DOU 20/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 95, sexta-feira, 20 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.659, DE 13 DE MAIO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei 6.999, de 7 de junho de 1.982, e demais
informações que constam do processo nº 23072.206831/2022-69, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição, pelo prazo de 1 (um) ano, da servidora Renata
Lopes Leite, matrícula SIAPE nº 1144557, ocupante do cargo Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, para exercício
junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.830, DE 17 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações,
no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho
Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, o candidato Sandro
Ouriques Cardoso, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de
provas e títulos, homologado por meio do Edital nº 450, de 11/03/2022, publicado no DOU
de 18/03/2022, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, com denominação de
Professor Adjunto A, Nível 01, em código de vaga SIAPE nº 244744, em decorrência da
aposentadoria de Sylvie Marie Oliffson Kamphorst, para exercer suas funções junto ao
Departamento de Desenho da Escola de Belas Artes, área de conhecimento: Desenho, em
regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação
exclusiva.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.832, DE 17 DE MAIO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais informações
que constam do processo nº 23072.256444/2021-92, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição, pelo prazo de 3 (três) anos, do servidor Jarbas Silva
Júnior, matrícula SIAPE nº 1128081, ocupante do cargo Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, para exercício
junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.845, DE 17 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor Francisco Vidal Barbosa, matrícula SIAPE nº 0315995, ocupante do cargo de
Programador Visual, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para realização de
Intercâmbio Acadêmico na Schmalkalden University of Applied Sciences (Hsm), em
Schmalkalden/Alemanha, no período de 20/05/2022 a 25/07/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 3.863 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Barbara
Malveira Orfano, matrícula SIAPE nº 1802979, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Diretoria de Relações Internacionais, para participar da
Conferência da NAFSA - Association of International Educators, em Denver/EUA, no período
de 29/05/2022 a 05/06/2022.
Nº 3.877 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fernando
Martins de Castro Chaib, matrícula SIAPE nº 1086011, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Música, para participar do Simpósio
Xenakis22, em Atenas/Grécia, no período de 23/05/2022 a 01/06/2022.
Nº 3.885 - Autorizar em caráter excepcional o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Erico Andrade, matrícula SIAPE nº 2127164, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para ministrar curso na
Facoltà Di Giurisprudenza Dell'universita Degli Studi Di Trento, em Trento/Itália, no período
de 19/05/2022 a 24/06/2022.
Nº 3.886 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Carolina
Ruoso, matrícula SIAPE nº 1114518, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Belas Artes, para realização de Cooperação
Internacional na Universidade Lusofóna e no Campus Condorcet, em Lisboa/Portugal e
Paris/França, no período de 25/05/2022 a 25/06/2022.
Nº 3.890 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Elena
Vitalievna Goussevskaia, matrícula SIAPE nº 3172500, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para participar do
congresso "27 Congresso da Sociedade Norte Americana de Catálise (NAM 27, The 27
North American Catalysis Society Meeting)", em Nova York/EUA, no período de 22/05/2022
a 01/06/2022.
Nº 3.891 - Autorizar, em caráter excepcional o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Alexandre Almeida Marcussi, matrícula SIAPE nº 2296276, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências
Humanas para participar do "IV Simpósio Internacional de Estudos Inquisitoriais: religião,
interculturalidade e controlo das consciências na Idade Moderna", em Porto,
Lisboa/Portugal, no período de 16/05/2022 a 26/05/2022.
Nº 3.892 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Camila Costa
de Amorim Amaral, matrícula SIAPE nº 1624553, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para participar da
conferência "workshop - "Water quality assessment - and potential collaborations" e de
Cooperação Internacional, em Copenhagen/Dinamarca, no período de 20/05/2022 a
31/05/2022.
Nº 3.894 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Erica dos
Santos Martins Duarte, matrícula SIAPE nº 3051697, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar
do congresso "16th International Congress on Toxoplasmosis and Toxoplasma gondii
Research", em Riverside/EUA, no período de 21/05/2022 a 29/05/2022.
Nº 3.895 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Jonathan
Simões Freitas, matrícula SIAPE nº 3008225, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade Ciências Econômicas, para participar de
treinamento e ministrar palestra na UNIVERSITY OF BERGEN, em Bergen/Noruega, no
período de 28/05/2022 a 06/06/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 3.921 - Dispensar o servidor Fabiano Roberto Salazar, matrícula SIAPE nº 1478931,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe do Setor
de Almoxarifado, código FG-03, da Faculdade de Letras, a partir de 04/04/2022.
Nº 3.922 - Designar a servidora Bianca Drielly Mendes, matrícula SIAPE nº 2379876,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe
do Setor de Almoxarifado, da Faculdade de Letras, código FG-03, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.622, DE 12 DE MAIO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais informações
que constam do processo nº 23072.202278/2022-95, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição, pelo prazo de 1 (um) ano, da servidora Andreza
Rodrigues de Souza Santos, matrícula SIAPE nº 2155864, ocupante do cargo Assistente em
Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Minas
Gerais, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.636, DE 13 DE MAIO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais
informações que constam no processo nº 23072.219740/2021-11, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição, pelo prazo de 3 (três) anos, do servidor Cláudio de
Souza Faria, SIAPE nº 1475272, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, para exercício
junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.644, DE 13 DE MAIO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais informações
que constam do processo nº 23072.250738/2021-19, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição, pelo prazo de 3 (três) anos, da servidora Iraildes
Rodrigues de Moura Castro, matrícula SIAPE nº 1143896, ocupante do cargo Auxiliar em
Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Minas
Gerais, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG).
Art. 2º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.835, DE 17 DE MAIO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e,
ainda, pela Lei 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais informações que constam do processo
n º 23072.263348/2021-09, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição, pelo prazo de 1 (um) ano, do servidor Tiago Tofani
Abreu, matrícula SIAPE nº 2180510, ocupante do cargo Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, para exercício
junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.858, DE 18 DE MAIO DE 2022
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.226016/2022-16, resolve:
Conceder pensão a Ana Maria Deotti Silva, CPF n.° 855.210.436-91, cônjuge do
ex-servidor aposentado Alcino Lázaro da Silva, matrícula SIAPE n.° 0318713, que foi
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de
Professor Titular, Nível Único, com fundamento no Art. 40, §§ 8º e 18, da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.° 41/2003, c/c o Art. 23,
caput, e Art. 24, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, Art. 16, I, da Lei n.° 8.213/1991,
com redação dada pela Lei n.° 13.146/2015, a partir de 30/03/2022, data do óbito do
servidor, de modo vitalício, conforme Art. 77, § 2º, V, "c", item 6, da mesma Lei n.°
8.213/1991, com redação dada pelas Lei n.°s 9.032/1995, 13.135/2015 e 13.846/2019..
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES

                            

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