DOU 20/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 95, sexta-feira, 20 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3.631, DE 13 DE MAIO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei 6.999, de 7 de junho de 1.982, e demais
informações que constam do processo nº 23072.206836/2022-91, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição, pelo prazo de 1 (um) ano, da servidora Joyce
Grazieli de Sales e Souza Lima, matrícula SIAPE nº 2123453, ocupante do cargo Assistente
em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Minas
Gerais (UFMG), para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
(TRE/MG).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.675, DE 13 DE MAIO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais informações
que constam do processo nº 23072.219758/2021-12, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição, pelo prazo de 3 (três) anos, do servidor Samir Abi
Saber Dutra de Carvalho, matrícula SIAPE nº 1675075, ocupante do cargo Assistente em
Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Minas
Gerais, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG).
Art. 2º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.676, DE 13 DE MAIO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais
informações que constam no processo nº 23072.229334/2021-58, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição, pelo prazo de 3 (três) anos, da servidora Jane Mary
Bento Campos, SIAPE nº 1143969, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, para exercício
junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG).
Art. 2º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.828 - Dispensar da função de Assessora de Gestão Administrativa da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação, Código FG-1, EDUARDA CATARINA RODRIGUES LUCENA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, a partir de 03 de março de 2022.
Nº 1.827 - Designar o servidor REINALDO ANTONIO DO AMOR DIVINO DE SOUZA, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada Chefe da
Divisão de Controle Financeiro, código FG-04, do Instituto de Ciências Jurídicas, em regime
de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1° do artigo 19 da Lei n° 8.112/90, a
partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando dispensado, em
consequência, da função de Diretor da Divisão de Gestão de Pessoal, FG-05, a partir da
mesma data.
Nº 1.823 - Considerar dispensada da função de Chefe da Divisão de Controle Financeiro do
Instituto de Ciências Jurídicas, código FG-04, ROSEANE LUCAS FONSECA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a partir de 02
de março de 2022.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 563, DE 17 DE MAIO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do
Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.030420/2022-66,
resolve:
I. Nomear o servidor GIANCARLO ALFONSO LOVON CANCHUMANI - 1966285,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de
dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do
Campus Avançado de Jandaia do Sul, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso
(Curso de Engenharia de Produção), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a
Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
DESPACHOS DO REITOR DE 19 DE MAIO DE 2022
A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando
da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011,
AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:
LUCIANA PUCHALSKI KALINKE, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Enfermagem, Setor de
Ciências da Saúde, no período de 03/07/2022 a 14/07/2022, para participar de missão de
trabalho no exterior na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, em Coimbra/Portugal
, com ônus CAPES/COFEN.(Processo nº23075.016592/2022-27).
MARCOS BERGMANN CARLUCCI, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Botânica, Setor de
Ciências Biológicas, no período de 25/06/2022 a 03/07/2022, para participar e apresentar
trabalho no "64º Simpósio Anual da Associação Internacional para Ciência da Vegetação
(64th Annual Symposium of the International Association for Vegetation Science) - IAVS
2022", 
em 
Madri/Espanha, 
com 
ônus 
Fundação 
Araucária. 
(Processo
nº23075.026644/2022-73).
MONICA MARIA GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de Médico, lotada no
Serviço Infectologia Adulto, Complexo do Hospital de Clínicas e ocupante cargo de
Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Assistente, lotada no Departamento de
Saúde Coletiva, Setor de Ciências Saúde, no período de 27/07/2022 a 04/08/2022, para
participar e apresentar trabalho no "The 24th International AIDS Conference", em
Montreal/Canadá, com
ônus limitado.(Processos nº 23075.022676/2022-08
e nº
23075.017571/2022-29).
A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando
da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011,
ALTERA o afastamento do país do seguinte servidor:
FREDERICO LUIS FELIPE SOARES, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial
da União do dia 19/04/2022, Seção II, pág. 34, onde se lê : ônus limitado - leia -se : ônus
UFPR. (Processos nº23075.028902/2022-56 e nº23075.019622/2022-57)
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.488, DE 18 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.030138/2022-89, resolve:
I. Autorizar a contratação de ANA CECILIA ROMANO DE MELLO, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para a Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação do
Campo do Setor Litoral, a partir da assinatura do contrato até 02 de janeiro de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DO REITOR DE 11 DE SETEMBRO DE 2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
PEDRO AUGUSTO MENDES DE CASTRO MELO, SIAPE nº 2330768, lotado(a)
no(a) Departamento de Oceanografia, no período de 31/08/2021 a 01/10/2021, trânsito
incluído, para participar missão técnico-científica - Embarque científico no contexto do
projeto AMAZOMIX, no(a) Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD), em
Marseille/França, ônus Limitado. (Processo nº 23076.064910/2021-90)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DO REITOR DE 13 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
MARCELO HAZIN ALENCAR, SIAPE nº 2805590, lotado(a) no(a) Departamento
de Engenharia de Produção, no período de 29/05/2022 a 03/06/2022, trânsito incluído,
para participar de Missão de estudo no Centro de Engenharia e Tecnologia Naval e
Oceânica (CENTEC) do Instituto Superior Técnico, Universidade de Lisboa., no(a) Centro
de Engenharia e Tecnologia Naval e Oceânica (CENTEC) do Instituto Superior Técnico,
Universidade 
de 
Lisboa,
em 
Lisboa/Portugal, 
ônus 
Limitado.
(Processo 
nº
23076.048276/2022-95)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DO REITOR DE 12 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
BLADIMIR
CARRILLO BERMUDEZ,
SIAPE
nº
1396845, lotado(a)
no(a)
Departamento de Economia, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, no período de
26/06/2022 a 05/07/2022, trânsito incluído, para apresentação de trabalho na
International
Conferencec
in
Development Economics
-
ICDE,
no(a)
International
Conferencec in Development Economics - ICDE, em Clermont Ferrand/França, ônus
Limitado. (Processo nº 23076.048397/2022-29)
JULIANA
TEIXEIRA 
ESTEVES,
SIAPE
nº
4347617, 
lotado(a)
no(a)
COORDENAÇÃO DA ÁREA DE DIREITO DO TRABALHO, no período de 19/05/2022 a
29/05/2022,
trânsito
incluído,
para 
MISSÃO
DE
ESTUDOS
E
PESQUISA
INTERINSTITUCIONAL - COLONIALISMO JURÍDICO E SUBMISSÃO, no(a) UNIVERSIDADE DE
MONTEVIDEO, 
em
Montevideo/Uruguai, 
ônus
Limitado. 
(Processo
nº
23076.040966/2022-70)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DO REITOR DE 13 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
CARLOS DANIEL PEREZ, SIAPE nº 1542741, lotado(a) no(a) Centro Acadêmico
de Vitória, no período de 23/05/2022 a 31/05/2022, trânsito incluído, para trabalhar no
marco de projeto internacional de cooperação, no(a) Universidad Nacional de Mar del
Plata, em Buenos Aires/Argentina, ônus Limitado. (Processo nº 23076.047574/2022-
37)
DORIS REGINA AIRES VELEDA, SIAPE nº 1960878, lotado(a) no(a) Departamento
de Oceanografia, no período de 15/10/2022 a 30/10/2022, trânsito incluído, para Participar
de Visita científica ao LOCEAN/IRD (Laboratoire D'océanographie Et Du Climat CNRS - IRD -
Sorbonne University, no(a) aboratoire D'océanographie Et Du Climat CNRS - IRD - Sorbonne
University, em Paris/França, ônus Limitado. (Processo nº 23076.050356/2022-98)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DO REITOR DE 16 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS NEVES, SIAPE nº 1134081, lotado(a) no(a)
Departamento de Engenharia Elétrica, no período de 05/06/2022 a 14/06/2022, trânsito
incluído, para Participar do XVII CONGRESO INTE, no(a) Instituto Tecnológico de Santo
Domingo, em Santo Domingo/República Dominicana, ônus Limitado. (Processo nº
23076.049772/2022-55)
ALFREDO MACEDO GOMES

                            

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