DOU 20/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 95
Brasília - DF, sexta-feira, 20 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania.......................................................................................................... 10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ..................................................................... 11
Ministério das Comunicações................................................................................................. 14
Ministério da Defesa............................................................................................................... 18
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 38
Ministério da Economia .......................................................................................................... 42
Ministério da Educação........................................................................................................... 71
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 182
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 186
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 201
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 203
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 206
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 206
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 206
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 214
Ministério do Turismo........................................................................................................... 229
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 229
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 230
Ministério Público da União................................................................................................. 230
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 234
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 235
Poder Legislativo ................................................................................................................... 236
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 236
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 246
Ineditoriais ............................................................................................................................. 258
.................................. Esta edição é composta de 426 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 243001 - ITI
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 00100.001603/2020-52.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 02.552.009/0001-30 - DMSS SOFTWARE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 12/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 19/05/2022 a 19/05/2023, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 19/05/2022 a 19/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
813.300,00. Data de Assinatura: 18/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 243001 - ITI
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 00100.020558/2018-11.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 00.850.974/0001-64 - ARCADE TECNOLOGIA PROJETOS E ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 07/2018 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2022 a 01/06/2023, nos termos
do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 300.946,09. Data de Assinatura: 12/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 55/2021
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
00087000351202141. , publicada no D.O.U de 16/02/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de serviços de locação de veículos de representação, sem motorista, para
uso no Distrito Federal e Região do Entorno Novo Edital: 20/05/2022 das 09h30 às
12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala 201 - Colit
Praça Dos Três Poderes - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 20/05/2022
às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/06/2022, às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 19/05/2022) 110001-00001-2022NE110001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 3ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03/2022, publicado no D.O de 28/04/2022,
Seção 3, Página 01.
Onde se lê: R$ 994.828,78
Leia-se: R$ 994.828,72
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 110161 - SAD/DF/AGU
Nº Processo: 00676.000994/2022-35.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 12.228.943/0001-55 - SUPER NOKALT SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELI.
Objeto: Prestação de serviços continuados de controle sanitário integrado no combate a
pragas urbanas englobando desinsetização e desratização em todas as áreas internas e
externas da unidade da Advocacia-Geral da União em Santarém/PA. Fundamento Legal:
Artigo 1º, da Lei nº 10.520/02. Vigência: 17/05/2022 a 17/05/2023. Valor total: R$
2.714,57. Data de Assinatura: 17/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 110161 - SAD/DF/AGU
Número do Contrato: 24/2017.
Nº Processo: 00676.000116/2017-52.
Pregão. Nº 12/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADM. NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência do contrato nº
024/2017-agu, por mais 12 (doze) meses, tendo por termo inicial o dia 16 de maio de 2022
e final 15 de maio de 2023, ou até a conclusão de novo certame licitatório, o que ocorrer
primeiro. Vigência: 16/05/2022 a 15/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.442.573,32. Data de Assinatura: 13/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2022 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU
Número do Contrato: 14/2017.
Nº Processo: 00588.000677/2017-41.
Pregão. Nº 4/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado: 07.618.334/0001-72 - SETIMA - SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI. Objeto: Suprimir
ao contrato original, a prestação de serviços de limpeza e conservação da Procuradoria
Seccional da União em Bagé no estado do Rio Grande do Sul, representando uma alteração
de 40,07% sobre o valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 24/06/2022 a 02/07/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.438,54. Data de Assinatura: 19/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 00588.000666/2019-22.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado: 10.581.704/0001-59 - RAFAEL VOLINO SCHLINDWEIN & CIA LTDA. Objeto:
Suprimir a prestação de serviços de monitoramento eletrônico da Procuradoria Seccional
da União em Bagé no estado do Rio Grande do Sul, totalizando 67,64% sobre o valor inicial
atualizado do contrato. Vigência: 24/06/2022 a 14/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 24.355,05. Data de Assinatura: 19/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 546/2022 - UASG 110120 - ABIN
Nº Processo: 00091.010085/2021-03.
Pregão Nº 15/2021. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado:
02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação
de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos
servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da administração
pública, por demanda, no município de Teresina e parte da região metropolitana (região
integrada de desenvolvimento da grande Teresina). Fundamento Legal: Lei nº 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/05/2022 a 19/05/2023. Valor Total: R$ 1.755,00. Data de
Assinatura: 19/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 545/2022 - UASG 110120 - ABIN
Nº Processo: 00091.005641/2021-11.
Pregão Nº 11/2021. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado:
02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação
de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos
servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da administração
pública, por demanda, no município de Vitória e região metropolitana. Fundamento Legal:
Lei nº 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/05/2022 a 19/05/2023. Valor Total: R$
3.276,00. Data de Assinatura: 19/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 544/2022 - UASG 110120 - ABIN
Nº Processo: 00091.005638/2021-06.
Pregão Nº 8/2021. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado:
02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação
de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos
servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da administração
pública, por demanda, no município de Goiânia e região metropolitana. Fundamento Legal:
Lei nº 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/05/2022 a 19/05/2023. Valor Total: R$ 691,20.
Data de Assinatura: 19/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022).