DOU 20/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 95, sexta-feira, 20 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
889839/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE RIO NEGRO, CNPJ
nº 76002641000147. Prazo de Vigência de Convênio. Valor Total: R$ 930.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 261.500,00, Vigência: 18/05/2022 a 30/09/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: JAMES KARSON VALERIO, CPF nº 462.174.799-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
884370/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PLANALTINA DO
PARANA, CNPJ nº 75461442000134. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$
312.080,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.080,00, Vigência: 17/05/2022 a 30/09/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: CELSO MAGGIONI, CPF nº 517.803.569-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
892777/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BURITIZ E I R O,
CNPJ nº 18279067000172. PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVENIO POR
MAIS 180 DIAS. Valor Total: R$ 355.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 116.250,00,
Vigência:
17/05/2022 a
30/09/2022.
Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: PEDRO HENRIQUE
SOARES BRAGA, CPF nº 092.460.836-60.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
892311/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ROLIM DE
MOURA, CNPJ nº 04394805000118. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 195.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 26/08/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: ALDAIR JULIO PEREIRA, CPF nº 271.990.452-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901395/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE FREDERI CO
WESTPHALEN, CNPJ nº 87612917000125. Solicitação de prorrogação da vigência do
convênio até 30/08/2023. Valor Total: R$ 214.194,99, Valor de Contrapartida: R$
99.594,99, Vigência:
17/05/2022 a
30/08/2023. Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: JOSE
ALBERTO PANOSSO, CPF nº 259.489.970-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
890696/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ITAUNA DO SUL,
CNPJ nº 75458836000133. Prorrogação de Vigência de Contrato. Valor Total: R$
240.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 17/05/2022 a 30/09/2022. Data
de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: GILSON JOSE DE GOIS, CPF nº 018.352.169-27.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
887405/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ITARANA, CNPJ nº
27104363000123. Prorrogação de prazo de vigência até a data de 29/10/2022. Valor Total:
R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 150.000,00, Vigência: 17/05/2022 a 30/09/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: VANDER PATRICIO, CPF nº 096.803.847-64.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901085/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MANCIO LIMA ,
CNPJ nº 04059671000189. Prorrogação da vigência até 31/12/2022. Valor Total: R$
382.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 17/05/2022 a 31/12/2022. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: ISAAC DE SOUZA LIMA, CPF nº 340.099.732-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
902591/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE FORMIGU E I R O,
CNPJ nº 97228126000150. Prorrogação prazo processo Licitatório. Valor Total: R$
240.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Vigência: 17/05/2022 a 30/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: JOCELVIO GONCALVES CARDOSO, CPF nº 402.444.070-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
893553/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MUNHOZ DE
MELLO, CNPJ nº 75352062000161. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$
409.934,00, Valor de Contrapartida: R$ 27.934,00, Vigência: 17/05/2022 a 30/09/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: MARCONDES ARAUJO DA COSTA, CPF nº 036.186.474-41.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
890256/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL,
CNPJ nº 88138292000174. Rolo Compactador - Alteração de Vigência. Valor Total: R$
148.126,66, Valor de Contrapartida: R$ 4.876,66, Vigência: 17/05/2022 a 30/09/2022. Data
de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: VILMAR DE OLIVEIRA, CPF nº 188.717.550-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901663/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS
MISSOES, CNPJ nº 87613642000144. Prorrogação de vigência do convênio. Valor Total: R$
228.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 128.250,00, Vigência: 17/05/2022 a 26/02/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: OBERDAN LUIS RHODEN, CPF nº 005.398.680-60.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
889911/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PINGO D'AGUA ,
CNPJ nº 01613204000160. Prorrogação de vigência do convênio. Valor Total: R$
241.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 18/05/2022 a 30/09/2022. Data
de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: LUIZ PAULO COELHO, CPF nº 348.536.936-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
907515/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CELSO RAMOS,
CNPJ nº 78493343000122. SOLICITAÇÃO AUMENTO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor
Total: R$ 646.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 168.500,00, Vigência: 17/05/2022 a
02/04/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES,
CPF nº 60608900168, Convenente: LUIZANGELO GRASSI, CPF nº 908.076.699-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
891816/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE DIORAMA, CNPJ
nº 01335363000140. Solicitação de Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 248.300,00,
Valor de Contrapartida: R$ 9.550,00, Vigência: 17/05/2022 a 30/09/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: ALTAMIRO JOSE DE LIMA, CPF nº 588.341.411-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
902220/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE TRES LAG OA S ,
CNPJ nº 03184041000173. Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de Três
Lagoas MS. Valor Total: R$ 1.320.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 365.000,00, Vigência:
19/05/2022 a 26/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: ANGELO CHAVES GUERREIRO, CPF nº
112.713.688-70.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio
Nº 890973/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUARIA
E 
ABASTECIMENTO,
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente:
MUNICIPIO
DE 
PLANALTINA
DO 
PARANA,
CNPJ 
nº
75461442000134.
PRORROGAÇÃO
DE 
VIGENCIA.
Valor
Total:
R$ 
261.100,00,
Valor
de
Contrapartida: R$ 61.100,00, Vigência: 17/05/2022 a 30/09/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: CELSO MAGGIONI, CPF nº 517.803.569-00.