DOU 20/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 95, sexta-feira, 20 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO E CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e a bolsista: MARIELE DE ARAÚJO PAMEIRAS, CPF
Nº 706.802.891-86; Objeto: Permitir à bolsista CNPq a utilização da infraestrutura na
execução de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável; Vigência:
15/03/2022 a 30/11/2022; Data da assinatura: 15/03/2022; Signatários: Alexandre Alonso
Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa Agroenergia e Mariele de Araújo Palmeiras, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e o bolsista: ENZO LEONARDO FERREIRA BRITO,
CPF Nº 009.156.261-95; Objeto: Permitir ao bolsista CNPq a utilização da infraestrutura na
execução de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável; Vigência:
01/02/2022 a 31/08/2022; Data da assinatura: 01/02/2022; Signatários: Alexandre Alonso
Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa Agroenergia, e Enzo Leonardo Ferreira Brito, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, a Instituição de Fomento: Fundação Arthur
Bernardes-FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51, e o bolsista: PEDRO ALVES MARTINS, CPF
Nº 018.372.381-66; Objeto: Permitir ao bolsista FUNARBE a utilização da infraestrutura na
execução de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável; Vigência:
24/03/2022 a 31/07/2022; Data da assinatura: 24/03/2022; Signatários: Alexandre Alonso
Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa Agroenergia, Rodrigo Gava, pela FUNARBE, e Pedro Alves
Martins, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88; a Instituição de Fomento: Fundação Arthur
Bernardes-FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51, e a bolsista: LAÍS DE SOUSA BARBOSA, CPF
Nº 037.049.681-70; Objeto: Permitir à bolsista FUNARBE a utilização da infraestrutura na
execução de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável; Vigência:
28/03/2022 a 27/08/2022; Data da assinatura: 28/03/2022; Signatários: Alexandre Alonso
Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa Agroenergia, Rodrigo Gava, pela Funarbe, e Laís de Sousa
Barbosa, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e o bolsista: MATHEUS RAMOS GUIMARÃ ES
MEDEIROS, CPF Nº 028.840.871-33; Objeto: Permitir ao bolsista CNPq a utilização da
infraestrutura na execução de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável;
Vigência:
21/03/2022
a
30/04/2022; Data
da
assinatura:
21/03/2022;
Signatários:
Alexandre Alonso Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa Agroenergia, e Matheus Ramos
Guimarães Medeiros, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e a bolsista: LETÍCIA MORESCHI ALVES, CPF Nº
053.655.871-03; Objeto: Permitir à bolsista CNPq a utilização da infraestrutura na execução
de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável; Vigência: 18/03/2022 a
28/02/2023; Data da assinatura: 18/03/2022; Signatários: Alexandre Alonso Alves, Chefe-
Geral, pela Embrapa Agroenergia, e Letícia Moreschi Alves, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88; a Instituição de Fomento: Fundação Arthur
Bernardes-FUNARBE,
CNPJ: 20.320.503/0001-51,
e a
bolsista: CAROLYNE
CAETANO
GONÇALVES, CPF Nº 048.870.501-31; Objeto: Permitir à bolsista FUNARBE a utilização da
infraestrutura na execução de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável;
Vigência:
25/03/2022
a
31/07/2022; Data
da
assinatura:
25/03/2022;
Signatários:
Alexandre Alonso Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa Agroenergia; Rodrigo Gava, pela
Funarbe, e Carolyne Caetano Gonçalves, bolsista.
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Embrapa Agroenergia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n. 1 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
avenças.
Partes: Embrapa
Agroenergia,
CNPJ
00.348.003/0017-88, a
Instituição de
Fomento: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED, CNPJ:
00.849.774/0001-91, e o bolsista: SÉRGIO DA COSTA JÚNIOR, CPF: 025.772.541-56. Objeto:
aditivar por 6 (seis) meses o Termo de Compromisso e Confidencialidade celebrado entre
as partes em 02/09/2021. Vigência: 01/03/2022 a 30/08/2022. Valor global: Não se aplica.
Data da assinatura: 03/3/2022. Signatários: Alexandre Alonso Alves, Chefe-Geral, pela
Embrapa Agroenergia; Robert Eugene Schaffert, pela FAPED, e Sérgio da Costa Júnior,
bolsista.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie : Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Algodao;
Universidade Estadual da Paraiba-UEPB(CNPJ 12.671.814/0001-37); e a aluna de Mestrado
em Ciencias Agrarias: Sabrina Silva Periera, CPF 107.221.884-47; Data assinatura:
13/05/2022 Vigencia 16/05/2022 a 31/08/2022; Signatarios: Alderi Emidio de Araujo pela
Embrapa e a estudante Sabrina Silva Pereira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022- UASG 135011
Número
do
Contrato:
08/2019
(SAIC
20100.19/0037-8);
Número
do
Processo:
21156.002881/2019-18; Dispensa
de Licitação nº 4/2019.
Contratante: EMPR ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado:
Fundacao
Parque
Tecnologico
da
Paraiba
(CNPJ
09.261.843/0001-16).
Objeto:
Disponibilização do Acesso à Rede Metro-CG. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
Vigência: 28/06/2022 a 27/06/2023. Valor Total: R$ 22.272,96. Fonte: 010000000 -
2022NE000153. Data de assinatura: 16/05/2021.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 135006
Nº Processo: 0072022 . Objeto: Serviço de manutenção de aplicativo fortes AC de
escrituração fiscal para o fornecimento de todos as informações fiscais, tais como DIEF,
Sintegra e Sped e também para a escrituração e armazenamento dos livros fiscais (12
meses). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Parecer Juridico Declaração de Dispensa em
18/05/2022. MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA. Chefe Adjunto de Administração.
Valor Global: R$ 6.939,60. CNPJ CONTRATADA : 09.281.274/0001-70 COSTA & FREITAS
SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 19/05/2022) 135006-13203-2022NE801045
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 21161.001836/2022-72 - Termo Aditivo n. 03 ao contrato de prestação
de serviços de vigilância eletrônica celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Centro Oeste Sistemas de
Segurança - EIRELI. CNPJ n. 15.408.392/0001-08. Registro no SAIC/Embrapa sob o n.
20200.19/0028-6. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses e repactuação do
valor contratado. Período de Vigência: 05.06.2022 a 05.06.2023. Data de Assinatura:
19.05.2022. Valor: R$ 40.601,16 (Quarenta mil, seiscentos e um reais e dezesseis
centavos).
Signatários:
Fernando
Magela
de
Souza
Silva,
Chefe-Adjunto
de
Administração e Rodrigo Rezende dos Santos, Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimentos (SPS), pela Embrapa Arroz e Feijão e Karynne Sales Vieira, pela Centro
Oeste Sistemas de Segurança-EIRELI.
EXTRATO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária
- Embrapa
- CNPJ: 00.348.003/0014-35
e o
Produtor de
Sementes BJ SEMENTES Ltda - CNPJ: 41.088.330/0001-68. Objeto: Integração de
esforços entre as Partes, para condução de campos de produção de sementes de feijão
comum, da cultivar BRSFC 414 visando exclusivamente à obtenção de sementes básicas
e genéticas para posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais.
Valor: Não há repasse de recursos financeiros de uma parte à outra. Data de
assinatura: 16.05.2022. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa
Arroz e Feijão, Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia da
Embrapa Arroz
e Feijão e
pelo Cooperante:
Alessandra Folador,
responsável pela BJ Sementes Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e o Produtor de Sementes BR
SCHOLTEN SEMENTES LTDA - CNPJ: 27.021.646/0001-01. Objeto: Integração de esforços
entre as Partes, para condução de campos de produção de sementes de feijão comum, da
cultivar Pérola visando exclusivamente à obtenção de sementes básicas e genética para
posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais. Valor: Não há repasse
de recursos financeiros de uma parte à outra. Data de assinatura: 19.05.2022. Código SAIC
n. 20200.22/0052-1. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz
e Feijão, Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da
Embrapa Arroz e Feijão e pelo Cooperante: Carolina Maria Beckers Hill, responsável pela
BR Scholten Sementes Ltda.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de serviços de confecção de placas informativas e demais
serviços, para apresentação de publicidade da Embrapa nos eventos da Feira AgroBrasília
2022 e BahiaFarm Show 2022 - SAIC nº 22300.22/0039-3; Partes: Embrapa Cerrados e a
Prisma Comunicação Visual e Eventos Ltda; Objeto Confecção de placas informativas e
demais serviços, para apresentação de publicidade da Embrapa nos eventos da Feira
AgroBrasília 2022 e BahiaFarm Show 2022; Data de assinatura: 18/05/2022; Valor Global:
R$ 36.750,00; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa
Cerrados e Júlio Cezar Deuschele de Souza, pela Prisma.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão 10/2022.
Empresa vencedora: Gente Seguradora SA, CNPJ 90.180.605/0001-02, valorR$ 32.690,46
MARIA GENI GOMES DE AZEVEDO
Pregoeira
(SIDEC - 19/05/2022) 135031-13203-2022NE800053
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS DE CONFIDENCIALIDADES E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Abias Santos Silva (CPF 041.196.845-98);
Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos do Complexo
Multiusuário de Bioeficiência e Sustentabilidade da Pecuária e CEJHB. Fundamento Legal:
Convênio De Conjugação De Esforços Para Incentivar o Desenvolvimento da Pesquisa
Tecnológica Mediante Apoio a Bolsistas Incorporados a Programa De Iniciação Científica,
Extensão E Pós-Graduação, entre a Embrapa e a Instituição de Fomento Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, celebrado em 21/12/2018 entre
a Embrapa e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG;
Vigência: 09/05/2022/2022 a 08/05/2023; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 09/05/2022; Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe-adjunta de
Administração da Embrapa Gado de Leite e Abias Santos Silva - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Jaciara Diavão (CPF 053.099.689-89); Objeto:
permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos do Complexo
Multiusuário de Bioeficiência e Sustentabilidade da Pecuária e CEJHB. Fundamento Legal:
Convênio De Conjugação De Esforços Para Incentivar o Desenvolvimento da Pesquisa
Tecnológica Mediante Apoio a Bolsistas Incorporados a Programa De Iniciação Científica,
Extensão E Pós-Graduação, entre a Embrapa e a Instituição de Fomento Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, celebrado em 21/12/2018 entre
a Embrapa e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG;
Vigência: 09/05/2022/2022 a 08/05/2023; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 09/05/2022; Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe-adjunta de
Administração da Embrapa Gado de Leite e Jaciara Diavão - Bolsista.
EXTRATOS DE TERMOS DE RESPONSABILIDADES E COMPROMISSOS DE SIGILOS
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Viviane Luzia Da Silva Feuchard (CPF 135.209.327-84);
Objeto permitir a Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
e respectivos Campos Experimentais identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendido nessa
liberalidade o uso dos bens e equipamentos do laboratório de Reprodução Animal e
Campos Experimentais, autorizada pela supervisora/orientadora: Clara Slade Oliveira.
Fundamento Legal: Acordo De Cooperação para fortalecimento de programa de Pós-
Graduação celebrado em 11/08/2020 entre a Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária
- EMBRAPA E A UFMG, SAIC Nº 12900.20/0003-6; Vigência: 16/05/2022 a 15/05/2023;
Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 10/05/2022; Signatários: Adriana
Carla Sanches Façanha, Chefe-adjunta de Administração da Embrapa Gado de Leite e
Viviane Luzia Da Silva Feuchard - Estudante.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Guilherme Henrique da Silva (CPF 119.354.876-47);
Objeto permitir o Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendido nessa liberalidade o uso
dos bens e equipamentos da Embrapa Gado de Leite e Campo Experimental José Henrique
Bruschi, autorizado pelo supervisor/orientador: Marcelo Henrique Otênio. Fundamento
Legal: Acordo De Cooperação para fortalecimento de programa de Pós-Graduação
celebrado em 27/10/2020 entre a Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
E A UFV, SAIC Nº 10100.20/0019-4; Vigência: 17/05/2022 a 01/04/2023; Código da Unidade
Gestora:
135015; Data
de
assinatura:
18/05/2022; Signatários:
Elizabeth
Nogueira
Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Marco Antônio Machado, Chefe-Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento da Embrapa e Guilherme Henrique da Silva - Estudante.
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