DOU 20/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 95, sexta-feira, 20 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Hyago Passe Pereira (CPF: 094.326.056-63) Objeto:
permitir o estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva
de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendido nessa liberalidade o uso dos bens
e equipamentos da Embrapa Gado de leite autorizado pelo supervisor/orientador: Marta
Fonseca Martins. Fundamento Legal: Acordo De Cooperação para fortalecimento de
programa de Pós-Graduação celebrado em 10/05/2022 entre a Empresa Brasileira De
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA E A UFJF, SAIC Nº 10200.22/0012-6; Vigência:
23/05/2022 a 22/05/2023; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
18/05/2022; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Marco
Antônio Machado, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Hyago
Passe Pereira- Estudante.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Diana Rangel de Lemos (CPF: 146.376.997-03) Objeto:
permitir o Estudante a utilização gratuita de sua infra-estrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO, compreendido nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos do
laboratório de Reprodução Animal autorizado pelo supervisor/orientador: Luiz Sérgio de
Almeida Camargo. Fundamento Legal: Acordo De Cooperação para fortalecimento de
programa de Pós-Graduação celebrado em 27/10/2020 entre a Empresa Brasileira De
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA E A UFV, SAIC Nº 10100.20/0019-4; Vigência:
18/05/2022 a 17/05/2023; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
18/05/2022; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Marco
Antônio Machado, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Diana
Rangel de Lemos- Estudante.
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSOS E RESPONSABILIDADES
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54), Stela Mayworm Jens (CPF 122.012.537-73); Objeto: Permitir ao
bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu Projeto; Fundamento Legal: Fundamento Legal: Acordo de Cooperação
Técnica, celebrado em 06/07/2016 entre a Embrapa e o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, SAIC/AJU nº 10200.16/0065-2; Vigência:
18/05/2022 a 31/08/2022; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
18/05/2022; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Marco
Antônio Machado, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Stela
Mayworm Jens - Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54), Marcilene Daniel Damasceno (CPF 122.181.366-86); Objeto: Permitir
ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura com a finalidade exclusiva de apoiá-
lo na execução do seu Projeto; Fundamento Legal: Acordo de Cooperação Técnica,
celebrado em 06/07/2016 entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq, SAIC/AJU nº 10200.16/0065-2; Vigência: 18/05/2022 a
31/08/2022; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 18/05/2022;
Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Marco Antônio
Machado, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Marcilene Daniel
Damasceno - Bolsista.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60 e Accenture do Brasil Ltda. - CNPJ 96.534.094/0001-
58; Objeto: Estabelecer um relacionamento entre as partes com a finalidade de estudar
áreas de colaboração em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de
agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias.
Data da assinatura: 13/05/2022; Vigência: de 13/05/2022 a 13/05/2023. Signatários:
Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Carla Geovana do Nascimento Macário, pela
Embrapa, e Flávio E. P. Alves, pela Accenture.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Acordo de Transferencia de Material Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ
00.348.003/0105-07 (Embrapa), Efense Consultoria Agricola Ltda - CNPJ sob o nº
42.402.051/0001-90; Objeto: "estabelecer as condicoes para a transferencia pela Embrapa,
e uso pela Efense, dos materiais biologicos relacionados no Anexo I, oriundos da Colecao
de Microrganismos de Interesse Ambiental da Embrapa Meio Ambiente - CMAA, no ambito
do Acordo de Cooperação Tecnica celebrado em 25/06/2021, registrado no SAIC/Embrapa
sob o nº 21300.21/0042-0."; Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao
se aplica; Valor global: Nao se aplica; Vigencia: 5 anos. Data da assinatura: 13/05/2022.
Signatarios: Dr Marcelo Augusto Boechat Morandi RG 08541718-6. Chefe Geral, Embrapa
Meio Ambiente - Ana Paula Contador Packer RG 16.662.321-0 SSP/SP. Chefe Adjunto de
Transferencia de Tecnologia, Embrapa Meio Ambiente - Marcus Vinicius Santana, 2.442.873
SSP/SP. Administrador-socio Efense.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE PLANO DE TRABALHO
Espécie: Plano de Trabalho ao Acordo de Parceria; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 e a Universidade Federal do Sul da
Bahia - UFSB, CNPJ 18.560.547/0001-07. Processo: 21188.001118/2022-06. SAIC n.º
23400.22/0020-0. Objeto: O presente Plano de Trabalho passará a integrar e a ser regido
por
todas as
disposições
estabelecidas pelo
Acordo
de
Parceria Institucional e
Desenvolvimento 
de
Programa 
de
Pós-Graduação 
e
Portfólios 
de
Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação, firmado entre as Partes em 11/05/2022 e registrado no
Processo SEI Embrapa nº 21188.000591/2022-68. Valor: Não se aplica. Vigência:
19/05/2022 a 19/05/2027. Data de assinatura: 19/05/2022. Signatários: Anísio Ferreira
Lima Neto, chefe-geral, Kaesel Jackson Damasceno e Silva, chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa e João Carlos Medeiros, Coordenador Técnico, pela
U FS B .
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal e a Scorpion Informática Eireli; Objeto: Aquisição de pontos de acesso
(access point); Processo SEI nº 21191.000368/2022-61; Valor Global R$ 28.731,00; Vigência:
12 (doze) meses; Signatários: Márcio Rogério Domingues - Sócio-Gerente, pela Scorpion
Informática; e Luiz Edevaldo Macena de Britto - Supervisor do SPS, e Regina Célia Rachel
- Chefe-Adjunta de Administração, ambos pela Embrapa Pantanal.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal e a Netspeed Suporte e Manutenção de Sistema Ltda; Objeto: Licença
de uso de sistema de escrituração fiscal; Processo SEI nº 21191.000324/2022-31; Valor
Global R$ 1.920,00; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: Rogério Andrade Martins -
Sócio-Diretor, pela Netspeed; e Luiz Edevaldo Macena de Britto - Supervisor do SPS, e Élcio
Lopes Sarath - Chefe-Adjunto de Administração em Exercício, ambos pela Embrapa
Pantanal.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 051/2022 - UASG 135024
Objeto: Contratação de concessionária autorizada e especializada na prestação de serviços
de revisão e de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, durante
o período de garantia de fábrica, para 5 (cinco) veículos da marca Nissan - Modelo Versa
- Ano de fabricação e modelo 2020/2020, pertencentes a Embrapa Pecuária Sudeste -
Processo SEI N. 21192.000761/2022-45 - OCS Nº 055/2022 - Notas de Empenho
2022NE000111 e 112 - Contratada: Chail Distribuidora de Veículos Ltda - CNPJ:
22.473.585/0012-52 - Valor R$ 3.435,00 (Três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais) -
Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso VIII - Assinatura Declaração da
Dispensa:
19/05/2022 -
Marco Aurélio
C. M.
Bergamaschi -
Chefe Adjunto
de
Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 053/2022 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 12 Bombonas de 50
Litros de Hipoclorito de Sódio adequado e especificado para uso no tratamento de água
para consumo humano, apresentando as seguintes características de acordo com a NBR
11833:- Cloro Ativo (% em massa como Cl) - min. 10% / - Hidróxidos (% em massa como
NaOH), min. 0,5% / - Obtenção através de Processo eletrolítico - Processo SEI N.
21192.000770/2022-36 - OCS Nº 056/2022 - Nota de Empenho 2022NE000114 -
Contratada: Cunha Schmitt Com. De Mercad. Em Geral Ltda - CNPJ: 10.896.147/0001-65 -
Valor R$ 3.828,00 (Três mil, oitocentos e vinte e oito reais) - Fundamentação Legal: Lei
13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 19/05/2022 - Marco
Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 135005
Nº Processo: 21197.000756/2022 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento com entrega técnica de 01 (uma) Plantadeira de Parcelas Experimentais de 6
(seis) linhas inverno, plantio de grãos pequenos, como trigo, com GARANTIA por um
período de 12 meses, contados da data de recebimento definitivo do objeto, conforme
especificado no Termo de Referência 145 (SEI nº 7008091), para o Projeto de Pesquisa n¨
32.16.04.032.00.04.014-Introdução e avaliação agronômica de cultivares de trigo no
Cerrado de Roraima. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso IV
da Lei nº 13.303 de 30/06/2016, item 9.10.4.1, alíneas "d" e "s" - 037.011.003.001 - RLCC
da Embrapa.. Justificativa: Após fracasso do Pregão eletrônico n¨ 06/2022, impossibilidade
de repetição, produto para P&D, art. 4º Lei 13.243/16. Declaração de Dispensa em
18/05/2022. MIGUEL AMADOR DE MOURA NETO. Chefe Adj. Administração. Ratificação em
18/05/2022. EDVAN ALVES CHAGAS. Chefe Geral. Valor Global: R$ 184.516,00. CNPJ
CONTRATADA : 06.314.273/0001-97 S B DE ABREU MAQUINAS AGRICOLAS EIRELI.
(SIDEC - 19/05/2022) 135005-13203-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Termo de compromisso para a coleta dos resíduos
recicláveis descartados sob o SAIC nº 23300.21/0069-9; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ:
00.348.003/0101-83 e a Cooperativa de Materiais Recicláveis 2 Irmãos, CNPJ
42.788.014/0001-61; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais
um período de 6 (seis) meses; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; VALOR GLOBAL: N/A;
FONTE: N/A; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 28/04/2022 a
28/10/2022; DATA DA ASSINATURA: 26/04/2022; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e
Miguel Amador de Moura Neto, pela Embrapa; e Clayton Roberto Oliveira Polaino,
Representante legal da Cooperativa 2 Irmãos. Edvan Alves Chagas - Chefe-Geral da
Embrapa Roraima.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Publicação de Extrato de Termo; Processo 21197.000837/2021-10; OBJETO: Termo
de entrega e recebimento de bem patrimonial; DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa
e ao Desenvolvimento-FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. DONATÁRIA: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária-Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83. Bem entregue:
Estação meteorológica, marca Irriplus, modelo E5000, valor R$ 8.100,00 (Oito mil e cem
reais), Termo de Doação nº 52/2022; Data assinatura 13/05/2022; Signatários: Edvan Alves
Chagas, CPF 576.784.132-20, Chefe-Geral e Neudes Carvalho da Silva, CPF 791.223.291-53,
Sup. Setor de Patrimônio e Suprimento, pela Embrapa Roraima; Robert Eugene Schaffert,,
CPF nº 241.289.296-20, Diretor Executivo, pela FAPED. Miguel Amador de Moura Neto -
Chefe Adj. Adm. da Embrapa Roraima.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie:
Termo de
Autorização de
Uso de
Imagem e
Voz N°
22400.22/0027-7;
Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e MAURICIO OLIVEIRA
DA SILVA SUGAI (AUTORIZANTE) - CPF/MF 688.843.385-49; Código da Unidade Gestora:
135012; Objeto: O AUTORIZANTE autoriza, gratuitamente, em caráter universal e
irrevogável, a Embrapa a utilizar a sua imagem e voz, no evento denominado WOR KS H O P
REUSO DE ÁGUAS CINZAS PARA IRRIGAÇÃO DE SISTEMAS PRODUTIVOS FAMILIARES, no
todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo
limitado aos seguintes fins: ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção
de obras novas e/ou derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica,
utilização em televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual
em geral, incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas
as tecnologias digitais existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas a
portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
11/05/2022; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Rita Mércia Estigarribia
Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Mauricio Oliveira da Silva Sugai, como
Autorizante.
Espécie:
Termo de
Autorização de
Uso de
Imagem e
Voz N°
22400.22/0028-5;
Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e GENILDA R O D R I G U ES
PEREIRA (AUTORIZANTE) - CPF/MF 275.922.515-15; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: A AUTORIZANTE autoriza, gratuitamente, em caráter universal e irrevogável, a
Embrapa a utilizar a sua imagem e voz, no evento denominado WORKSHOP REUSO DE
ÁGUAS CINZAS PARA IRRIGAÇÃO DE SISTEMAS PRODUTIVOS FAMILIARES, no todo ou em
parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo limitado
aos seguintes fins: ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção de obras
novas e/ou derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica, utilização
em televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual em geral,
incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as
tecnologias digitais existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas a
portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
11/05/2022; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Rita Mércia Estigarribia
Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Genilda Rodrigues Pereira, como
Autorizante.
Espécie:
Termo de
Autorização de
Uso de
Imagem e
Voz N°
22400.22/0029-3;
Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e ELIZANGELA CARNEIRO
DA SILVA (AUTORIZANTE) - CPF/MF 260.073.798-76; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: A AUTORIZANTE autoriza, gratuitamente, em caráter universal e irrevogável, a
Embrapa a utilizar a sua imagem e voz, no evento denominado WORKSHOP REUSO DE