DOU 20/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 95, sexta-feira, 20 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4986/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado a Sra. MAGNO ACACIO DOS SANTOS CPF: ***.
791.581 -**a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, processo técnico nº 131625/2016-0 por se encontrar em lugar incerto e
não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5552/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado a Sra. Kally Chein Sheng Ly CPF: ***. 189.328-**a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada,
processo técnico nº 162663/2017-0 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para
que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto
de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e
Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Moacir Manoel Rodrigues Junior, processo:
423014/2021-8 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de
Instituição de Execução do Projeto de: Fundação Universidade Regional de Blumenau
(FURB) para Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), DATA DA FIRMATURA:
19/05/2022 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Adrienne de Paiva Fernandes, Coordenadora
Substituta
de Apoio
à Execução
dos Projetos
Tecnológicos e
de Pesquisa
PO
16/2022¸COETP/CGEAO, Pelo beneficiário o próprio".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado
eletronicamente pelo beneficiário - OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo,
a prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao
projeto. Signatário: Cláudio da Silva Valério, Coordenador-Geral de Apoio Operacional.
.
Beneficiário
Processo
Ass: Eletrônica
Termino da
vigência
Data
de
Firmatura
Termo
. Aderbal Silva Aguiar
Junior
401267/2020-2
13/07/2020
28/02/2023 19/05/2022
1º
. Ana Paula Junqueira-
Kipnis
401206/2020-3
10/07/2020
31/07/2023 19/05/2022
1º
. Juliana de Assis Silva
Gomes Estanislau
401494/2020-9
19/08/2020
31/08/2023 19/05/2022
1º
. Paulo
Antonio
de
Souza Mourao
402722/2020-5
25/08/2020
31/08/2023 19/05/2022
1º
. Simone Simionatto
401727/2020-3
20/07/2020
31/07/2023 19/05/2022
1º
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2021
Processo n¨ 53115.019144/2020-61. Prestação de serviços de publicidade, por
intermédio de agência de propaganda. Empresas: CALYA/Y2 PROPAGANDA E MARKETING
LTDA, CNPJ: 04.784.569/0002-27; NOVA SB COMUNICAÇÃO S.A, CNPJ: 57.118.929/0001-37;
AGÊNCIA NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA,CNPJ: 61.704.482/0004-06 e PROPEG
COMUNICAÇÃO S.A, CNPJ: 05.428.409/0003-99.
MARIA APARECIDA FABRI PESSANHA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 19/05/2022) 410003-00001-2022NE000001
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 90/2018.
Processo
nº
53524.000325/2022-63.
Contratada:
Money
Turismo
Eireli,
CNPJ:
37.979.739/0001-05. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 90/2018
pelo período de 12 meses, contado a partir de 01/09/2022 a 31/08/2023. Assinatura:
18/05/2022. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor total estimado para 12
meses: R$ 149.031,45. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. PTRES 194980: ND 339033, NE
2022NE000027 e ND 339039, NE 2022NE000031 e 2022NE000032. PTRES 194982: ND
339033, NE 2022NE000026. PTRES 194986: ND 339033, NE 2022NE000028.
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
N° Processo: 0898/2021. Contrato EBC/DIJOR/CONTRATO nº 0015/2022. Objeto:
Dispensa de Licitação - Contratação de empresa especializada em afinação e
manutenção de pianos da EBC. Fundamento Legal: Art. 13, inciso III, do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EBC c/c Art. 29, inciso III da
Lei 13.303, de 30 de junho de 2016. Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2023. Valor
Total: R$ 21.120,00 (vinte e um mil, cento e vinte reais). Contratante: Empresa
Brasil de Comunicação S.A. - EBC. Contratada: DMF Promoções Culturais S/C
LTDA - CNPJ: 40.308.181/0001-32.
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EDITAL Nº 12 - TELEBRAS, DE 18 DE MAIO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO
O Presidente da Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras) torna públicos o
resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer na
condição de
pessoa com
deficiência e
a convocação
para o
procedimento de
heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos que se autodeclararam
negros, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de
cadastro de reserva em cargos de nível superior e de nível médio.
1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS
QUE SOLICITARAM CONCORRER NA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA
1.1 Relação final dos candidatos considerados pessoas com deficiência na
avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: cargo/ocupação/subatividade/localidade de
vaga, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
1.1.1 CARGO 1:
ESPECIALISTA EM GESTÃO DE
TELECOMUNICAÇÕES -
OCUPAÇÃO: ADVOGADO - BRASÍLIA
10013590, Marcos Kunstetter Leite.
1.1.5 CARGO 16: TÉCNICO EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES - OCUPAÇÃO:
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - BRASÍLIA
10003083, Laiana Ribeiro Portella / 10014047, Maria do Rosario de Fatima
Martins Mineiro.
2 DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE SE AUTODECLARARAM NEGROS
PARA O PROCEDIMENTO DE HETEROIDENFICAÇÃO COMPLEMENTR À AUTODECLARAÇÃO
2.1 Convocação dos candidatos que se autodeclararam negros para o
procedimento
de
heteroidentificação,
na
seguinte
ordem:
cargo/ocupação/subatividade/localidade de vaga,
número de inscrição e
nome do
candidato em ordem alfabética.
2.1.1 CARGO 1:
ESPECIALISTA EM GESTÃO DE
TELECOMUNICAÇÕES -
OCUPAÇÃO: ADVOGADO - BRASÍLIA
10001663, Aldeneide Rodrigues de Sousa
/ 10012534, Ana Karine do
Nascimento Lima / 10011097, Brigida Resende Rocha Mascarenhas / 10005391, Carlos
Roberto Silva / 10004892, Claudia Franco Vieira Almeida / 10006245, Daiana Ayla Alves da
Silva / 10012778, Jessica Francoise Silva Santos / 10010004, Jose Oscar da Silva dos Santos
/ 10013842, Kelma Nayara Brauna Costa / 10010535, Marcus Vinicius de Almeida
Figueiredo / 10013152, Mariana Jorge Sant Anna / 10012155, Matheus Gomes Nina Ribeiro
/ 10004290, Raphael Gustavo Ribas da Cruz / 10007907, Rayane Montezuma Leao /
10000159, Simone de Sa Lemos / 10012673, Thales Eduardo Nascimento de Miranda /
10000004, Thiago Silva / 10003897, Victor Reis de Santana.
2.1.2 CARGO 2:
ESPECIALISTA EM GESTÃO DE
TELECOMUNICAÇÕES -
OCUPAÇÃO: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) - BRASÍLIA
10008126, Davi Martins Vieira / 10004848, Dhiogo Antonio Alves Ferreira /
10009601, Otalino Geraldino Soares Junior / 10014012, Sergio Paulo de Souza Pereira.
2.1.3 CARGO 3:
ESPECIALISTA EM GESTÃO DE
TELECOMUNICAÇÕES -
OCUPAÇÃO: ANALISTA SUPERIOR - SUBATIVIDADE: ADMINISTRATIVO - BRASÍLIA
10012809, Bruno Ferreira da Paixao / 10001662, Camila Lyra Cavalcante /
10000862, Fabiana Martins de Moura Ribeiro / 10000304, Thogarma Batista de Sousa
Nascimento / 10005215, Wallacy Souza Reis.
2.1.4 CARGO 4:
ESPECIALISTA EM GESTÃO DE
TELECOMUNICAÇÕES -
OCUPAÇÃO: ANALISTA SUPERIOR - SUBATIVIDADE: AUDITORIA - BRASÍLIA
10011840, Daniel Jardim Braz / 10008704, Leticia Laleska Oliveira da Silva /
10012332, Livia Cristina de Souza Oyo / 10002052, Taylane Santos da Costa.
2.1.5 CARGO 5:
ESPECIALISTA EM GESTÃO DE
TELECOMUNICAÇÕES -
OCUPAÇÃO: ANALISTA SUPERIOR - SUBATIVIDADE: COMERCIAL - BRASÍLIA
10007100, Altair Ribeiro Veloso / 10014229, Bruno Fernando dos Santos
Rodrigues / 10004548, Cleiton Lopes Ribeiro / 10012671, Elias Ribeiro de Souza /
10006820, Isabel Sousa Gomes / 10008987, Jessyca Alice Rodrigues Pierote / 10012220,
Marcelo Rodrigues de Farias / 10001283, Mateus Alves de Oliveira / 10010669, Nayara
Fernanda Catanho Lopes dos Santos / 10012333, Rafael Ferreira Almeida / 10011062,
Rafaela Rodrigues Ferreira.
2.1.8 CARGO 8:
ESPECIALISTA EM GESTÃO DE
TELECOMUNICAÇÕES -
OCUPAÇÃO: ANALISTA SUPERIOR - SUBATIVIDADE: MARKETING - BRASÍLIA
10001993, Bruno Martins Marra / 10000976, Carlos Augusto Quintino Rocha /
10000189, Jesse Deija da Silva / 10003612, Rafaella Teixeira Felix / 10002760, Vinicius de
Morais Pontes / 10003685, Wander Inocencio dos Santos.
2.1.9 CARGO 9:
ESPECIALISTA EM GESTÃO DE
TELECOMUNICAÇÕES -
OCUPAÇÃO: ANALISTA SUPERIOR - SUBATIVIDADE: PSICOLOGIA - BRASÍLIA
10011380, Bruna Kerolayne Teixeira Felix / 10004640, Erik Carvalho Silva /
10010067, Johnatta Augusto Seabra Barbosa / 10005820, Jose Elias dos Santos Belarmino
/ 10007827, Natanael Afonso Alves / 10007531, Sabrina Vaz dos Santos e Silva.
2.1.10 CARGO 10: ESPECIALISTA EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES -
OCUPAÇÃO: CONTADOR - BRASÍLIA
10004890, Almiro Bispo Sacramento Neto / 10003415, Ana Amelia Dias dos
Santos / 10011567, Edilene Seles Silva / 10003866, Giselle Cristie de Sousa Magalhaes /
10003423, Italo Luiz Silva Ferreira Lima.
2.1.12 CARGO 12: ESPECIALISTA EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES -
OCUPAÇÃO: ENGENHEIRO - SUBATIVIDADE: CIVIL - BRASÍLIA
10011575, Adelson Santana Ferreira / 10000877, Kaio Ricardo da Silva /
10011323, Kevin Barros Ulhoa / 10006774, Mateus Bernardes da Silva / 10010438, Pedro
Henrique Viana Brito / 10001791, Rafael Assis dos Santos / 10011988, Thiago da Silva
Santana / 10003724, William Mamedio Almeida.
2.1.13 CARGO 13: ESPECIALISTA EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES -
OCUPAÇÃO: ENGENHEIRO - SUBATIVIDADE: ELETRICISTA OU ELETRÔNICO - BRASÍLIA
10013437, Jorge Ribeiro de Moraes Junior.
2.1.14 CARGO 14: ESPECIALISTA EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES -
OCUPAÇÃO: ENGENHEIRO - SUBATIVIDADE: REDES - BRASÍLIA
10002570, Bruno Leonardo de Almeida Costa / 10000272, Jose Matias de
Santana.
2.1.15 CARGO 15: ESPECIALISTA EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES -
OCUPAÇÃO: ENGENHEIRO - SUBATIVIDADE: TELECOMUNICAÇÕES - BRASÍLIA
10002897, Fernando Marcio Vieira Coutinho.
2.1.16 CARGO 15: ESPECIALISTA EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES -
OCUPAÇÃO: ENGENHEIRO - SUBATIVIDADE: TELECOMUNICAÇÕES - RIO DE JANEIRO
10001524, Leandro Vieira dos Santos.
2.1.17 CARGO 16: TÉCNICO EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES - OCUPAÇÃO:
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - BRASÍLIA
10002943, Ana Paula Gebrim Dutra / 10002669, Andre Xavier e Silva Chaves /
10000904, Camilla Kely Pacheco Perpetuo / 10012185, Cristiana Barros Batista / 10014526,
Ediane Afonso Rodrigues / 10005445, Elionai da Silva Lisboa / 10004038, Gabriel Cardim
Rodrigues Chaves / 10010424, Jayder Francisco Dias da Silva / 10000683, Jhonattan Andre
Araujo / 10004102, Julio Cesar Bacelar Lemos / 10008705, Leticia Laleska Oliveira da Silva
/ 10011095, Magalhaes Rocha da Silveira / 10003102, Marcello dos Santos Menezes /
10003764, Marcia Pereira dos Santos / 10005187, Mateus dos Santos Reis / 10010285,
Moacir Custodio da Silva Filho / 10011617, Murilo Silveira Lima / 10003024, Norival
Dangellus Carlos Costa / 10003279, Palloma Cristina da Guia Ramos / 10002044, Rafael
Costa de Sousa / 10000150, Raquel Bispo Silva / 10003319, Rayane Maranhao de Sousa /
10010612, Teodolina Guimaraes Ribeiro Vieira de Sa / 10004251, Wellington de Almeida.
2.1.18 CARGO 17: TÉCNICO EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES - OCUPAÇÃO:
ASSISTENTE TÉCNICO - BRASÍLIA
10009882, Cleber Francisco da Silva / 10014853, Fernando Marcio Vieira
Coutinho.
2.1.19 CARGO 17: TÉCNICO EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES - OCUPAÇÃO:
ASSISTENTE TÉCNICO - RIO DE JANEIRO
10015370, Rafael Moura Martins.
3
DO
PROCEDIMENTO
DE
HETEROIDENTIFICAÇÃO
COMPLEMENTAR
À
AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS