DOU 20/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 95, sexta-feira, 20 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RR
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO PGE Nº 22000008/2022 - SE/RR
Locação de veículo leve administrativo, sem motorista, com quilometragem
livre, sem franquia de deslocamento e seguro total, para utilização em transporte
administrativo, por empregados dos Correios da SE/RR. A abertura da licitação designada
para: 19/05/2022 às 9h00min, conforme publicado no DOU, folha 10, Seção 3, do dia 27
de abril de 2022, fica adiada para às 9h00min do dia 31/05/2022 e a disputa de preços fica
adiada para as 10h00min. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0657, no horário de 9h às 18h.
HERBERT ERNANE DOS SANTOS BASÍLIO
Pregoeiro SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - SE/TO
Prestação de serviço de Manutenção em extintores de incêndio, com reposição
de peças e fornecimento de extintores, nos prédios da Superintendência Estadual do
Tocantins, com pagamento por demanda. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 13/06/2022 às 9h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-clic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 110511 - CENSIPAM
Número do Contrato: 45/2021
Nº Processo: 60093.000274/2020-91.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA PROT EÇ ÃO
DA AMAZÔNIA. Contratado: 04.236.031/0001-05 - MC COMERCIO E SOLUÇÃO EM
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses,
contados de 17/08/2022 a 16/08/2023; Resguardar o o direito de reajuste dos insumos a
que a empresa faz jus, tão logo o IPCA do mês de julho/2022 seja divulgado, conforme o
que determina a Cláusula Sétima do contrato original e excluir, de um posto, os custos não
renováveis, pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação, passando o valor da
contraprestação dos serviços dos atuais R$ 9.959,10, para R$ 9.509,00, perfazendo o valor
anual de R$ 114.108,00, para a prestação de serviços terceirizados de técnico em
secretariado, visando atender as demandas do Centro Regional de Porto Velho. Vigência:
17/08/2022 a 16/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.108,00. Data de
Assinatura: 18/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2022).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Termo de apostilamento, para reajustar o valor global do contrato n° 02/2022, celebrado
entre a união, por intermédio do hospital das forças armadas, e a empresa real jg facilities
ltda, acrescendo r$ 931.385,76 (novecentos e trinta e um mil trezentos e oitenta e cinco
reais e setenta e seis centavos) ao valor do referido contrato n° 02/2022, com efeito
financeiro a partir de 01/02/2022..
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022).'
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550000215202240. Objeto: Aquisição de reagentes para a
Subdivisão de Laboratório de Análises Clínicas - SDLAC, destinado a atender às
necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA (60550.000215/2022-40).
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/05/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: 
Setor
Hfa 
S/n, 
Sudoeste 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00054-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2022
às
09h00
no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Conforme
condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/05/2022) 112408-00001-2022NE800225
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 884177/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE, CNPJ nº 01254422000156. Aumento no
valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 109.574,00, Valor
de Contrapartida: R$ 109.574,00, Vigência: 20/11/2019 a 04/11/2022. Data de Assinatura:
20/11/2019. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº 56929056715, Convenente:
ALCINO BILAC MACHADO, CPF nº 341.759.706-49.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928664/2022, Nº Processo: 60414000462202219, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MONTE SANTO DO TOCANTINS CNPJ
nº 01613093000192, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONSTRUÇÃO E VEICULO
ADMINISTRATIVO, Valor Total: R$ 750.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 720.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000062, Valor: R$ 720.000,00, PTRES: 205601, Fonte
Recurso: 0188000000, ND: 444252, Vigência: 19/05/2022 a 03/05/2025, Data de
Assinatura: 19/05/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15,
Convenente: NEZITA MARTINS NETA CPF nº 236.511.052-53.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928199/2022, Nº Processo: 60414000389202277, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MARIANOPOLIS DO TOCANTINS CNPJ nº
24851479000138, Objeto: Aquisição de veículo administrativo, Valor Total: R$ 311.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 412,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2022 - R$ 310.588,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000045, Valor: R$
310.588,00, PTRES: 205601, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444252, Vigência: 19/05/2022 a
03/05/2025, Data de Assinatura: 19/05/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº
569.290.567-15, Convenente: ISAIAS DIAS PIAGEM CPF nº 012.411.891-70.
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 120001
Nº Processo: 67000010052202106. Objeto: Registro de preços para a aquisição
de material para manutenção e limpeza de impressoras e material elétrico e eletrônico..
Total de Itens Licitados: 57. Edital: 20/05/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "m" 9º Andar Sala 912, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO ALVES DE MORAES
Ordenador de Despesas por Delegação do Gabaer
(SIASGnet - 19/05/2022) 120001-00001-2022NE400001
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 120014 - BAFZ
Número do Contrato de Receita : 002/BAFZ/2020.
Nº Processo: 67221.005955/2020-81.
Pregão nº
26/BAFZ/2020. Contratante:
BASE AÉREA
DE FORTALEZA.
Contratado:
10.520.135/0001-31 - ANTONIA DE MARIA ALVES CAVALCANTE ALMEIDA. Objeto: alterar o
índice de reajuste, consoante motivação da cessionária, a fim de reajustar o valor
inicialmente acordado no Contrato de Receita nº 002/BAFZ/2020, cujo objeto consiste na
cessão de uso para o exercício de atividades de apoio de uma área de 31,44m2, localizada
no Clube B-25, cadastrada na Subdiretoria de Patrimônio da Aeronáutica sob o nº
CE001.67221-E-058 (benfeitoria),
para exploração exclusivamente de
serviços de
lanchonete, conforme Laudo de Avaliação nº 001/SDPAT/2020. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.742,05. Data de Assinatura: 16/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 120014 - BAFZ
Número do Contrato de Receita: 003/BAFZ/2020.
Nº Processo: 67221.005955/2020-81.
Pregão nº
26/BAFZ/2020. Contratante:
BASE AÉREA
DE FORTALEZA.
Contratado:
10.520.135/0001-31 - ANTONIA DE MARIA ALVES CAVALCANTE ALMEIDA. Objeto: alterar o
índice de reajuste, consoante motivação da cessionária, a fim de reajustar o valor
inicialmente acordado no Contrato de Receita nº 003/BAFZ/2020, cujo objeto consiste na
cessão de uso para o exercício de atividades de apoio de uma área de 83,67 m², localizada
na Base Aérea de Fortaleza, cadastrada na Subdiretoria de Patrimônio da Aeronáutica -
SDPA sob o nº CE 001-67221-H-002 (benfeitoria), para exploração exclusivamente de
serviços de lanchonete, conforme Laudo de Avaliação nº 002/SDPAT/2020. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 24.239,32. Data de Assinatura: 16/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2022).
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-05-19, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 17/05/2019 a 17/05/2022. . Leia-se: Vigência: 19/05/2022 a
17/05/2023. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 31/2019. . Leia-se: EXTRATO DE
Termo Aditivo: 4/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022).
BASE AÉREA DOS AFONSOS
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
1 - Processo nº 67241.002539/2022-55. 2 - Espécie: Termo nº 001/MUSAL/2022. 3  -
Permissionário: ALEXANDRE FONSECA EVENTOS, CNPJ nº 33.569.663/0001-80 - Ev e n t o :
"20ª SEMANA DE MUSEUS", Município do Rio de Janeiro, no período de 21/05/2022 a
23/05/2022. 5 - Local: MUSAL (MUSEU AEROESPACIAL), situado na Avenida Marechal
Fontenelle, nº 2000, Campo dos Afonsos, município do Rio de Janeiro, com área de 6.218,5
m². 6 - Modalidade: Será onerosa, não havendo restrição quanto ao acesso do público ao
evento, havendo comercialização de produtos/serviços. 7 - Amparo legal: Art. 22 da Lei nº
9.636/98, art. 14 do Decreto nº 3.725/2001 e Portaria SPU nº 01, de 03 de janeiro de
2014. 8 - Valores pagos: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) a título de despesas
administrativas e DARF recolhido no valor de R$ 2.679,34 (dois mil, seiscentos e setenta e
nove reais e trinta e quatro centavos), a título de permissão de uso onerosa.
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120071 - CELOG
Número do Contrato: 118/2021.
Nº Processo: 67106.000900/2021-82.
Pregão. Nº 255/2020. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado:
08.210.265/0001-26
-
DATA
CORPORE 
SERVICOS
DE
TELECOMUNICACOES
E
INFORMATICA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 118/cae-
ccarj/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993,
bem como o reajuste do valor contratado, nos termos do art. 65, §8°, da lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 02/07/2022 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
42.987,93. Data de Assinatura: 18/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2022).