DOU 20/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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19
Nº 95, sexta-feira, 20 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120071 - CELOG
Número do Contrato: 109/2021.
Nº Processo: 67106.000890/2021-85.
Pregão. Nº 255/2020. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo
da vigência do contrato nº 109/cae-ccarj/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57,
inc. Ii, da lei nº 8.666, de 1993, bem como o reajuste do valor contratado, nos termos do
art. 65, §8°, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/07/2022 a 01/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 219.378,84. Data de Assinatura: 18/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2022).
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
EXTRATO DE DISPENSA Nº 1/CABE/2022
Nº PROCESSO: 67103.220095/2022-12. OBJETO: Contratação visando a instalação de
escritório para funcionamento da Aditância de Defesa da República Tcheca em Praga.
AUTORIDADE SOLICITANTE: Cel Int DELMO SIFRÔNIO FREIRE - Ordenador de Despesas.
AUTORIDADE RATIFICADORA: Cel Int MARCONI BENTE MANGABEIRA ROCHA JUNIOR -
Diretor do CELOG. CONTRATADO: MICHAEL JANOVSKY. JUSTIFICATIVA: Atendimento das
finalidades precípuas da Administração. VALOR: CZK 3.300.000,00 (três milhões e trezentos
mil coroas tchecas). AMPARO LEGAL: Inciso X, Caput Art. 24 , da Lei 8666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
BIDDING PROCESS Nº 06/BACE/2022
TIPO: BIDDING PROCESS nº 06/BACE/2022. OBJETO: Transporte de bagagem internacional
desacompanhada porta a porta para dois militares em retorno de missão no exterior, no
trecho 
Linkoping 
(Suécia) 
- 
São 
José 
dos 
Campos 
(Brasil), 
disponível 
em
www2.fab.mil.br/cabe/.
ENTREGA DE DOCUMENTOS E ABERTURA DE ENVELOPES DE QUALIFICAÇÃO: 09
de junho de 2022, às 11:30h. MAIS INFORMAÇÕES: De Segunda a Sexta, das 11:00 às
17:00h (GMT), na Divisão de Licitações e Contratos, no endereço 16 Great James Street,
Londres - WC1N 3DP - Reino Unido ou endereço eletrônico bid@bace.org.uk. A
DOCUMENTAÇÃO SOBRE A LICITAÇÃO PODE SER OBTIDA na Comissão Aeronáutica
Brasileira na Europa localizada no endereço mencionado acima ou pelo website:
www2.fab.mil.br/cabe na aba Announcements.
Londres, 19 de maio de 2022.
DELMO SIFRÔNIO FREIRE CEL INT
Chefe da CABE
AVISO DE LICITAÇÃO
BIDDING PROCESS Nº 08/BACE/2022
TIPO: BIDDING PROCESS nº 08/BACE/2022. OBJETO: Transporte de bagagem internacional
desacompanhada porta a porta para dois militares em retorno de missão no exterior, nos
trechos: Marignane (França) para Brasília (Brasil) e Estocolmo (Suécia) para Brasília (Brasil),
disponível em www2.fab.mil.br/cabe/.
ENTREGA DE DOCUMENTOS E ABERTURA DE ENVELOPES DE QUALIFICAÇÃO: 30
de maio de 2022, às 13:00h. MAIS INFORMAÇÕES: De Segunda a Sexta, das 11:00 às
17:00h (GMT), na Divisão de Licitações e Contratos, no endereço 16 Great James Street,
Londres - WC1N 3DP - Reino Unido ou endereço eletrônico bid@bace.org.uk. A
DOCUMENTAÇÃO SOBRE A LICITAÇÃO PODE SER OBTIDA na Comissão Aeronáutica
Brasileira na Europa localizada no endereço mencionado acima ou pelo website:
www2.fab.mil.br/cabe na aba Announcements.
Londres, 19 de maio de 2022.
DELMO SIFRÔNIO FREIRE CEL INT
Chefe da CABE
AVISO DE LICITAÇÃO
BIDDING PROCESS Nº 07/BACE/2022
TIPO: BIDDING PROCESS nº 07/BACE/2022. OBJETO: Transporte de bagagem internacional
desacompanhada porta a porta para dois militares em retorno de missão no exterior, no
trecho Linkoping (Suécia) - Brasília (Brasil) e Londres (UK) - São Paulo (Brasil), disponível em
www2.fab.mil.br/cabe/.
ENTREGA DE DOCUMENTOS E ABERTURA DE ENVELOPES DE QUALIFICAÇÃO: 07
de junho de 2022, às 11:30h. MAIS INFORMAÇÕES: De Segunda a Sexta, das 11:00 às
17:00h (GMT), na Divisão de Licitações e Contratos, no endereço 16 Great James Street,
Londres - WC1N 3DP - Reino Unido ou endereço eletrônico bid@bace.org.uk. A
DOCUMENTAÇÃO SOBRE A LICITAÇÃO PODE SER OBTIDA na Comissão Aeronáutica
Brasileira na Europa localizada no endereço mencionado acima ou pelo website:
www2.fab.mil.br/cabe na aba Announcements.
Londres, 19 de maio de 2022.
DELMO SIFRÔNIO FREIRE CEL INT
Chefe da CABE
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2021 publicado no D.O de 2021-06-23, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 21/06/2021 a 21/06/2022. . Leia-se: Vigência: 24/06/2021 a
24/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91026/2021 - UASG 120060
Nº Processo: 67510005852202147. Objeto: Aquisição de material de
Alvenaria (Grupo 22 - plano anual de compras 2020).. Total de Itens Licitados:
136. Edital: 20/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Estrada
de 
Aguai
S/n 
-
(campo 
Fontenelle),
- 
Pirassununga/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-91026-2021. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 20/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordernador de Despesas
(SIASGnet - 19/05/2022) 120060-00001-2021NE800593
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 - UASG 120025
Nº Processo: 67550008446202160. Objeto: Registro de Preços para Eventual
Aquisição de Envelopes de segurança (nível 8 de segurança).. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 20/05/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos
Dumont,
Nr. 
149
_
Bairro
Sao 
Jose,
São
José
- 
Barbacena/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00040-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas Delegada
(SIASGnet - 18/05/2022) 120025-00001-2022NE800874
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67720007112202170. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Diversos de
Serviços Comuns de Engenharia (Manutenção Predial)
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/05/2022) 120016-00001-2022NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720000804202278. Objeto: Serviço de controle de qualidade
nos aparelhos de radiologia e radiodiagnóstico. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
20/05/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praça Marechal do Ar
Eduardo 
Gomes, 
50 
- 
Vila 
Das 
Acácias, 
- 
São 
José 
dos 
Campos/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00031-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/05/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/05/2022) 120016-00001-2022NE800412
INSTITUTO DE ESTUDOS AVANÇADOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 001/IEAv/2022 - Acordante: Instituto de Estudos Avançados - CNPJ nº
00.394.429/0141-60. Acordada - Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais -
CNPJ nº 51.619.104/0001-10. Objeto: Calibração de Sensores Imageadores Orbitais e
Aerotransportados - CSIO Fase 1. Vigência: 36 meses, contados a partir da publicação no
DOU. Data da assinatura: 19/05/2022. Assina pelo IEAV: Artemio Relvas de Almeida Cel Eng
- Diretor do IEAV. Assina pela Fundação: Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente do
Conselho Diretor.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO
ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2/CISCEA/2022
OBJETO: Ampliação de Centrais de Áudio dos CINDACTA I, II, III e IV. AUTORIDADE
SOLICITANTE: Maj Brig Ar Sergio Barros de Oliveira - Ordenador de Despesas. AU T O R I DA D E
RATIFICADORA: Ten Brig Ar João Tadeu Fiorentini - Diretor-Geral do Departamento de
Controle do Espaço Aéreo. CONTRATADA: S.I.T.T.I. S.p.A. VALOR: 2.696.797,00 euros.
AMPARO LEGAL: Caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/93.
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE CITACAO
O CINDACTA II vem comunicar JOSENEIAS NIEDERSTRASSER DA ROCHA, CNPJ
28.863.003/0001-78, acerca da instauração do processo administrativo de apuração de
irregularidade nº 009/2022, no qual figura como requerida, para, querendo, apresentar
defesa no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, no endereço:
Avenida Prefeito Erasto Gaertner, 1.000, Curitiba-PR, CEP 82.510-901. Fone (41) 3251-5349.
O referido processo foi instaurado em decorrência de inexecução relativa à Nota de
Empenho nº 2021NE000979. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por vias
postal e eletrônica surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não
sabido. Esclarece-se não se tratar de ato lesivo ao erário.
JANO FERREIRA DOS SANTOS CEL AV
Ordenador de Despesas do CINDACTA II
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 41/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
12/05/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 31/05/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de reparos
gerais para os Próprios Nacionais Residenciais (PNR) da Vila Militar do Destacamento de
Controle do Espaço Aéreo de Santiago (DTCEA-STI), sob a administração da Prefeitura de
Aeronáutica de Curitiba (PACT).
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/05/2022) 120072-00001-2022NE000001