DOU 20/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 95, sexta-feira, 20 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160044
Nº
Processo:
64022051523202262.
Objeto:
Serviço
de
confecção
de
alimentação preparada para palestras e outras atividades similares.. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 20/05/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Avenida
13
de
Maio,
1589,
Fátima
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160044-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO LEITAO ALENCAR FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/05/2022) 160089-00001-2022NE000001
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160204
Nº Processo: 64024006776202181. Objeto: Aquisição de uniformes especiais
para o 25º Batalhão de Caçadores.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 20/05/2022 das
09h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto S/n -
Centro, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-00004-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 20/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO RICARDO BORGES DE AGUIAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/05/2022) 160204-00001-2022NE800001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas
atribuições, torna público, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em
razão de o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26-
Lei 9.784/99, a Notificação da senhora MARIA EMÍLIA RIBEIRO DA CUNHA, CPF Nr
026.432.464-11, para, no prazo de cinco dias corridos, a contar da data desta publicação,
apresentar alegações finais por escrito, caso queira, referente aos autos da Sindicância
instaurada pela da Portaria Nr 32-AAAJurd/B Adm Gu N, de 14 MAR 2022, do Sr
Comandante da B Adm Gu N, para averiguar as circunstancias que envolvem o fato, a
ocorrência de dano ao erário, seu valor e eventuais responsáveis, referente ao
recebimento de valores a maior, a título de Adicional por Tempo de Serviço, por
intermédio de documento, enviado para Base Administrativa da Guarnição de Natal,
localizada na Rua Almino Afonso, Nr 12, Bairro Ribeira, CEP 59.012-010, em Natal-RN, aos
cuidados do segundo tenente GABRIEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, encarregado da apuração
conforme designado no Boletim Interno Nr 50, de 16/03/2022 da B Adm Gu N.
Cel EVALDO FORTUNATO CAMPOS
Ordenador de Despesas da B Adm Gu N
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2022
O Presidente da Comissão Especial de Credenciamento da Operação Carro Pipa
do 14º Batalhão de Infantaria Motorizado, torna público o Chamamento nº 003/2022, que
tem como objeto o Credenciamento de Prestadores de serviço autônomo, pessoa física e
jurídica e atualização de dados para os já credenciados com base no Edital de
Credenciamento nº 001/2021, que tem como objeto a coleta, transporte e distribuição de
água potável no Semiárido do Estado de Pernambuco, na Operação Carro Pipa, que se dará
nos Municípios sob responsabilidade do 14º BI MTz, conforme especificações do Anexo "A"
do Termo de referência do Edital de Credenciamento nº 001/2021 do 14º BI MTz. Os
credenciados participarão de sorteio e possível contratação para o terceiro quadrimestre
(setembro a dezembro). Os interessados e credenciados poderão obter o referido Edital no
Sitio www.14bimtz.eb.mil.br ou no Endereço: Av. General Manoel Rabelo, nº 1950, Bairro
de Socorro, Jaboatão dos Guararapes - PE, Cep: 54.160-350, e deverão comparecer no local
de
credenciamento
conforme
data
e
hora
descritos
abaixo:
PERÍODO
DE
CREDENCIAMENTO: De 07 a 15 de junho de 2022 no Grêmio ST/Sgt, exceto sábado e
domingo. HORÁRIOS: das 07:30hs às 15:00hs, exceto sexta-feira que será as 08:30h às
11:00h. REALIZAÇÃO DOS SORTEIOS: Dias 13 e 14 de junho de 2022, caso algum município
fique com lote ocioso, haverá novo sorteio no dia 21 de junho de 2022. MAIORES
INFORMAÇÕES: Fone (081) 3455-2311 e (81) 98153-0166. OBSERVAÇÃO: os pipeiros que
desejarem participar do referido processo deverão comparecer ao local nas datas e
horários previstos. O credenciamento visa verificar a documentação exigida para habilitar
o prestador de serviço a concorrer o sorteio e posteriormente a contratação para o
período de setembro a dezembro de 2022.
Cel LUIZ ANTÔNIO FREIRE DE PAIVA JÚNIOR
Comandante do 14º BI Mtz
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160183
Nº Processo: 64108028347202215. Objeto: Eventual contratação de
empresa especializada em serviços de manutenção de ar condicionado e
equipamentos de refrigeração.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 20/05/2022
das 08h00 às 11h30. Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n - Vila Eduardo, -
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160183-5-00006-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
20/05/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2022 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
ERICSON ANTONIO SILVEIRA MACIEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/05/2022) 160183-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 104/4566 - UASG 160026 - CMDO 22ª BDA INF SL
Nº Processo: 65407.017652/2022-70.
Dispensa Nº 18/2022. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Serviço de
fornecimento de internet via fibra ótica, a ser fornecido no hotel de trânsito da guarnição
de Macapá-AP.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 11/05/2022 a
11/05/2023. Valor Total: R$ 1.678,80. Data de Assinatura: 11/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022).
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato representada pelo
Comandante do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, vem NOTIFICAR a Empresa JOÃO
FRANCISCO DUARTE, já qualificada nos autos do Processo Administrativo Sancionador nº
030/2022, da aplicação da sanção administrativa de advertência, com fulcro no inciso I do
art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993 e da anulação da Nota de Empenho nº 2021NE76 emitida
em nome do referido estabelecimento comercial, conforme decisão fundamentada da
autoridade. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar REC U R S O,
conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar da data
da publicação desta notificação, dirigido ao Comando do 51º Batalhão de Infantaria de
Selva, situado à Rodovia Presidente Médice, s/nº, Alberto Soares, Altamira-PA, endereço
eletrônico sec51bis@gmail.com. Por oportuno, informo que os autos do Processo
Administrativo nº 030/2022, encontram-se à disposição para vista do interessado, na
Divisão de Pessoal do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, o que não modifica ou altera o
prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição do recurso. Ultrapassado o
prazo descrito nesta notificação, sem qualquer manifestação do estabelecimento comercial
em pauta, implicará no registro da respectiva sanção administrativa no sistema cadastral
correspondente.
Altamira-PA, 19 de maio de 2022.
Ten Cel LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA E SILVA
Ordenador de Despesas
8ª REGIÃO MILITAR
8º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - 160163
Nº Processo: 64319.009230/2018-71- Concorrência 02/2018-8ª RM, vinculado ao Termo de
Contrato 02/2019. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR, CNPJ: 09.635270/0001-
43, Contratada: SAGA ENGENHARIA LTDA-ME, CNPJ: 18.882.626/0001-34. Objeto:
reajustamento dos preços contratuais, visando restabelecer o equilíbrio econômico-
financeiro, referente à construção do remanescente de obra do bloco nº 04, composto por
24 (vinte e quatro) apartamentos para subtenentes e sargentos na Vila Militar Duque de
Caxias, situado na cidade de Belém-PA, para reajuste com acréscimo de valor de R$
84.998,51, pactuados entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA. Fundamento Legal: § 8º do
art. 65, da Lei nº 8.666/93, Data de Assinatura: 06/05/2022.
.
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2021 - UASG 160146
Nº Processo: 64297.009024/2021. Objeto: Contratação de empresa para a
realização de obras de engenharia para adequação/construção de pavilhão administrativo
do Posto Médico da Guarnição de Corumbá - MS, da 18ª Bda Inf Fron. (MS090073B0136),
localizado na Rua Cáceres, n° 425 - Centro, Corumbá - MS, CEP 79304-040, com área
aproximada de 847,75 m².. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2022 das 09h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida General Rondon, Nº. 1735, Bairro Dom
Bosco
-
Corumbá/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160146-2-00001-2021.
Entrega das Propostas: 14/06/2022 às 09h00. Endereço: Avenida General Rondon, Nº.
1735, Bairro Dom Bosco - Corumbá/MS.
CLAYTON VERISSIMO CAETANO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 19/05/2022) 160146-00001-2022NE000001
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160133 - 10 R C MEC
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64679.002547/2019-78.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 10 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado:
26.927.847/0001-00 -
PRONTOMED
CLINICA
MEDICA LTDA
-.
Objeto:
Prorrogação de vigência. Vigência: 19/05/2022 a 18/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2022).
RESULTADO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2022
N
Processo: 64679.002941/2022-10.
Objeto:
Aquisicao
de alimentos
de
agricultores familiares e demais beneficiarios.
A Comissao Permanente de Licitacao, torna publico, o resultado do
vencedor: Cooperafi, CNPJ: 12.060.994/0001-10, itens 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10,
11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18. Valor Global: R$ 191.944,40 (cento e noventa
e um mil novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos).
Responsavel pelo julgamento: 1 Ten THOR BRUM DE OLIVEIRA.
KENJI ALEXANDRE NAKAMURA CEL
Ordenador de Despesas 10 R C Mec
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