DOU 20/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 95, sexta-feira, 20 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
A Comissão Permanente de Licitações torna público a homologação do
julgamento da proposta da Tomada de Preços 001/2022, da empresa E.C.R CONSUTORIA
LTDA, cujo valor é de R$ 2.347.714,62 (dois milhões e trezentos e quarenta e sete mil e
setecentos e catorze reais e sessenta e dois centavos).
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/05/2022) 160285-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160285
Nº Processo: 64004000896202293. Objeto: Aquisição de peças e componentes
para a fabricação do Mrt Me Acg 81 mm. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/05/2022 das
10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563
- Caju, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-00007-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/05/2022) 160285-00001-2022NE000001
DIRETORIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2022- DF - UASG 160336 - DF
N° Processo: 64473.000748/2022-42. Objeto: Contratação de serviço de capacitação de
pessoal na modalidade PCENA V22/123-NCE52D2022 - DOUTORADO EM ENGENHARIA
ELÉTRICA, ELETRÔNICA E DE SISTEMAS na Universidade de Loughborough - UK, no período
de JUL 22 a JUL 25. À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente
justificado, o qual caracteriza a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade ao disposto
no inciso II, artigo 25, da Lei 8.666/93, considerando que foram cumpridas as exigências
legais e, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial o disposto no artigo
26 da Lei 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 09/2022-DF, Processo
Administrativo nº 64473.000748/2022-42, cujo objeto é a Contratação de serviço de
capacitação de pessoal na modalidade PCENA V22/123-NCE52D2022 - DOUTORADO EM
ENGENHARIA ELÉTRICA, ELETRÔNICA E DE SISTEMAS na Universidade de Loughborough -
UK, no período de JUL 22 a JUL 25.
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160529
Nº
Processo: 64005000851202217.
Objeto:
Aquisição
de Insumos
para
Manutenção de Obuseiro 105 mm Light Gun. Total de Itens Licitados: 104. Edital:
20/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Marechal
Rondon, Km 29 - Centro, - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-
00014-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/05/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/06/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIEZER MELLO DE SOUZA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 19/05/2022) 160529-00001-2022NE000001
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
5º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160278
Nº Processo: 64493002093202217. Objeto: Aquisição de material de consumo
para depósito de material técnico. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 20/05/2022 das
09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Major Daemon ,81 - Centro, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160278-5-00002-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 20/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO PIRES DE CASTRO FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/05/2022) 160278-00001-2022NE000001
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160327 - IME
Nº Processo: 64613.008466/2021-61.
Inexigibilidade Nº 14/2021. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.
Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção do aparelho de medidas de absorção
e reflexão de radiações ultravioleta,
visível e infravermelho, denominado
"espectrofotômetro" da marca varian, modelo cary 5000 da seção de ensino de
engenharia de materiais - SE/8, do Instituto Militar de Engenharia - IME.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/05/2022 a
16/05/2023. Valor Total: R$ 34.763,33. Data de Assinatura: 16/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022
Termo de Permissão de Uso. Objeto: permissão de uso dos imóveis da ESFCEx, destinado
a realizações de reuniões da UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL - REGIÃO BAHIA - GRUPO
ESCOTEIROS CARDEAL DA SILVA, com horário de funcionamento aos sábados das 13:00 às
17:00 horas, sendo vedada qualquer outra destinação. Permitente: ESCOLA DE SAÚDE E
FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO. Permissionário: UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO
BRASIL - REGIÃO BAHIA - GRUPO DE ESCOTEIROS CARDEAL DA SILVA. CNPJ do
permissionário: 05.433.021/0001-14. Fundamento Legal: Caput do Art. 61, § único da Lei
8.666/93. Vigência: de 09/05/22 até 09/08/22. Data de Assinatura: 09/05/22.
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022- UASG 160110
Nº Processo: 64254.000613/2018-85
Pregão Presencial nº 07/2018. Contratante: Colégio Militar de Juiz de Fora. CPF do
Contratado: 018.036.355-76. Contratado: RAY MELO SOARES. Objeto: Prorrogação. Cessão
de Uso - Barbearia. Fundamento Legal: § único Art. 61 da Lei 8666/93. Vigência:
13/06/2022 a 13/06/23. Valor mensal R$ 363,90 e valor total R$ 3.820,95.
COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160013 - CMM
Número do Contrato: 2021/.
Nº Processo: 64255.008258/2021-88.
Pregão.
Nº 
6/2021.
Contratante: 
COLEGIO
MILITAR
DE 
MANAUS.
Contratado:
08.267.538/0001-79 - J M T AGROPECUARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Acréscimo
de serviços ao contrato original, no valor de 16.300,00 e no percentual de 25% (vinte e
cinco), de acordo com art. 65, inc i, alínea a, da lei 8666/93, conforme justificativa anexada
ao respectivo processo.. Vigência: 13/12/2021 a 12/12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 16.300,00. Data de Assinatura: 16/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2022).
COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - CMPA
Nº Processo: 64256.008483/2021-12. Dispensa de Licitação nº 50/2021. Objeto: cessão de
uso gratuita de imóvel para realização de atividades educacionais e assistenciais voltadas
aos alunos do CMPA. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CASARÃO DA VÁRZEA-
AACV - 01.052.551/0001-61. Vigência: 05/05/2022 a 05/05/2024. Data de assinatura:
05/05/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 AO CONTRATO Nº 3/2021 - CMPA
Nº Processo: 64256.000936/2021-54. Objeto: prorrogação da vigência e reajuste do valor
da cessão de uso para funcionamento de alfaiataria/loja de artigos militares. Contratada:
Marcelos Correa da Luz, CNPJ 35.625.465/0001-12. Vigência: 17/05/2022 a 17/05/2023.
Valor mensal: R$ 1.442,70. Data de assinatura: 16/05/2022
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2021
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64511002535202171. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de elaboração e compatibilização
de estudos, projetos executivos e orçamento, com emprego do BIM (Building Information
Modeling), para construção do pavilhão de manutenção e garagem de blindados na Escola
de Sargentos das Armas.
ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/05/2022) 160129-00001-2021NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160249 - AMAN
Número do Contrato: 105/2021.
Nº Processo: 64000.019061/2021-66.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado:
18.244.331/0001-32 - VALE SERV HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA. Objeto: Reequilíbrio
econômico-financeiro na aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros. Vigência: 18/11/2021 a
18/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.149,60. Data de Assinatura:
16/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160249 - AMAN
Número do Contrato: 141/2021.
Nº Processo: 64000.019061/2021-66.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 18.244.331/0001-32 - VALE SERV HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA.
Objeto: 
Reequilíbrio 
econômico-financeiro 
na 
aquisição 
de 
gêneros
hortifrutigranjeiros. Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2022. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 47.689,60. Data de Assinatura: 16/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2022).