DOU 23/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 96, segunda-feira, 23 de maio de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
PORTARIA SPA/MAPA Nº 31, DE 20 DE MAIO DE 2022
Retifica o anexo I da Portaria SPA/MAPA nº 29, de 16 de maio de 2022.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso das atribuições dispostas na Portaria MAPA nº 20, de 14 de janeiro de 2020, considerando o disposto no art. 19, do Decreto nº
10.827, de 30 de setembro de 2021; no § 2º, do art. 3º, da Portaria MAPA nº 319, de 20 de outubro de 2021; e, tendo em vista o disposto no art. 10, da Instrução Normativa/SGDP/ME
nº 65, de 30 de julho de 2020, e o que consta do processo 21000.031285/2022-14, resolve:
Art. 1º. Retificar o anexo I da Portaria SPA/MAPA nº 29, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2022, Seção 1, Página 55, para fixar os
novos percentuais de ganho de produtividade da Tabela de Atividades do Programa de Gestão da Secretaria de Política Agrícola, na forma disposta no anexo I desta Portaria, permanecendo
as demais disposições do normativo inalteradas.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor em 24 de maio de 2022.
GUILHERME SORIA BASTOS FILHO
ANEXO
.
Unidade
At i v i d a d e
Entregas
Esperadas
Faixa de
Complexidade
Tempo de
Execução Presencial
Tempo de
Execução Teletrabalho
Ganho de Produtividade (%)
.
GAB
Gestão do Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
Processo triado
C
15h
15h
N/A
.
GAB
Atividades de assessoramento técnico
Demanda atendida
D
20h
20h
N/A
.
GAB
Atividades de assessoramento administrativo
Demanda atendida
D
20h
20h
N/A
.
GAB
Gestão do Sistema de Atos Normativos (SISATOS)
Gestão realizada
B
5h
5h
N/A
.
GAB
Participação em reuniões
Reunião realizada
C
1h
1h
N/A
.
CG AC
Gestão do SEI
Processo triado
C
5h
5h
N/A
.
CG AC
Atividades de assessoramento técnico
Demanda atendida
D
5h
5h
N/A
.
CG AC
Gestão das Câmaras Setoriais e Temáticas (CST)
Gestão realizada
D
5h
5h
N/A
.
CG AC
Acompanhamento de reuniões de Grupos Temáticos das CST
Reunião acompanhada
D
5h
5h
N/A
.
CG AC
Atendimento interno e externo às demandas das CST
Atendimento realizado
C
5h
5h
N/A
.
CG AC
Gestão do banco de dados e do Sistema de Gestão das Câmaras Setoriais e
Temáticas (SGCAM)
Gestão realizada
C
5h
5h
N/A
.
CG AC
Publicação de documentos das CST na sítio do MAPA
Publicação realizada
C
5h
5h
N/A
.
CG A F
Gestão do SEI
Processo triado
C
30h
30h
N/A
.
CG A F
Execução orçamentária e financeira do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro
Rural (PSR) e dos recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé)
Pagamento realizado
D
130h
130h
N/A
.
CG A F
Gestão de diárias e passagens
Passagem emitida e diária
efetivada
C
130h
130h
N/A
.
CG A F
Controle orçamentário e financeiro dos recursos da Secretaria de Política Agrícola
(SPA)
Relatório apresentado
C
130h
130h
N/A
.
CG A F
Gestão do almoxarifado
Gestão realizada
C
160h
160h
N/A
.
DA E P
Gestão do SEI
Processo triado
D
40h
40h
N/A
.
DA E P
Atividades de assessoramento técnico
Demanda atendida
D
20h
20h
N/A
.
DA E P
Atividades de assessoramento administrativo
Demanda atendida
C
10h
10h
N/A
.
DA E P
Participação em reuniões
Reunião realizada
C
1h
1h
N/A
.
DA E P
Atividades de Comunicação
Atividade realizada
C
1h
1h
N/A
.
DA E P
Gestão de contratos
Gestão realizada
D
5h
5h
N/A
.
DA E P
Elaboração de pareceres técnicos em resposta a demandas de órgãos de controle
Parecer elaborado
D
5h
5h
N/A
.
DA E P
Elaboração de materiais de apoio e estudos agropecuários
Material/estudo elaborado
D
5h
5h
N/A
.
DA E P
Coleta, tratamento e divulgação de dados e informativos agropecuários
Informação disponibilizada
B
5h
5h
N/A
.
DA E P
Elaboração dos materiais para participação no Sistema de Informações de Mercado
Agrícola do G-20 (AMIS)
Material elaborado
D
10h
10h
N/A
.
DA E P
Elaboração de indicador e relatório de variação anual do PIB do agronegócio
Indicador 
elaborado
e
relatório entregue
B
1h
1h
N/A
.
DA E P
Gestão do Sistema Nacional de Certificação de Unidades Armazenadoras (SNCUA)
Gestão realizada
C
1h
1h
N/A
.
DA E P
Elaboração do relatório de operações de apoio à comercialização e estoques
governamentais
Relatório elaborado
B
4h
4h
N/A
.
DA E P
Elaboração do documento "Agro em Foco"
Documento elaborado
D
40h
40h
N/A
.
DA E P
Elaboração do documento "Mercado Agrícola"
Documento elaborado
C
4h
4h
N/A
.
DA E P
Elaboração do documento "Sumários Executivos de Produtos Agrícolas"
Documento elaborado
B
4h
4h
N/A
.
DA E P
Elaboração do "Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP)"
Índice calculado
C
40h
40h
N/A
.
DA E P
Elaboração do documento "Agropecuária Brasileira em Números (ABN)"
Documento elaborado
C
10
10h
N/A
.
DA E P
Elaboração do documento "Projeções do Agronegócio"
Projeção elaborada
D
20h
20h
N/A
.
DA E P
Gestão do Observatório da Agropecuária Brasileira (OAB)
Gestão realizada
D
20h
20h
N/A
.
DA E P
Elaboração e formalização de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) e/ou Termo de
Execução Descentralizada (TED) com outras instituições
ACT/TED realizado
D
5h
5h
N/A
.
DA E P
Avaliação e implementação da Governança de Dados
Governança realizada
D
10h
10h
N/A
.
DCA
Gestão do SEI
Processo triado
D
40h
40h
N/A
.
DCA
Acompanhamento da produção e análise do mercado interno e externo dos
complexos agropecuário, agroindustrial, agroenergético e açucareiro
Acompanhamento
realizado
D
48h
40h
20%
.
DCA
Gestão dos recursos oficiais de remoção, formação e venda de estoques públicos,
armazenagem e equalização de preços
Gestão realizada
D
48h
38h
26,32%
.
DCA
Gestão dos produtos abrangidos pela Política de Garantia de Preços Mínimos
(PGPM) e outras políticas de apoio à comercialização
Gestão realizada
C
48h
38h
26,32%
.
DCA
Gestão orçamentária, financeira e administrativa do Funcafé
Gestão realizada
D
40h
32h
25%
.
DEFIN
Gestão do SEI
Processo triado
D
40h
40h
N/A
.
DEFIN
Elaboração do Plano Safra
Plano lançado
D
40h
40h
N/A
.
DEFIN
Elaboração de informes sobre financiamento ao setor agropecuário
Informe elaborado
C
40h
40h
N/A
.
DEFIN
Atividades de assessoramento técnico
Demanda atendida
D
40h
40h
N/A
.
DEFIN
Elaboração de Estudos e Análises
Estudo elaborado
D
40h
40h
N/A
.
DEFIN
Participação em Reuniões
Reunião realizada
B
4h
4h
N/A
.
D EG E R
Gestão do SEI
Processo triado
B
4h
4h
N/A
.
D EG E R
Atividades de assessoramento técnico
Demanda atendida
C
4h
4h
N/A
.
D EG E R
Elaboração de atos normativos
Ato elaborado
D
50h
40h
25%
.
D EG E R
Publicação de documentos no Diário Oficial da União (DOU)
Documento publicado
B
8h
8h
N/A
.
D EG E R
Gestão dos contratos das seguradoras
Documentação analisada
C
20h
16h
25%
.
D EG E R
Gestão dos contratos das seguradoras no SEI
Processo triado
B
20h
16h
25%
.
D EG E R
Participação em reuniões
Reunião realizada
C
4h
4h
N/A
.
D EG E R
Elaboração de minutas de contratos, convênios, acordos técnicos e parcerias
Minuta elaborada
D
120h
96h
25%
.
D EG E R
Elaboração de textos, planilhas e apresentações
Documento elaborado
D
20h
16h
25%
.
D EG E R
Elaboração de pareceres técnicos
Parecer elaborado
D
20h
16h
25%
.
D EG E R
Monitoramento de determinações e recomendações emanadas por órgãos de
controle
Monitoramento realizado
C
8h
8h
N/A
.
D EG E R
Informações orçamentárias no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento
(SIOP)
Informação inserida
C
8h
8h
N/A
.
D EG E R
Elaboração da proposta orçamentária
Proposta elaborada
D
30h
24h
25%
.
D EG E R
Elaboração do Relatório de Gestão / Prestação de Contas do Presidente da República
(PCPR)
Relatório elaborado
D
50h
40h
25%
.
D EG E R
Elaboração de relatórios de desempenho
Relatório elaborado
D
160h
160h
N/A
.
D EG E R
Elaboração de documentos relacionados à gestão de riscos e controles e gestão
estratégica
Documento elaborado
C
20h
16h
25%
.
D EG E R
Monitoramento das atividades relacionadas à gestão de riscos e controles e gestão
estratégica
Monitoramento efetuado
B
8h
8h
N/A
.
D EG E R
Gestão do Sistema de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (SISSER)
Gestão realizada
C
40h
20h
100%
.
D EG E R
Gestão do Aplicativo PSR
Gestão realizada
C
20h
12h
66,67%
.
D EG E R
Elaboração e atualização de painéis informatizados
Painel elaborado
C
40h
30h
33,33%
.
D EG E R
Gestão do Sistema de Cadastro Nacional dos Encarregados dos Serviços de
Comprovação de Perdas (CNEC)
Gestão realizada
C
40h
32h
25%
.
D EG E R
Monitoramento de encarregados de comprovação de perdas do Proagro
Monitoramento realizado
D
80h
64h
25%