DOU 23/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 96, segunda-feira, 23 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 25 DA/DGP, DE 19 DE MAIO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria
nº 408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 143, de
30 seguinte, e tendo em vista o que consta no Processo nº 59400.007391/2021-66, resolve:
Alterar a Portaria nº 130/DPE, de 14 de janeiro de 1991, publicada no DOU nº 11,
de 16 de janeiro de 1991, que concedeu aposentadoria ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS
MACIEL, SIAPE nº 0738520, pertencente ao quadro permanente da Administração Central do
DNOCS, para inclusão da vantagem do Artigo 190 da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de
abril de 2018 (Laudo Médico Pericial nº 077.562/2022, de 09 de maio de 2022).
MARIA ROCICLER CABRAL DE ARAGÃO
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 78, DE 20 DE MAIO DE 2022
O 
DIRETOR 
DE 
ADMINISTRAÇÃO
DA 
SUPERINTENDÊNCIA 
DO
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria Sudam nº 158, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto
de 2021, resolve:
Art. 1º Designar a servidora HELDELY NATÁLIA DE MIRANDA DIAS, matrícula
SIAPE 1089552, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código
DAS 101.3, da Coordenação de Prestação de Contas de Convênios, do Gabinete, desta
Autarquia, durante os afastamentos e impedimentos legais do titular, sem prejuízo de
suas atribuições.
ROGÉRIO MATOS DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
GABINETE
PORTARIA Nº 37, DE 20 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19, IV, do anexo I ao Decreto nº
8.276, de 27 de junho de 2014, publicada o D.O.U. nº 122, Seção 01, de 30 de junho de 2014, e, ainda,
CONSIDERANDO a publicação do Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções
de Confiança da Sudene que remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, com vigência a partir de 23 de maio de 2022;
CONSIDERANDO a publicação da Portaria Sudene nº 151, de 10 de maio de 2022, que aprova o detalhamento das unidades administrativas da estrutura organizacional da Sudene,
de acordo com o Decreto nº 11.056/2022;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 15 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, que estabelece, entre outras disposições, o Sistema de Organização e Inovação
Institucional do Governo Federal - SIORG, e o constante dos autos do Processo Administrativo nº 59336.001314/2022-02; resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo listados para exercer o encargo de substitutos dos cargos em comissão e funções de confiança desta Superintendência, nas ausências legais
e regulamentares dos titulares, sem prejuízo das atribuições dos cargos que atualmente ocupam:
.
CARGO
SUBSTITUTO
CÓDIGO DO CARGO
MATRÍCULA SIAPE
.
Superintendente
MARCOS FALCÃO GONÇALVES
CCE 1.17
3217751
.
Chefe de Gabinete
RAFAEL DE ALBUQUERQUE FEITOSA
CCE 1.13
2137212
.
Chefe de Serviço do Gabinete
ESTÊNIO JOAQUIM DOS SANTOS FILHO
CCE 1.05
676006
.
Coordenadora da Coordenação de Apoio Administrativo do Gabinete
RAPHAELLA THYARA SOUZA COSTA ACCIOLLY DA
FO N S EC A
CCE 1.10
2146408
.
Chefe da Assessoria de Comunicação e Marketing Institucional
AGNELO CÂMARA DE MESQUIRA JÚNIOR
CCE 1.10
2136857
.
Procurador-Chefe da Procuradoria Federal
THIAGO COELHO SILVA
CCE 1.13
1358331
.
Auditor-Chefe da Auditoria-Geral
TACIANA CAVALCANTI ATHAYDE
FCE 1.13
1216748
.
Coordenador da Coordenação de Auditoria, da Auditoria-Geral
CRISTIANE ALBUQUERQUE DE LIMA MARTINS
FCE 1.10
1217984
.
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão Institucional
CAMILA LEANDRO DE SOUZA
CCE 1.13
1085865
. Coordenador da Coordenação de Gestão da Estratégia e Desempenho Institucional, da
Coordenação-Geral de Gestão Institucional
VINICIUS ALMEIDA VIEIRA
CCE 1.10
1635304
. Coordenador da Coordenação de Governança, Estrutura e Planejamento Organizacional, da
Coordenação-Geral de Gestão Institucional
RENAN VASCONCELOS DA SILVA
FCE 1.10
2263279
.
Ouvidor da Ouvidoria
FRANCISCO FERREIRA LIMA JUNIOR
CCE 1.10
05144868
.
Corregedor da Corregedoria
PAULO DIAS CAMPELO
FCE 1.10
1100288
.
Diretor da Diretoria de Administração
SERGIO WANDERLEY SILVA
CCE 1.15
2343855
. Coordenador da Coordenação de Serviços Gerais
e Logística, da Diretoria de
Administração
BRUNO VALENÇA GUEDES
FCE 1.10
1108576
. Chefe de Serviço de Manutenção Predial, Engenharia e de Telecomunicações, da
Coordenação de Serviços Gerais e Logística, da Diretoria de Administração
MARIA ELZA PEREIRA DE LIRA ALBERT
FCE 1.05
675849
.
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação,
MARCIO RICARDO ALVES GADELHA DE ARAUJO
FCE 1.13
1959600
. Chefe de Serviço de Segurança da Informação e Comunicações, da Diretoria de
Administração
LUCAS NOLETO DE ARRUDA
FCE 1.05
2136799
. Coordenador-Geral
da Coordenação-Geral
de Gestão
de Pessoas,
da Diretoria de
Administração
MARLENE FRANKLIN CORDEIRO
CCE 1.13
2100326
. Chefe da Divisão de Desenvolvimento, Assistência ao Servidor e Legislação de Pessoal, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração
ANDRILENE DE ANDRADE LEITAO SANTOS
CCE 1.07
1099970
. Chefe da Divisão de Cadastro, Pagamento e Benefícios, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Diretoria de Administração
EDILENE MARIA FERNANDES GONÇALVES
FCE 1.07
0676599
. Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Orçamento Licitações e Finanças, da Diretoria
de Administração
BRUNO VALENÇA GUEDES
CCE 1.13
1108576
. Coordenador da Coordenação de Orçamento, Contabilidade e Finanças, Coordenação-Geral
de Orçamento Licitações e Finanças, da Diretoria de Administração
WILSON DE OLIVEIRA SOBRINHO FILHO
CCE 1.10
2136947
. Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, Coordenação de Orçamento, Contabilidade e
Finanças, Coordenação-Geral de Orçamento Licitações e Finanças, da Diretoria de
Administração
DIEGO DE QUEIROZ CARVALHO
CCE 1.07
2136796
.
Diretor da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas
SERGIO WANDERLEY SILVA
CCE 1.15
2343855
. Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas, Avaliação, Tecnologia e
Inovação, da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas
MANOEL
FRANCISCO DO
CARMELO
SANTOS
BA R R E I R O S
CCE 1.13
675827
. Coordenador da Coordenação de Avaliação e Estudos, da Coordenação-Geral de Estudos e
Pesquisas, Avaliação, Tecnologia e Inovação, da Diretoria de Planejamento e Articulação de
Políticas
TASSIA GERMANO DE OLIVEIRA
FCE 1.10
2157356
. Coordenador da Coordenação de Tecnologia e Inovação, da Coordenação-Geral de Estudos
e Pesquisas, Avaliação, Tecnologia e Inovação, da Diretoria de Planejamento e Articulação
de Políticas
CARMEN LUCIA COUTO FONSECA
FCE 1.10
676628
. Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável e
Meio Ambiente, da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas
VICTOR UCHOA FERREIRA DA SILVA
CCE 1.13
1098054
. Coordenador da Coordenação de Desenvolvimento Territorial, Infraestrutura e Meio
Ambiente, Coordenação-Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável e Meio
Ambiente, da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas
VERA LÚCIA BATISTA DA SILVA ASSUNÇÃO
FCE 1.10
676056
. Coordenador da Coordenação de Convênios e Instrumentos Congêneres, Coordenação-
Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, da Diretoria de
Planejamento e Articulação de Políticas
GIVANILDO RAMOS DE SOUZA
CCE 1.10
2090174
. Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Cooperação e Articulação de Políticas, da
Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas
FREDERICO DE MORAES BEZERRA
CCE 1.13
2996921
. Coordenador da Coordenação de Cooperação e Articulação, da Coordenação-Geral de
Cooperação e Articulação de Políticas, da Diretoria de Planejamento e Articulação de
Políticas
DANILO CÉSAR DE LUNA ALVES CAMPÊLO
FCE 1.10
1732981
.
Diretor da Diretoria de Gestão de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos
MARCOS FALCÃO GONÇALVES
CCE 1.15
3217751
. Coordenador da Coordenação de Normatização de Fundos de Desenvolvimento e
Financiamento, da Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento, da
Diretoria de Gestão de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos
ARTUR FREITAS MODESTO SEDYCIAS
FCE 1.10
2346730
. Coordenador da Coordenação de Fundos de Desenvolvimento e de Financiamento, da
Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento, da Diretoria de
Gestão de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos
ANITA DE CASSIA TELES SIQUEIRA RIQUELME
FCE 1.10
2881604
. Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros,
da Diretoria de Gestão de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos
ILENA MARIA LUCENA VILLAS
CCE 1.13
675555
. Coordenador da Coordenação de Incentivos Especiais, da Coordenação-Geral de Incentivos
e Benefícios Fiscais e Financeiros, da Diretoria de Gestão de Fundos, Incentivos e de
Atração de Investimentos
NIREIDE PONTES CRUZ TAVARES
FCE 1.10
675677
. Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento,
da Diretoria de Gestão de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos
THIAGO TELES DA SILVA
CCE 1.13
1814003
.
Chefe de Escritório do Escritório de Representação em Brasília - Distrito Federal
PAULO ROBERTO PISTER
CCE 1.13
666195
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENERAL CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA