DOU 23/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 96, segunda-feira, 23 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2022
SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19, IV, do anexo I ao
Decreto nº 8.276, de 27 de junho de 2014, publicada o D.O.U. nº 122, Seção 01, de 30 de
junho de 2014, e, ainda,
CONSIDERANDO a publicação do Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022,
que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e
das Funções de Confiança da Sudene que remaneja e transforma cargos em comissão e
funções de confiança, com vigência a partir de 23 de maio de 2022;
CONSIDERANDO a publicação da Portaria Sudene nº 151, de 10 de maio de
2022, que aprova o detalhamento das unidades administrativas da estrutura organizacional
da Sudene, de acordo com o Decreto nº 11.056/2022; e o constante dos autos do Processo
Administrativo nº 59336.001314/2022-02 resolve;Nº 38 - Art. 1º Designar o servidor
ESTÊNIO JOAQUIM DOS SANTOS FILHO, mat. SIAPE 676006, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, do Gabinete
desta Superintendência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 39 - Art. 1º Designar o servidor DAVID RENATO NEVES BATISTA, mat. SIAPE 2136196,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico , código FCE 2.02, do
Gabinete desta Superintendência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 40 - Art. 1º Designar a servidora FLÁVIA ALVES TORRES mat. SIAPE 1097943, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, do
Gabinete desta Superintendência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 41 - Art. 1º Designar o servidor JOSÉ DOS SANTOS LINS, matrícula SIAPE 676593, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, do
Gabinete desta Superintendência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 42 - Art. 1º Designar o servidor ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 676534,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, do
Gabinete desta Superintendência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 43 - Art. 1º Designar a servidora CAMILA LEANDRO DE SOUZA, matrícula SIAPE 1085865,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.09, da Coordenação-Geral de Gestão Institucional desta Superintendência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 44 - Art. 1º Designar o servidor VINICIUS ALMEIDA VIEIRA, matrícula SIAPE 1635304,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da
Coordenação-Geral de Gestão Institucional desta Superintendência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 45 - Art. 1º Designar a servidora SOLANGE MARIA LACAVA COSTA, matrícula SIAPE
675786para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE
2.02, da Coordenação-Geral de Gestão Institucional desta Superintendência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 46 - Art. 1º Designar o servidor JOSÉ MAURÍCIO DE ANDRADE FILHO, matrícula SIAPE
2137553, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE
2.02, da Coordenação-Geral de Gestão Institucional desta Superintendência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 47 - Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO FERREIRA LIMA JUNIOR, matrícula SIAPE
514486, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE
2.01, da Ouvidoria desta Superintendência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 48 - Art. 1º Designar a servidora JULIANA DE MELO ALBUQUERQUE BRASIL, matrícula
SIAPE 2157155, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico,
código FCE 2.02, da Procuradoria Federal desta Superintendência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 49 - Art. 1º Designar a servidora JOSÉLIA NASCIMENTO DE MORAIS, matrícula SIAPE
1097947, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE
2.02, da Auditoria-Geral desta Superintendência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 50 - Art. 1º Designar o servidor MÁRCIO RICARDO ALVES GADELHA DE ARAÚJO,
matrícula SIAPE 1959600, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.09, da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação, da Diretoria de Administração desta Superintendência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 51 - Art. 1º Designar o servidor ANTONIO EDGAR NELSON RAMOS VENTURA DA CUNHA,
matrícula SIAPE 676592, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código
FCE 1.05, do Serviço de Segurança da Informação e Comunicações, da Coordenação-Geral
de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração desta Superintendência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 52 - Art. 1º Designar o servidor WALTER ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE 676510, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração desta
Superintendência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 53 - Art. 1º Designar o servidor LUCAS NOLÊTO DE ARRUDA, matrícula SIAPE 2136799,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração desta
Superintendência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 54 - Art. 1º Designar a servidora ANDRILENE DE ANDRADE LEITÃO SANTOS, matrícula
SIAPE 1099970, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria
de Administração desta Superintendência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 55 - Art. 1º Designar o servidor ANTÔNIO FÉLIX ARAÚJO FILHO, matrícula SIAPE 676300,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração desta
Superintendência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 56 - Art. 1º Designar a servidora MARINA BRAGA, matrícula SIAPE 1085422, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração desta
Superintendência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 57 - Art. 1º Designar a servidora MARIZA FONTAINE COSTA, matrícula SIAPE 676050,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.09, da Coordenação-Geral de Orçamento, Licitações e Finanças, da Diretoria de
Administração desta Superintendência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 58 - Art. 1º Designar a servidora RILDÉLIA DE SANTANA ANNES, matrícula SIAPE 676387,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da
Coordenação-Geral de Orçamento, Licitações e Finanças, da Diretoria de Administração
desta Superintendência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 59 - Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS PRAZERES, matrícula SIAPE
675931, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE
2.01, da Coordenação-Geral de Orçamento, Licitações e Finanças, da Diretoria de
Administração desta Superintendência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 60 - Art. 1º Designar o servidor JOSÉ SÁTIRO DE PAULA LIMA, matrícula SIAPE 676521,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da
Coordenação-Geral de Orçamento, Licitações e Finanças, da Diretoria de Administração
desta Superintendência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 61 - Art. 1º Designar o servidor LUIZ AVELINO ALVES, matrícula SIAPE 676500, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da
Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas desta Superintendência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 62 - Art. 1º Designar a servidora ANDREA FABIANA ALVES PEREIRA DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE 1100258, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente
Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas, Avaliação,
Tecnologia e Inovação, da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas desta
Superintendência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 63 - Art. 1º Designar o servidor FREDERICO AUGUSTO DE ARAÚJO CAVALCANTI,
matrícula SIAPE 1104654, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.09, da Coordenação-Geral de Promoção do
Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, da Diretoria de Planejamento e Articulação
de Políticas desta Superintendência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 64 - Art. 1º Designar a servidora SHIRLEY DANTAS CAMARA, matrícula SIAPE 1100222,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da
Coordenação-Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, da
Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas desta Superintendência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 65 - Art. 1º Designar a servidora ISIS GUIMARÃES MOREIRA, matrícula SIAPE 1074531,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.09, da Coordenação-Geral de Cooperação e Articulação de Políticas, da Diretoria de
Planejamento e Articulação de Políticas desta Superintendência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 66 - Art. 1º Designar o servidor JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA, matrícula SIAPE 676451,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da
Diretoria de Gestão de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos desta
Superintendência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 67 - Art. 1º Designar a servidora ANITA DE CÁSSIA TELES SIQUEIRA RIQUELME, matrícula
SIAPE 2881604, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.09, da Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento e
Financiamento,
da
Diretoria
de
Gestão
de Fundos,
Incentivos
e
de
Atração
de
Investimentos desta Superintendência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 68 - Art. 1º Designar o servidor FERNANDO LUIZ RODRIGUES DE LIMA QUEIROZ,
matrícula SIAPE 1098132, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente
Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação-Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e
Financeiros, da Diretoria de Gestão de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos
desta Superintendência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 69 - Art. 1º Designar o servidor PAULO ROBERTO PISTER, matrícula SIAPE 666195, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da
Escritório de Representação em Brasília, Distrito Federal desta Superintendência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENERAL CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 5.702, DE 19 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, com base na
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 20 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, e
considerando o disposto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 9.745,
de 8 de abril de 2019, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela
Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 15169.100094/2022-94, resolve:
Designar MATEUS SOARES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.811.388-**, para exercer o
mandato de Conselheiro Suplente, representante dos Contribuintes, junto à Terceira Seção
de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 5.704, DE 19 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, com base na
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 20 da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, e considerando o
disposto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela
Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho de
2017, e tendo em vista o que consta do processo nº 15169.100092/2022-03, resolve:
Dispensar GUSTAVO GUIMARAES DA FONSECA, CPF nº ***.263.676-**, do
mandato de Conselheiro, representante dos Contribuintes, junto à Segunda Turma Ordinária
da Terceira Câmara da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais deste Ministério.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS

                            

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