DOU 23/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 96, segunda-feira, 23 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 5.766, DE 20 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 19 da Portaria ME nº
406, de 08 de dezembro de 2020, considerando art. 4º-A, III, da Lei Complementar nº 159,
de 19 de maio de 2017, bem como o art. 28, II, do Decreto nº 10.681, de 20 de abril de
2021, resolve:
Designar SILVIO CARACAS DE MOURA NETO à função de membro suplente do
Conselheiro representante do Tribunal de Contas da União no Conselho de Supervisão do
Regime de Recuperação Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul.
ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR
DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada
pelos artigos 3º e 4º da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, autoriza o
afastamento do país de MARCELO RODRIGUES CALIL, Auditor Federal de Finanças e
Controle da Secretaria do Tesouro Nacional, a fim de participar do IV Treinamento Renda
Fixa Santander, que se realizará na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos da América, no
período de 19 a 26 de junho de 2022, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº
17944.101764/2022-88).
ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS
CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO
TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN
nº 157, de 18 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março
de 2019, resolve:
Nº 448 Designar CARLOS OSWALDO BOTELHO GADELHA FILHO, Auditor Federal de
Finanças e Controle, Matrícula SIAPE n° 1570231, para exercer o encargo de substituto
eventual do
Chefe do
Núcleo de
Assessoramento em
Assuntos Legislativos,
da
Coordenação de Assuntos Legislativos e Especiais da Assessoria Econômica de Assuntos
Legislativos da Secretaria do Tesouro Nacional Código FCPE 101.1, em seus afastamentos
ou impedimentos legais e eventuais.
Nº 449 Designar GUILHERME FERRAZ SILVA, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE n° 1804613, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do
Núcleo de Criação, do Gabinete da Secretaria do Tesouro Nacional Código FCPE 101.1,
em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado do
encargo de substituto eventual que atualmente ocupa.
Nº 450 Designar HUGO EDGAR POVOA PULLEN PARENTE, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE n° 1029068, para exercer o encargo de substituto eventual do
Gerente da Gerência de Comunicação Institucional, do Gabinete da Secretaria do Tesouro
Nacional
Código FCPE
101.2,
em seus
afastamentos
ou
impedimentos legais
e
eventuais.
Nº 451 Designar MARCUS VINICIUS OLIVEIRA POUSO VEIGA, Auditor Federal de Finanças
e Controle, Matrícula SIAPE n° 2514787, para exercer o encargo de substituto eventual
do Gerente da Gerência de Gestão da Programação Financeira dos Órgãos, da
Coordenação-Geral de Planejamento e Programação Financeira, da Subsecretaria de
Administração Financeira Federal, Código FCPE 101.2, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e eventuais.
Nº 452 Designar HELLEN NOZIMA PEREIRA Auditora Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE n° 1345631, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de
Projeto I, da Gerência de Acompanhamento e Classificação da Receita, da Coordenação-
Geral de Tesouraria, da Subsecretaria de Administração Financeira Federal, Código FCPE
103.1, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada do
encargo de substituta eventual que atualmente ocupa.
Nº 453 Designar FERNANDA PENA VIANA DE OLIVEIRA NEMOTO, Auditora Federal de
Finanças e Controle, Matrícula SIAPE n° 1698994, para exercer o encargo de substituta
eventual da Chefe de Projeto I, da Gerência de Relacionamento com o Sistema Financeiro
Nacional, da Coordenação-Geral de Tesouraria, da Subsecretaria de Administração
Financeira Federal, Código FCPE 103.1, em seus afastamentos ou impedimentos legais e
eventuais, ficando dispensada do encargo de substituta eventual que atualmente
ocupa.
Nº 454 Designar CRISTINA MIRANDA NEPOMUCENO, Auditora Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE n° 1339137, para exercer o encargo de substituta eventual da
Gerente da Gerência de Relacionamento com o Sistema Financeiro Nacional, da
Coordenação-Geral de Tesouraria, da Subsecretaria de Administração Financeira Federal,
Código FCPE 101.2, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais, ficando
dispensada do encargo de substituta eventual que atualmente ocupa.
Nº 
455 
Designar 
APOENA 
CATHARINE 
DO 
LAGO 
ROCHA, 
Assistente 
Técnico
Administrativo, Matrícula SIAPE n° 2596767, para exercer o encargo de substituta
eventual do Chefe de Projeto I da Gerência da Programação Financeira, da Coordenação-
Geral de Planejamento e Programação Financeira, da Subsecretaria de Administração
Financeira Federal, Código FCPE 103.1, em seus afastamentos ou impedimentos legais e
eventuais.
Nº 456 Designar LUCIANE DE OLIVEIRA DOROTEU FIRME, Auditora Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE n° 1681892, para exercer o encargo de substituta eventual do
Chefe de Projeto I da Gerência de Gestão da Programação Financeira dos Órgãos, da
Coordenação-Geral de Planejamento e Programação Financeira, da Subsecretaria de
Administração Financeira Federal, Código FCPE 103.1, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e eventuais.
Nº 457 Designar FLAVIA FILIPPI GIANNETTI, Auditora Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE n° 1282507, para exercer o encargo de substituta eventual do
Coordenador de Suporte à Tesouraria, da Coordenação-Geral de Tesouraria, da
Subsecretaria de Administração Financeira Federal, Código FCPE 101.3, em seus
afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Nº 458 Designar RICARDO MARCONY MACHADO DE QUADROS, Auditor Federal de
Finanças e Controle, Matrícula SIAPE n° 1441032, para exercer o encargo de substituto
eventual do Chefe de Projeto I, da Gerência de Negociação e Programação das Liberações
Financeiras, da Coordenação-Geral de Tesouraria, da Subsecretaria de Administração
Financeira Federal, Código FCPE 103.1, em seus afastamentos ou impedimentos legais e
eventuais, ficando dispensado do encargo de substituto eventual que atualmente
ocupa.
Nº 459 Designar MARCELO SARAIVA CAVALCANTI, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE n° 1316987, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de
Projeto I, da Gerência de Análise dos Dados da Programação Financeira, da Coordenação-
Geral de Planejamento e Programação Financeira, da Subsecretaria de Administração
Financeira Federal, Código FCPE 103.1, em seus afastamentos ou impedimentos legais e
eventuais.
Nº 460 Designar RAFAEL BENEDUZI, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula
SIAPE n° 1315613, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, da
Gerência de Negociação e Programação das Liberações Financeiras, da Coordenação-Geral
de Tesouraria, da Subsecretaria de Administração Financeira Federal, Código FCPE 101.2,
em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado do
encargo de substituto eventual que atualmente ocupa.
Nº 461 Designar GABRIEL ARGOLO WANDERLEI, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE n° 1784014, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente
da Gerência da Programação Financeira, da Coordenação-Geral de Planejamento e
Programação Financeira, da Subsecretaria de Administração Financeira Federal, Código
FCPE 101.2, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais, ficando
dispensado do encargo de substituto eventual que atualmente ocupa.
Nº 462 Designar MAURO IUNES OKAMOTO, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE n° 1097762, para exercer o encargo de substituto eventual do
Coordenador-Geral de Tesouraria, da Subsecretaria de Administração Financeira Federal,
Código FCPE 101.4, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais, ficando
dispensado do encargo de substituto eventual que atualmente ocupa.
Nº 463 Designar CLAUDIO ROBERTO CARRILHO, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE n° 1518213, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente
da Gerência de Acompanhamento e Classificação da Receita, da Coordenação-Geral de
Tesouraria, da Subsecretaria de Administração Financeira Federal, Código FCPE 101.2, em
seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado do encargo
de substituto eventual que atualmente ocupa.
Nº 464 Designar RODRIGO PEREIRA NEVES, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE n° 2268875, para exercer o encargo de substituto eventual da Gerente
da Gerência de Análise dos Dados da Programação Financeira, da Coordenação-Geral de
Planejamento e Programação Financeira, da Subsecretaria de Administração Financeira
Federal, Código FCPE 101.2, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais,
ficando dispensado do encargo de substituto eventual que atualmente ocupa.
Nº 465 Designar MARCELO SENNA VALLE PIOTO, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1699073, para exercer o encargo de Substituto Eventual da
Coordenadora-Geral de Planejamento e Programação Financeira da Subsecretaria de
Administração Financeira Federal, Código FCPE 101.4, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e eventuais.
Nº 466 Designar os servidores RENATO DA COSTA USIER, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1572396 e VERA LUCIA ARAUJO DE ALENCAR PORTUGAL,
Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 161237, para, nesta ordem,
sucessivamente, substituírem o Coordenador-Geral de Contabilidade da União, da
Subsecretaria de Contabilidade Pública, Código FCPE 101.4, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e eventuais.
Nº 467 Designar os servidores CLAUDIA MAGALHÃES DIAS RABELO DE SOUSA, Auditora
Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1578760 e LEANDRO MOREIRA
SOUTO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2110139, para, nesta
ordem, sucessivamente, substituírem o Coordenador-Geral Coordenação-Geral de Normas
de Contabilidade Aplicadas à Federação, da Subsecretaria de Contabilidade Pública,
Código FCPE 101.4, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Nº 468 Designar ERIC GONÇALVES, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula
SIAPE n° 2139353, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Coordenador de
Transparência e Análise de Dados da Federação, da Coordenação-Geral de Normas de
Contabilidade Aplicadas à Federação, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, Código
FCPE 101.3, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais, ficando
dispensando do encargo de substituto eventual que atualmente ocupa.
Nº 469 Designar GISLAINE MESSIAS DE LIMA, Auditora Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE n° 1368963, para o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo
de Informações Contábeis e Fiscais da Federação, da Coordenação-Geral de Normas de
Contabilidade Aplicadas à Federação, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, Código
FCPE 101.1, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Nº 470 Designar GIULIANO PASSOS CARDOSO, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE n° 2104379, para exercer o encargo de Substituto Eventual da
Coordenadora-Geral de Informações de Custos e do Sistema Integrado de Gestão
Patrimonial, da Subsecretaria de Contabilidade Pública FCPE 101.4, em seus afastamentos
ou impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado do encargo de Substituto
Eventual que atualmente ocupa.
Nº 471 Designar EDELCIO DE OLIVEIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula
SIAPE n° 1206265, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Coordenador de
Suporte as Informações de Custos e ao Sistema Integrado de Gestão Patrimonial, da
Coordenação-Geral de Informações de Custos e do Sistema Integrado de Gestão
Patrimonial, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, Código FCPE 101.3, em seus
afastamentos ou impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado do encargo de
Substituto Eventual que atualmente ocupa.
Nº 472 Designar RAMON SOUSA SANTOS, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE n° 2906143, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Gerente,
da Gerência de Informações de Custos, da Coordenação-Geral de Informações de Custos
e do Sistema Integrado de Gestão Patrimonial, da Subsecretaria de Contabilidade Pública,
Código FCPE 101.2, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Nº 473 Designar LUCIANO RICARDO LOPES DE MACHADO, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE n° 144236, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Gerente, da Gerência de Sistematização Patrimonial, da Coordenação-Geral de
Informações de Custos e do Sistema Integrado de Gestão Patrimonial, da Subsecretaria
de Contabilidade Pública, Código FCPE 101.2, em seus afastamentos ou impedimentos
legais e eventuais.
Nº 474 Designar CARMEM LUCIA SOARES LEITE, Assistente Técnico Administrativo,
Matrícula SIAPE n° 2133749, para exercer o para exercer o encargo de substituta
eventual do Chefe de Projeto I da Coordenação-Geral de Contabilidade da União, da
Subsecretaria de Contabilidade Pública, Código FCPE 103.1, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e eventuais.
Nº 475 Designar GABRIELA GONCALVES BATISTA STABILE, Contadora, Matrícula SIAPE n°
1787546, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Núcleo de
Conformidade
Contábil, da
Coordenação-Geral de
Contabilidade
da União,
da
Subsecretaria de Contabilidade Pública, Código FCPE 101.1, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e eventuais.
Nº 476 Designar DANIEL MATEUS BARRETO, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE n° 1356423, para exercer o encargo de substituto eventual da
Coordenadora de Informações Contábeis e Fiscais da União, da Coordenação-Geral de
Contabilidade da União, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, Código FCPE 101.3,
em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. ficando dispensado do
encargo substituto eventual que atualmente ocupa.