DOU 23/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 96, segunda-feira, 23 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 477 Designar RUBEM MATEUS DE ARRUDA ZIEGLER, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE n° 1962306, para exercer o encargo de substituto eventual da
Gerente da Gerência de Elaboração e Análise das Demonstrações Contábeis, da
Coordenação de Informações Contábeis e Fiscais da União, da Subsecretaria de
Contabilidade Pública, Código FCPE 101.2, em seus afastamentos ou impedimentos legais
e eventuais.
Nº 478 Dispensar DIEGO RODRIGUES BOENTE, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE n° 1579848, do encargo de substituto eventual da Gerente da Gerência
de Elaboração e Análise das Demonstrações Contábeis, da Coordenação de Informações
Contábeis e Fiscais da União, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, Código FCPE
101.2.
Nº 479 Designar ANDRE LUIZ SANTANA FERRARI, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE n° 1962306, para exercer o encargo de substituto eventual da Gerente
da Gerência de Elaboração e Análise das Demonstrações Contábeis, da Coordenação de
Informações Contábeis e Fiscais da União, da Subsecretaria de Contabilidade Pública,
Código FCPE 101.2, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Nº 480 Designar VERONICA PAULA GONCALVES DIAS BARBOSA, Auditora Federal de
Finanças e Controle, Matrícula SIAPE n° 2135469, para exercer o encargo de substituta
eventual do Gerente da Gerência de Sistematização Contábil, da Coordenação-Geral de
Contabilidade da União, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, Código FCPE 101.2.
Nº 481 Designar os servidores PAULO MAURICIO FREIRE DE OLIVEIRA, Auditor Federal de
Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2100431 e TANIA GOMES RAMOS, Auditora
Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1665447, para, nesta ordem,
sucessivamente, substituírem o
Coordenador-Geral de Sistemas e
Tecnologia de
Informação, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, Código FCPE 101.4, em seus
afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Nº 482 Designar os servidores Designar MANOEL EDUARDO DE ARAUJO GUEDES, Auditor
Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1662009 e MARCO ANTONIO ALV ES
COUTINHO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2097334, para,
nesta ordem, sucessivamente, substituírem o Coordenador de Operação, Relacionamento
e Serviços, da Coordenação-Geral de Sistemas
e Tecnologia de Informação, da
Subsecretaria de Assuntos Corporativos, Código FCPE 101.3, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e eventuais.
Nº 483 Dispensar PABLO SIQUEIRA CAVALCANTI, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 2538352, do encargo de substituto eventual do Coordenador de
Operação, Relacionamento e Serviços, da Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia de
Informação, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, Código FCPE 101.3.
Nº 484 Designar TIAGO LUIZ BATISTA MACIEL, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1926229 e GUSTAVO FERNANDES BORRACINI, Auditor Federal de
Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2099493, para, nesta ordem, sucessivamente,
substituírem a Coordenadora da Coordenação de Dados, Produtos e Transformação
Digital, da Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação, da Subsecretaria
de Assuntos Corporativos, Código FCPE 101.3, em seus afastamentos ou impedimentos
legais e eventuais.
Nº 485 Designar LEONARDO DE FARIA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula
SIAPE nº 1569298, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente da Gerência
de Dados, Arquitetura e Soluções Informacionais, da Coordenação-Geral de Sistemas e
Tecnologia de Informação, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, Código FCPE 101.2,
em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado do
encargo de substituto eventual que atualmente ocupa.
Nº 486 Designar DIEGO CARVALHO SOUZA, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1686402, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente
da Gerência de Desenvolvimento e Arquitetura de Componentes e Soluções, da
Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação, da Subsecretaria de
Assuntos Corporativos, Código FCPE 101.2, em seus afastamentos ou impedimentos legais
e eventuais.
Nº 487 Designar FABIO AUGUSTO DE VASCONCELOS COELHO, Auditor Federal de Finanças
e Controle, Matrícula SIAPE nº 1664568, para exercer o encargo de substituto eventual
do Gerente da Gerência de Infraestrutura, Operação e Serviços, da Coordenação-Geral de
Sistemas e Tecnologia de Informação, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, Código
FCPE 101.2, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais, ficando
dispensado do encargo de substituto eventual que atualmente ocupa.
Nº 488 Designar CARLOS TAKEDA FILHO, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1081811, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do
Núcleo de Gestão de Portfólio e Produtos, da Coordenação-Geral de Sistemas e
Tecnologia de Informação, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, Código FCPE 101.1,
em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado do
encargo de substituto eventual que atualmente ocupa.
Nº 489 Designar DILERMANDO ALVES CORREA FILHO, CPF n° 099.103.101-63, Matrícula
SIAPE nº 1227231, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de
Relacionamento para Soluções Estruturantes, da Coordenação-Geral de Sistemas e
Tecnologia de Informação, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, Código FCPE 101.1,
em seus afastamentos ou impedimentos legais.
Nº 490 Designar FERNANDO PEDROSA LOPES, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1699057, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do
Núcleo de Atendimento aos Usuários Internos, da Coordenação-Geral de Sistemas e
Tecnologia de Informação, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, Código FCPE 101.1,
em seus afastamentos ou impedimentos legais.
Nº 491 Designar MAURICIO SANTOS OLIVEIRA JUNIOR, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 2103224, para exercer o encargo de substituto eventual do
Coordenador
da Coordenação
de
Contratações
Corporativas, da
Subsecretaria de
Assuntos Corporativos, Código FCPE 101.3, em seus afastamentos ou impedimentos legais
e eventuais.
Nº 492 Designar MARCELO FRANCA DE CARVALHO PEIXOTO, Auditor Federal de Finanças
e Controle, Matrícula SIAPE nº 1514606, para exercer o encargo de substituto eventual
do Gerente da Gerência de Planejamento de Contratações e Seleção de Fornecedores, da
Coordenação de Contratações Corporativas, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos,
Código FCPE 101.2, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Nº 493 Designar DANIEL MOREIRA DE QUEIROGA DOS SANTOS, Auditor Federal de
Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1514005, para exercer o encargo de substituto
eventual do Gerente da Gerência de Gestão de Contratos, da Coordenação de
Contratações Corporativas, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, Código FCPE
101.2, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Nº 494 Designar EDSON ANTONIO DA COSTA NERES, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 2001590, para exercer o encargo de substituto eventual da
Coordenadora de Gestão Corporativa, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento
Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, Código FCPE 101.3, em seus
afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Nº 495 Designar DUÍLIO ITACARAMBI REIS CANEDO, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 2101473, para exercer o encargo de substituto eventual da
Coordenadora de Comunicação, Inovação e Modernização da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, Código FCPE
101.3, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Nº 496 Designar LILIANE RIBEIRO DE CASTRO, Assistente Técnico Administrativo,
Matrícula SIAPE nº 2051209, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente
da
Gerência de
Recursos Humanos,
da
Coordenação-Geral de
Desenvolvimento
Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, Código FCPE 101.2, em seus
afastamentos ou impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada do encargo de
substituta eventual que atualmente ocupa.
Nº 497 Designar ROSANA MENDES ALVES LOBO, Auditora Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 2135471, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente
da Gerência de Comunicação Institucional, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento
Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, Código FCPE 101.2, em seus
afastamentos ou impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada do encargo de
substituta eventual que atualmente ocupa.
Nº 498 Designar FERNANDO CARDOSO FERRAZ, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 2149302, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Coordenador da Coordenação de Suporte às Estatísticas Fiscais, da Coordenação-Geral de
Estudos Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política
Fiscal, Código FCPE 101.3, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais,
ficando dispensado do que atualmente ocupa.
Nº 499 Designar Mario Augusto Gouveia de Almeida, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1369857, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe de Projeto I da Gerência de Planejamento Fiscal, da Coordenação-
Geral de Estudos Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da
Política Fiscal, Código FCPE 103.1, ficando dispensado da função gratificada que
atualmente ocupa.
Nº 500 Designar Cecilia de Souza Salviano, Auditora Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 2103128, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Gerente da Gerência de Modelagem e Análises Fiscais, da Coordenação-Geral de
Planejamento e Riscos Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política
Fiscal, Código FCPE 101.2, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 501 Designar Pedro Padilha Pontes, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula
SIAPE nº 1169142, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do
Núcleo
de Suporte
à Modelagem
e
Análises Fiscais,
da Coordenação-Geral
de
Planejamento e Riscos Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política
Fiscal, Código FCPE 101.1.
Nº 502 Designar Cecilia de Souza Salviano, Auditora Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 2103128, para exercer o encargo de Substituta Eventual do
Coordenador da Coordenação de Modelagem e Análises Fiscais, da Coordenação-Geral de
Planejamento e Riscos Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política
Fiscal, Código FCPE 101.3, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais,
ficando dispensada do que atualmente ocupa.
Nº 503 Designar Pedro Padilha Pontes, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula
SIAPE nº 1169142, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Gerente da Gerência
de Modelagem e Análises Fiscais, da Coordenação-Geral de Planejamento e Riscos Fiscais,
da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, Código FCPE 101.2, em
seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Nº 504 Designar CHRISTIANE MARANHÃO DE OLIVEIRA, Auditora Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1282678, para exercer o encargo de Substituta Eventual do
Chefe de Projeto I da Gerência de Análises Fiscais Setoriais, da Coordenação-Geral de
Planejamento e Riscos Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política
Fiscal, Código FCPE 103.1, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Nº 505 Designar Tiago Zaterka Segantini, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 2099446, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Gerente
da Gerência de Análises Fiscais Setoriais, da Coordenação-Geral de Planejamento e Riscos
Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, Código FCPE
101.2, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Nº 506 Designar Rodrigo Cardoso Fernandes, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 2110146, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Núcleo
de Suporte
à Modelagem
e
Análises Fiscais,
da Coordenação-Geral
de
Planejamento e Riscos Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política
Fiscal, Código FCPE 101.1, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais,
ficando dispensado do que atualmente ocupa.
Nº 507 Art. 1º Designar ROGERIO JESUS ALVES DE OLIVEIRA, Auditor Federal de Finanças
e Controle, Matrícula SIAPE nº 1715281, para exercer o encargo de Substituto Eventual
do Coordenador-Geral de Execução e Controle de Operações Fiscais, da Subsecretaria de
Gestão Fiscal, Código DAS 101.4, em seus afastamentos ou impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Fica revogada a Portaria STN/ME nº 182, de 20 de março de 2020, publicada no
DOU nº 56, Seção 2, página 34, de 23 de março de 2020.
Nº 508 Designar Pedro Sant'angelo Mariano, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 2100874, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Coordenador da Coordenação de Suporte à Execução e Controle de Operações Fiscais, da
Coordenação-Geral de Execução e Controle de Operações Fiscais, da Subsecretaria de
Gestão Fiscal, Código FCPE 101.3, em seus afastamentos ou impedimentos legais e
eventuais.
Nº 509 Designar Pedro Sant'angelo Mariano, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 2100874, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Coordenador da Coordenação de Suporte à Execução e Controle de Operações Fiscais II,
da Coordenação-Geral de Execução e Controle de Operações Fiscais, da Subsecretaria de
Gestão Fiscal, Código FCPE 101.3, em seus afastamentos ou impedimentos legais e
eventuais.
Nº 510 Designar Gabriel Pinto Nogueira de Moura, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1862756, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe de Projeto I da Gerência de Análise e Projeção de Obrigações, da Coordenação-
Geral de Execução e Controle de Operações Fiscais, da Subsecretaria de Gestão Fiscal,
Código FCPE 103.1, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Nº 511 Designar Bruno Teixeira e Silva de Vasconcelos Ribeiro, Auditor Federal de
Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2268729, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Chefe do Núcleo de Projetos de Operações Fiscais, da Coordenação-Geral de
Execução e Controle de Operações Fiscais, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, Código FCPE
101.1, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Nº 512 Art. 1º Designar os servidores DENILSON RIBEIRO EVANGELISTA, Auditor Federal
de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1499736 e Lucas Vieira Matias, Auditor
Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1729671, para, nesta ordem,
sucessivamente, substituírem o Coordenador de Suporte a Operações Fiscais I, da
Coordenação-Geral de Operações Fiscais, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, Código FCPE
101.3, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.