DOU 23/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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21
Nº 96, segunda-feira, 23 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 550 Designar Andre Gomes Velloso, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula
SIAPE nº 1284201, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe de Projeto I
da Gerência de Controle de Operações, Orçamento e Contabilidade, da Coordenação-
Geral
de 
Haveres
Financeiros, 
da
Subsecretaria
de 
Relações
Financeiras
Intergovernamentais, Código FCPE 103.1, em seus afastamentos ou impedimentos legais
e eventuais, ficando dispensado do que atualmente ocupa.
Nº 551 Designar William Louzada Macedo Neto, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1699049, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe de
Projeto I da Gerência de Análise e Acompanhamento do Patrimônio dos Entes
Subnacionais, da Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e
Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, Código FCPE
103.1, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Nº 552 Designar Alexandre Ruggieri Kosbiau, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1338424, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe de
Projeto I da Gerência de Projeções e Estudos Fiscais dos Estados e Municípios, da
Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios, da
Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, Código FCPE 103.1, em seus
afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Nº 553 Dispensar João Mario Ribeiro Santos, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 2142308, do encargo de Substituto Eventual do Chefe de Projeto I da
Gerência de Projeções e Estudos Fiscais dos Estados e Municípios, da Coordenação-Geral
das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios, da Subsecretaria de Relações
Financeiras Intergovernamentais, Código FCPE 103.1.
Nº 554 Art. 1º Designar os servidores Marcelo Callegari Hoertel, Auditor Federal de
Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1699070 e Carlos Renato do Amaral Portilho,
Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1371944, para, nesta ordem,
sucessivamente, substituírem o Coordenador-Geral de Operações de Crédito de Estados e
Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, Código FCPE
101.4, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SE/MF nº 447, de 24 de abril de 2017, publicada no DOU
nº 78, Seção 2, página 34, de 25 de abril de 2017.
Nº 555 Designar Mariana Cunha Eleutério Rodrigues, Auditora Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1987470, para exercer o encargo de Substituta Eventual do
Coordenador da Coordenação de Análise de Operações de Crédito Externo de Estados,
Distrito Federal e Municípios e Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de
Operações de Crédito de Estados e Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras
Intergovernamentais, Código FCPE 101.3, em seus afastamentos ou impedimentos legais
e eventuais.
Nº 556 Designar Bruno Galete Caetano de Paula, Auditora Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1681221, para exercer o encargo de Substituta Eventual do
Coordenador da Coordenação de Análise de Operações de Crédito Interno de Estados,
Distrito Federal e Municípios, da Coordenação-Geral de Operações de Crédito de Estados
e Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, Código FCPE
101.3, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Nº 557 Art. 1º Designar os servidores Otavio Augusto Goncalves Jardim, Auditor Federal
de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1041469 e Everton Luiz Batistella, Auditor
Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1338543, para, nesta ordem,
sucessivamente, substituírem o Gerente da Gerência de Análise de Operações de Crédito
Interno de Estados, Distrito Federal e Municípios sem garantia da União, da Coordenação-
Geral de Operações de Crédito de Estados e Municípios, da Subsecretaria de Relações
Financeiras Intergovernamentais, Código
FCPE 101.2, em seus
afastamentos ou
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Fica revogada a Portaria STN/ME nº 97, de 6 de fevereiro de 2017,
publicada no DOU nº 27, Seção 2, página 33, de 7 de fevereiro de 2017.
Nº 558 Dispensar Everton Luiz Batistella, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula
SIAPE nº 1338543, do encargo de Substituto Eventual do Chefe de Projeto I da Gerência de
Análise de Operações de Crédito Interno de Estados, Distrito Federal e Municípios sem
Garantia da União, da Coordenação-Geral de Operações de Crédito de Estados e Municípios,
da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, Código FCPE 103.1.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN nº 157, de 18
de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2019, resolve:
N° 559 Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Órgão Central, Nível
Intermediário - NI, do Sistema de Administração Financeira Federal (Anexo VII - Lei 11.356),
à servidora LILIA RIBEIRO DE CASTRO, Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1746982,
em 
exercício 
nesta 
Coordenação-Geral 
de 
Desenvolvimento 
Institucional 
-
CODIN/SUCOP/STN/ME, da Secretaria do Tesouro Nacional.
N° 560 Dispensar ISABELLA MARIA PEREIRA GONCALVES, Assistente Técnico Administrativo,
Matrícula SIAPE nº 1988850, do recebimento da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Órgão Central, Nível
Intermediário - NI, do Sistema de Administração Financeira Federal (Anexo VII - Lei 11.356).
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN nº 157, de 18
de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2019, resolve:
Nº
561 Designar
Samia Marques
Russo,
Auditora Federal
de Finanças
e
Controle, Matrícula SIAPE nº 2700492, para exercer o encargo de Substituta
Eventual do Gerente da Gerência de Riscos Fiscais Setoriais, da Coordenação-
Geral de Planejamento e Riscos Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento
Estratégico da Política Fiscal, Código FCPE 101.2, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e eventuais.
Nº 562 Designar Bruno Orsi Teixeira, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1729418, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe do Núcleo de Monitoramento de Fundos Garantidores, da Coordenação-
Geral de Planejamento e Riscos Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento
Estratégico da Política Fiscal, Código FCPE 101.1, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e eventuais.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DESPACHO DE 18 DE MAIO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o
servidor BRUNO CARIUS GARRIDO, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade,
matrícula nº 1895649, representando o Inmetro, a participar da reunião ordinária do
Grupo de Especialistas de Laboratórios (LabEAG) e da reunião do Grupo de Especialistas de
Laboratórios com os diretores de laboratórios da Agência Mundial Antidopagem (WADA -
AMA), em Lausanne, Suíça, no período de 05 a 12 de junho de 2022, com ônus limitado
para o Inmetro.
As despesas com passagens aéreas, hospedagem e seguro viagem serão
custeadas pela WADA. PCDP nº 514/22-1C (Processo SEI nº 0052600.003154/2022-10).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente do Inmetro
DESPACHO DE 18 DE MAIO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o
servidor MARCELO PAGOTTI JOÃO, Assessor da Presidência, matrícula nº 1149429, a
participar de visitas técnicas ao National Institute of Standards and Technology (NIST), ao
Consumer Product Safety Comission (CPSC); bem como de evento organizado pelo Inmetro
em conjunto com a Embaixada do Brasil em Washington D.C. sobre os desafios da
infraestrutura da qualidade no Brasil; em Washington, D. C, Estados Unidos, no período de
05 de junho de 2022 a 12 de junho de 2022.Com ônus para o Inmetro - PCDP nº 559/22.
(Processo nº 0052600.004236/2022-73).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente do Inmetro
DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o
servidor MARCOS AURELIO LIMA DE OLIVEIRA, Gerente de Projetos da Presidência, matrícula
nº 6448564, a participar do evento Summit of the Americas Inter-American Coalitions for
Business Ethics and Regulatory Convergence e do Workshop: Advancing the Implementation
of Cross-Sectoral, Foundational GRP and Regional Cooperation in Latin America in the
Medical Technology Sector; em Los Angeles, Estados Unidos, no período de 04 de junho de
2022 a 10 de junho de 2022, com ônus para o Inmetro no que tange às meias diárias e ao
seguro saúde - PCDP nº 572/22. (Processo nº 0052600.004850/2022-35).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente do inmetro
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Inmetro nº 463, de 23 de outubro de 2019, publicada no Diário
Oficial da União de 04 de novembro de 2019, seção 2, página 21,
Onde se lê:
"Art. 3º ..............
.
MEMBROS INTERNOS
I N S T I T U I Ç ÃO / O R I G E M
.
Valnei Smarçaro da Cunha
Inmetro
.
Romeu José Daroda
Inmetro
";
Leia-se:
"Art. 3º ..............
.
MEMBROS INTERNOS
I N S T I T U I Ç ÃO / O R I G E M
.
Eliane Cristina Pires do Rego
Inmetro
.
Oleksii Kuznetsov
Inmetro
".
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DE PESSOAL /INPI / /PR / DIRAD / CGRH Nº 35, DE 19 DE MAIO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO NACIONAL
DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em
vista o contido no Processo INPI nº 52402.001447/2022-91, resolve:
Conceder pensão por morte a REGINA GUILLON RIBEIRO SOARES, cônjuge do
servidor falecido OSWALDO LINO SOARES, Matrícula SIAPE nº 0449550, a partir da data de
óbito em 28/01/2022, em conformidade com a devida instrução processual, em especial,
conforme a NOTA TÉCNICA/SEI Nº 17/2022/INPI/DILEG/CGRH/DIRAD/PR (doc. 0574336), o
Parecer (doc. 0590684), o documento 0606388, o Despacho COARH (doc. 0574580 e
0607312) e o Despacho Decisório CGRH (doc. 0613921), que passam a integrar a presente
decisão na forma do artigo 50, §1º, da Lei 9.784, de 1999, com fundamento no §1º do art.
3º, art. 11, art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, caput e §18 do art.
40 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e nos art. 215; art. 217, I,
art.219, I e art. 222, I e VII alínea b, 6, da Lei n.º 8.112 de 1990, e demais legislações
aplicáveis.
SANDRA CASEIRA CERQUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
DESPACHO SUSEP Nº 7.960, DE 18 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, V, do Regimento Interno anexo à
Resolução CNSP nº 428, de 12 de novembro de 2021, conforme competências contidas na
Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, resolve:
DESIGNAR o servidor NEIRIVAN CARNEIRO MENEZES JUNIOR, matrícula Siape
nº 1794591, para exercer a função de Coordenador-Geral substituto da Coordenação-Geral
de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação - CGDTI, código DAS 101.4, nos eventuais
impedimentos do titular.
DISPENSAR o servidor DANIEL MUNDIM RIBEIRO, matrícula Siape nº 1691839,
da função de Coordenador-Geral substituto da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de
Tecnologia da Informação - CGDTI, código DAS 101.4, para a qual foi designado pela
Portaria Susep nº 7955, publicada no DOU em 10/05/2022, seção 2, página 16.
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO

                            

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