DOU 23/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 96, segunda-feira, 23 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Fica revogada a Portaria STN/ME nº 697, de 7 de outubro de 2019, publicada no
DOU nº 195, Seção 2, página 17, de 8 de outubro de 2019.
Nº 513 Designar os servidores Wiler Roger de Souza, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1476199 e Élida Francioni Lima Almeida, Auditora Federal de
Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1339526, para, nesta ordem, sucessivamente,
substituírem o Coordenador de Suporte a Operações Fiscais II, da Coordenação-Geral de
Operações Fiscais, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, Código FCPE 101.3, em seus
afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Nº 514 Designar Élida Francioni Lima Almeida, Auditora Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1339526, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Gerente
da Gerência de Representação e Relacionamento com Órgãos Colegiados, da
Coordenação-Geral de Operações Fiscais, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, Código FCPE
101.2, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Nº 515 Dispensar Matheus Abade, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula
SIAPE nº 2139944, do encargo de Substituto Eventual do Gerente da Gerência de
Representação e Relacionamento com Órgãos Colegiados, da Coordenação-Geral de
Operações Fiscais, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, Código FCPE 101.2.
Nº 516 Designar Antônio Cleber Santos Nunes, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 2270700, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe de
Projeto I da Gerência de Regularização de Obrigações, da Coordenação-Geral de
Operações Fiscais, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, Código FCPE 103.1, em seus
afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Nº 517 Designar Rodrigo Parente Vives, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula
SIAPE nº 1699211, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Coordenador-Geral
de Participações Societárias, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, Código FCPE 101.4, em
seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado do que
atualmente ocupa.
Nº 518 Designar Fernando Jose Alves dos Santos, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1338885, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Coordenador de Suporte às Participações Societárias I, da Coordenação-Geral de
Participações Societárias, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, Código FCPE 101.3, em seus
afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Nº 519 Designar Eduardo Coutinho Guerra, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 0130350, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Coordenador de Suporte às Participações Societárias II, da Coordenação-Geral de
Participações Societárias, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, Código FCPE 101.3, em seus
afastamentos ou impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado do que atualmente
ocupa.
Nº 520 Designar Roberta Azevedo Bandeira de Mello, Auditora Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1338552, para exercer o encargo de Substituta Eventual do
Gerente da Gerência de Planejamento Estratégico, da Coordenação-Geral de Participações
Societárias, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, Código FCPE 101.2, em seus afastamentos
ou impedimentos legais e eventuais.
Nº 521 Designar Fabrício Stobienia de Lima, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1742029, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Gerente
da Gerência Setorial Financeira, da Coordenação-Geral de Participações Societárias, da
Subsecretaria
de Gestão
Fiscal,
Código FCPE
101.2,
em
seus afastamentos
ou
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado do que atualmente ocupa.
Nº 522 Designar Carlos Eduardo Domenech, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1659500, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Gerente
da Gerência Setorial de Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Participações Societárias,
da Subsecretaria de Gestão Fiscal, Código FCPE 101.2, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado do que atualmente ocupa.
Nº 523 Designar Denilson Livino de Medeiros, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 2105965, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Gerente
da Gerência de Controle e Indicações, da Coordenação-Geral de Participações Societárias,
da Subsecretaria de Gestão Fiscal, Código FCPE 101.2, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e eventuais.
Nº 524 Designar Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga, Auditor Federal de Finanças
e Controle, Matrícula SIAPE nº 1283548, para exercer o encargo de Substituto Eventual
do Chefe de Projeto I da Gerência Setorial Financeira, da Coordenação-Geral de
Participações Societárias, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, Código FCPE 103.1, em seus
afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Nº 525 Designar Fábio José Pereira, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula
SIAPE nº 1369388, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe de Projeto I
da Gerência de Controle e Indicações, da Coordenação-Geral de Participações Societárias,
da Subsecretaria de Gestão Fiscal, Código FCPE 103.1, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado do que atualmente ocupa.
Nº 526 Designar Daniel Mário Alves de Paula, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1097731, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Coordenador-Geral de Controle e Pagamento da Dívida Pública, da Subsecretaria da
Dívida Pública, Código FCPE 101.4, em seus afastamentos ou impedimentos legais e
eventuais, ficando dispensado do que atualmente ocupa.
Nº 527 Designar Victor Valdivino Caetano de Almeida, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 2537551, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Coordenador da Coordenação de Suporte ao Controle da Dívida Pública, da Coordenação-
Geral de Controle e Pagamento da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública,
Código FCPE 101.3, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Nº 528 Designar Daniel Mário Alves de Paula, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1097731, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Coordenador da Coordenação de Suporte a Projetos e Programas Especiais da Dívida
Pública,
da
Coordenação-Geral de
Controle
e
Pagamento
da Dívida
Pública,
da
Subsecretaria
da Dívida
Pública,
Código FCPE
101.3,
em
seus afastamentos
ou
impedimentos legais e eventuais.
Nº 529 Dispensar Marcelo de Alencar Soares Viana, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 2135466, do encargo de Substituto Eventual do Gerente da
Gerência de Execução Orçamentária e Financeira da Dívida Pública, da Coordenação-Geral
de Controle e Pagamento da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, Código
FCPE 101.2.
Nº 530 Designar João Franco Neto, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula
SIAPE nº 1040819, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Gerente da Gerência
de Programas Especiais da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Controle
e
Pagamento da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, Código FCPE 101.2, em
seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado do que
atualmente ocupa.
Nº 531 Designar Livia Medeiros Mendes, Auditora Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1045183, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe de
Projeto I da Gerência de Programas Especiais da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de
Controle e Pagamento da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, Código FCPE
103.1, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Nº 532 Dispensar Gersioney Marques da Silva, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1862527, do encargo de Substituto Eventual do Chefe de Projeto I da
Gerência de Análise Econômica e Cenários, da Coordenação-Geral de Planejamento
Estratégico da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, Código FCPE 103.1.
Nº 533 Designar Paulo Ernesto Monteiro Gomes, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 2138808, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Gerente
da Gerência Especial do Tesouro Direto, da Coordenação-Geral de Planejamento
Estratégico da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, Código FCPE 101.2, em
seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Nº 534 Designar Lívia Farias Ferreira de Oliveira, Auditora Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1785391, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Gerente
da Gerência de Relacionamento Institucional, da Coordenação-Geral de Planejamento
Estratégico da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, Código FCPE 101.2, em
seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Nº 535 Designar Josiane Kuhnen da Silva Almeida, Auditora Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 2794961, para exercer o encargo de Substituta Eventual do
Gerente da Gerência de Risco da Dívida Pública Federal, da Coordenação-Geral de
Planejamento Estratégico da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, Código
FCPE 101.2, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Nº 536 Designar Emerson Luiz Gazzoli, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula
SIAPE nº 2516091, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe de Projeto I
da Gerência de Risco da Dívida Pública Federal, da Coordenação-Geral de Planejamento
Estratégico da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, Código FCPE 103.1, em
seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado do que
atualmente ocupa.
Nº 537 Designar Helio Henrique Fonseca Miranda, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1570156, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Coordenador
da Coordenação
de
Suporte
a Operações
da
Dívida
Pública I,
da
Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública,
Código FCPE 101.3, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Nº 538 Designar Helio Henrique Fonseca Miranda, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1570156, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Coordenador da Coordenação de Suporte a Operações da Dívida Pública II, da
Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública,
Código FCPE 101.3, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Nº 539 Designar Marcelo Rodrigues Calil, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 2105176, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe de
Projeto I da Gerência de Análise do Mercado Externo, da Coordenação-Geral de
Operações da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, Código FCPE 103.1, em
seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Nº 540 Art. 1º Designar Maria Aparecida Carvalho, Auditora Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 0718193, para exercer o encargo de Substituta Eventual do
Coordenador de Suporte aos Haveres Financeiros I, da Coordenação-Geral de Haveres
Financeiros, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, Código FCPE
101.3, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Fica revogada a Portaria STN/ME nº 152, de 20 de abril de 2021, publicada no
DOU nº 74, Seção 2, página 12, de 22 de abril de 2021.
Nº 541 Designar Adriano de Camargo Oliveira, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1437117, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Coordenador de Suporte aos Haveres Financeiros II, da Coordenação-Geral de Haveres
Financeiros, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, Código FCPE
101.3, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Nº 542 Designar ADONIAS EVARISTO DA COSTA FILHO, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1568317, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe de Projeto I da Gerência de Informações e Estatística, da
Coordenação-Geral de Haveres Financeiros, da Subsecretaria de Relações Financeiras
Intergovernamentais, Código FCPE 103.1.
Nº 543 Designar ADONIAS EVARISTO DA COSTA FILHO, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1568317, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Gerente da Gerência de Informações e Estatística, da Coordenação-Geral de Haveres
Financeiros, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, Código FCPE
101.2, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Nº 544 Designar EDIMEIRE ALEXANDRA PINTO, Auditora Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1582209, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe de
Projeto I da Gerência de Informações e Estatística, da Coordenação-Geral de Haveres
Financeiros, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, Código FCPE
103.1, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada do
que atualmente ocupa.
Nº 545 Designar Paulo Érico Ramos de Oliveira Júnior, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1437202, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Gerente da Gerência de Controle de Operações, da Coordenação-Geral de Haveres
Financeiros, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, Código FCPE
101.2, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado do
que atualmente ocupa.
Nº 546 Designar Andréa Trigueiro Ferreira, Auditora Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 2135462, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Gerente
da Gerência de Análise de Demandas, da Coordenação-Geral de Haveres Financeiros, da
Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, Código FCPE 101.2, em seus
afastamentos ou impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada do que atualmente
ocupa.
Nº 547 Designar Jose Luis dos Santos Trinca, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1734440, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe de
Projeto I da Gerência de Análise de Demandas, da Coordenação-Geral de Haveres
Financeiros, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, Código FCPE
103.1, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Nº 548 Designar Michael Abreu da Silva Coelho, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1241481, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Gerente
da Gerência de Execução, Orçamento e Contabilidade, da Coordenação-Geral de Haveres
Financeiros, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, Código FCPE
101.2, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado do
que atualmente ocupa.
Nº 549 Designar Nilo Roberto Barreto, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula
SIAPE nº 1437201, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe de Projeto I
da Gerência de Execução, Orçamento e Contabilidade, da Coordenação-Geral de Haveres
Financeiros, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, Código FCPE
103.1, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.