DOU 23/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 96, segunda-feira, 23 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SUSEP Nº 7.961, DE 18 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, V, do Regimento Interno anexo à
Resolução CNSP nº 428, de 12 de novembro de 2021, conforme competências contidas na
Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, resolve:
DESIGNAR o servidor FLAVIO VASCONCELOS
ANDRADE, matrícula
Siape nº
1818445, para exercer a função de Chefe Substituto da Assessoria de Comunicação -
ASCOM , código DAS 101.4, nos eventuais impedimentos do titular.
DISPENSAR a servidora MONICA JAPIASSÚ MATOS DA SILVA, matrícula Siape nº
1818502, da função de Chefe Substituta da Assessoria de Comunicação - ASCOM
, código DAS 101.4, para a qual foi designada pela Portaria Susep nº 7954, publicada no
DOU em 9 de maio de 2022, seção 2, página 16.
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
PORTARIA SUSEP Nº 7.962, DE 19 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, V, do Regimento Interno anexo à
Resolução CNSP nº 428, de 12 de novembro de 2021, conforme competências contidas na
Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, resolve:
NOMEAR a servidora CAROLINA LINS E MELLO PEREIRA, matrícula Siape nº
1959288, para o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenação de Assessoramento
Técnico da Diretoria Técnica 4 - COAS4, código DAS 101.3, dispensando-a da função de
substituta que ocupa atualmente.
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 661, DE 20 DE MAIO DE 2022
O COORDENADOR
de RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
Dispensar, LYLIAN DUARTE FERRACCI, CPF nº 406.262.828-70, da Função
Gratificada de Chefe de Agencia II, do(a) Agência do IBGE São Paulo Capital Norte 3, do(a)
Unidade Estadual do IBGE em São Paulo, FG - 2, desta Fundação, a partir de
12/05/2022.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 100, DE 19 DE MAIO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de
março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em
vista o que consta no processo nº 23000.010603/2022-39, resolve:
Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho o servidor VICENTE DE
PAULA SALES, matrícula nº 0040454, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe S,
padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 40, § 1º, inciso
I, da Constituição da República Federativa do Brasil, combinado com o artigo 10, inciso II
da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
SIMONE GAMA ANDRADE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº 1.561, de 28
de agosto de 2019, republicada no D.O.U, de 10 de setembro de 2019, em conformidade
com a delegação de competência outorgada pela Portaria MP nº 57, de 14 de abril de
2000, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir:
N° 322 - Servidor(a): PRISCILLA BARBOSA MACIEL DELMIRO
Mat. SIAPE: 3088650
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 831562
Do: Instituto Federal Baiano
Para: Instituto Federal da Bahia
Contrapartida - Servidor(a): cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0206203
Do: Instituto Federal da Bahia
Para: Instituto Federal Baiano
Processo: 23327.251068/2022-91
N° 323 - Servidor(a): JOICE APARECIDA DO NASCIMENTO
Mat. SIAPE: 1786528
Cargo: Auxiliar de Biblioteca
Nível de Classificação: C
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 08
Código da vaga: 833151
Do: Instituto Federal Catarinense
Para: Instituto Federal do Sul de Minas Gerais
Contrapartida - Servidor(a): GRASIELE REISDORFER
Mat. SIAPE: 1322847
Cargo: Auxiliar de Biblioteca
Nível de Classificação: C
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 04
Código da vaga: 961911
Do: Instituto Federal do Sul de Minas Gerais
Para: Instituto Federal Catarinense
Processo: 23344.000347/2022-81
N° 324 - Servidor(a): JOSE DARIO PINTOR DA SILVA
Mat. SIAPE: 1245776
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 102
Código da vaga: 204067
Do: Instituto Federal de Santa Catarina
Para: Instituto Federal de Brasília
Contrapartida - Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0837458
Do: Instituto Federal de Brasília
Para: Instituto Federal de Santa Catarina
Processo: 23292.008946/2022-16
N° 325 - Servidor(a): TIAGO JULIANO FERREIRA
Mat. SIAPE: 2858772
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 07
Código da vaga:834915
Do: Instituto Federal do Rio Grande do Sul
Para: Instituto Federal de Santa Catarina
Contrapartida - Servidor(a): cargo vago
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Código da vaga: 0904263
Do: Instituto Federal de Santa Catarina
Para: Instituto Federal do Rio Grande do Sul
Processo: 23419.000857/2022-37
N° 326 - Servidor(a): JEFFINER KERLLAN DE MATTOS
Mat. SIAPE: 1610168
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 04
Código da vaga: 215498
Do: Instituto Federal de Santa Catarina
Para: Instituto Federal Catarinense
Contrapartida - Servidor(a): SANDRO MARCOS LEVATI
Mat. SIAPE: 1837163
Cargo: Contador
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 08
Código da vaga: 828020
Do: Instituto Federal Catarinense
Para: Instituto Federal de Santa Catarina
Processo: 23292.007402/2022-91
N° 327 - Servidor(a): ANDRÉA LEITE COSTA
Mat. SIAPE: 1326120
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 303289
Do: Instituto Federal do Pará
Para: Instituto Federal do Maranhão
Contrapartida - Servidor(a): cargo vago
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Código da vaga: 0315956
Do: Instituto Federal do Maranhão
Para: Instituto Federal do Pará
Processo: 23249.005852/2022-53
N° 328 - Servidor(a): EDINALVA MELO FONTENELE
Mat. SIAPE: 2115957
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 303
Código da vaga: 937510
Do: Instituto Federal do Rio Grande do Norte
Para: Instituto Federal do Piauí
Contrapartida - Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0836853
Do: Instituto Federal do Piauí
Para: Instituto Federal do Rio Grande do Norte
Processo: 23421.001314/2022-98
N° 329 - Servidor(a): EUCARLOS DE LIMA MARTINS
Mat. SIAPE: 1494677
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 501
Código da vaga: 209746
Do: Instituto Federal de Mato Grosso
Para: Instituto Federal de Mato Grosso do Sul
Contrapartida - Servidor(a): LUCAS MICQUEIAS ARANTES
Mat. SIAPE: 1840741
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 102
Código da vaga: 947880
Do: Instituto Federal de Mato Grosso do Sul
Para: Instituto Federal de Mato Grosso
Processo: 23188.000613/2022-15
N° 330 - Servidor(a): ALDEIR BRAGA FERREIRA
Mat. SIAPE: 2956263
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 303
Código da vaga: 942743
Do: Instituto Federal do Acre
Para: Instituto Federal de Brasília
Contrapartida - Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0025668
Do: Instituto Federal de Brasília
Para: Instituto Federal do Acre
Processo: 23244.001454/2022-54
N° 331 - Servidor(a): SABRINA SILVA DE CARVALHO
Mat. SIAPE: 1129756
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 302
Código da vaga: 945108
Do: Instituto Federal do Tocantins
Para: Instituto Federal de Sergipe
Contrapartida - Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0350711
Do: Instituto Federal de Sergipe
Para: Instituto Federal do Tocantins
Processo: 23235.010180/2022-01
N° 332 - Servidor(a):RAPHAEL BASILIO PIRES NONATO