DOU 23/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 96, segunda-feira, 23 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Do: Instituto Federal da Paraíba
Para: Instituto Federal do Rio Grande do Norte
Processo: 23421.001723/2022-94
N° 349 - Servidor(a): CARLOS EDUARDO PEREIRA DUARTE BARRETO
Mat. SIAPE: 3161547
Cargo: Técnico de Laboratório Área
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 967076
Do: Instituto Federal de Pernambuco
Para: Instituto Federal do Rio Grande do Norte
Contrapartida - Servidor(a): cargo vago
Cargo: Técnico de Laboratório Área
Código da vaga: 0813927
Do: Instituto Federal do Rio Grande do Norte
Para: Instituto Federal de Pernambuco
Processo: 23421.001159/2022-18
N° 350 - Servidor(a): VITOR DOS SANTOS VILAS BOAS
Mat. SIAPE: 3244987
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 574102
Da: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Para: Instituto Federal de Sergipe
Contrapartida - Servidor(a): cargo vago
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Código da vaga: 0830016
Do: Instituto Federal de Sergipe
Para: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Processo: 23082.009446/2022-56
N° 351 - Servidor(a): HERBERT DE BRITO MORAIS
Mat. SIAPE: 3211806
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 962583
Da: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Para: Instituto Federal do Sertão Pernambucano
Contrapartida - Servidor(a): LAZARO DAVI DE LIMA
Mat. SIAPE: 1310374
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 830803
Do: Instituto Federal do Sertão Pernambucano
Para: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Processo: 23000.011231/2022-68
N° 352 - Servidor(a): HELDENEY RODRIGUES DE SOUSA
Mat. SIAPE: 2136087
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 06
Código da vaga: 965681
Da: Universidade Federal do Piauí
Para: Instituto Federal do Piauí
Contrapartida - Servidor(a): cargo vago
Cargo: Técnico de Laboratório Área
Código da vaga: 0965680
Do: Instituto Federal do Piauí
Para: Universidade Federal do Piauí
Processo: 23111.000708/2022-50
N° 353 - Servidor(a): EVANDRO RAPHALOSKI
Mat. SIAPE: 1060911
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 102
Código da vaga: 949343
Do: Instituto Federal de Mato Grosso do Sul
Para: Instituto Federal do Rio de Janeiro
Contrapartida - Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0295185
Do: Instituto Federal do Rio de Janeiro
Para: Instituto Federal de Mato Grosso do Sul
Processo: 23347.004207/2022-51
N° 354 - Servidor(a): DANIELA SILVA FERNANDES DA COSTA
Mat. SIAPE: 1892498
Cargo: Auxiliar em Administração
Nível de Classificação: C
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 08
Código da vaga: 246676
Da: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Para: Instituto Federal do Amapá
Contrapartida - Servidor(a): cargo vago
Cargo: Assistente de Aluno
Código da vaga: 0298633
Do: Instituto Federal do Amapá
Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Processo: 23113.014470/2022-80
N° 355 - Servidor(a): AURIVAR FERNANDES FILHO
Mat. SIAPE: 2418187
Cargo: Psicólogo Área
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 04
Código da vaga: 984394
Da: Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Instituto Federal de Sergipe
Contrapartida - Servidor(a): cargo vago
Cargo: Psicólogo Área
Código da vaga: 0984788
Do: Instituto Federal de Sergipe
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Processo: 23080.019401/2022-18
N° 356 - Servidor(a): RENATA PORTO ALEGRE GARCIA
Mat. SIAPE: 1788008
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 403
Código da vaga: 843678
Do: Instituto Federal do Rio Grande do Sul
Para: Instituto Federal Farroupilha
Contrapartida - Servidor(a): ANNA CAROLINA CERATO CONFORTIN
Mat. SIAPE: 1758262
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 403
Código da vaga: 838586
Do: Instituto Federal Farroupilha
Para: Instituto Federal do Rio Grande do Sul
Processo: 23215.000997/2022-00
TOMÁS DIAS SANT' ANA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA DIR/SEGEP Nº 306, DE 19 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria Ministerial nº 1.735 de 11 de outubro de 2019 publicada no DOU de 15
subsequente,
e 
tendo
em 
vista
o 
que
consta 
do
Processo 
Eletrônico
nº
23062.022825/2022-70, resolve:
I- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a HERBERT
RADISPIEL FILHO, matrícula Siape 1073864, ocupante do cargo Professor Ensino Básico
Técnico Tecnológico, Classe D Nível 404, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com base
no artigo 20, §§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/19.
II- Declarar vago o cargo acima referido, sob código de vaga nº 303779.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N° 1.226 - Dispensar FELLIPE SANTOS COELHO, matrícula Siape nº 2105851, da função de
Chefe do Setor de Contratos do campus Tijuca II, código FG-2, a partir da publicação em
D.O.U. (Processo n° 23781.000188/2022-65)
N° 1.227 - Designar FELLIPE SANTOS COELHO, matrícula Siape nº 2105851, para a função
de Chefe da Seção de Contratos do campus Tijuca II, código FG-1, a partir da publicação
em D.O.U. (Processo n° 23781.000188/2022-65)
OSCAR HALAC
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N° 1.233 - Designar FELIPE RICARDO CAETANO DE SALLES, matrícula Siape nº 2170754,
para a função de Chefe do Setor de Planejamento e Monitoramento de Aquisições de Bens
e Serviços do campus Centro, código FG-2, a partir da publicação em D.O.U. (Processo n°
23774.000118/2022-04)
N° 1.236 - Dispensar TÉCIO PORPHIRIO CATALDO, matrícula Siape nº 2345769, da função de
Chefe do Setor de Contratos do campus Centro, código FG-2, a partir da publicação em
D.O.U. (Processo n° 23774.000118/2022-04)
N° 1.238 - Designar TÉCIO PORPHIRIO CATALDO, matrícula Siape nº 2345769, para a função
de Chefe da Seção de Contratos do campus Centro, código FG-1, a partir da publicação em
D.O.U. (Processo n° 23774.000118/2022-04)
OSCAR HALAC
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04
de setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05
de setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais e considerando a Portaria MEC
nº 44, de 21 de janeiro de 2022, a qual estabeleceu a redistribuição de funções código
FG-1 do MEC ao Colégio Pedro II, tendo elas sido destinadas às chefias dos Núcleos
de Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas,
N° 1.240 - Dispensar FERNANDA BARROSO PANARO, matrícula Siape nº 2528701, da função de
Chefe do Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas do campus Engenho
Novo II, código FG-1, a partir da publicação em D.O.U. (Processo n° 23783.000302/2022-37)
N° 1.241 - Designar FERNANDA BARROSO PANARO, matrícula Siape nº 2528701, para
a função de Chefe do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas
do campus Engenho Novo II, código FG-1, a partir da publicação em D.O.U. (Processo
nº 23783.000302/2022-37)
N° 1.250 - Dispensar CLAUDIA PORTELLA SANTOS CABRAL, matrícula Siape nº 2347555,
da função de Chefe do Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas
do campus Humaitá I, código FG-1, a partir da publicação em D.O.U. (Processo n°
23775.000145/2022-69)
N° 1.251 - Designar CLAUDIA PORTELLA SANTOS CABRAL, matrícula Siape nº 2347555,
para a função de Chefe do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Específicas do campus Humaitá I, código FG-1, a partir da publicação em D.O.U.
(Processo nº 23775.000145/2022-69)
N° 1.252 - Dispensar DEBORA MARIA DA CONCEIÇÃO ROQUE, matrícula Siape nº
3246914, da função de Chefe do Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades
Específicas do campus Centro, código FG-1, a partir da publicação em D.O.U. (Processo
n° 23774.000201/2022-75)
N° 1.253 - Designar DEBORA MARIA DA CONCEIÇÃO ROQUE, matrícula Siape nº
3246914, para a função de Chefe do Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Específicas do campus Centro, código FG-1, a partir da publicação em
D.O.U. (Processo nº 23774.000201/2022-75)
OSCAR HALAC