DOU 23/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022052300025
25
Nº 96, segunda-feira, 23 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.205, DE 20 DE MAIO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 01 de junho de 2022, o cargo ocupado por
Milena Lafaiete Braz, Assistente em administração, classe/nível D-IV, padrão de
vencimentos 06, matrícula SIAPE nº 2168180, conforme determina o artigo 34 da Lei
8.112/90.Processo 23774.000212/2022-55.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 302, DE 19 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
FNDE, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do anexo I do Decreto nº
9.007, de 20 de março de 2017, publicado no DOU de 21 de março de 2017, e tendo em vista
o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Reconduzir os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria n° 23, de 18 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U
n° 243, seção2, p.21 de 19/12/2018, referente ao Processo nº 23002.000325/2018-13, ante
as razões apresentadas no Ofício n°86/2022COMISSÃO/CORREGEDORIA/GM-MEC, de 18 de
maio de 2022.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO LOPES DA PONTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
PORTARIA Nº 606, DE 20 DE MAIO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, o servidor ÉDERSON SILVA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº
1136988, da função de Coordenador do Curso Subsequente de Zootecnia, código FCC ,do
Campus Cruzeiro do Sul, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de abril de 2022.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 776 - GR/IFAM, DE 12 DE MAIO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e;
CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico
nº 29/2022-CCG/REITORIA, de
29/04/2022, resolve:
I. PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 23443.008925/2020-47, de acordo
com o disposto no art. 152 da Lei nº 8.112/1990.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 799 - GR/IFAM, DE 18 DE MAIO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU
Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e;
CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico
nº 31/2022-CCG/REITORIA, de
17/05/2022, resolve:
I. RECONDUZIR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Rito Sumário nº
23754.000292/2020-15, constituída pelos servidores GOLDEMA FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA
- Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2193270, CPF nº 660.813.602-10,
REMO LIMA CUNHA - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2636537, CPF nº 379.831.993-68 e ALFRANS DA MATA BATALHA - Bibliotecário, matrícula
SIAPE nº 2204485, CPF nº 637.668.332-00, pertencentes ao quadro efetivo do I FA M / c a m p u s
Tefé, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 (trinta) dias, concluir o processo
supracitado, conforme disposto no § 7º do art. 133 da Lei nº 8.112/1990.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 807 - GR/IFAM, DE 19 DE MAIO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o afastamento do
servidor Jaime Cavalcante Alves - Reitor pro tempore do IFAM, e da servidora Maria
Francisca Morais de Lima - Reitora substituta, por motivo de viagem ao campus de
Tabatinga, resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor RODRIGO DE SOUZA AMARAL - Diretor de
Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica - PPGI,
matrícula SIAPE nº 2104352, para responder cumulativamente pela Reitoria do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, no período de 23 a
27/05/2022, código CD-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS PARINTINS
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.134-GR/IFAM, de 27 de maio de 2019,
publicada no DOU nº 102, de 29/05/2019, republicada no DOU nº 116, de 18/06/2019,
seção
2, pág.
31;
considerando
o teor
do
Memorando
Eletrônico nº
1/2022
-
CEO/PARINTINS, de 11/05/2022; e a necessidade de manter em funcionamento a estrutura
organizacional do campus, resolve:
Nº 1.87 I - REVOGAR, a partir desta data, a Portaria Nº 156-DG/IFAM CPA, de 14 de junho
de 2021, que trata sobre a designação de servidora como substituta da CEO, no âmbito do
IFAM Campus Parintins;
II - À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem
necessárias.
Nº 1.88 I - DESIGNAR a partir desta data, a servidora JÉSSICA REIS MARINHO, ocupante do
cargo de Assistente Social, matrícula SIAPE nº 2204621, CPF: 012.200.592-93, para nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular exercer a função
gratificada de Coordenadora de Execução Orçamentária Substituta, código FG - 0 1 ;
II - À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem
necessárias.
Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
KLEBER DE BRITTO SOUZA
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
PORTARIA DG/IFAM/CPRF Nº 138, DE 20 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, nomeado através
da Portaria nº 1.135- GR/IFAM/2019, de 28.05.2019 no uso de suas atribuições legais e
estatuárias: resolve:
DISPENSAR, com efeitos a partir de 16/05/2022, o servidor RUBENS CESAR DE
SOUZA AGUIAR, matrícula/SIAPE nº 2227560, Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico EBTT, da Função de Coordenador do Curso de Desenvolvimento de Sistemas
do campus Presidente Figueiredo - código FCC. Nº 139 - DESIGNAR, com efeitos a partir de
16/05/2022, o servidor THIAGO FREIRE DE OLIVEIRA, matrícula/SIAPE n.º 1055319,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico EBTT, para Função de Coordenador do
Curso de Desenvolvimento de Sistemas do campus Presidente Figueiredo - código FCC.
JACKSON PANTOJA LIMA
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
PORTARIAS Nº 136 - GAB/IFAM/CSGC, DE 20 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR GERAL IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das
atribuições legais delegada pela Portaria nº 1.136 GR/IFAM, publicada no DOU de 29/05/19
e republicada no DOU de 18/06/2019, resolve HOMOLOGAR o Resultado Final do Edital nº
04 de 11 de abril de 2022, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO, Disciplina - Língua Inglesa.
NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO CLASSIF.
EMILIA SOUZA ARRUA 89,0 1º Aprovada
MÁRCIA JANAINA MOURA DE NORONHA 83,0 2º Aprovada
MARIA DE FÁTIMA DA ROCHA 76,6 3º Classificada
MARLON HENRIQUE DO AMARAL DE PAULA 0,0 4º Eliminado
A convocação dos candidatos APROVADOS será através de comunicado no site do
IFAM
Campus
São
Gabriel
da
Cachoeira,
http://www2.ifam.edu.br/campus/sao_gabriel_da_cachoeira, dentro do limite das vagas no
Edital, no Processo Seletivo Simplificado para Professor substituto do Campus São Gabriel da
Cachoeira/AM, objeto do EDITAL Nº 04, de 11 de abril de 2022, devendo o candidato se
apresentar no prazo de 48(quarenta e oito) horas no Departamento de Gestão de Pessoas do
Campus São Gabriel da Cachoeira, munidos de documentos conforme subitem 15.1 do EDITAL.
LEONAM MATOS CORREIA LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 452-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 19 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor ALAN CARDOSO FERREIRA, matrícula
SIAPE nº 3157355, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório-Área, lotado no
Campus Brasília, da função de Coordenador de Patrimônio, código FG-02, do Campus
Brasília, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, a contar de
17/05/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 453-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 19 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora ELISA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 3008741, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada no Campus Brasília, da função de Coordenadora do Curso Superior de
Licenciatura em Dança, código FCC, do Campus Brasília, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Brasília, a contar de 13/05/2022.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal 1187/2020-RIFB/IFB, de 23 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 246 de 24.12.2020 - Seção 2 -
Página 25.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 454-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 19 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
considerando o que consta no processo nº 23508.001271.2022-91, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora GLÁUCIA MELASSO GARCIA DE CARVALHO,
matrícula SIAPE nº 1122816, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Brasília, para exercer a função de Coordenadora
do Curso Superior de Licenciatura em Dança, código FCC, do Campus Brasília, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º O mandato do Coordenador será de 2 (dois) anos, conforme artigo 8º da
Resolução nº 06/2015-CS/IFB.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 455-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 19 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
considerando o que consta no Processo IFB nº 23508.000714.2022-26, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora SIMONE SILVA DE MOURA, matrícula
SIAPE nº 2192795, ocupante do cargo efetivo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais,
Classe "D", Padrão 203, Código de Vaga nº 0973715, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Instituto, estável, com base no artigo 34, da Lei nº 8.112/90, a contar de 01/04/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
Fechar