DOU 23/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 96, segunda-feira, 23 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 456-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 19 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
considerando o que consta no processo nº 23509.000376.2022-12, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora RHAÍRA HELENA CAETANO E SOUZA, matrícula
SIAPE nº 1115820, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada no Campus Ceilândia, para exercer a função de Coordenadora do Curso
Técnico em Equipamentos Biomédicos, código FCC, do Campus Ceilândia, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º O mandato do Coordenador será de 2 (dois) anos, conforme artigo 8º da
Resolução nº 06/2015-CS/IFB.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 457-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 20 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora GLÓRIA JULIANE RABELO LEAL, matrícula SIAPE nº
1871253, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório-Área, lotada no Campus
Brasília, para exercer a função de Coordenadora de Patrimônio, código FG-02, do Campus
Brasília, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA N° 921, DE 20 DE MAIO DE 2022
AO REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 112/2020, de 28/01/2020, publicada
no Diário Oficial da União em 29/01/2020, considerando o que consta no Processo n°
23348.005954/2021-16;, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do servidor SÉRGIO DOS SANTOS SOUZA, ocupante
do cargo de Auditor, matrícula SIAPE nº 0277892, lotado no IFC - Campus Camboriú para
prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Santa Catarina - IFSC Florianópolis, nos termos do Art. 93, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
combinado com o Art. 26-A da Lei nº 11.091/2005 e Art. 29 da Resolução nº 66-
CONSUPER/2013, pelo período de 2 (dois) anos a contar da publicação da portaria,
podendo ser prorrogado no interesse da administração.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLADECIR ALBERTO SCHENKEL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 644, DE 19 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23255.003937/2022-64, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora SIRLANE FURTADO LEITE SIQUEIRA,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1586387, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto, do Cargo de Direção, como titular do Departamento de
Correição e Controle do IFCE, Código CD-04, para o qual fora nomeada mediante a Portaria
nº 1.314/GR, de 29 de dezembro de 2017(DOU de 03/01/2018).
Art. 2º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 531, DE 18 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA - RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo
em vista a publicação de ato de redistribuição no DOU nº 84, de 05 de maio de 2022, e
os termos do Processo nº 23089.017702/2021-38, resolve:
Art. 1º Encerrar, a contar de 03 de maio de 2022, o afastamento para prestar
Colaboração Técnica, da servidora LAUREN SANTOS STEFFEN, matrícula Siape nº 2124629,
ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Jornalista, junto à
Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 537, DE 20 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA - RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em
vista o disposto no Processo nº 23243.005335/2019-85, resolve:
Art. 1º Homologar Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (Proc nº
23243.005335/2019-85) celebrado pela Reitora do IFFar, Sra. Nídia Heringer e o servidor
Diego dos Santos Comis, matrícula Siape nº 2788931, ocupante do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal do IFFar, lotado na Diretoria de
Tecnologia de Informação, Reitoria, firmado em 18 de maio de 2022, com prazo de
cumprimento de 2 anos.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 322 - REIT/IFFLU, DE 19 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 24/2022 - PROPPG/REIT/IFFLU, constante no
Processo nº 23317.002635.2022-05, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ROGERIO ATEM DE CARVALHO, Matrícula SIAPE
1194412, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício no Campus Avançado São João da Barra,
da função de Coordenador do Mestrado Profissional de Propriedade Intelectual e
Transferência de Tecnologia para Inovação, código FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 1.355 - REITORIA/IFG, DE 19 DE MAIO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23723.000268/2022-13, resolve:
Art. 1º Designar a servidora THAYS DE LIMA DIAS FERREIRA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 2325211, SIAPECAD nº 02085152, para exercer
a função de Chefe, FG - 01, do(a) Chefia de Gabinete do Câmpus Senador Canedo, UORG-
440. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.357 - REITORIA/IFG, DE 19 DE MAIO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23378.000444/2022-86, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor LUIS CLAUDIO ROCHA
HENRIQUES DE MOURA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 1788910, SIAPECAD nº 01565178, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do
Câmpus Formosa, com ônus limitado, para participar do(da) 9ª Conferência Latino-
Americana e Caribenha de Ciências Sociais, na Universidade Nacional Autônoma do México,
conforme disposto no art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º do Decreto nº
91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG
nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 05/06/2022 a 12/06/2022.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.359 - REITORIA/IFG, DE 19 DE MAIO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23377.000535/2022-21, resolve:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora LAYNARA
XAVIER BARROSO, ocupante do cargo de Professor EBTT-Substituto, SIAPE nº 3252204,
lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Uruaçu, a partir de 10 de maio de 2022.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.224, DE 19 DE MAIO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U de nº 79, de 29.04.2021, seção 2,
página 24; e considerando o Processo eletrônico nº 23197.001026.2022-34; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a servidora KAMILA ALVARES SIMOES BARATA,
matrícula SIAPE nº 1698406, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, da
função gratificada Coordenadora de Tecnologia da Informação, código FG-02;
Art. 2º - Designar o servidor, OSVALDO MARTINS CAPELANI, matrícula SIAPE nº
1585204, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus São Vicente, para exercer a função
gratificada de Coordenador de Tecnologia da Informação, código FG-02.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 4º - Cientifiquem-se e cumpram-se.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.225, DE 19 DE MAIO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U de nº 79, de 29.04.2021, seção 2,
página 24; e considerando o Processo eletrônico nº 23197.001007.2022-16; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a servidora GEYSA LUIZA DE SOUZA SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1937816, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, da
função gratificada da Coordenação de Registro Escolar, código FG-01;
Art. 2º - Designar a servidora, KAMILA ALVARES SIMOES BARATA, matrícula
SIAPE nº 1698406, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, para
exercer a função gratificada da Coordenação de Registro Escolar, código FG-01.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 4º - Cientifiquem-se e cumpram-se.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.226, DE 19 DE MAIO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U de nº 79, de 29.04.2021, seção 2,
página 24; e considerando o Processo eletrônico nº 23197.001038.2022-69; resolve:
Art. 1º - Designar a servidora, GEYSA LUIZA DE SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE nº
1937816, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, para exercer a função gratificada da Coordenação de
Atendimento ao Estudante do Centro de Referência de Campo Verde, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
Art. 3º - Cientifiquem-se e cumpram-se.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
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