DOU 23/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 96, segunda-feira, 23 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 911, DE 20 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22-10-2018, publicado no Diário Oficial da
União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o
item 12.4 do Edital 147/2018 de 27/12/2018, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, a nomeação do(s) candidato(s), abaixo relacionado(s)
através da Portaria nº 761, de 28/04/2022, publicada no DOU nº 80, de 29-04-2022, seção
2, página 39.
.
Cargo: Técnico de Laboratório/Área: Mecânica - Classe D - Nível I - Padrão 01
. Classificação
Nome do(a) Candidato(a)
C.H. Código 
de
Vaga
.
3º
HERCULES FERNANDES DA SILVA
40h
966875
.
Cargo: Técnico de Laboratório/Área: Química - Classe D - Nível I - Padrão 01
. Classificação
Nome do(a) Candidato(a)
C.H.
Código de Vaga
.
4º
CARLOS ALBERTO DA SILVA JÚNIOR
40h
966877
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CICERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 570 - Art. 1º Suspender o afastamento do país, no período de 08 de março de 2022 a
05 de junho de 2022, do servidor CELIO RIBAS MATZENBACHER TIBES, SIAPE nº 1306718,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Curitiba, para
participar no Programa de Doutorado em Administração da Universidad Nacional de
Misiones, realizado em cotutela com a Universidad Complutense de Madrid, na cidade de
Madri, Espanha, autorizado pela Portaria nº 766, de 25 de junho de 2021, publicada no
Diário Oficial da União do dia 28 de junho de 2021, seção 2, página 27.
Art. 2º Autorizar o retorno do afastamento do país, no período de 06 de junho
de 2022 a 22 de junho de 2023, trânsito incluso, com ônus limitado para o IFPR.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 571 - Art. 1º Designar KEILA FERNANDA RAIMUNDO, SIAPE nº 1912629, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe da Seção de Ensino,
FG-02, do Campus Avançado Arapongas.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 572 - Dispensar, a pedido, RAFAEL CESAR FERRARI DOS SANTOS, SIAPE nº 3060241, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Tecnologia em
Gestão da Qualidade, FCC, do Campus Jaguariaíva, a partir de 13 de maio de 2022.
Nº 573 - Art. 1º Designar DANILO AUGUSTO FERREIRA DE JESUZ, SIAPE nº 2336436,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador
de Ensino, FG-01, do Campus Jaguariaíva.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 576 - Tornar sem efeito a Portaria nº 429, de 26 de abril de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 28 de abril de 2022, seção 2, página 27, que que nomeou em
caráter efetivo NAYARA NORRENE LACERDA DURÃES no cargo de Professor da Carreira de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Nº 577 - Art 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus IVAIPORÃ, na Coordenadoria de Ensino, NAYARA NORRENE LACERDA DURÃES,
habilitada em concurso público homologado em 10 de maio de 2022, para o cargo de
Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI,
nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
na vaga de código 951546.
Art 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 580 - Autorizar o retorno do afastamento do país à servidora SUSANA CARLA DE SOUZA
FERRAZ, SIAPE nº 1091546, Professora do Ensino Básico Técnico Tecnológico, lotada no
Campus Curitiba, para participação no Programa pós-graduação stricto sensu, suspenso
pela nº 1425, de 26 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29
de novembro de 2021, seção 2, página 22 e 23.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.174, DE 20 DE MAIO DE 2022
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro
de 2020, considerando o que consta no processo nº 23411.007085/2022-34,
resolve:
Contratar 
THAÍS
DUARTE 
BIFANO 
como
Professora 
Substituta,
conforme código do titular n° 848162, com salário correspondente à Classe DI,
nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Ciências, conforme
arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais. Área: Biologia, para prestar serviço junto ao Campus Foz do Iguaçu,
até 31/01/2023 e a partir da data da assinatura do contrato.
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
PORTARIA IFPE Nº 523, DE 19 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23518.011732/2022-18, com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 04, de 07/03/2022 - DOU de 08/03/2022, homologado através do Edital nº 07, de
19/04/2022 - DOU de 20/04/2022, com salário correspondente ao de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de 40 horas semanais,
MARIA GABRIELLA FIDELIS DE MELO ALBERTINS - no Eixo Profissional Educação
Física (Opção 108), Classe/Padrão D 101, com Mestrado, no período de 13/05/2022 a
13/05/2023, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da aposentadoria de Norma
de Morais Leal, com base no Inciso I, §1º Art 2º Lei nº 8.745/1993 - código da vaga nº
0846536 -, com lotação para o Campus Cabo de Santo Agostinho.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 524, DE 19 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23295.009561/2021-44, com despachos exarados, resolve:
Art. 1- Retificar a Portaria nº 446/2022, de 10/05/2022, DOU de 12/05/2022,
que trata da contratação de Professor Substituto para o Campus Recife:
a. Onde se lê: "Anizio", leia-se: ANÍSIO".
b. Acrescentar ao texto: a titulação de Doutorado do contratado.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.471, de 20 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União de 23/09/2021, Seção 2, página 21,
ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 1.471, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021,
LEIA-SE: PORTARIA Nº 1.971, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 1.220/GAB/REI/IFPI, de 18 de maio de 2022, publicada no DOU
de 20/05/2022, Seção 2, página 24, onde se lê: código de vaga nº 0940968, leia-se: código
de vaga nº 0754726.
Na Portaria nº 1.221/GAB/REI/IFPI, de 18 de maio de 2022, publicada no DOU
de 20/05/2022, Seção 2, páginas 24 e 25, onde se lê: código de vaga nº 0836831, leia-se:
código de vaga nº 0213167.
Na Portaria nº 1.222/GAB/REI/IFPI, de 18 de maio de 2022, publicada no DOU
de 20/05/2022, Seção 2, página 25, onde se lê: código de vaga nº 0940976, leia-se: código
de vaga nº 0212913.
Na Portaria nº 1.226/GAB/REI/IFPI, de 18 de maio de 2022, publicada no DOU
de 20/05/2022, Seção 2, página 25, onde se lê: código de vaga nº 0833211, leia-se: código
de vaga nº 0830211.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 841, DE 20 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.001978.2022-57, de 20 de maio de 2022, resolve:
EXONERAR o servidor BRÁULIO GOMES MENDES DINIZ, Matrícula Siape nº
1585153, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Chefe da
Procuradoria Jurídica, CD-4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual
foi nomeado por meio da Portaria nº 1718/2021 - RE/IFRN, de 30 de dezembro de 2021.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 845, DE 20 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.001979.2022-00, de 20 de maio de 2022; e CONSIDERANDO, ainda,
o que consta na Portaria nº 841/2022-RE/IFRN, de 20 de maio de 2022, resolve:
NOMEAR o servidor BRÁULIO GOMES MENDES DINIZ, Matrícula Siape nº
1585153, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de
Chefe da Procuradoria Jurídica - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeada nos termos da Portaria N° 542, de 03 de maio
de 2022, publicada no D.O.U. de 05 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais
e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.000759/2022-35, resolve:
Nº 662 - Art. 1º Exonerar, a partir de 19/05/2022, ROOSEWELT SILVA MOTA, matrícula
SIAPE nº 2292163, CPF nº 04780975735, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia
da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo
de Diretor da Diretoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação,
código CD.4, subordinada à Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação e
Comunicação/PRODIN, do campus Reitoria; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.
Nº 663 - Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90,
por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 19 de maio de 2022, o cargo
ocupado por ROOSEWELT SILVA MOTA, Matrícula SIAPE nº 2292163, Analista de

                            

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