DOU 23/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 96, segunda-feira, 23 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.227, DE 19 DE MAIO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U de nº 79, de 29.04.2021, seção 2,
página 24; e considerando o Processo eletrônico nº 23190.000786.2022-94; resolve:
Art. 1º - Designar o servidor, EDGAR NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1308887,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, para exercer a
função gratificada da Coordenação de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, Código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º - Cientifiquem-se e cumpram-se.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.234, DE 20 DE MAIO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U de nº 79, de 29.04.2021, seção 2,
página 24; e considerando o Processo eletrônico nº 23192.000511.2022-31; resolve:
Art. 1º - Designar a servidora, ROSANI NONENMACHER, matrícula SIAPE nº
1652754, ocupante do cargo de Pedagogo, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
deste IFMT - Campus Campo Novo do Parecis, para exercer a função gratificada de
Coordenador do Núcleo de Apoio Psicopedagógico (NAPP), código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º - Cientifiquem-se e cumpram-se.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 548, DE 18 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, considerando o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável,
a contar de 16 de maio de 2022, a ZEUS DO NASCIMENTO GUIMARÃES, SIAPE n°1832482,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Campo
Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 552, DE 19 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, e, Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e
com base na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de
acordo com Edital 073/2021 de 27/12/2021, publicado no DOU em 28/12/2021, Edição:
244, Seção: 3, Página: 90, e homologado em 11/05/2021, Seção 3, Página 99, e,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019, publicada no DOU
nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a dirigentes do
Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos atos que
menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.002073/2022-29, Isabela de Oliveira Campos, habilitada e classificada em 1º lugar no
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Letras: Língua Inglesa, Linguística E
Literatura, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva,
lotada no Campus Congonhas, Código de Vaga nº 303531.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 463, DE 20 DE MAIO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e de acordo com o Decreto nº 7.311, de 2010, e o que consta no
Processo nº 23393.000736/2022-21, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Araçuaí, nos
termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Rafael Petruceli Coelho Lima, aprovado
em Concurso Público realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Minas Gerais, regido pelo Edital nº 104/2019, publicado no DOU de 16/12/2019,
homologado por Edital publicado no DOU de 07/01/2022, para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei nº 12.772, de 2012, Código 707001,
Classe D-I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, na vaga nº 0842099.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.011862/2022-70, resolve:
Nº 943 Art. 1º. Designar o servidor VALFREDO ALMEIDA CHAVES, matrícula SIAPE 2390094,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para responder interinamente pela função de Chefe
do Departamento de Ensino, Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do Campus
Cametá deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular, código CD-04.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. e
revoga o disposto na Portaria nº 559/2022/GAB/IFPA, publicada no D.O.U. de 29/03/2022,
seção 2, página 26.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.011634/2022-18, resolve:
Nº 944 Art. 1º. Rescindir, pelo término do prazo contratual, nos termos do Artigo 12, inciso
I, da Lei nº 8.745/93, a partir de 28/05/2022, o contrato de MOISÉS ROCHA FARIAS,
matrícula SIAPE 3237948, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto,
com lotação no Campus Marabá Industrial deste Instituto.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 927, publicada no D.O.U. nº 94, de 19 de maio de 2022, seção
2, página 30, onde se lê: " MARIA ALBENIZE FARIAS MALCHER, SIAPE 2900130", leia-se:
"MARLEY ANTONIA SILVA DA SILVA, SIAPE 2333739".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 906, DE 20 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22-10-2018, publicado no Diário Oficial da
União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Decreto nº 7.312/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo
Decreto nº 8.259/2014, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, da Portaria
Interministerial nº 60/2018-MP/MEC, de 29/03/2018, publicada no DOU de 04/04/2018, e
o disposto no Ofício nº 64/2022 - DGP/IFSertãoPE, resolve:
Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts.
9° e 10, da Lei nº 8.112/90, o(a) candidato(a), abaixo relacionado(a), habilitado(a) em
Concurso Público de Provas para a Carreira de Técnico-Administrativo em Educação
realizado pelo Instituto Federal do Sertão Pernambucano, conforme Edital de Abertura Nº
32/2019, publicado no DOU de 20/05/2019, homologado através do Edital nº 69/2019, de
04/11/2019, publicado no DOU nº 214, de 05/11/2019, seção 3, páginas 73 e 74:
.
Cargo: Técnico de Laboratório/Área: Edificações - Classe "D" - Nível I, Padrão 01
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME DO CANDIDATO
C.H
Código de Vaga
.
8º
RISONALDO TERTULIANO DOS SANTOS
40H
966879
Art. 2º. A lotação do candidato ocorrerá no ato da posse;
Art. 3º. A posse do(a) candidato(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.
CICERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
PORTARIA Nº 907, DE 20 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22-10-2018, publicado no Diário Oficial da
União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Decreto nº 7.312/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo Decreto
nº 8.259/2014, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, da Portaria Interministerial nº
60/2018-MP/MEC, de 29/03/2018, publicada no DOU de 04/04/2018, resolve:
Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts.
9° e 10, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo relacionado no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, no cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, integrante da estrutura do Plano de
Carreiras e Cargos de Magistério Federal, de que trata a Lei nº 12.772/2012, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Abertura nº 148/2018-
REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 31/12/2018, homologado pelo Edital de Homologação
nº 207/2019-REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 27/12/2019, Retificado pelo Edital nº
31/2020-REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 02/07/2020, o Edital nº 50/2020-
REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 30/09/2020, e a suspensão do prazo de validade
conforme as Portarias nº 948, de 10/07/2020, publicada no DOU de 18/06/2020, e Portaria
nº 580, de 29/03/2022, publicada no DOU de 30/03/2022.
.
Código 17 Informática - Perfil 01
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME DOS(AS) CANDIDATO(AS)
CLASSE
NÍVEL
Código 
de
Vaga
.
7º (Negro)
GILMAR DE JESUS BARROS
DI
I
0212777
Art. 2º A lotação do candidato ocorrerá no ato da posse.
Art. 3º A posse do candidato ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U.
CICERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
PORTARIA Nº 910, DE 20 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22-10-2018, publicado no Diário Oficial da
União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Decreto nº 7.311/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, resolve:
Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts.
9° e 10, da Lei nº 8.112/90, os candidatos, abaixo relacionados, habilitados em Concurso
Público de Provas para a Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, conforme Edital
nº 147/2018, publicado no DOU de 31/12/2018, homologado através do Edital nº
158/2019, publicado no DOU de 15/10/2019, e a suspensão do prazo de validade conforme
caput do art. 8º da Lei Complementar nº 173/2020, conforme Portaria nº 948 de
10/06/2020, publicada no DOU em 18/06/2020 e o Art. 10 da Lei Complementar nº
173/2020, alterado pela Lei nº 14.314/2022, conforme Portaria nº 580 de 29/03/2022,
publicada no DOU em 30/03/2022.
.
Cargo: Técnico de Laboratório/Área: Mecânica - Classe D - Nível I - Padrão 01
. Classificação
Nome do(a) Candidato(a)
C.H.
Código 
de
Vaga
.
5º
ALANA MENDONCA DE FARIAS
40h
966875
.
Cargo: Técnico de Laboratório/Área: Química - Classe D - Nível I - Padrão 01
. Classificação
Nome do(a) Candidato(a)
C.H.
Código 
de
Vaga
.
5º
TUILLY DE FÁTIMA MACEDO FURTADO GUERRA
40h
966877
Art. 2º. A lotação dos candidatos ocorrerá no ato da posse.
Art. 3º. A posse dos candidatos ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
a partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
CICERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES

                            

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