DOU 23/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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30
Nº 96, segunda-feira, 23 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.145, DE 20 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o teor do Processo
23163.001351.2022-94; e, considerando o artigo 26-A, da Lei nº 11.091 de 2005,
incluído pela Lei nº 11.233 de 2005, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Adilson Braga Borges, ocupante
do cargo de Auxiliar de Artes Gráficas, Matricula SIAPE nº 1101446, pelo prazo de 2
anos, para prestar Colaboração Técnica no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.146, DE 20 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23703.000307.2022-
11; e, considerando o disposto na Portaria nº 204/2020, do MEC, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor Alexandre Trevisan Pereira,
SIAPE 2093539, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Sapiranga, para participar do "COMPEL 2022", em Tel Aviv
em Israel, no período de 17/06/2022 a 26/06/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado.
Art. 2º
Esta portaria de
pessoal entra em
vigor na data
de sua
publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO
G
PORTARIA Nº 632, DE 6 DE MAIO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Exonerar, a partir de 23/05/2022, o(a) servidor(a) ANTONIO MAXIMIANO
NETO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº
1373599, do cargo de Diretor(a) do Campus Avançado, Código CD-03, do IFTM - Campus
Avançado Campina Verde.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 633, DE 6 DE MAIO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, a partir de 23/05/2022, o(a) servidor(a) FIRMIANO ALEXANDRE DOS
REIS SILVA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº
1916704, para o cargo de Diretor(a) do Campus Avançado, Código CD-03, do IFTM -
Campus Avançado Campina Verde.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico e Tecnológico,
localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a)
servido(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 634, DE 6 DE MAIO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Exonerar, a partir de 23/05/2022, o(a) servidor(a) FIRMIANO ALEXANDRE
DOS REIS SILVA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula
SIAPE nº 1916704, do cargo de Substituto(a) do(a) Diretor(a) do Campus Avançado, Código
CD-03, do IFTM - Campus Avançado Campina Verde.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 641, DE 10 DE MAIO DE 2022
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, o(a) servidor(a) EVANICE MARTINS FELISBERTO - ASSISTENTE DE
ALUNOS, matrícula SIAPE nº 1813501, para a função de Coordenador(a) de Licitações,
Contratos e Compras, Código FG-02, do IFTM - Uberlandia Centro.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico e Tecnológico,
localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a)
servido(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
PORTARIA Nº 642, DE 10 DE MAIO DE 2022
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, o(a) servidor(a) RAQUEL BARBOSA MACHADO - ADMINISTRADOR,
matrícula SIAPE nº 2119466, da função de Coordenador(a) de Licitações, Contratos e
Compras, Código FG-02, do IFTM - Uberlandia Centro.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
PORTARIA Nº 704, DE 19 DE MAIO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de 01/06/2022, o(a) servidor(a) NISIA MARIA TERESA
SALLES - PEDAGOGO/ÁREA, matrícula SIAPE nº 1852790, da função de Coordenador(a) de
Apoio Pedagogico, Código FG-03, do IFTM - Campus Uberlândia.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 705, DE 19 DE MAIO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 01/06/2022 o(a) servidor(a) NISIA MARIA TERESA
SALLES - PEDAGOGO/ÁREA, matrícula SIAPE nº 1852790, para a função de Coordenador(a)
de Assistência Estudantil, Código FG-02, do IFTM - Campus Uberlândia.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico e Tecnológico,
localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a)
servido(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 706, DE 19 DE MAIO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de 01/06/2022, o(a) servidor(a) THIAGO DOS SANTOS
SILVA - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1819961, da função de
Coordenador(a) de Assistência Estudantil, Código FG-02, do IFTM - Campus Uberlândia.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 707, DE 19 DE MAIO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 01/06/2022, o(a) servidor(a) ELAINE ALVES DOS SANTOS
- TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, matrícula SIAPE nº 1761409, para a função de
Coordenador(a) de Extensão, Código FG-01, do IFTM - Campus Uberlândia.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico e Tecnológico,
localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a)
servido(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 708, DE 19 DE MAIO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de 01/06/2022, o(a) servidor(a) ANA CLARA SANTOS
COSTA - AUXILIAR DE BIBLIOTECA, matrícula
SIAPE nº 1603709, da função de
Coordenador(a) de Extensão, Código FG-01, do IFTM - Campus Uberlândia.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 714, DE 19 DE MAIO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 9º,
inciso I e Artigo 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de
10/12/1997, de acordo com o Decreto 7.311/2010 de 22/09/2010, DOU de 23/09/2010, e
conforme Edital de abertura PROGEP UFU n° 27/2021 de 15/06/2021, publicado no DOU
de 18/06/2021 e Edital de Homologação PROGEP UFU n° 72/2021 de 21/12/2021,
publicado no DOU de 22/12/2021, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, MARIA APARECIDA BUENO FERREIRA, em
virtude de habilitação em Concurso Público, para o cargo de PEDAGOGO, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, no Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, nos termos da Lei 11.091/2005, código de vaga nº 0983400, Campus
Patrocínio do IFTM.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 188, DE 18 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições, conforme
estabelece os incisos V e VI do Art. 16 do anexo I ao Decreto nº 6.317 de dezembro de
2007, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.432, de 29 de junho de 2018, e no
Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, resolve:
Art. 1º Em complemento à Portaria nº 176, de 13 de maio de 2022, designo os
seguintes membros para Comissão de Assessoramento Técnico-Pedagógico em Língua de
Sinais (LIBRAS) para Exames e Avaliações da Diretoria de Avaliação da Educação Básica
( DA E B ) :
.
1.
Bruna da Silva Branco
***.920.510-**
.
2.
Bruno de Oliveira Bacha
***.378.016-**
.
3.
Clarissa Luna Borges Fonseca Guerretta
***.375.307-**
.
4.
Falk Soares Ramos Moreira
***.573.881-**
.
5.
Gustavo Gusmão Ferreira
***.658.425-**
.
6.
Leandro Menezes Miglioli
***.844.407-**
.
7.
Leticia Fernandes
***.793.419-**
.
8.
Mairla Pereira Pires Costa
***.542.589-**