DOU 23/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 96, segunda-feira, 23 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Tecnologia da Informação, Classe E, Padrão 405, do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro; Art. 2º Considerando que o(a) servidor(a) adquiriu a
estabilidade prevista no Artigo 21 da Lei nº 8112/90, a presente vacância gera direito
à recondução estabelecida no Artigo 29 da mesma Lei; Art. 3º Esta portaria entra em
vigor na data da sua publicação, ressalvado o disposto no item 1.
ALESSANDRA CIAMBARELLA PAULON
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado em 07 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 19
de abril de 2018, com competência delegada pelo art. 2º, III da Portaria nº
1.373/2019/GAB/MEC, DOU de 19 de julho de 2019, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23278.000249/2022-
19, resolve:
Nº 572 - Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 07/03/2022, ELICARDO ALVES DE
SOUZA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 2120332, CPF nº 11069697745, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação das
Disciplinas Básicas, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino, do Campus
Paracambi; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado
o disposto no artigo 1º.
Nº 573 - Art. 1º Designar LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1882084, CPF
nº 08288697747, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador
da Coordenação das Disciplinas Básicas, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino, do
Campus Paracambi; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 1.437, DE 20 DE MAIO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Cancelar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 1419, de 19 de maio de 2022, que designou
a servidora FERNANDA FERNANDES RODRIGUES, matrícula SIAPE n° 1865273, para a função
de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade Educacional (NAE) do câmpus Itajaí - FG1.
JESUE GRACILIANO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.738 - IFSP, DE 19 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23306.003378.2022-40, resolve:
Dispensar a servidora ELISSA FONTES SOARES LOPES, ocupante do cargo de
Pedagogo-area, SIAPE nº 2094291, SIAPECAD nº 01882038, lotado(a) no(a) Campus São Paulo,
e em exercício no(a) Coordenadoria Técnico-Pedagógica do Câmpus São Paulo, da função de
Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria Técnico-Pedagógica do Câmpus São Paulo.
Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.739 - IFSP, DE 19 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23306.003379.2022-94, resolve:
Designar, a servidora RUTHE SALES CARNEIRO, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2277808, SIAPECAD nº 02046554, lotado(a) no(a) Campus São
Paulo, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria Técnico-Pedagógica do
Câmpus São Paulo. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, considerando Ofícios nº 114, 115 e 116/2022/GR, Ofício nº 46/2022/DIGE/CSAL, resolve:
EXONERAR o servidor abaixo relacionado do Cargo de Direção que ora ocupa, a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei nº
8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº da Portaria
Matrícula SIAPE
Servidor
Denominação da CD
Vigência
.
334
0275261
Humberto Alencar de Sá
CD-2 - Direção-geral do Campus Santa Maria da Boa Vista
19/05/2022
.
335
1135331
Antonio Junior Moraes Ribeiro
CD-4 - Departamento de Administração e Planejamento Campus
Santa Maria da Boa Vista
19/05/2022
NOMEAR o servidor abaixo relacionado para o Cargo de Direção que especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62,
da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº da Portaria
Matrícula SIAPE
Servidor
Denominação da CD
.
336
1135331
Antonio Junior Moraes Ribeiro
CD-2 - Direção-geral Pro tempore do Campus Santa Maria da Boa Vista
.
337
2205179
Wellington dos Santos Nunes
CD-4 - Departamento de Administração e Planejamento Campus Santa Maria da Boa Vista
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa, a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90,
conforme discriminação a seguir:
. Nº da Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
Vigência
.
338
2158502
Cleyton Antonio Martins
FG 1 - Coordenação de Planejamento, Administração e Contratos (CPAC) -
Campus Salgueiro
18/05/2022
.
339
2205179
Wellington dos Santos Nunes
FG-1 - Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira do Campus
Santa Maria da Boa Vista
19/05/2022
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo
62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº da Portaria
Matrícula SIAPE
Servidor
Denominação da Função
.
340
1345753
Adiene Martins da Silva
FG 1 - Coordenação de Planejamento, Administração e Contratos (CPAC) - Campus Salgueiro
.
341
1310374
Lazaro Davi de Lima
FG-1 - Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira do Campus Santa Maria da Boa
Vista
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021,
publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:
Nº 474 - Art. 1º DESIGNAR o servidor LEANDRO CURTY BERGAMINI, matrícula Siape 185****,
para a função de Corregedor do IF Sudeste MG, código FG-02, a partir de 23-05-2022. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 475 - Art. 1º DESIGNAR a servidora CRISTINA THIELMANN MARTINS, matrícula Siape
150****, para a função de Assessora Administrativa do Gabinete do Reitor, código FG-
02, a partir de 23-05-2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 700, DE 20 DE MAIO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 307, publicado no
DOU de 04/03/2022, seção 2, página 27, em conformidade com a Lei 11.892/08 e,
tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.000580.2022-73,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01.03.2022, o servidor ADRIANO FERREIRA
RESENDE, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2337911, para exercer a
função de CORREGEDOR, código FG-01, deste Instituto - Reitoria.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor ADRIANO FERREIRA
RESENDE, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2337911, na função de
CORREGEDOR, código FG-01, deste Instituto - Reitoria, a partir de 01.03.2022.
Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria nº 279, de 24 de fevereiro de
2022.
GIOVANE JOSÉ DA SILVA
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