DOU 23/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022052300031
31
Nº 96, segunda-feira, 23 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
9.
Rafaela Piekarski Hoebel Lopes dos Santos
***.005.199-**
.
10.
Ronice de Muller Quadros
***.927.400-**
.
11.
Sávio Ramon de Matos Gomes
***.367.413-**
.
12.
Simone Gonçalves de Lima da Silva
***.048.727-**
.
13.
Sônia Marta de Oliveira
***.423.436-**
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANILO DUPAS RIBEIRO
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº 191, DE 19 DE MAIO DE 2022
O
DIRETOR
DE
AVALIAÇÃO DA
EDUCAÇÃO
SUPERIOR
DO
INSTITUTO
NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no
exercício das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de
2007, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, com
base na Portaria nº 225, de 13 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de 17 de abril
de 2020, que institui a Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para realização dos
exames e avaliações no âmbito da Educação Superior, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para a constituição da
Comissão de Assessoramento Técnico - CAT, de caráter consultivo, para prestar suporte
na realização dos exames e avaliações da educação superior de competência da
Diretoria de Avaliação da Educação Superior, de acordo com os cronogramas de
atividades da Coordenação-Geral do Enade.
.
NOME COMPLETO
CPF
. Ana Cristina Paixão
***.176.691-**
. Elisabete Luciana Morais Ferreira
***.420.641-**
. Emilia Manuela da Rocha Rodrigues
***.835.761-**
. Luísa Leite Santos de Freitas
***.854.451-**
. Patrícia Tuxi dos Santos
***.206.141-**
. Regina Maria Furquim Freire da Silva
***.041.478-**
. Rubem Varela de Oliveira
***.748.284-**
. Samantha Pires dos Santos
***.166.631-**
. Cássia Viviani Silva Santiago
***.940.386-**
Art. 2º As atividades da CAT serão desenvolvidas de acordo com a conveniência da
Coordenação-Geral do Enade, para elaboração dos exames sob responsabilidade da DAES.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALVARO LUIS KOHN PARISI
PORTARIA Nº 192, DE 20 DE MAIO DE 2022
O
DIRETOR
DE
AVALIAÇÃO DA
EDUCAÇÃO
SUPERIOR
DO
INSTITUTO
NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas
atribuições estabelecidas no Art. 2º da Portaria nº 536, de 16 de setembro de 2020,
resolve:
Art. 1º Excluir os avaliadores listados no Anexo I desta portaria, com base
no Art. 10º, inciso I, da Portaria nº 536, de 16 de setembro de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALVARO LUIS KOHN PARISI
ANEXO I
.
***.347.465-**
Adriana Santos Tabosa
.
***.682.408-**
Alexandra Aparecida Gobatto
.
***.263.870-**
Athany Gutierres
.
***.552.396-**
Cléber Pimentel Barbosa
.
***.225.381-**
Elaine Abrahão Amaral
.
***.235.550-**
Francisco Cezar dos Reis Leal
.
***.461.916-**
Guineverre Alvarez Machado De Melo Gomes
.
***.236.797-**
Ivana de Souza Soares
.
***.000.968-**
Juliano Paccos Caram
.
***.840.193-**
Leandro Firmeza Felicio
.
***.676.610-**
Marcelo Antonio Dos Santos
.
***.789.259-**
Marcelo Rodrigo Caporal
.
***.777.177-**
Marcos Antonio da Silva
.
***.814.068-**
Maurício Guimarães Bergerman
.
***.887.468-**
Pedro Roberto Grosso
.
***.432.404-**
Rebeca da Silva Cantinha
.
***.402.271-**
Renata Luiza da Costa
.
***.953.750-**
Simone Caterina Kapusta
PORTARIA Nº 193, DE 20 DE MAIO DE 2022
O
DIRETOR
DE
AVALIAÇÃO DA
EDUCAÇÃO
SUPERIOR
DO
INSTITUTO
NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas
atribuições estabelecidas no Art. 2º da Portaria nº 536, de 16 de setembro de 2020,
resolve:
Art. 1º Excluir os avaliadores listados no Anexo I desta portaria, com base
no Parágrafo Único do Art. 3º, inciso IV, da Portaria nº 536, de 16 de setembro de
2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALVARO LUIS KOHN PARISI
ANEXO I
.
***.274.916-**
Ana Alice Vilas Boas
.
***.728.359-**
Anderson Antônio Mattos Martins
.
***.585.293-**
Arleth Santos Borges
.
***.066.937-**
Augusto César de Castro Barbosa
.
***.835.674-**
Claudio Augusto Gomes da Câmara
.
***.817.351-**
Cleusa Alves Martins
.
***.534.304-**
Dirceu Tavares de Carvalho Lima Filho
.
***.718.270-**
Fernando Felisberto da Silva
.
***.980.596-**
Ivo Villani Marques
.
***.136.208-**
José Carlos Abrao
.
***.048.588-**
Maria Regina Adoglio Netto
.
***.874.796-**
Oscar Armando Maldonado Astorga
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 69, DE 18 DE MAIO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência
constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29,
do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065. 013941/2022-79, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 30/04/2022, VANDICK DA SILVA BATISTA, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 0400800, da
função comissionada (Código FCC-01) de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Diversidade Biológica e Conservação nos Trópicos (PPGDIBICT), do ICBS.
Art. 2º Designar ROBSON GUIMARÃES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2269625, para exercer a função
acima mencionada.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
IRAILDES PEREIRA UNÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2022
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Ministerial nº. 404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo
com as determinações do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, o Afastamento do
País dos seguintes servidores:
FABIANA DULTRA BRITTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Titular, lotada na Escola de Dança no Departamento de Dança/EDAN desta
Universidade, no período de 14 de maio a 05 de junho de 2022, Participar de Missão de
Trabalho/Pesquisa junto ao LAA ( Laboratoire Architecture Anthropologie) / ENSAPLV (
École Nationale Supérieure d´Architecture de Paris La Villete), Cidade: Paris, País: França .
Com ônus Não se aplica, (Proc. Nº. 23066.017725/2019-96).
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2022
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Ministerial nº. 404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo
com as determinações do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, o Afastamento do
País dos seguintes servidores:
Nome: SANIO SANTOS DA SILVA
Matrícula SIAPE: 3272162
Data/Período: 19/05 a 22/05/2022
Evento: Participar de defesa de tese de Doutorado Universidade de Helsinque.
Processo: 23066.024635/2022-57.
Bolsa: Não se aplica.
Cidade: Helsinque
País de Destino: FINLÂNDIA.
Nome: MARCELO EDUARDO PFEIFFER CASTELLANOS
Matrícula SIAPE: 1681913
Data/Período: 30/05/2022 a 10/06/2022
Evento: Participar do The Wellbeing Summit for social change and WISE
Gathering The Wellbeing Project.
Processo: 23066.024558/2022-35.
Bolsa: Não se aplica.
Cidade: Bilbao-Biscay
País de Destino: ESPANHA.
Nome: FRANCISCO GAUDENCIO MENDONCA FREIRES
Matrícula SIAPE: 1220619
Data/Período: 30/06/2022 a 07/07/2022
Evento:
Participar do
EUROMA
-
European Operations
Managemente
Association European Operations Managemente Association.
Processo: 23066.022690/2022-11.
Bolsa: Outra: PROAP.
Cidade: Berlin
País de Destino: Alemanha.
Nome: KARLA SCHUCH BRUNET
Matrícula SIAPE: 1680124
Data/Período: 09/06 a 16/06/2022
Evento: Participar do "ISEA 2022" ISEA e UOC.
Processo: 23066.018314/2022-13.
Bolsa: Não se aplica.
Cidade: Barcelona
País de Destino: Espanha.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH DE 20 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 1.457 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, com amparo legal
no Art. 3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional nº 47/2005, a(o) servidor(a) abaixo
identificado:
Servidor(a): ADRIANO SÁ DOS SANTOS
Matrícula SIAPE nº 0335666
Cargo: Auxiliar em Agropecuária - Classe: B, Nível: IV, Padrão de Vencimento: 16.
Lotação: Hospital Veterinário do Centro de Saúde e Tecnologia Rural
Código de Vaga: 259291
processo nº 23096.010398/2022-90
Nº 1.458 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar
(especialização) - nível I, T-40, o(a) sr(a). WESCLEY RODRIGUES DUTRA, CPF nº 061.499.554-
00, junto a Unidade Acadêmica de Direito do Centro de Ciêncais Jurídicas e Sociais (campus
- Sousa) desta Universidade, durante o período de 28/04/2022 a 12/07/2022. (processo nº
23096.009235/2022-64)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
Fechar