DOU 23/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 96, segunda-feira, 23 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA Nº 270, DE 20 DE MAIO DE 2022
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria nº
001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve:
Art. 1º
Dispensar TATIANA MACHIAVELLI
CARMO SOUZA,
Matrícula nº
1937960/SIAPE, Professor Associado, da função de Chefe(a) do Setor de Diversidade e
Gênero da UFCAT na SEAF, da Universidade Federal de Catalão, FG-2. Art. 2º Os efeitos legais
e financeiros desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído
pela Lei nº 9.527/97, a partir da data 16/05/2022. (Processo nº 23070.025980/2022-49).
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.917, DE 19 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº
0930608, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor PEDRO DE SA
CAVALCANTE
CIARLINI,
SIAPE
nº
2349488, lotado(a)
no(a)
Campus
da
UFC
em
Sobral/Diretoria, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº
8.112/90, a pedido, a partir de 13 de maio de 2022 (Processo nº 23067.023792/2022-35).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIA Nº 1.919, DE 20 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, ÍTALO LINHARES DE ARAÚJO, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 150/2021, publicado no D.O.U.
de 03/01/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 55/2022, publicado no D.O.U
de 18/04/2022, em vaga decorrente de aposentadoria de Carlos Alberto de Souza, Portaria
nº
3.456/2020/UFC, DOU
de
26/11/2020, código
de
vaga
224041 (Processo
nº
23067.020433/2022-26).
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 186, DE 20 DE MAIO DE 2022
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 233, de 30 de setembro de 2021,
da
UFDPar,
no uso
de
suas
atribuições
legais,
considerando o
Processo
nº
23855.002155/2022-23, resolve:
Art. 1° Designar MARCELO DE
CARVALHO FILGUEIRAS, matrícula n°
1637767/SIAPE, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biomédicas, da Universidade
Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com prazo de
2 (dois) anos, com início de mandato em 01 de junho de 2022.
JOSÉ NATANAEL FONTENELE DE CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 336, DE 20 DE MAIO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.046054/2022-56, resolve:
Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a
nomeação de RODRIGO SALOMAO FERNANDES para o cargo de Administrador, pela
Portaria de Pessoal nº 210/2022-R, publicada no DOU em 19/04/2022, seção 2, pág. 30.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 319, DE 18 DE MAIO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.052589/2022-66, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a VALERIA VERARDO DA COSTA, SIAPE
256523, Auxiliar em Administração, C-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47/05, cc com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria nº. 404 de 23.04.2009, resolve autorizar o afastamento dos
seguintes servidores:
Nº 322 - REGINALDO CELIO SOBRINHO, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 18/06/2022 a 01/07/2022, com ônus/UFES, para realizar visita
técnica na Universidad Veracruzana e Universidad de Guadalajara, em Xalapa e Guadalajara
- México. Processo digital n° 23068.017642/2022-82.
Nº 323 - EDSON PANTALEÃO ALVES, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 18/06/2022 a 01/07/2022, com ônus/UFES, para realizar visita técnica na
Universidad Veracruzana e Universidad de Guadalajara, em Xalapa e Guadalajara - México.
Processo digital n° 23068.017639/2022-69.
Nº 324 - ANTONIELEN MARCILINO, Médica da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 26/05/2022 a 07/06/2022, com ônus limitado/UFES, para realizar visita técnica
na Universidade de Cork - Irlanda. Processo digital n° 23068.049957/2022-99.
Nº 325 - JULIO CESAR FABRIS, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 29/05/2022 a 19/06/2022, com ônus/CNPq e ônus/FAPES, para realizar visita
técnico-científica
à Sorbonne
Université, em
Paris
- França.
Processo digital n°
23068.017412/2022-13.
Nº 326 - ROGERIO ARTHMAR, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 04/06/2022 a 10/06/2022, com ônus limitado/UFES, para participar do evento 24th
Annual Conference ESHET, em Padova - Itália. Processo digital n° 23068.048181/2022-90.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA Nº 335, DE 20 DE MAIO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.015799/2022-73, resolve:
Art. 1º Conceder a CASSIO ARRUDA BOECHAT, matrícula SIAPE nº 2368711,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento
de Geografia, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, Afastamento para
estudo no exterior (c/ ônus limitado), para cursar Pós-doutorado no(a) Universidade de
Toulouse, França, no período de 01/09/2022 a 31/08/2023, com fundamento no Art. 95 da
Lei nº 8.112/1990.
PAULO SÉRGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 20 DE MAIO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 1.959 - Dispensar, a pedido, GILBERTO RIBEIRO DA VICTORIA, matrícula SIAPE nº
1172881, da função de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa (CCHN), FG-02, da
estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, a partir de 16/05/2022.(Processo
nº 23068.055718/2022-78)
Nº 1.963 - Designar JAMILLE VALLE MILED MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 2078520, para
exercer a função de Chefe de Divisão do Teatro Universitário, FG-02, da estrutura do(a)
Secretaria de Cultura, a partir de 23/05/2022.(Processo nº 23068.058430/2022-55)
Nº 1.969 - Dispensar, a pedido, MEYRIELLE BELOTTI, matrícula SIAPE nº 2872827, da função
de Chefe do Departamento de Terapia Ocupacional, FG-01, da estrutura do(a) Centro de
Ciências da Saúde, a partir de 16/05/2022.(Processo nº 23068.051174/2022-75)
Nº 1.971 - Designar ANDERSON FUZER MESQUITA, matrícula SIAPE nº 1816759, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Química, FCC, da estrutura do(a) Centro de
Ciências
Exatas,
pelo
período 
de
30/05/2022
a
29/05/2024.(Processo
nº
23068.057563/2022-12)
Nº 1.972 - Designar KATELINE ROSA GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2166901, para
exercer a função de Chefe da Seção de Controle Patrimonial, FG-03, da estrutura do(a) Pró-
Reitoria de Administração, a partir de 23/05/2022.(Processo nº 23068.056500/2022-31)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 718, DE 13 DE MAIO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.159336/2022-11, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 23/05/2022, JOSE SOARES BARROSO JUNIOR,
Matrícula SIAPE nº 2461532, do cargo de direção de Coordenador da Coordenação de
Desenvolvimento de Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da Informação - Código
CD-4 para o qual foi nomeado através da Portaria nº 60.042, de 20/10/2017.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 719, DE 13 DE MAIO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.159336/2022-11, resolve:
Art.1º- Nomear FELIPE PIMENTA PINHEIRO, Técnico de Laboratório Área, código
701/244, Matrícula SIAPE nº 1678119, para exercer o cargo de direção de Coordenador da
Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da
Informação - Código CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 381 - GR/UFFS, DE 20 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor VICENTE DE PAULA ALMEIDA JUNIOR, Professor do
Magistério Superior, Siape nº 2819775, para exercer o cargo de Diretor de Arte e Cultura,
da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos 
e
Funções 
Gratificadas
desta 
Universidade,
conforme 
Processo
nº
23205.014998/2022-42.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 382 - GR/UFFS, DE 20 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor GILMARA ROSA LORENZETT, Assistente em
Administração, Siape nº 1929268, da função de Chefe do Departamento de Gestão de
Materiais, da Superintendência de Gestão Patrimonial, Código FG-1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido
designado pela Portaria de Pessoal nº 540/GR/UFFS/2021, de 8 de setembro de 2021,
publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.015194/2022-61.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 540/GR/UFFS/2021, de 8 de
setembro de 2021, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
MARCELO RECKTENVALD