DOU 23/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022052300034
34
Nº 96, segunda-feira, 23 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.948 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Leonardo Costa
Ribeiro, matrícula SIAPE nº 3295420, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar da
Conferência Global Conference on Economic Geography, em Dublin/Irlanda, no período de
05/06/2022 a 13/06/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.914, DE 19 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.211896/2022-26, resolve:
Nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional n.° 41/2003, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar José Eduardo Ferolla, matrícula
SIAPE n.° 0321096, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com
denominação de Professor Adjunto, Nível 04, lotado na Escola de Arquitetura, com
proventos integrais, por ter provado contar 42 (quarenta e dois) anos de contribuição até
12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.956, DE 20 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.214443/2022-51, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus pelo CNPq, do servidor Fábio
Alves da Silva Júnior, matrícula SIAPE nº 2264916, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para participar como
conferencista convidado da Conferência TRICKLET na Universidade RWTH-Aachen, em
Aachen/Alemanha, pelo período de 17/05/2022 a 22/05/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.849, DE 18 DE MAIO DE 2022
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão a Arthur Caetano de Araújo, CPF n.° 129.339.256-13, filho do
ex-servidor aposentado Ronaldo Augusto de Araújo, matrícula SIAPE n.° 0323385, que foi
ocupante do cargo de Músico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 16, com fundamento no Art. 40, §§ 8º e 18, da Constituição Federal de 1988,
com redação dada pela Emenda Constitucional n.° 41/2003, c/c o Art. 23, caput, e Art. 24,
da Emenda Constitucional n.° 103/2019, Art. 16, I, da Lei n.° 8.213/1991, com redação
dada pela Lei n.° 13.146/2015, a partir de 06/03/2022, data do óbito do servidor, de modo
temporário, conforme Art. 77, § 2º, II, da mesma Lei n.° 8.213/1991, com redação dada
pelas Lei n.°s 9.032/1995, 13.135/2015 e 13.846/2019.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 76, DE 20 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 15/05/2022, LETÍCIA MIRANDA MOREIRA,
matricula SIAPE nº 2330805, da função de Gestora do Núcleo de Projetos de Comunicação
Institucional e Científica, Código FG-01, desta Universidade vinculado à Direção de
Comunicação Institucional e Científica da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
DESPACHO UFOB Nº 1.595, DE 20 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, usando da
competência subdelegada pela Portaria MEC nº. 404, de 23 de abril de 2009, e de acordo
com as determinações do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, e do Decreto nº 9991/2019,
AUTORIZA o afastamento do pais da servidora MARCIA MELLO COSTA DE LIBERAL,
Matrícula SIAPE nº 1818427, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com
exercício provisório por determinação judicial na Universidade Federal de São Paulo,
para realizar avaliação e acreditação da Carreira de Economia, na Universidad Privada
Boliviana, na cidade de La Paz, Bolívia, no período de 31/05/22 a 05/06/22, com ônus
limitado. (Proc. 23520.005000/2022-46).
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 154 - REITORIA, DE 20 DE MAIO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:
Designar FRANCISCO DE ASSIS LIRA JUNIOR, Contador, para exercer a função
gratificada de Coordenador de Acompanhamento Orçamentário, código FG-1, da Diretoria
de Planejamento da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional desta
Universidade, ficando
dispensada da
referida função
POLIANNE KARLA
ALMEIDA
GUIMARÃES,
Contadora, 
a
contar 
de
1º 
de
junho 
de
2022. 
(Processo
nº
23204.005024/2022-88)
ALDENIZE RUELA XAVIER
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 596 - PROGEP, DE 20 DE MAIO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e
pela delegação de competência que lhe concede a Portaria nº 701/GR/UFOPA de 22
de novembro de 2018; Considerando Art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90, e o que consta
nos autos do Processo Administrativo nº 23204.003544/2022-56, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de RODRIGO LOBO DA SILVA, habilitado (a) em
concurso público desta Universidade para o cargo efetivo de Assistente em Administração,
Classe D, regime de trabalho de 40h, código de vaga 0895677, efetuada por meio da Portaria
nº 436, de 14 de Abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 74, Seção nº 2, página
nº 33, de 19 de Abril de 2022, por não cumprimento do prazo de 30 (trinta) dias para posse.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.896 - Designar a servidora RENATA DE GODOY, Matrícula SIAPE-2360383 ocupante do
cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta
Universidade para exercer por 2 (dois) anos, a partir 25 de junho de 2022, o Mandato
correspondente à Função Gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
ANTROPOLOGIA, Código FCC - Nível Único do INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS
HUMANAS (IFCH), ficando dispensada dessa Função na mesma data, a PROFESSORA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR KATIANE SILVA, por término de mandato.
Nº 1.902 - Designar o servidor JUAN DIAS BARROS, matrícula SIAPE-2618282, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração do quadro de pessoal desta Universidade,
para o exercício da Função Gratificada de Coordenador de Capacitação de Servidores,
código FG-1 da PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO (PROPESP), a partir da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 1828/2022, publicada no Diário Oficial da União de nº 95 de 20
de maio de 2022, seção 2, página 34, que dispensou a servidora EDUARDA CATARINA
RODRIGUES LUCENA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, a partir de 03 de março de 2022, onde se lê: função de
Assessora de Gestão Administrativa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Código
FG-1, leia-se: Coordenadora de Capacitação de Servidores, Código FG-1.
Na Portaria nº 1842/2022, publicada no Diário Oficial da União de nº 93 de 18 de
maio de 2022, seção 2, página 35, que designou a servidora ÂNDREA KELY CAMPOS RIBEIRO
DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
exercer, por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenadora
do Programa de Pós-Graduação em Genética e Biologia Molecular, Código FCC-nível único,
do INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (ICB), onde se lê: a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União, leia-se: a partir de 01 de junho de 2022.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1843/2022, publicada no Diário Oficial da União de nº 93 de 18
de maio de 2022, seção 2, página 35, que autorizou o afastamento do servidor EDMAR
TAVARES DA COSTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de
02 a 09 de julho de 2022, para representar a PROINTER-UFPA em visita técnica à
Universidade Paris 8 (Paris - França), no âmbito do Projeto Erasmus + FR/BR, conforme
cronograma firmado em Acordo de Cooperação entre as instituições, onde se lê: com ônus
limitado, leia-se: com ônus para UFPA.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.862 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 471/2017 de nomeação de EDSON CARLOS DE
BARROS, habilitado em concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe "A", com a denominação de Adjunto A, Nível I, com lotação no Instituto de Ciências
da Arte, publicada no Diário Oficial da União de 19.01.2017, seção 2, página 29, em virtude
da não apresentação dos Requisitos Básicos previstos no Edital de Abertura do Concurso.
Nº 1.863 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 1387/2017 de nomeação de CAROLE
MIKHAELLA NOGUEIRA GOUVEIA, habilitada em concurso público para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe "A", com a denominação de Auxiliar A, Nível I, com lotação
no Campus Universitário de Altamira, publicada no Diário Oficial da União de 20.03.2017,
seção 2, página 34, em virtude da não apresentação dos Requisitos Básicos previstos no
Edital de Abertura do Concurso.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 584, DE 20 DE MAIO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do
Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.004242/2022-
18, resolve:
I. Nomear a servidora LEILA DO NASCIMENTO VIEIRA - 3033485, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências
Biológicas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-
Graduação em Botânica), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado
no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de
02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 587, DE 20 DE MAIO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº
23075.024885/2022-88, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 30 de abril de 2022, a servidora RAFAELA
MANTOVANI FONTANA - 2570317, do cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da
Coordenadoria de Sistemas de Informação para a Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de
Graduação e Educação Profissional.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 590, DE 20 DE MAIO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº
8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.030312/2022-93, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
VIVIANE EUNICE SCHOLZE - 1752509, ocupante do cargo de Administradora, lotada na
Seção de Patrimônio e Almoxarifado do Setor Palotina, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de
Patrimônio e Almoxarifado, FG-03, do Setor Palotina, autorizada pela Portaria do Ministério
da Educação nº 1.109, de 04 de setembro de2008, publicada no DOU de 05.09.2008.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ

                            

Fechar