DOU 23/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 96, segunda-feira, 23 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
AGNES DE FÁTIMA PEREIRA CRUVINEL, Professor do Magistério Superior, Siape
nº1894004, para participar de Visita Técnica na Universidade de Lisboa (Projeto e Grupo de
Investigação em Humanidades Médicas), em Lisboa, Portugal, no período de 11/06/2022 a
23/06/2022, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.101546/2022-08.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.838 - I - Dispensar CARLOS ALBERTO XAVIER DO NASCIMENTO, Matrícula nº
1373449/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Coordenador do Curso de Administração
da UAE Ciências Sociais Aplicadas do Campus Goiás, FCC, a contar de 09/05/2022. II -
Designar GILBERTO CRISPIM DA SILVA, Matrícula Nº 1815338/SIAPE, Professor Adjunto,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Administração da UAE Ciências Sociais
Aplicadas do Campus Goiás, FCC, ficando dispensado do encargo de Vice-coordenador que
atualmente ocupa, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, por um mandato de dois anos, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.026343/2022-90)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 1.840 - Autorizar o afastamento do País a PATRICIA BUENO GODOY, Matrícula Nº
1846931/SIAPE, Professor Associado, Classe D, lotada na Faculdade de Artes Visuais, para
participar do Missão de Estudo, na cidade de Turim/Itália, no período de 15/09/2022 a
15/12/2022, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art.
1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97. (Processo nº 23070.025762/2022-12)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 1814, publicada no D.O.U. em 19/05/2022, seção 2, página 35,
que contratou GRASIELLE AIRES DA COSTA, como Professor Substituto, aprovada conforme
Edital nº 59, publicado no D.O.U. de 24/08/2021, em regime de 20 (vinte) horas semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, fazer
constar, onde se lê: "para prestar serviços na Escola de Música e Artes Cênicas", leia-se:
"para prestar serviços no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação". (Processo nº
23070.036233/2021-55)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEI Nº 696, DE 19 DE MAIO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ
DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da
Portaria SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-
12, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LUCIANA HOLTZ, SIAPE 2066303, para a função
de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTROLADORIA, da Faculdade de
Administração e Ciências Contábeis, código FG-01, com mandato previsto de
01/06/2022 a 31/05/2024, conforme Processo SEI nº 23071.910126/2022-16.
Art. 2º Designar a servidora RENATA DE ALMEIDA BICALHO PINTO, SIAPE
1765351, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS,
da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, código FG-01, com mandato
previsto de 11/06/2022 a 10/06/2024, conforme Processo SEI nº 23071.915138/2022-
07.
Art. 3º Reconduzir o servidor MOACIR MAROCOLO JÚNIOR, SIAPE 1754348,
para a função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO
FÍSICA, da Faculdade de Educação Física e Desporto, código FUC-01, com mandato
previsto de 07/05/2022 a 06/05/2025, conforme Processo SEI nº 23071.914546/2022-
83, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 4º Dispensar, a pedido, a servidora ÉRIKA SAVERNINI LOPES, SIAPE
1298857, da função de COORDENADORA DO CURSO DE RÁDIO, TV E INTERNET, da
Faculdade de Comunicação Social, código FUC-01, a partir de 17/05/2022, conforme
Processo SEI nº 23071.914494/2022-32.
Art. 5º Designar a servidora TERESA CRISTINA DA COSTA NEVES, SIAPE
1148700, para a função de COORDENADORA DO CURSO DE RÁDIO, TV E INTERNET, da
Faculdade de Comunicação Social, código FUC-01, com mandato previsto de
17/05/2022 a 27/11/2023, conforme Processo SEI nº 23071.914494/2022-32.
Art. 6º Dispensar, a pedido, a servidora PRISCILA DE AQUINO, SIAPE
2267203, da função de SECRETÁRIA DA FACULDADE DE DIREITO, código FG-03, a partir
de 17/05/2022, conforme Processo SEI nº 23071.914160/2022-29.
Art. 7º Designar a servidora KARINA DE ALMEIDA, SIAPE 2393519, para a
função de SECRETÁRIA DA FACULDADE DE DIREITO, código FG-03, com mandato
previsto a partir de 17/05/2022, conforme Processo SEI nº 23071.914160/2022-29,
convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 8º Dispensar, a pedido, a servidora JULIANA POGLIA CARINI, SIAPE
2106327, da função de COORDENADORA DO CURSO DE FARMÁCIA, Campus Governador
Valadares, código FUC-01, a partir de 18/05/2022, conforme Processo SEI nº
23071.916675/2022-24.
Art. 9º Designar o servidor RENATO CILLI, SIAPE 2007952, para a função de
COORDENADOR DO CURSO DE ODONTOLOGIA, da Faculdade de Odontologia, pro
tempore, código FUC-01, com mandato previsto de 30/05/2022 a 28/07/2022,
conforme Processo SEI nº 23071.912118/2022-67.
10. Designar a servidora RAYLA AMARAL LEMOS, SIAPE 2216482, para a
função de COORDENADORA DO CURSO DE FISIOTERAPIA, da Faculdade de Fisioterapia,
pro tempore, código FUC-01, com mandato previsto de 11/05/2022 a 30/06/2022,
conforme Processo SEI nº 23071.915459/2022-70, convalidando os atos praticados do
início do período até a publicação desta.
Art. 11. Designar a servidora MYLENE CRISTINA SANTIAGO, SIAPE 1964853,
para a função de COORDENADORA DE LICENCIATURAS, da Pró-Reitoria de Graduação,
código FG-03, a partir de 10/05/2022, conforme Processo SEI nº 23071.915867/2022-
15, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 12. Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua
publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA SEI Nº 710, DE 20 DE MAIO DE 2022
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de
05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação publicada pela Portaria/SEI nº 655, de
12/05/2022, DOU de 16/05/2022, seção 2, página 33, conforme abaixo discriminado:
1- SÉRGIO ANTONIO RIBEIRO CAMPOS, nomeado para o Campus Juiz de Fora,
no cargo de Administrador, Nível de Classificação"E", Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, processo nº 23071.915222/2022-67, em virtude de sua desistência formal
de investidura no cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 406, DE 20 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho
de 2010, e a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de Agosto de 2021, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Míriam Helena Alves Eugênio, habilitada em concurso público homologado por
meio do Edital PROGEPE nº 41, publicado no DOU de 14/12/2020 para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, padrão 1, do
Quadro Permanente desta Universidade, com lotação no Instituto de Ciências, Tecnologia
e Inovação (ICTIN) Câmpus São Sebastião do Paraíso, no código da vaga nº 212547,
publicada no DOU de 14/03/2022, seção 2, pág. 38 em decorrência da exoneração da
servidora Jaciane Pizeta Ferreira.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 409, DE 20 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº
23090.015480/2022-61, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com
proventos integrais, ao servidor Vicente Paulo Campos, matrícula Siape nº 0395840 e
matrícula Origem nº 140454, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe E, com denominação de Professor Titular, pertencente ao Quadro Permanente desta
Universidade Federal de Lavras, lotado no Departamento de Fitopatologia, da Escola de
Ciências Agrárias, conforme art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, nos termos do
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, incluindo a vantagem prevista no art. 62-A
da Lei nº 8.112/1990 - VPNI, declarando a vacância do cargo, vaga nº 306730.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 412, DE 20 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o Memorando Eletrônico nº 64/2022 - DAG/ESAL, de
19/5/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Rafael Pio, matrícula nº 1457255, da função de
Chefe do Departamento de Agricultura/Escola de Ciências Agrárias de Lavras, código FG-1,
revogando-se a Portaria nº 1.475, de 12 de novembro de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 413, DE 20 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o Memorando Eletrônico nº 64/2022 - DAG/ESAL, de
19/5/2022, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Dalyse Toledo Castanheira, como Chefe do
Departamento de Agricultura/Escola de Ciências Agrárias de Lavras, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3.030, DE 27 DE ABRIL DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.201539/2022-50, resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Regina Araújo de Souza, matrícula SIAPE n.° 1040138, ocupante do cargo de
Enfermeiro-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento
16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 32
(trinta e dois) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.884, DE 18 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.214035/2022-08, resolve:
Nos termos do Art. 4º, caput, §6º, I, e §8º, da Emenda Constitucional n.°
103/2019, aposentar Sonia Micussi Simões, matrícula SIAPE n.° 0321070, ocupante do
cargo de Porteiro, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento
16, lotada na Editora, com proventos integrais, por ter provado contar 31 (trinta e um)
anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 3.907 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Adriana Maria
Kakehasi, matrícula SIAPE nº 3295420, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do Congresso EULAR
2022, em Copenhagen/Dinamarca, no período de 30/05/2022 a 05/06/2022.