DOU 23/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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36
Nº 96, segunda-feira, 23 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA GABI/UFRB Nº 448, DE 18 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Nomear, a partir de 13/05/2022, Elissandra Ulbricht Winkaler, matrícula SIAPE
1716209, professor do magistério superior, para exercer a função de Coordenadora Pro-tempore
do Colegiado do curso de Licenciatura em Biologia Noturno do CCAAB, código FUC 0001.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 434, DE 20 DE MAIO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
35 da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Dispensar a partir de 13/05/2022, FABIO DAVID COUTO, Professor do
Magistério Superior, Mat. SIAPE 1355182, coordenador do Colegiado de Licenciatura em
Biologia do CCAAB, FUC-0001, desta Universidade.
Art. 2º Dispensar a partir de 13/05/2022, Patrícia Petitinga Silva, Professor do
Magistério Superior, Mat. SIAPE 1006845, Vice-coordenadora do Colegiado de Licenciatura
em Biologia CCAAB, desta Universidade.
WAGNER TAVARES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e
considerando o que consta do processo nº. 23077.065244/2022-63, resolve:
Nº 778 - Exonerar, a pedido, a partir de 23 de maio de 2022, da função de Chefe da
Divisão de Qualidade de Vida no Trabalho, FG-02, da Diretoria de Qualidade de Vida, Saúde
e Segurança no Trabalho (DAS), o(a) servidor(a) LEIS FERREIRA DE MATOS, matrícula nº
1776999, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade.
Nº 779 - Designar AUREA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 1171678, Auxiliar de
Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe da
Divisão de Qualidade de Vida no Trabalho, FG-02, da Diretoria de Qualidade de Vida, Saúde
e Segurança no Trabalho (DAS).
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado
com o artigo 48, parágrafos 1° e 2º, do mesmo Estatuto; CONSIDERANDO o disposto no
artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e
considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.042938/2022-22, resolve:
Nº 788 - Designar JOSE SAVIO OLIVEIRA DE ARAUJO, matrícula nº 3230406, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Teatro, do Centro de Ciências Humanas, Letras
e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos.
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado
com o artigo 61, §9º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta
do processo nº 23077.050001/2022-21, resolve:
Nº 793 - Designar HINDIAEL AERAF BELCHIOR, matrícula nº 2190521, Professor Adjunto, do
Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - FCC, do Curso de Licenciatura em Educação Física, do Centro de Ciências da
Saúde (CCS), para concluir o mandato da atual gestão até 25 de maio de 2023.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 801, DE 20 DE MAIO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria nº 1.427 de 06 de agosto de 2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o que consta dos Editais nº
16/2018-PROGESP, publicado no DOU nº 130, de 09/07/2018, Seção 3; nº 16/2019-
PROGESP, publicado no DOU nº 104, de 31/05/2019, Seção 3; e nº 11/2021-PROGESP,
publicado
no
DOU
nº
39,
de 01/03/2021,
seção
3;
CONSIDERANDO
os
Editais
Complementares nº 48/2021-PROEGSP, publicado no DOU nº 121, de 30/06/2021, Seção 3;
e nº 22/2019-PROGESP, PUBLICADO NO dou 169, DE 02/09/2019, Seção 3; CONSIDERANDO
o Provimento nº 62/2018-CGP/CONSAD, publicado no DOU nº 245, de 21/12/2018, seção
1, e prorrogado na Portaria nº 1.636-R, publicada no DOU nº 186, de 25/09/2019, Seção
1; CONSIDERANDO o Provimento nº 08/2018-CGP/CONSAD, publicado no DOU nº 187, de
01/10/2021, seção 1; CONSIDERANDO o Provimento nº 04/2019-CGP/CONSAD, publicado
no DOU nº 230, de 18/11/2019, seção 1, e retificado no DOU nº 232, de 02/12/2019,
Seção 1; CONSIDERANDO a Portaria nº 678/2020-R, publicada no DOU nº 103, de
01/06/2020, Seção 1; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232,
publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010, resolve:
Nomear em caráter efetivo os candidatos habilitados em Concurso Público, com
indicação do respectivo cargo no anexo a esta Portaria, da qual passam a fazer parte
integrante, para exercer os cargos correspondentes, constantes do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, publicado no DOU de 13.01.2005. A posse dos candidatos ora nomeados
ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada
pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997).
ANEXO
CARGO: Assistente de Aluno, Classe C, Nível 101
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
CÓD. VAGA
. 23077.066485/2022-20
VICTOR CECÍLIO OLIVEIRA GOMES
40h
17663
CARGO: Técnico de Laboratório/Anatomia e Necropsia, Classe D, Nível 101
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
CÓD. VAGA
. 23077.066500/2022-30
MÁRCIA ALICE DA SILVA SANTIAGO
40h
267938
CARGO: Técnico de Laboratório/Química, Classe D, Nível 101
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
CÓD. VAGA
. 23077.066481/2022-41
GUILHERME NUNES LUCENA
40h
869700
. 23077.066452/2022-80
JHUDSON
GUILHERME
LEANDRO
DE
A R AU J O
40h
870020
CARGO: Técnico em Contabilidade, Classe D, Nível 101
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
CÓD. VAGA
. 23077.066396/2022-83
FRANCISCO LOURENCO DANTAS
40h
902820
CARGO: Engenheiro/Engenharia Elétrica, Classe E, Nível 101
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
CÓD. VAGA
. 23077.066530/2022-46
ISRAEL ARAÚJO DO NASCIMENTO DANTAS
40h
863289
CARGO: Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Nível 101
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
CÓD. VAGA
. 23077.066526/2022-88
ANDERSON DE BRITO RODRIGUES
40h
900204
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 567/2022-R, publicada no DOU nº 73, de 18/04/2022, Seção 2,
pág. 25, que trata da nomeação de MARIA JOSE DOS SANTOS, ONDE SE LÊ: "código de vaga
nº 703905"; LEIA-SE: "código de vaga nº 267435".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 2.673 - Nomear, em caráter efetivo, FIORENZA ZANDONADE CARNIELLI, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 12/2022 de 16 de
Março de 2022, homologado em 17 de março de 2022 e de acordo com os artigos 9º, item
I e X da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor
Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE
(Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Comunicação da Faculdade de
Biblioteconomia e Comunicação, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Enoi
Dago Liedke, código nº 276287, ocorrida em 8 de Abril de 2022, conforme Portaria nº.
1892/2022 de 7 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 8 de abril de
2022. Processo nº. 23078.527591/2019-88.
N° 2.692 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2298 de 02 de maio de 2022, publicada no
Diário Oficial da união de 04de maio de 2022, que nomeou, em caráter efetivo,
GABRIELITO RAUTER MENEZES para o cargo de Professor do Magistério Superior, devido a
assinatura de declaração de desistência da vaga em 18de maio de 2022. Processo nº
23078.514063/2019-69.
N° 2.693 - Nomear, em caráter efetivo, ALINE KRUGER DALCIN, em virtude de habilitação
em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 19/2021 de 17 de Agosto de
2021, homologado em 23 de agosto de 2021 e de acordo com os artigos 9º, item I e X da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com
redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto
A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE
(Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Economia e Relações Internacionais da
Faculdade de Ciências Econômicas, em vaga decorrente de exoneração do Professor Flavio
Vasconcellos Comim, código nº 275477, ocorrida em 15 de Fevereiro de 2021, conforme
Portaria nº. 2.425 de 20 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
maio de 2021. Processo nº. 23078.514063/2019-69.
N° 2.694 - Nomear, em caráter efetivo, ANA LUISA MADRUGA DE RODRIGUES, em virtude
de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 104/2017 de
18 de Dezembro de 2017, homologado em 19 de dezembro de 2017 e de acordo com os
artigos 9º, item I e X da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério
Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento
de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança,
em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Alberto Reinaldo Reppold Filho, código
nº 275651, ocorrida em 16 de Dezembro de 2021, conforme Portaria nº. 6227/2021 de 15
de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de
2021.Processo nº. 23078.506592/2017-27.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 2.734 - Retificar a Portaria n° 2573/2022, de 16/05/2022, que concedeu autorização
para afastamento do País a CAROLINE SILVEIRA BAUER, Professor do Magistério Superior,
com exercício no Programa de Pós-Graduação em Ensino de História do Instituto de
Filosofia e Ciências Humanas
Onde se lê: no período compreendido entre 26/06/2022 e 04/07/2022,
leia-se: no período compreendido entre 25/06/2022 e 04/07/2022, ficando
ratificados os demais termos. Solicitação nº 92017.
N° 2.735 - Retificar a Portaria n° 2091/2022, de 20/04/2022, que concedeu autorização
para afastamento do País a RAQUEL JANISSEK MUNIZ, Professor do Magistério Superior,
com exercício no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração
Onde se lê: com ônus para a UFRGS (Escola de Administração: 4 diárias),
leia-se: com ônus para a UFRGS (Escola de Administração: 7,5 diárias), ficando
ratificados os demais termos. Solicitação nº .
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.736, DE 20 DE MAIO DE 2022
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar,
por
decisão
judicial
proferida
no
processo
nº
5066633-
32.2019.4.04.7100, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora MARIA
PERPETUA DE OLIVEIRA PINTO, matrícula SIAPE n° 0356824, aposentada no cargo de
Farmacêutico-habilitação - 701034, do nível I para o nível IV, a contar de 01/01/2006,
conforme o Processo nº 23078.532558/2019-70.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
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