DOU 23/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 96, segunda-feira, 23 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso, vinculado ao Acordo de Cooperação
para Fortalecimento do Programa de Pós-Graduação, celebrado com a UFRB, Registro
Embrapa SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e Mirelli dos Santos Souza;
Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da
Embrapa/CNPM; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014;
Data de assinatura: 17/01/2022; Vigência: até 31/07/2023; Signatários: Alberto Duarte
Vilarinhos e Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, pela Embrapa e Mirelli dos Santos Souza,
Bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso, vinculado ao Acordo de Cooperação
para Fortalecimento do Programa de Pós-Graduação, celebrado com a UFRB, Registro
Embrapa SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e Natalia Rocha Ribeiro;
Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da
Embrapa/CNPM; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014;
Data de assinatura: 17/01/2022; Vigência: até 31/03/2023; Signatários: Alberto Duarte
Vilarinhos e Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, pela Embrapa e Natalia Rocha Ribeiro,
Bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso, vinculado ao Acordo de Cooperação
para Fortalecimento do Programa de Pós-Graduação, celebrado com a UFRB, Registro
Embrapa SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e Reisane Teles Santiago;
Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da
Embrapa/CNPM; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014;
Data de assinatura: 17/01/2022; Vigência: até 31/07/2024; Signatários: Alberto Duarte
Vilarinhos e Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, pela Embrapa e Reisane Teles Santiago,
Bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso, vinculado ao Acordo de Cooperação
para Fortalecimento do Programa de Pós-Graduação, celebrado com a UFRB, Registro
Embrapa SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e Silvia Tereza Macedo
Carvalho; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da
Embrapa/CNPM; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014;
Data de assinatura: 07/01/2022; Vigência: até 31/03/2023; Signatários: Alberto Duarte
Vilarinhos e Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, pela Embrapa e Silvia Tereza Macedo
Carvalho, Bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso, vinculado ao Acordo de Cooperação
para Fortalecimento do Programa de Pós-Graduação, celebrado com a UFRB, Registro
Embrapa SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e Simplício dos Santos Mota;
Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da
Embrapa/CNPM; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014;
Data de assinatura: 06/01/2022; Vigência: até 31/03/2023; Signatários: Alberto Duarte
Vilarinhos e Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, pela Embrapa e Simplício dos Santos
Mota, Bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso, vinculado ao Acordo de Cooperação
para Fortalecimento do Programa de Pós-Graduação, celebrado com a UFRB, Registro
Embrapa SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e Welly Sacramento Santana;
Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da
Embrapa/CNPM; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014;
Data de assinatura: 05/01/2022; Vigência: até 31/07/2023; Signatários: Alberto Duarte
Vilarinhos e Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, pela Embrapa e Welly Sacramento
Santana, Bolsista.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e financeira; Partes: EMBRAPA MEIO-NORTE, CNPJ
nº 00.348.003/0133-60 (Embrapa) e FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, inscrita
no CNPJ sob o nº20.320.503.0001-51 e o CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS
DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CIEDS, CNPJ nº 02.680.126/0001-80; Objeto:
Execução de atividades conjuntas visando contribuir para a preservação e conservação do
Bioma da Caatinga a partir da ação multiplicadora e protagônica de jovens, mobilizados em
jogo digital concebido de forma colaborativa por estudantes e educadores de escolas
públicas; Valor global: R$ 82.821,21 Vigência: 19/05/2022 a 19/05/2024; Data da
assinatura: 19/05/2022; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto e Teresa Herr Viola, pela
EMBRAPA; Rodrigo Gava, pela Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e Vandré Luiz
Meneses Brilhante, pelo Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento
Sustentável - CIEDS.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo Distrato; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Ademir Sylvestre; Objeto:
Distrato ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Unidade Gestora:
135024; Vigência: a partir de 20/05/2022; Data da assinatura: 20/05/2022; Signatários:
Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi e Antônio Carlos Morasco, pela Embrapa
Pecuária Sudeste e Ademir Sylvestre, Locatário.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2022 - UASG 135024
Objeto: Contratação de técnico especializado e credenciado para prestação dos serviços de
inspeção e registro em associação de raça de bovinos do rebanho Canchim da Embrapa
Pecuária Sudeste, nos dias 19 e 20 de maio de 2022, para realizar a avaliação obrigatória,
compreendendo a inspeção e os registros provisórios e definitivos de animais do rebanho
Canchim na respectiva associação de raça - Processo SEI N. 21192.000749/2022-31 - OCS
Nº 057/2022 - Nota de Empenho 2022NE000157 - Contratada: Ricardo T. Paletta - Agen
Agronegócio - CNPJ: 37.893.929/0001-05 - Valor R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais)
- Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da
Dispensa:
20/05/2022 -
Marco Aurélio
C. M.
Bergamaschi -
Chefe Adjunto
de
Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 06 Emergencial; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, e GMS
Serviços Terceirizados EIRELI-ME, CNPJ nº: 14.914.101/0001-82; Objeto: Prorrogação da
vigência contratual; Unidade Gestora: 135024; Fonte de Recurso: Tesouro Nacional;
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 05/2017; Vigência: de 23/05/2022 a
30/06/2022; Data da assinatura: 20/05/2022; Signatários: Marco Aurélio C. M. Bergamaschi
e Antônio Carlos Morasco, pela Embrapa; Gustavo Melo de Souza, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Ismael Brás da Silva;
Objeto: Revisão de Aluguel e prorrogação da vigência do Contrato de Locação de
Imóvel Residencial Funcional; Unidade Gestora: 135024; Fonte de Recurso: 0250;
Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 04/2010; Valor global: R$
7797,90; Vigência: 21/05/2022 a 21/11/2024; Data da assinatura: 20/05/2022;
Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, Antônio Carlos Morasco, pela
Embrapa e Ismael Brás da Silva, Locatário.
EMBRAPA RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 135005
Nº Processo: 21197000498202244. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de analises. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/05/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Br-174 - Km 08 - Distrito Industrial, Distrito
Industrial - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/135005-5-00002-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MIGUEL AMADOR DE MOURA NETO
Chefe Adj. de Administração
(SIASGnet - 20/05/2022) 135005-13203-2022NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 135012
Nº Processo: 21198001281202241. Objeto: Formação de Registro de Preços
para a eventual aquisição de Fertilizantes Agrícolas. Total de Itens Licitados: 32. Edital:
23/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona
Rural Caixa Postal 023, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-
00005-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/05/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/06/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 20/05/2022) 135012-13203-2022NE800040
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 135021
Nº Processo: 21201000932202280 . Objeto: Aquisição de peças para manutenção do
Trocador de calor Orion, conectado ao Difratômetro de Raios X Miniflex II Rigaku Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: A Empresa Dairix Equipamentos Analíticos Ltda que é
representante exclusiva em todo território nacional para venda. Declaração de
Inexigibilidade em 20/05/2022. MARISA TEIXEIRA MATTIOLI. Chefe Adj Administracao.
Ratificação em 20/05/2022. MARIA DE LOURDES MENDONCA SANTOS BREFIN. Chefe Geral.
Valor 
Global: 
R$ 
1.879,15. 
CNPJ
CONTRATADA 
: 
58.626.300/0001-60 
DAIRIX
EQUIPAMENTOS ANALITICOS LTDA.
(SIDEC - 20/05/2022) 135021-13203-2022NE000001
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - 21000.22/0047-1-UASG 135030
Espécie: Nº Processo: 21202.000047/2022-91. Pregão Eletrônico Nr 001/2022. Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ
00.348.003/0065-85; Contratado: EPAVI Vigilância Ltda, CNPJ Contratado: 92.966.571/0003-
65. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial Armanda;
Fundamento Legal: Lei 13303/16 e Lei 10520/02; Registro SAIC: 21000.22/0047-1; Vigência:
01/06/2022 a 31/05/2023; Valor Total: R$ 298.676,16; Data de Assinatura: 20/05/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato Termo Aditivo; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85);
ManejeBem - Assessoria em Agricultura Sustentável LTDA (29.782.214/0001-49); Objeto:
Prorrogação de contrato; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: 2.013.267,28;
Vigência: 18 (dezoito) meses; Data de assinatura: 17/05/2022; Signatários: Everton Krabbe,
Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves e Juliana Mattana pela ManejeBem.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Extrato Termo Doação; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85);
ADAM SMITH INTERNATIONAL . (Tax Number: 02732176,); Objeto: Termo de Doação; Fonte
de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: Não se Aplica; Data de
assinatura: 26/04/2022; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e
Aves e Zane Kanderian pela ADAM SMITH.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3 AO CONTRATO Nº 10/2019 - UASG 135030
Espécie: Nº Processo: 21202.000949/2022-27. Termo Aditivo 03 ao Contrato Nr 010/2019.
Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA - AGROPECUARIA. Contratado: VOETUR
TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Contratado: 01.017.250/0001-05 . Objeto:
Prorrogação por 12 (doze) meses do contrato de Prestação de serviços de agenciamento de
viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e
internacionais. Fundamento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016. Vigência: 01/06/2022 a
31/05/2023. Valor Total Estimado: R$ 166.825,08. Data de Assinatura: 20/05/2022.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; SAIC 21700.22/0043-3; Partes:
Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) em conjunto com a
Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal -
FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16 (Fundação de Apoio) e a Associação Brasileira de
Produtores de Maçã - ABPM - CNPJ: 89.519.201/0001-03 (Cooperante); Objeto:
integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de
pesquisa, desenvolvimento e inovação com a finalidade de desenvolver e adaptar
Técnicas do Inseto Estéril (TIE) e do Controle Biológico com o uso de parasitoides para
o controle da mosca-das-frutas sul americana Anastrepha fraterculus em pomares de
macieira por meio da liberação de moscas estéreis e de parasitoides da Família
Braconidae
(Diachasmimorpha
longicaudata
e Doryctobracon
areolatus)
em
áreas
nativas onde a praga se multiplica; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação:
Não aplicável; Fundamento legal: Lei nº 10.973/2004 e 13.303/2016 e Lei 8.958/1994
e Lei 13.303 de 30/06/2016; Fonte de recurso: não aplicável; Valor global: 642.465,14;
Vigência: 13/05/2022 a 13/05/2025; Data da assinatura: 13/05/2022; Signatários:
Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e João Caetano Fioravanço - Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, Jorge Fainé Gomes - Presidente, pela
FAPEG e Pierre Nicolas Pérès - Presidente, pela ABPM.

                            

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