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DOU 23/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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14
Nº 96, segunda-feira, 23 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Termo Aditivo ao Acordo nº: 156/2021; Data da assinatura: 18/04/2022, Nome da
convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE SÃO DOMINGOS; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC VALE SÃO DOMINGOS; Vigência: 21/05/2021 a 20/05/2026;
Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da comunidade de VALE
DE SÃO DOMINGOS, pertencente ao Município de VALE SÃO DOMINGOS, através de
Agência de Correios Comunitária-AGC Recursos Financeiros A execução do presente Acordo
de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as
partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria MCOM n.º 2.729, de 28 de maio de
2021, do Ministério Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de
2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Acordo nº: 140/2020; Data da assinatura: 18/04/2022, Nome da
convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC LUCIALVA; Vigência: 08/06/2020 a 07/06/2025; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da comunidade de LUCIALVA, pertencente ao
Município de JAURU, através de Agência de Correios Comunitária-AGC Recursos Financeiros
A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria MCOM n.º 2.729,
de 28 de maio de 2021, do Ministério Comunicações e, tendo ainda como referência
legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de
24 novembro de 2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Acordo nº: 165/2021 e 168/2021; Data da assinatura:
14/04/2022, Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL CAMPO NOVO DO PARECIS;
Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC MARECHAL RONDON e ITAMARATI NORTE;
Vigência: 28/06/2021 a 27/06/2026 e 28/07/2021 a 27/07/2026; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da comunidade de MARECHAL RONDON e
ITAMARATI NORTE, pertencente ao Município de CAMPO NOVO DO PARECIS, através de
Agência de Correios Comunitária-AGC Recursos Financeiros A execução do presente Acordo
de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as
partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria MCOM n.º 2.729, de 28 de maio de
2021, do Ministério Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de
2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Acordo nº: 82/2017; Data da assinatura: 18/04/2022, Nome da
convenente: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSE DO POVO; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC SÃO JOSE DO POVO; Vigência: 30/11/2017 a 29/11/2022; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da comunidade de SÃO JOSE DO
POVO, pertencente ao Município de SÃO JOSE DO POVO, através de Agência de Correios
Comunitária-AGC Recursos Financeiros A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do
art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria MCOM n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério
Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º
6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 20/2021
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia
especializada na implantação de Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica (Mini
Usina geradora de energia, através de células fotovoltaicas, inversor solar grid-tie), do tipo
"ON GRID" (conectado a rede elétrica geral), incluindo projeto que atenda ao nosso
consumo médio de 140.543KWh (média retirada dos 12 meses 2019 usado como
referência), estimado em 1.100 KWp (máximo de energia solar acumulada por dia).
FERNANDO DA ROCHA VIDAL
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIDEC - 20/05/2022) 110511-00001-2022NE800136
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550002950202298. Objeto: Aquisição de material de Órtese,
Prótese e Materiais Especiais - OPME, para a Seção de Traumato-Ortopedia, visando
dar subsídio
a realização
de cirurgias em
pacientes acometidos
por patologias
traumáticas na subespecialidade
ortopédica da coluna vertebral,
suprindo as
necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA (60550.002950/2022-98). Total de
Itens Licitados: 23. Edital: 23/05/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: 
Setor
Hfa 
S/n, 
Sudoeste 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00055-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 23/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme
condições, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas no instrumento
convocatório.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/05/2022) 112408-00001-2022NE800225
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928012/2022, Nº Processo: 60414000348202281, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MONTE DO CARMO CNPJ nº
01067891000166, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONSTRUÇÃO, Valor Total: R$
1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 384.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 816.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000034, Valor: R$ 816.000,00, PTRES: 205601, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444252, Vigência: 20/05/2022 a 04/05/2025, Data de Assinatura: 20/05/2022, Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: ARQUIVARDES AVELINO
RIBEIRO CPF nº 758.650.411-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 884134/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE ACRELANDIA, CNPJ nº 84306737000127. Aumento no valor da contrapartida
financeira. Valor Total: R$ 64.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 64.800,00, Vigência:
18/12/2019 a 02/12/2022. Data de Assinatura: 18/12/2019. Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY, CPF nº 56929056715, Convenente: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE, CPF
nº 461.088.741-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927759/2022, Nº Processo: 60414000311202252, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS DO TOCANTINS CNPJ nº
02070563000181, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO DE CARGA, Valor Total: R$ 526.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 142.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 384.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000021,
Valor: R$ 384.000,00, PTRES: 205601, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444252, Vigência:
20/05/2022 a 04/05/2025, Data de Assinatura: 20/05/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: GECIRAN SARAIVA SILVA CPF nº
004.047.571-97.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 884150/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE CAMPOS DE JULIO, CNPJ nº 01614516000199. Aumento no valor da
contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 68.653,00, Valor de
Contrapartida: R$ 68.653,00, Vigência: 25/11/2019 a 09/11/2022. Data de Assinatura:
25/11/2019. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº 56929056715, Convenente:
IRINEU MARCOS PARMEGGIANI, CPF nº 462.055.780-34.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DOS AFONSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial (TCE) n° 3060/2021,
instaurada por meio da Portaria SEFA n° 136/AJUR, de 30 de novembro de 2021, NOTIFICA ,
pelo presente Edital, o SO RF PAULO SÉRGIO NUNES DA COSTA, CPF n° 095.507.557-20, por
se encontrar em local incerto e não sabido, sobre sua condição de arrolado como agente
responsável pelo dano devido ao acúmulo ilegal dos cargos públicos, de SO RF da Força
Aérea Brasileira com o de investigador da Polícia Civil, no período de 05/10/2010 à
30/01/2020, e de ter-se omitido na regularização da situação após a assinatura do termo
de opção, que contribuiu para a ocorrência da irregularidade, resultando no dano ao Erário
no valor de R$ R$ 1.831.638,68 (Um milhão, oitocentos e trinta e um mil, seiscentos e
trinta e oito reais e sessenta e oito centavos) - atualizado em 05/05/2022, intimando-o a
comparecer no prazo de quinze dias da publicação deste edital à sede desta Base, situada
na Avenida Marechal Fontenelle, n° 1000, a fim de tomar ciência dos fatos apurados, pagar
a quantia indicada ou apresentar defesa.
Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, de segunda a
sexta-feira, das 8 às 16 horas, também na sede desta Base.
LEANDRO BRITO PASSOS 2° Ten QOCON
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1)Espécie: Atas de Registro de Preços nº 284, 285, 286/GAP-BR/2022; 2)Registrador: União
Federal - Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3)
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual; 4) Pregão Eletrônico nº
19/GAP-BR/2022; 5) Valor Total das Atas: R$ 26.293,20; conforme Ata disponibilizada no
site: www.comprasnet.gov.br; 6) AKIRA COMERCIAL LTDA CNPJ 25.106.928/0001-86 para os
itens 1, 3, 4, 9; DESTRA BRASIL LTDA CNPJ 10.900.700/0001-96 para o item 2; FOR T C L EA N
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ 36.327.075/0001-29 para os itens 7, 8; 7)Data
da Assinatura: 19/05/2022 8) Vigência: 19/05/2022 a 19/05/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1)Espécie: Atas de Registro de Preços nº 278 a 283/GAP-BR/2022; 2)Registrador: União Federal
- Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3) Objeto:
Gêneros Alimentícios; 4) Pregão Eletrônico nº 06/GAP-BR/2022; 5)Valor Total das Atas: R$
1.658.960,00, conforme Ata disponibilizada no site: www.comprasnet.gov.br; 6) ARCANJOS
COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI CNPJ: 19.600.228/0001-40 para os itens 1 a 11, 13, 14, 15,
17, 18 a 25, 27, 29, 30, 31, 33, 35, 37, 40, 41, 43, 45, 47, 49, 51, 53, 55, 57, 59, 61, 65, 67, 69,
71, 73, 75, 77, 79, 81, 83, 85, 87, 89, 91, 93, 95, 97, 99, 101, 103, 105, 107, 109, 111, 113, 115,
117, 119, 121, 123, 125, 127, 129, 131, 133, 137, 139, 141, 149, 151, 157, 163 e 165 , CDV
COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI CNPJ: 05.205.399/0001-60 para os itens 12, 16, 26, 28, 32,
34, 36, 38, 39, 42, 44, 46, 48, 50, 52, 54, 58, 60, 62, 66, 68, 70, 72, 74, 76, 78, 80, 82, 86, 88, 90,
92, 94, 100, 102, 104, 106, 108, 110, 112, 114, 116, 118, 120, 122, 124, 126, 128, 130, 132, 134,
136, 138, 140, 142, 144, 146, 148, 150, 152, 154, 156, 158, 160, 162, 164, BONIBOM COMERCIO
DE ALIMENTOS EIRELI CNPJ 41.272.326/0001-55 para os itens 56, 64, 98, NGM COMERCIO DE
PRODUTOS EIRELI CNPJ 40.396.637/0001-63 para os itens 63, 96, 143, 153, 155, 159, 161, 166,
G.S.A. COMERCIO E SERVICOS EIRELI CNPJ 09.270.460/0001-04 para o item 84, NAT I V A
DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA CNPJ 09.482.201/0001-47 para os itens 145, 147; 7)Data
da Assinatura: 19/05/2022 8) Vigência: 19/05/2022 a 19/05/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1)Espécie: Atas de Registro de Preços nº 287, 288, 289, 290/GAP-BR/2022; 2)Registrador:
União Federal - Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE - 120006);
3) Objeto: Equipamentos de Subsistência 4) Pregão Eletrônico nº 12/GAP-BR/2022; 5)Valor
Total das Atas: R$ 169.026,41, conforme Ata disponibilizada no site: www.comprasnet.gov.br;
6) LICICOM NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA CNPJ: 33.671.275/0001-06 para os itens 1, 2, 5, 6,
12 ; STAR PURIFICADORES EIRELI CNPJ 11.156.936/0001-22 para o item 7, CHC
ORGANIZACAO COMERCIO E SERVICO LTDA CNPJ 43.337.798/0001-74 para o item 9, N OV A
MESA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E UTILIDADES LTDA CNPJ 23.407.763/0001-57 7)Data
da Assinatura: 19/05/2022 8) Vigência: 19/05/2022 a 19/05/2023.

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