DOU 23/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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23
Nº 96, segunda-feira, 23 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
a 30/Setembro/2025. Valor Total do Objeto: USD 599,360.00. Fonte de Recurso:
0100000000. Notas de Empenho: 2022NE400665; 2022NE400666. Data de Assinatura:
05/Maio/2022 - ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA - Cel, Ordenador de Despesas.
CENTRO TECNOLÓGICO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 160291
Nº Processo: 64219002400202209. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa especializada para a execução de serviço de engenharia
para a reforma do vestiário feminino e banheiros do IDQBRN.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 23/05/2022 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Das
Américas,
28705,
Guaratiba,
- 
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160291-2-00001-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
21/06/2022 às 10h00. Endereço: Avenida Das Américas, 28705, Guaratiba, - Rio de
J a n e i r o / R J.
MARCO ANTONIO DE ANDRADE SILVA
Ordenador de Despesas do Ctex
(SIASGnet - 19/05/2022) 160073-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 55/2021
As empresas vencedoras do Pregão nº 55 de 2021 são FERGAVI COMERCIAL,
UNIONTECH COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO, SAFA ONCA UTILIDADES, KLM
COMÉRCIO SERVIÇOS E MANUTENÇÃO, COMERCIAL BOCA DOS PARAFUSOS, MCS COMÉRCIO E
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, EQUIPA RIO CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS,
CRYSTALLAB COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA LABORATORIO, L C I COMÉRCIO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS, CECILIA P V DOS SANTOS, GGV COMERCIAL, MAKTUB
DISTRIBUIDORA, ZENITE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO.
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/05/2022) 160285-00001-2022NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00084/2021 publicado no D.O de 2021-09-24,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 14.399,06. Leia-se: Valor Total: R$ 45.001,00.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160068
Nº Processo: 65339025073202251. Objeto: Contratação de seis ciclos de
avaliações no padrão ENEM para atendimento do ensino médio do Sistema Colégio Militar
do Brasil (SCMB), englobando os meses de agosto a novembro do corrente e maio do ano
seguinte. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias Nr 25 5 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160068-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WILLIAM RIBEIRO DE SOUZA BORGES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/05/2022) 160068-00001-2022NE000001
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
BIBLIOTECA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160287 - BIBLIEX
Nº Processo: 64173.000120/2022-21.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: BIBLIOTECA DO EXERCITO.
Contratado: 60.792.942/0001-81 - CAMARA BRASILEIRA DO LIVRO. Objeto: Contratação do
serviço para participação na 26ª bienal internacional do livro de são paulo/2022, com
fornecimento de estande montagem básica no modelo c.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/07/2022 a 20/07/2022. Valor
Total: R$ 44.660,00. Data de Assinatura: 13/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2021
Processo: 64494.016983/2014-88. Tomada de Preço nº 01/2017-EsFCEx/CMS. Objeto:
prorrogação do contrato original de Arrendamento nº 07/2017-EsFCEx/CMS por mais 12
(doze) meses. Arrendante: ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO
EXÉRCITO.
Arrendatário:
CHAVES
PUBLICIDADE 
LTDA.
CNPJ
do
Arrendatário:
15.113.467/0001-15. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: de 03/05/22 a 02/05/23.
Data de Assinatura: 02/05/22.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160077
Nº Processo: 64252000908202258. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de limpeza e conservação nas áreas internas do Colégio Militar de
Curitiba, com o fornecimento de mão-de-obra e Equipamentos necessários ao seu
cumprimento, exceto material de limpeza que será fornecido pela contratante, em regime
de dedicação exclusiva de mão-de-obra por preço global, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 23/05/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Conselheiro
Thomas 
Coelho 
Nr 
01, 
Bairro 
Taruma, 
Tarumã 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160077-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ACELIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/05/2022) 160077-00001-2022NE000001
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160110 - C M J F
Nº Processo: 64254.003345/2022-30.
Dispensa Nº 88/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 44.949.130/0001-40 - COOPERATIVA DE ECONOMIA DA AGRICULTURA
FAMILIAR DA MICROREGIÃO DE JUIZ DE FORA - COOPEAFAMIJF. Objeto: é objeto desta
contratação a aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade Compra
Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para atendimento das
necessidades do Colégio Militar de Juiz de Fora de acordo com o edital da Chamada Pública
n° 001/2022, que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição..
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 20/05/2022 a 31/12/2022.
Valor Total: R$ 50.117,65. Data de Assinatura: 20/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160110 - C M J F
Nº Processo: 64254.003345/2022-30.
Dispensa Nº 87/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 
20.119.311/0001-81
- 
COOPERATIVA
REGIONAL 
DE
PRODUTORES,
TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - COOPERFAR. Objeto: é objeto desta
contratação a aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade Compra
Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para atendimento das
necessidades do Colégio Militar de Juiz de Fora de acordo com o edital da chamada pública
n° 001/2022, que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição..
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII.
Vigência: 19/05/2022 a 31/12/2022. Valor Total: R$ 123.545,15. Data de Assinatura:
19/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160110 - C M J F
Nº Processo: 64254.003345/2022-30.
Dispensa Nº 88/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 44.949.130/0001-40 - COOPERATIVA DE ECONOMIA DA AGRICULTURA
FAMILIAR DA MICROREGIÃO DE JUIZ DE FORA - COOPEAFAMIJF. Objeto: é objeto desta
contratação a aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade Compra
Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para atendimento das
necessidades do Colégio Militar de Juiz de Fora de acordo com o edital da Chamada Pública
n° 001/2022, que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição..
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 20/05/2022 a 31/12/2022.
Valor Total: R$ 50.117,65. Data de Assinatura: 20/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 160078
Nº Processo: 64251001410202211. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em Obra
de Reforma da Cobertura do Pavilhão do Contingente do Colégio Militar de Campo Grande,
MS, mediante o regime de empreitada por preço unitário, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 23/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida
Presidente 
Vargas 
2800, 
Bairro 
Santa 
Carmelia, 
- 
Campo 
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160078-2-00001-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
14/06/2022 às 10h00. Endereço: Avenida Presidente Vargas 2800, Bairro Santa Carmelia, -
Campo Grande/MS.
PAULO EDSON SANTA BARBA
Ordenador de Despesas do Cmcg
(SIASGnet - 20/05/2022) 160078-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2021
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
65340012928202164. Objeto: Contratação de serviço não comum de engenharia não
continuado para readequações elétricas de subestação da Escola de Sargentos de Logística
situada na Rua João Vicente, 2179, Deodoro, Rio de Janeiro - RJ.
ADAIL RODRIGUES DE ASSUNCAO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/05/2022) 160318-00001-2021NE000006
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160249 - AMAN
Número do Contrato: 55/2021.
Nº Processo: 64000.040434/2020-63.
Pregão. Nº
7/2020. Contratante:
ACADEMIA MILITAR
DAS AGULHAS
NEGRAS.
Contratado: 18.244.331/0001-32 - VALE SERV HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA. Objeto:
Reequilibrar os valores contratuais. Vigência: 17/06/2021 a 17/06/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 125.589,20. Data de Assinatura: 18/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2022).
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/05/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de
Manutenção de Bens Imóveis (elétricos, hidráulicos, ferramental, ferragens, tintas e
construção em geral) para atender às necessidades do Centro de Preparação de Oficiais
da Reserva e Colégio Militar de Belo Horizonte (CPOR/CM-BH), bem como demais
Organizações Militares das guarnições de Belo Horizonte e Sete Lagoas. Total de Itens
Licitados: 00189 Novo Edital: 23/05/2022 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00.