DOU 23/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 96, segunda-feira, 23 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
COLÉGIO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 63141.000457/2020-81; TJIL nº 01/2020; Contrato nº 9912487879;
Contratante: Colégio Naval, CNPJ: 00.394.502/0141-02; Contratado: EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0002-94; Objeto: Prestação de serviços
postais e telemáticos convencionais, adicionais, na modalidade nacional, bem como na
aquisição de produtos postais, compreendidos no monopólio da Empresa; Valor total R$
18.000,00; Vigência: de 22/05/2022 a 21/05/2023; Data de Assinatura: 28/04/2022. CMG -
LEONARDO ARAUJO POPPIUS - Ordenador de DespesaS.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Colégio Naval, sediado na Avenida Marques de Leão, s/nº - Centro, Angra dos
Reis/RJ, CEP 23.909-000, mediante a Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para
conhecimento de todos que a DISPENSA ELETRÔNICA, Nº 03/2022, do tipo menor preço,
visando REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO
CORRETIVA DE SERVIDOR, COM FORNECIMENTO DE MEMÓRIA CACHE, MODELO: HP
512MB, P-SERIES FLASH BACKED WRITE CACHE HP, NA CONFORMIDADE DAS DESCRIÇÕES
CONSTANTES DO ANEXO II (TERMO DE REFERÊNCIA), cuja sessão de habilitação e abertura
de propostas ocorreu dia 25 de abril de 2022, às 10:00 horas, declarada DESERTA. Dessa
maneira, foram cumpridos os itens 9.2.2. e 9.3. do Aviso da mesma Dispensa, adjudicando
e homologando para a Empresa WESTECH SOLUÇÕES AVANÇADAS EM INFORMÁTICA LTDA,
inscrita sob o CNPJ nº 11.683.411/0001-45. 3º SG - FELIPE CONRADO NASCIMENTO -
Pregoeiro.
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EDITAL DE 28 DE ABRIL DE 2022
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO TÉCNICO DO CORPO AUXILIAR
DA MARINHA EM 2022 (CP-T/2022)
A Administração Naval resolve retificar o Edital do Concurso Público para
Ingresso no Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha em 2022 (CP-T/2022), publicado
na Seção 3, do DOU nº 81, de 02/05/2022, conforme abaixo discriminado:
Onde se lê:
ANEXO V - PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS PARA AS PROVAS ESCRITAS DE
CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS
P S I CO LO G I A
BIBLIOGRAFIA
DALGALARRONDO, Paulo. Psicopatologia e semiologia dos transtornos mentais.
3.Ed. São Paulo: Artmed, 2018.
Leia-se:
ANEXO V - PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS PARA AS PROVAS ESCRITAS DE
CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS
P S I CO LO G I A
BIBLIOGRAFIA
DALGALARRONDO,
Paulo. Psicopatologia
e
semiologia dos
transtornos
mentais.2.Ed. São Paulo: Artmed, 2008.
Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS
Diretor
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022/0008 - UASG 765741 - LFM
Nº Processo: 63071.003286/2021-02.
Pregão Nº 2021/0022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 11.178.790/0001-16 - USINAR- COMERCIO E INDUSTRIA DE MAQUINAS E
USINAGEM LTD. Objeto: Serviço de usinagem, soldagem e confecção de peças utilizadas nas
máquinas de produção de medicamentos do parque fabril.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2023. Valor
Total: R$ 6.909,00. Data de Assinatura: 06/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022/0009 - UASG 765741 - LFM
Nº Processo: 63071.003286/2021-02.
Pregão Nº 2021/0022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 28.374.039/0001-98 - VENTRALIS TECNICA COMERCIAL EIRELI. Objeto:
Serviço de usinagem, soldagem e confecção de peças utilizadas nas máquinas de
produção de medicamentos do parque fabril.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2023.
Valor Total: R$ 34.065,90. Data de Assinatura: 13/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022/0007 - UASG 765741 - LFM
Nº Processo: 63071.003286/2021-02.
Pregão Nº 2021/0022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 28.374.039/0001-98 - VENTRALIS TECNICA COMERCIAL EIRELI. Objeto:
Serviço de usinagem, soldagem e confecção de peças utilizadas nas máquinas de
produção de medicamentos do parque fabril.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2023.
Valor Total: R$ 38.542,50. Data de Assinatura: 06/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2019/0009 - UASG 765741 - LFM
Número do Contrato: 2019/0009.
Nº Processo: 63071.000178/2019-55.
Pregão.
Nº 5/2019.
Contratante: LABORATORIO
FARMACEUTICO DA
MARINHA.
Contratado: 05.366.444/0001-69 - R.V. IMOLA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto:
Serviço de transporte rodoviário de medicamentos sólidos de uso humano para
diversas localidades do território nacional. Vigência: 13/05/2019 a 13/08/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 154.652,00. Data de Assinatura: 13/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022).
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 764200
Nº Processo: 63410003525202277. Objeto: O objeto a eventual aquisição de
materiais, peças de refrigeração, equipamentos elétricos e peças de reposição visando
atender o Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM), conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. OBSERVAÇÃO: SE
ATENTAR NAS DESCRIÇÕES DO ITEM NO TERMO DE REFERENCIA.. Total de Itens Licitados:
101. Edital: 23/05/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Pca Barao de
Ladario - S/n Ed. Tamandare - 2 Andar - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/764200-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO HENRIQUE ASSUMPCAO PONTES
Ordenador de Despesas da Administração
(SIASGnet - 20/05/2022) 764200-00001-2022NE800010
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO: Processo: 63271.000710/2021-01. Processo Licitatório Nº 030/2021.
Modalidade: Pregão Eletrônico. Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa, CNPJ
00.394.502/0271-82; Contratada: Sterling Continental Services Limited; Objeto: Prorrogação
por mais 6 meses, do serviço de transporte marítimo para o porto de Itaguaí (Sepetiba);
Termo Aditivo nº 70100/2021-020/01; Valor estimado do Contratado: USD 246.850,00
(duzentos e quarenta e seis mil oitocentos e cinquenta dólares americanos); Assinado pelo
CMG (IM) Henrique Ferreira Costa - Ordenador de Despesas; Data de Assinatura:
11/05/2022; Vigência: 19/05/2022 a 18/11/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 73000/2018-004/03 - UASG 771000 - DABM
Número do Contrato: 73000/2018-004/00
Nº Processo: 63010.001269/2018-41.
Dispensa. Nº 4/2018. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Prestação de serviço de processamento de dados. Vigência:
19/05/2022 a 19/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.467,08. Data de
Assinatura: 19/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022).
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Que neste Centro tramita o Processo Administrativo nº 14/2022, por meio
do qual a INOVAÇÃO DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
06.951.656/0001-76, 
localizada 
na
ST 
SRTVS 
nº 
110, 
QD 
701,
BL 
O, 
Edf
Multiempresarial, SL 520, Parte W7, Asa Sul, DF CEP: 70.340-000, está sendo intimada,
pelo inadimplemento contratual referente as Ordens de Compra nº 1126161,
1126104,1127282, 1127283, 1127284, 1127285 e 1127641, sendo-lhe facultada a Defesa
Prévia, na forma do parágrafo 2° do art. 87, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Assim,
exauridas todas as tentativas de intimação, pelo presente se dá por intimada a
empresa em epígrafe, para querendo interpor defesa, contados da publicação deste
edital, 
quando 
dar-se-á 
a 
continuidade 
ao 
processo, 
independente 
do 
seu
comparecimento aos autos nos termos do inciso V, do art. 26, da Lei 9.784/1999. Como
a empresa encontra-se em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-la na
pessoa de seus prepostos, conforme o art. 28 da Lei 9.784/1999, pelo presente a dá
por citada/intimada, em conformidade com o parágrafo 2°, do art. 26, da Lei
9.784/1999, aguardando o período pelo qual ficará afixado no local de costume neste
Centro..
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 20 de maio de
2022.
CF (IM) MARCOS JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
EDITAL DE INTIMAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 5 DIAS, NA FORMA ABAIXO
Faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 210/2021, para
apurar o inadimplemento contratual referente as OC 1127489 e 1127643, por parte da
empresa DGR
COMERCIO E EQUIPAMENTOS
EIRELI inscrita
no CNPJ sob
o nº
13.457.330/0001-52, com sede na Av Pará n° 632 - SL 02, Centro, Iporá - GO, CEP
76.200-000, foi punida com a sanção de: Multa Compensatória pela Portaria nº 35 de
18/03/2022, desse Centro, no valor de R$ 41.539,00 (quarenta e hum mil, quinhentos
e trinta e nove reais) pelo inadimplemento contratual referente as Ordem de Compra
nº 1127489 e 1127643, sendo-lhe facultada o Recurso, na forma do parágrafo 2° do
art. 87, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital, quando
dar-se-á a continuidade ao processo, independente do seu comparecimento aos autos
nos termos do inciso V, do art. 26, da Lei 9.784/1999. Como a empresa encontra-se
em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-la na pessoa de seus
prepostos,
conforme o
art.
28
da Lei
9.784/1999,
pelo
presente a
dá
por
citada/intimada, em conformidade com o parágrafo 2°, do art. 26, da Lei 9.784/1999.
Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no
local de costume deste Centro de Obtenção, por 15 (quinze) dias, dado e passado
nesta cidade.
Rio de janeiro, 4 de maio de 2022.
CMG (IM) ALEXANDRE DE MELLO BRAGA
Diretor
TRIBUNAL MARÍTIMO
EXTRATO DE ADESAO N° 1/2022 - UASG 160292
Nº Processo: 64258.011439/2021-61. Pregão Eletrônico 1/2021. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, higienização
e conservação. Contratada: CNS Nacional de Serviços Limitada. CNPJ: 33.285.255/0001-
05. Valor Total: R$ 247.015,44. Vigência de 01/02/2022 a 31/01/2023. Data de
assinatura: 01/02/2022. Fundamento Legal: Lei N° 8.666/93; Lei N° 10.520; decreto
2.271.