DOU 23/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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30
Nº 96, segunda-feira, 23 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2021 - UASG 170045 - GRA/RN
Nº Processo: 10469.100409/2020-33.
Dispensa Nº 10/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO
NORTE.
Contratado: 017/2021 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto:
Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante
adesão ao termo de condições comerciais e anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII. Vigência: 22/10/2021 a
21/10/2022. Valor Total: R$ 4.186,80. Data de Assinatura: 22/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 170131
Nº Processo: 10880100936202249. Objeto: Contratação, por sistema de
registro de preços, de empresa especializada para a locação de purificadores de água,
para fornecimento de água natural e refrigerada (mista), incluindo mão de obra,
substituição de elementos filtrantes, fornecimento de peças, manutenção preventiva e
corretiva e transferências de pontos de instalação dos purificadores de água, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência:. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 23/05/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 -
14andar, Luz - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170131-5-00010-
2022. 
Entrega
das 
Propostas: 
a
partir 
de
23/05/2022 
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas: 
02/06/2022
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS
Gerente-drl-sp
(SIASGnet - 20/05/2022) 170131-00001-2022NE800548
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170114 - SRA/RJ
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 10768.102922/2021-75.
Inexigibilidade. Nº 19/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE
JANEIRO. Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto:
Al teração na demanda contratada para 1.600,00 kw. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.640.313,16. Data de Assinatura: 03/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2022).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2022/COF DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 191/2022/C0F de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Lebon Régis/SC, relativo ao Contrato de Financiamento firmado entre o Município e a Caixa
Econômica Federal, cujos recursos serão destinados a Obras de Infraestrutura do
Município. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA.
VALOR: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.104588/2021-55.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 20 de maio 2022. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da
Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, DOUGLAS
FERNANDO DE MELLO; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, IONARA PAULA DALLA
VECCHIA e pela CAIXA, a Sra. Gerente de Filial, DENISE DE SOUZA DOS SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2022/COF DE GARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 192/2022/C0F de Garantia. PARTES: União e o Município de Lebon
Régis/SC, relativo ao Contrato de Financiamento firmado entre o Município e a Caixa
Econômica Federal, cujos recursos serão destinados a Obras de Infraestrutura do
Município. INTERVENIENTE: Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 10.000.000,00
(dez milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.104588/2021-55. DATA DA CELE B R AÇ ÃO :
20 de maio 2022. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY
DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, DOUGLAS FERNANDO DE MELLO e
pela CAIXA, a Sra. Gerente de Filial, DENISE DE SOUZA DOS SANTOS.
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA COM PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL - PAI - SPU Nº 76/2022
A União, por intermédio do Ministério da Economia, via Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de
Brasília/DF), do dia 28 de junho de 2022, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, será realizada sessão pública eletrônica para venda de imóvel, sendo permitido
o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia, sendo este o prazo final para apresentação da documentação e das respectivas propostas para alienação do domínio pleno
do imóvel da União a seguir discriminado, nas condições em que se encontram. A licitação será na modalidade de CONCORRÊNCIA, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
a ele atribuído.
. Item
Localidade
Endereço
Matrícula
Cartório
Descrição
Preço Mínimo
.
01
Brasília/DF
SHIS QL 26, Conjunto 06, Lote 13, Lago
Sul
134.285
Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis do
DF
Terreno: 666,67 m²
R$ 1.595.000,00
Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação obedecerão rigorosamente aos termos do Edital da Concorrência SPU no 76/2022.
Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 23 de maio de 2022, das 14h30 às 17 horas, na Superintendência do Patrimônio da União
no Distrito Federal, localizada à Esplanada dos Ministérios, Bloco K, 3º andar - Brasília/DF, ou solicitadas por e-mail (dicip.spudf@economia.gov.br) ou telefone, pelo número (61)
2020.2676/2601. Mais informações estão disponíveis no site https://imoveis.economia.gov.br.
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA COM PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL - PAI - SPU Nº 77/2022
A União, por intermédio do Ministério da Economia, via Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de
Brasília/DF), do dia 29 de junho de 2022, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, será realizada sessão pública eletrônica para venda de imóvel, sendo permitido
o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia, sendo este o prazo final para apresentação da documentação e das respectivas propostas para alienação do domínio pleno
do imóvel da União a seguir discriminado, nas condições em que se encontram. A licitação será na modalidade de CONCORRÊNCIA, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
a ele atribuído.
. Item
Localidade
Endereço
Matrícula
Cartório
Descrição
Preço Mínimo
. 01
Juiz de Fora / MG
Área S-5, nas proximidades da Avenida Brasil com
Avenida Américo Lobo - Bairro Manoel Honório
4.070
Cartório do 3.º Ofício Registro de Imóveis
Juiz de Fora/MG
Terreno: 
154,94
m²
R$ 288.000,00
Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação obedecerão rigorosamente aos termos do Edital da Concorrência SPU no 77/2022.
Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 23 de maio de 2022, das 14h30 às 17 horas, na Superintendência do Patrimônio da União
em Minas Gerais, localizada à Av. Afonso Pena, nº1316, Ala B, 11º andar - Centro - Belo Horizonte/MG, ou solicitadas por e-mail (alienacao.spumg@economia.gov.br) ou telefone,
pelo número (31) 3218 - 6047. Mais informações estão disponíveis no site https://imoveis.economia.gov.br.
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA COM PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL - PAI - SPU Nº 75/2022
A União, por intermédio do Ministério da Economia, via Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de
Brasília/DF), do dia 27 de junho de 2022, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, será realizada sessão pública eletrônica para venda de imóvel, sendo permitido
o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia, sendo este o prazo final para apresentação da documentação e das respectivas propostas para alienação do domínio pleno
do imóvel da União a seguir discriminado, nas condições em que se encontram. A licitação será na modalidade de CONCORRÊNCIA, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
a ele atribuído.
. Item Localidade
Endereço
Matrícula
Cartório
Descrição
Preço Mínimo
. 01
Brasília/DF
SQN 108, Bloco A, Apto. 401, Asa
Norte
44.320
Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis do
DF
Apartamento - Área privativa: 123,93 m²
R$
1.018.000,00
Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação obedecerão rigorosamente aos termos do Edital da Concorrência SPU no 75/2022.
Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 23 de maio de 2022, das 14h30 às 17 horas, na Superintendência do Patrimônio da União
no Distrito Federal, localizada à Esplanada dos Ministérios, Bloco K, 3º andar - Brasília/DF, ou solicitadas por e-mail (dicip.spudf@economia.gov.br) ou telefone, pelo número (61)
2020.2676/2601. Mais informações estão disponíveis no site https://imoveis.economia.gov.br.
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão