DOU 24/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 97, terça-feira, 24 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 807, DE 19 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00528.007119/2022-88, resolve:
N O M EA R
CINARA DE MELO, matrícula Siape nº 2441505, Assistente em Administração, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014451), do Núcleo de
Suporte aos Órgãos de Execução-1, da Procuradoria Seccional Federal em Uberlândia/MG,
da Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais, da Procuradoria Regional Federal da 1ª
Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 821, DE 19 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU
nº 210, de 28 de março de 2019, publicada no DOU de 1º de abril de 2019, e considerando
o que consta no processo administrativo n° 00485.001465/2022-04, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DE NAZARE FREIRE DA SILVA,
matrícula Siape nº 6105006, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão
III, código da vaga nº 43546, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art.
40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao
vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória
nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, da
Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326,
de 29 de julho de 2016, e da Gratificação Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei
nº 10.907, de 15 de julho de 2004, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 825, DE 18 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00421.096581/2022-30, resolve:
N O M EA R
MARIANA CAMARGO PASTORIS, matrícula Siape nº 2426898, Profissional de Serviços
Técnicos - PST, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05
(21014637), do Serviço de Cálculos-2, da Divisão Regional de Cálculos-1, da Coordenação
Regional de Cálculos-4, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-
Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 829, DE 18 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00421.089836/2022-16, resolve:
N O M EA R
ROSANE CLEUSA SANTIN, matrícula Siape nº 2426906, AS II - Administradora, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05 (21014636), do
Serviço de Cálculos-1, da Divisão Regional de Cálculos-1, da Coordenação Regional de
Cálculos-4, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral
Fe d e r a l .
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 830, DE 18 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00411.149800/2022-18, resolve:
N O M EA R
RENATA IRIS E SILVA, matrícula Siape nº 3148650, Analista Superior IV, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05 (21014716), do Serviço de
Cálculos-3, da Divisão Regional de Cálculos-2, da Coordenação Regional de Cálculos-5,
da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 831, DE 18 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00404.001737/2022-11, resolve:
CO N C E D E R
a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil - SIPEC, Nível Intermediário, código 410076, à servidora
ANDREZA VIANA COSTA E SILVA, matrícula Siape nº 1131317, Assistente Técnico Administrativo,
do Gabinete da Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 832, DE 19 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00410.053204/2022-35, resolve:
D ES I G N A R
FLAVIA SILVA PREGO, matrícula Siape nº 3041805, PSA - Profissional de Serviços
Aeroportuários; e FELÍCIO AURÉLIO DEPOLO CHAGAS, matrícula Siape nº 6040711,
Auxiliar em Administração, para exercer sucessivamente e nesta ordem, o encargo de
substituto eventual do Chefe, código CCE 1.07 (2101230), da Divisão de Apoio
Administrativo, da Coordenação Regional de Militares, da Coordenação-Geral Jurídica,
da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 833, DE 19 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00405.020406/2022-70, resolve:
N O M EA R
ADRIANO RICARDO ANDRADE ARAUJO, matrícula Siape nº 2997185, PSA - Profissional de
Serviços Aeroportuários, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE
1.07 (21014192), da Divisão Nacional de Inovação, da Coordenação Nacional de Automação,
da
Coordenação-Geral de
Gestão Judicial,
da Subprocuradoria-Geral
da União, da
Procuradoria-Geral da União, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa (353005).
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 835, DE 19 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00410.040120/2022-31, resolve:
N O M EA R
LUCIANA ANGRISANO, matrícula Siape nº 1740551, Administradora, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (353005), da Divisão de Sistemas, da
Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria Regional da União da 1ª
Região, da Procuradoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 836, DE 19 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.001591/2022-11, resolve:
D ES I G N A R
RENATA MOREIRA, matrícula Siape nº 1577400, Administradora, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21013119), da Coordenação de
Licitações e Contratos, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Nacionais e
Internacionais, da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de
Administração, ficando dispensada do encargo que atualmente ocupa (21013119).
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 841, DE 20 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00415.067956/2022-33, resolve:
N O M EA R
EDNEY BORGES NASCIMENTO, matrícula Siape nº 2797056, Técnico do Seguro Social, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014404), do Núcleo
de Suporte aos Órgãos de Execução-3, da Procuradoria Federal no Estado da Bahia, da
Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 842, DE 20 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00415.068067/2022-93, resolve:
N O M EA R
LEILA REGINA REGIS DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 3048060, as IV - Engenheira, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014405), do
Núcleo de Suporte aos Órgãos de Execução-4, da Procuradoria Federal no Estado da
Bahia, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 843, DE 20 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00758.007517/2022-91, resolve:
N O M EA R
ELIAS ALEXANDRE DA COSTA CAVALHEIRO, matrícula Siape nº 1375882, Analista do Seguro
Social, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014683),
do Núcleo de Suporte aos Órgãos de Execução-2, da Procuradoria Seccional Federal em Caxias
do Sul/RS, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI