DOU 24/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 97, terça-feira, 24 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 844, DE 20 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00411.143272/2022-85, resolve:
N O M EA R
DANIEL MATOS DE SA FREIRE, matrícula Siape nº 3148954, Analista Superior IV, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014731), do Setor de
Planejamento dos Órgãos de Execução-2, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 846, DE 20 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00408.031022/2022-52, resolve:
N O M EA R
JOEL RAMOS DA SILVA JUNIOR, matrícula Siape nº 1414948, PSA - Profissional de Serviços
Aeroportuários, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02
(21014526), do Setor de Planejamento dos Órgãos de Execução-1, da Procuradoria Regional
Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 847, DE 20 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00421.107903/2022-83, resolve:
D ES I G N A R
ALBERTO JOSE VINHOLES DE CARVALHO, matrícula Siape nº 6080393, Agente Administrativo,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014642), do
Serviço de Gestão de Procuradorias-4, da Divisão de Gestão Regional de Procuradorias, da
Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa (21014391).
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 848, DE 20 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00408.029514/2022-88, resolve:
N O M EA R
MAURO ROSA LOPES, matrícula Siape nº 2426954, PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05 (21014510), do Serviço
de Cálculos-2, da Divisão Regional de Cálculos-1, da Coordenação Regional de Cálculos-2, da
Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 849, DE 20 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00408.030021/2022-91, resolve:
N O M EA R
NATALIA MARQUES MOREIRA, matrícula Siape nº 2426947, PSA - Profissional de Serviços
Aeroportuários, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05
(21014509), do Serviço de Cálculos-1, da Divisão Regional de Cálculos-1, da Coordenação
Regional de Cálculos-2, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-
Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 61, DE 18 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001288/2022-
19, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ANÉSIO FERNANDES LOPES, matrícula
Siape nº 1285975, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, código da
vaga nº 509871, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES
PORTARIA SGCS/AGU Nº 62, DE 18 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00495.005594/2022-44, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a LUCÉLIA BIAOBOCK, matrícula Siape nº
1311691, ocupante do cargo de Advogado da União, Categoria Especial, código da vaga
nº 643108, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e §2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 40, § 18,
da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao
subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES
PORTARIA SGCS/AGU Nº 63, DE 20 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00727.003711/2020-
01, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, a contar de 12 de maio de 2022, a MANOEL
BENEVIDES FILHO, matrícula Siape nº 0039349, ocupante do cargo de Advogado da União,
Categoria Especial, código da vaga nº 14041, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo
art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado
com o art. 40 § 18 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade,
correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de
julho de 2016, declarando, em decorrência, a vacância do carga.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES
DESPACHO SGCS/AGU Nº 58, DE 17 DE MAIO DE 2022
Autorizo, nos termos da Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, o
afastamento do País, para fins de Licença para Capacitação, da Procuradora Federal ANA
CAROLINA DE SÁ DANTAS, matrícula Siape nº 1585163, lotada na Procuradoria Regional
Federal da 2ª Região e em exercício na Procuradoria Federal junto ao Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, para elaborar dissertação de Mestrado em Direito
e Ciências Jurídicas - área de especialização em Direito Constitucional, promovido pela
Universidade de Lisboa, em Portugal, no período de 6 de junho a 5 de julho de 2022, com
ônus limitado para a Advocacia-Geral da União, considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00850.000229/2022-57.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES
Secretário-Geral de Consultoria
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 58, DE 23 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA interino, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de
maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
O 2º SG MB JEAN SANTOS DOS REIS para exercer o cargo de Assistente Técnico, código
DAS 102.1, no Gabinete Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da
República, ficando dispensado da Gratificação que atualmente exerce.
PEDRO CESAR NUNES FERREIRA MARQUES DE SOUSA
PORTARIA Nº 59, DE 23 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA interino, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de
maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
ALEXANDRE JOSÉ PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4,
no Gabinete Adjunto de Informações do Gabinete Pessoal do Presidente da República,
ficando exonerado do que atualmente ocupa.
PEDRO CESAR NUNES FERREIRA MARQUES DE SOUSA
PORTARIA Nº 60, DE 23 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA interino, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
ROGER MARTINS DE JESUS para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-
Geral de Documentação Histórica do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica do
Gabinete Pessoal do Presidente da República, código DAS 101.4, nos afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada
a Portaria nº 58, publicada em 10 de junho de 2020.
PEDRO CESAR NUNES FERREIRA MARQUES DE SOUSA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
D ES P AC H O S DE 23 DE MAIO DE 2022
Processo nº 00186.000172/2022-76. Afastamento do País, com ônus para a Presidência
da República, incluído o trânsito, do Contra-Almirante MARCELO DA SILVA GOM ES ,
Secretário de Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, código CCE 1.17, no período de 17 a 26 de junho de 2022,
para participar da "Reunião Plenária do Grupo de Supridores Nucleares (NSG)", a ser
realizada na cidade de Varsóvia, Polônia. Autorizo.
Processo nº 00186.000172/2022-76. Afastamento do País, com ônus para a Presidência da
República, incluído o trânsito, do Capitão de Mar e Guerra ALEXANDRE ITIRO VILLELA
ASSANO, Diretor do Departamento de Coordenação Nuclear da Secretaria de Coordenação de
Sistemas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, código Letra A,
no período de 17 a 26 de junho de 2022, para participar da "Reunião Plenária do Grupo de
Supridores Nucleares (NSG)", a ser realizada na cidade de Varsóvia, Polônia. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2022
Processo nº 00186.000176/2022-54. Afastamento do País, com ônus para a Presidência da
República, incluído o trânsito, do Capitão de Fragata (T) CLAYTON FRANÇA DE M E N EZ ES ,
Coordenador-Geral de Desenvolvimento Nuclear do Departamento de Coordenação
Nuclear
da
Secretaria de
Coordenação
de
Sistemas
do Gabinete
de
Segurança
Institucional da Presidência da República, código Letra B, no período de 19 a 25 de junho
de 2022, para participar da "First Meeting of States Parties to the Treaty on the
Prohibition of Nuclear Weapons", a ser realizada na cidade de Viena, República da
Áustria. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro