DOU 24/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 97, terça-feira, 24 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHOS DE 23 DE MAIO DE 2022
Processo nº 00091.007154/2022-74. Afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito,
dos servidores matrículas nºs 909091, 913029 e 913050, todos da Agência Brasileira de
Inteligência, conforme consta do Ofício nº 30/2022/GAB/ABIN/GSI/PR, de 23 de maio de
2022. Autorizo.
Processo nº 00091.007606/2022-18. Afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito,
dos servidores matrículas nºs 910713, 909809 e 913014, todos da Agência Brasileira de
Inteligência, conforme consta do Ofício nº 32/2022/GAB/ABIN/GSI/PR, de 23 de maio de
2022. Autorizo.
Processo nº 00091.006852/2022-52. Afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, dos
servidores matrículas nºs 911318 e 912915, ambos da Agência Brasileira de Inteligência,
conforme consta do Ofício nº 31/2022/GAB/ABIN/GSI/PR, de 23 de maio de 2022. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 149, DE 23 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 1º SG MB MARCOS PAULO DOS SANTOS ALMEIDA para a Gratificação de Representação
de SECRETÁRIO, código GR III, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIA Nº 238, DE 20 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Art 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 212, de 10 de maio de 2022, publicada
no Diário Oficial da União nº 90, de 13 de maio de 2022, Seção 2, página 4, que dispensa
matrícula nº 913122, do encargo de substituto(a) eventual do(a) Superintendente, código
FCPE 101.3.
Art 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 213, de 10 de maio de 2022, publicada
no Diário Oficial da União nº 90, de 13 de maio de 2022, Seção 2, página 4, que designa
matrícula nº 910548, para o encargo de substituto(a) eventual do(a) Superintendente,
código FCPE 101.3.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 240 - Dispensar matrícula nº 909101, do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Secretário(a), código DAS 101.6.
Nº 241 - Designar matrícula nº 910619, para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Secretário(a), código DAS 101.6.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 50, DE 20 DE MAIO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, pelo inciso IV do art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, pelo contido no Parecer nº 13/2019/VPR-ASSJUR,
de 06 de maio de 2019 e pelo contido no Processo 00300.000844/2022-90, resolve:
Autorizar o afastamento do País no período de 29.05.2022 a 12.06.2022
incluindo trânsito, com ônus, dos servidores abaixo relacionados, que integrarão o escalão
avançado em apoio à Comitiva da Vice-Presidência da República, a fim de cumprir agenda
oficial, "Participação do Sr. Vice-Presidente da República em eventos Oficiais na cidade de
Madri - Reino da Espanha":
- Marcelo Antônio Neves, Matrícula nº 3086811
- Cel EB Jaick Damasia Chipoline, Matrícula nº 3161672
- Vicente Amaral Bezerra, Matrícula nº 1489609
- Major Av Flávio Presotti de Araújo, Matrícula nº 1067357
- Cap EB Jean Carlos Kalb, Matrícula nº 3083875
- Antônio Melo Araújo, matrícula nº 1911274
ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURÃO
PORTARIA Nº 51, DE 20 DE MAIO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, pelo inciso IV do art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, pelo contido no Parecer nº 13/2019/VPR-ASSJUR,
de 06 de maio de 2019 e pelo contido no Processo 00300.000844/2022-90, resolve:
Autorizar o afastamento do País no período de 29.05.2022 a 10.06.2022
incluindo trânsito, com ônus, do servidor Juliano Féres Nascimento, matrícula nº 1079422,
que integrará o escalão avançado em apoio à Comitiva da Vice-Presidência da República, a
fim de cumprir agenda oficial, "Participação do Sr. Vice-Presidente da República em
eventos oficiais na cidade de Madri - Reino da Espanha".
ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURÃO
PORTARIA Nº 52, DE 20 DE MAIO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, pelo inciso IV do art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, pelo contido no Parecer nº 13/2019/VPR-ASSJUR,
de 06 de maio de 2019 e pelo contido no Processo 00300.000844/2022-90, resolve:
Autorizar o afastamento do País no período de 30.05.2022 a 12.06.2022
incluindo trânsito, com ônus, do servidor Cel Av Luiz dos Santos Alves, Matrícula nº
3275085, que integrará o escalão avançado em apoio à Comitiva da Vice-Presidência da
República, a fim de cumprir agenda oficial, "Participação do Sr. Vice-Presidente da
República em eventos oficiais na cidade de Madri - Reino da Espanha".
ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURÃO
PORTARIA Nº 53, DE 23 DE MAIO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, pelo inciso IV do art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, pelo contido no Parecer nº 13/2019/VPR-ASSJUR,
de 06 de maio de 2019 e pelo contido no Processo 00300.000844/2022-90, resolve:
Autorizar o afastamento do País no período de 05 a 10.06.2022 incluindo
trânsito, com ônus, dos servidores abaixo relacionados, que integrarão a Comitiva da Vice-
Presidência da República, a fim de cumprir agenda oficial, "Participação do Sr. Vice-
Presidente da República em eventos oficiais na cidade de Madri - Reino da Espanha":
- Álvaro Gonçalves Wanderley, matrícula nº 1119119
- Ten Cel Márcio da Costa Corrêa, matrícula nº 3216316
- CC MB Eduardo Augusto Saraiva Gomes, matrícula nº 3078786
- 2S FAB William Leôncio Costa de Assis, matrícula nº 1854132
ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURÃO
PORTARIA Nº 54, DE 23 DE MAIO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, pelo inciso IV do art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, pelo contido no Parecer nº 13/2019/VPR-ASSJUR,
de 06 de maio de 2019 e pelo contido no Processo 00300.000844/2022-90, resolve:
Autorizar o afastamento do País no período de 05 a 12.06.2022, incluindo
trânsito, com ônus, do servidor 2S FAB Bruno dos Santos Batista, matrícula nº 3141427,
que integrará a Comitiva da Vice-Presidência da República, a fim de cumprir agenda oficial,
"Participação do Sr. Vice-Presidente da República em eventos oficiais na cidade de Madri
- Reino da Espanha".
ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURÃO
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de
11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza FABIOLA HELENA DOS SANTOS FOGAÇA, Pesquisadora, lotada na
EMBRAPA Agroindústria de Alimentos, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso V, com o objetivo de participar da reunião e workshop de trabalho do projeto
"Rede
interinstitucional para
o
gerenciamento
de um
banco
de
dados sobre
a
bioacumulação de desreguladores endócrinos no pescado marinho da Costa do At l â n t i c o " ,
em Lisboa, República Portuguesa, no período de 27.06 a 02.07.2022, com ônus limitado.
(Processo n° 21148.006729/2022-17)
Autoriza HYMERSON COSTA AZEVEDO, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Tabuleiros Costeiros, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com
o objetivo de realizar capacitação na modalidade Cientista Visitante no Departamento de
Agricultura dos EUA (United States Department of Agriculture - USDA) - Serviço de Pesquisa
Agrícola (Agricultural Research Service - ARS), em Fort Collins, Colorado, Estados Unidos da
América, no período de 01.08.2022 a 31.07.2023, com ônus limitado. (Processo n°
21148.006809/2022-64)
Autoriza CLAUDIA VIEIRA GODOY, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA Soja, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar
de reuniões técnicas de doenças de soja em sistemas de cultivo e inovações de fungicidas
em pesquisa e desenvolvimento na empresa BASF, com visitas a laboratórios, estações
experimentais e universidade nas cidades de Mannheim /Limburgerhof/ Ludwigshafen/
Stuttgard, República Federal da Alemanha, no período de 18 a 25.06.2022, com ônus
limitado. (Processo n° 21148.006807/2022-75)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário MARINA VERAS DOURADO
PIRES, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotada na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar das Convenções de Roterdã e Estocolmo. Convenção de Roterdã:
tratar sobre o procedimento de consentimento informado prévio para certos produtos
químicos e pesticidas perigosos no comércio internacional e Convenção de Estocolmo:
tratar sobre poluentes orgânicos persistentes, em Genebra, Confederação Suíça, no período
de 04 a 19.06.2022, com ônus para GERENDSV. (Processo n° 21000.04104/2022-10)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário JEAN FELIPE CELESTINO GOUHIE,
do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária -
SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar em Sessão Temática sobre o Uso de Auditoria e Verificação Remota (Virtual) em
Estruturas Regulamentares, em Genebra, Confederação Suíça, no período de 18 a
25.06.2022, com ônus para ISPANIMAL. (Processo n° 21000.044390/2022-13)
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 968, DE 23 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.020532/2022-57, resolve:
Nomear ALFREDO GONÇALVES NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1695912, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de
Políticas de Colonização e Reforma Agrária, da Coordenação-Geral de Políticas de
Colonização e Reforma Agrária, do Departamento de Políticas de Cadastro e Regularização
Fundiária, da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 969, DE 23 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.046225/2022-04, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 23 de maio de 2022, HÉRICA BRANDÃO SILVA,
matrícula SIAPE nº 1567406, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS
102.1, da Coordenação de Análise Documental e Administrativa, da Coordenação-Geral de
Suporte Técnico e Administrativo, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO

                            

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