DOU 24/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 97, terça-feira, 24 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, Substituto, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos
Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 3.025, de 12 de abril de 1999, e o
Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARIANA SOUZA FURTADO,
Assistente da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem da Secretaria Especial do
Esporte, deste Ministério, para participar do XI Seminário Legal Antidopagem Latino-
americano, a realizar-se na cidade de Quito, Equador, no período de 31 de maio a 02 de
junho de 2022.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 30 de maio a 03 de junho
de 2022, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº
71000.024525/2022-01.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 332, DE 23 DE MAIO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.033832/2022-74, resolve:
Dispensar a servidora EMILIANA ZAIDEN CARDOSO, do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Corregedor Adjunto, código FCE 1.13, da
Corregedoria, deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 333, DE 23 DE MAIO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.033832/2022-74, resolve:
Designar o servidor ALEXANDRE BATISTA DE OLIVEIRA, para exercer o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Corregedor Adjunto, código
FCE 1.13, da Corregedoria, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 334, DE 23 DE MAIO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.031461/2022-96, resolve:
Designar o servidor ELDER RAMALHO SOARES, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE
1.13, da Consultoria Jurídica, deste Ministério, no período de 24 de maio a 2 de novembro
de 2022.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 336, DE 23 DE MAIO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o
Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da
União, de 1º de abril de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no
Processo nº 71000.029864/2022-75, resolve:
Dispensar a servidora VALÉRIA SOUZA MEDEIROS, do encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código
CCE 1.10, da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento
Social, da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências, da Secretaria-
Executiva, deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 337, DE 23 DE MAIO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de
1º de abril de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário
Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando o art. 38 da Lei nº
8.112, de 11
de dezembro de 1990,
e o contido no
Processo nº
71000.029864/2022-75, resolve:
Designar o servidor GABRIEL SABINO CORRÊA, para exercer o encargo
de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador,
código
CCE 
1.10,
da 
Diretoria
de
Transferências 
do
Esporte 
e
do
Desenvolvimento Social, da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências,
da Secretaria-Executiva,
deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
PORTARIA N° 2, DE 20 DE MAIO DE 2022
A DIRETORA NACIONAL DE PROJETOS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 778, de 18 de maio de 2022, e tendo em vista
o disposto no art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e no inciso III do art. 18
da Portaria nº 8, de 4 de janeiro de 2017, do Ministério das Relações Exteriores, resolve:
Art. 1º Designar a Servidora, JHÉSSICA RIBEIRO CARDOSO, Coordenadora, da
Coordenação-Geral de Cooperação Técnica, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer
a função de Coordenador(a) Nacional de Projetos financiados no todo ou em parte com
recursos orçamentários da União e objeto de Cooperação Técnica Internacional com
organismos internacionais, de que trata o art. 19 da Portaria nº 8, de 4 de janeiro de 2017,
do Ministério das Relações Exteriores.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor em 1º de junho de 2022.
SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 508, DE 19 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Nomear NATIANNE GUEDES ARAUJO COSTA, CPF ***.223.521-**, para exercer
o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Coordenação-Geral de
Estruturação de Projetos, do Departamento de Estruturas de Projetos em Ciência,
Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Estruturas Financeiras e de Projetos deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.004922/2022-08).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 509, DE 19 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 8.886, de 24 de outubro de 2016, publicado no DOU de 25 de outubro de 2016,
resolve:
Dispensar MÁRCIA VALÉRIA LIMA SANDINHA FAGUNDES, CPF ***.608.626-**,
da função comissionada de Chefe do Serviço de Técnicas Analíticas, código FCPE 101.1, da
Divisão de Meio Ambiente e Rejeitos, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia
Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01344.000265/2022-01).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 510, DE 19 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 8.886, de 24 de outubro de 2016, publicado no DOU de 25 de outubro de 2016,
resolve:
Designar VLADMIR SALVADOR SAMPAIO, CPF ***.755.266-**, para exercer a
função comissionada de Chefe do Serviço de Técnicas Analíticas, código FCPE 101.1, da
Divisão de Meio Ambiente e Rejeitos, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia
Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, ficando dispensado do encargo de substituto,
por estar sendo designado titular da referida função (Processo SEI nº 01344.000265/2022-
01).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA N° 511, DE 19 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar EDER TORRES TAVARES, CPF ***.171.771-**, para exercer a função
comissionada de Coordenador de Juízo de Admissibilidade e Julgamento, código FCPE
101.3, da Corregedoria, da Assessoria Especial de Controle Interno, deste Ministério,
ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa, por estar sendo
designado titular da referida função (Processo SEI nº 01245.005750/2022-81).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 512, DE 19 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 5 de maio de 2022, CIZIDIO RICARDO MARTINS
COSTA, CPF ***.256.272-**, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS
102.1, da Coordenação de Ações Prioritárias na Promoção do Ensino de Ciências, da
Coordenação-Geral de Promoção do Ensino de Ciências, do Departamento de Promoção e
Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Articulação e Promoção da
Ciência deste Ministério (Processo SEI nº 01245.006913/2022-43).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 513, DE 19 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado
no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:
Nomear ANNA PAULA DA SILVA QUEIROZ, CPF ***.853.235-**, para
exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da
Coordenação de Ações Prioritárias na Promoção do Ensino de Ciências, da
Coordenação-Geral de Promoção do Ensino de Ciências, do Departamento de
Promoção e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de
Articulação e
Promoção da Ciência
deste Ministério (Processo
SEI nº
01245.006913/2022-43).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM