DOU 24/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 97, terça-feira, 24 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 514, DE 20 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 18 de maio de 2022, ALINE CAVALCANTE DOS
REIS SILVA, CPF ***.004.101-**, da função comissionada de Corregedor, código FCPE 101.4,
da
Assessoria Especial
de Controle
Interno
deste Ministério
(Processo SEI
nº
01245.007682/2022-95).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 515, DE 20 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020, e
considerando o que consta no Processo SEI nº 01245.005177/2022-14, resolve:
Exonerar, a contar de 7 de abril de 2022, JORGE ANTÔNIO DE CARVALHO, CPF
***.681.441-**, do cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da
Coordenação-Geral de Atração de Investimentos, do Departamento de Estruturas para
Viabilização Financeira e Projetos, da Secretaria de Estruturas Financeiras e de Projetos
deste Ministério.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 516, DE 20 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, resolve:
Conceder pensão civil, a contar da data que o requerimento foi entregue no
Órgão, 6 de outubro de 2021, a MARIA LUIZA DA SILVA VIEIRA, CPF ***.190.354-**, viúva
do aposentado SEBASTIÃO JOSÉ VIEIRA, falecido em 6 de maio de 2021, Carteiro, Matrícula
SIAPE nº 0836110, com o fundamento no § 1º do Art. 3º, no § 4º do Art. 11 e nos Arts.
23 e 24 da EC nº 103/2019, c/c o inciso I do Art. 16, com o inciso II do Art. 74 e com o
item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do Art. 77, da Lei nº 8.213/1991, com redação
dada pela Portaria ME nº 424/2020 (Processo SEI nº 01245.017187/2021-11).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 517, DE 20 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar KARIME BICAS ROCHA IANNINI, CPF ***.096.501-**, para substituir,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, o
Coordenador da Secretaria Executiva
da Comissão Técnica
Nacional de
Biossegurança, código FCPE 101.3, da Assessoria de Conselhos e Comissões, do Gabinete
do Ministro (Processo SEI nº 01245.007320/2022-02).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 518, DE 20 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, resolve:
Conceder pensão civil, a contar da data que o requerimento foi entregue no
Órgão, 11 de abril de 2022, a SEVERINA RAMOS DE ARAGÃO SANTANA, CPF ***.488.694-
**, viúva do aposentado COSME JOSÉ DE SANTANA, falecido em 27 de dezembro de 2021,
Motorista Oficial, Matrícula SIAPE nº 454858, com fundamento no § 1º do Art. 3º, no § 4º
do Art. 11 e no Art. 23 da EC nº 103/2019, c/c o inciso I do Art. 16, com o inciso II do Art.
74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do Art. 77, da Lei nº 8.213/1991,
com redação dada pela Portaria ME nº 424/2020 (Processo SEI nº 01245.005467/2022-
50).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 5.906, DE 16 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal,
e o art. 1º, item 4º, do Decreto nº 2.074, de 14 de novembro de 1996, resolve:
Art. 1º Designar os representantes
titulares e suplentes da Comissão
Interministerial para a aplicação dos dispositivos da Convenção Internacional sobre a
Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso das Armas Químicas e sobre a
Destruição das Armas Químicas existentes no mundo (CIAD/CPAQ), indicados pelos
respectivos Ministérios:
I - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações:
Titular: Sérgio Antônio Frazão Araujo
Suplente: Carlos Roberto da Silva
II - Ministério da Defesa:
Titular: Carlos Eduardo da Mota Góes
Suplente: Kleber Machado Bastos
III - Ministério da Economia (Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil):
Titular: Marcus Vinicius Nali Simioni Filho
Suplente: Hermano Felipe Campos Ferro
IV - Ministério da Economia (Secretaria Especial de Comércio Exterior e
Assuntos Internacionais):
Titular: Nícia Pereira de Araujo
Suplente: Vladimir de Macedo Souza
V - Ministério da Justiça e Segurança Pública:
Titular: Eduardo Aparecido Toledo
Suplente: Roberson Nichetti
VI - Ministério das Relações Exteriores:
Titular: Cláudio Medeiros Leopoldino
Suplente: Douglas Nascimento Santana
Art. 2º Ficam dispensados os representantes designados por meio da Portaria
n° 3.791, de 01 de outubro de 2020, e da Portaria nº 5.394, de 13 de dezembro de 2021,
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 5.912, DE 18 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 9.992, de 24 de julho
de 2000, regulamentado pelo art. 4º do Decreto nº 4.324, de 6 de agosto de 2002,
resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso VI, alínea "a" e o inciso VII, alíneas "a" e "b", da
Portaria nº 802, de 10 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União no dia 13
de agosto de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art.1º ................................................................................................................
VI - representantes da comunidade científica:
a) SÉRGIO RONALDO GRANEMANN, indicado pela Sociedade Brasileira para o
Progresso da Ciência - SBPC, para o primeiro mandato, até 19 de março de 2024;
............................................................................................................................
VII - representantes do setor produtivo:
a) GILBERTO DE ALMEIDA PERALTA, indicado pela Confederação Nacional da
Indústria - CNI, para o primeiro mandato, até 19 de março de 2024;
b) RAMON GOULART CUNHA, indicado pela CNI, para o primeiro mandato, até
19 de março de 2024."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 5.919, DE 19 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e tendo em vista o disposto nos § 2º, do art. 14º do Decreto nº
10.746, de 09 de julho de 2021, resolve:
Art. 1°. A PORTARIA MCTI nº 5.391, de 13 de dezembro de 2021, passa a
vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1°. O Comitê Gestor será composto por representantes dos seguintes
órgãos e entidades, ficando a composição consolidada da seguinte forma:
(...)
II - Ministério da Defesa:
a) CARLOS EDUARDO DA MOTA GÓES, titular;
b) EDUARDO DA SILVA LEITÃO, suplente.
(...)
VII - Ministério do Meio Ambiente:
a) ARYANE MARTINS FRAGA, titular;
b) ANA PAULA RAMOS DE ALMEIDA E SILVA, suplente
(...)"
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 5.921, DE 20 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição
Federal, e consoante o disposto na Portaria nº 1.037, de 10 de dezembro de 2009, e na
Portaria nº 3.424, de 10 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º Instituir Comitê de Busca para subsidiar a escolha de Diretor(a) para o
Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF , Unidade de Pesquisa deste Ministério.
Art. 2º O Comitê de Busca será composto pelos seguintes membros:
I - Antônio José Roque da Silva, Diretor Geral do Centro Nacional de Pesquisa
em Energia e Materiais (CNPEM), que o presidirá;
II - José Renan de Medeiros, Professor Titular da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte (UFRN);
III - Paulo Eduardo Artaxo Netto, Professor Titular do Instituto de Física da
Universidade de São Paulo (USP);
IV - Belita Koiller, Professora Titular do Instituto de Física da Universidade
Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); e
V - Gustavo Alberto Burdman, Vice-Diretor
do Instituto de Física da
Universidade de São Paulo (USP).
Art. 3º O Comitê de Busca deverá realizar as atividades conforme o disposto na
Portaria nº 1.037, de 10 de dezembro de 2009, e contará com o apoio administrativo da
Subsecretaria de Unidades Vinculadas.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 5.923, DE 20 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 10.332, de 19 de
dezembro de 2001, regulamentado pelo art. 4º do Decreto nº 4.179, de 2 de abril de 2002,
resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso II, da Portaria nº 573, de 22 de junho de 2021,
publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de junho de 2021, que passa a vigorar com
a seguinte redação:
"Art. 1 º .....................................................................................................
II - Brig. Ar ANTONIO FERREIRA DE LIMA JÚNIOR, representante do Ministério
da Defesa - MD;"
.................................................................................................................."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 5.927, DE 23 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 9.993, de 24 de julho
de 2000, regulamentado pelo art. 2º do Decreto nº 3.866, de 16 de julho de 2001,
resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso III, da Portaria nº 781, de 4 de agosto de 2021,
publicada no Diário Oficial da União no dia 6 de agosto de 2021, que passa a vigorar com
a seguinte redação:
"Art.1º.................................................................................................................
III - GUILHERME SANTANA GOMES, representante da Agência Nacional de
Mineração - ANM";
..........................................................................................................................."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM