DOU 24/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 97, terça-feira, 24 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.928, DE 23 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.148, de 2 de dezembro de 2019 e na
Portaria MCTI nº 4.219, de 21 de dezembro de 2020, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 363, de 20 de abril de 2021, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art.1º ................................................................................................................
II -...................................................................................
b...
Titular: ANA PAULA EHRHARDT DE OLIVEIRA
Suplente: JUCILEIDE LIMA MAIA
c)
...................................................................................................................................
Suplente: MARUSCA SANTANA CUSTODIO
...........................................................................
h).........................................................................................................................
............................................................................................................................
Suplente: SIMONE ALVES DA SILVA E SILVA
............................................................................................................................
k).........................................................................................................................
Titular: ELVANDY GONÇALVES CHAVES
Suplente: ROBERTO CAVALCANTI
............................................................................................................................
n).........................................................................................................................
Titular: EVERALDO PEREIRA FRADE
Suplente: ASSIS DA SILVA GONÇALVES
............................................................................................................................
p).........................................................................................................................
............................................................................................................................
Suplente: KATIA TEIXEIRA DOS SANTOS
..................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
PORTARIA Nº 5.929, DE 23 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos II e IV da
Constituição Federal, e considerando o disposto no § 2º do art. 4º do Decreto nº
10.094, de 06 de novembro de 2019, resolve:
Art. 1º A Portaria MCTI nº 609, de 1º de julho de 2021, passa a vigorar
com a seguinte redação:
"Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes dos órgãos que
compõem o Comitê Interministerial de Tecnologia Assistiva:
I - representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, que o
coordenará:
a) Eduardo Soriano Lousada, titular; e,
(...)
II - representantes do Ministério da Educação:
(...)
b) Rafael Silva Sanches, suplente.
(...)
V - representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos
Humanos:
a) Sérgio Paulo da Silveira Nascimento, titular; e,
b) Rodrigo Abreu de Freitas Machado, suplente.
(...)"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR RESENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 5.930, DE 23 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II ,alínea "c" e no § 4º do art. 11
da Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, bem como no inciso II, alínea "c" do art. 6º e
no art. 12 do Decreto 5.591, de 22 de novembro de 2005, resolve:
Art. 1º Nomear as Representantes do Ministério da Saúde - MS, junto à
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, para o primeiro mandato de 2 (dois)
anos:
I - NÍNIVE AGUIAR COLONELLO - titular; e
II - MARIANA EMERENCIANO CAVALCANTI DE SÁ - suplente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 5.931, DE 23 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição Federal,
e tendo em vista o disposto no art. 16 e 17 do Regimento Interno do Centro de Tecnologias
Estratégicas do Nordeste - CETENE , aprovado pela Portaria nº 3.429, de 10 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União em 11 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar para compor o Conselho Técnico-Científico (CTC) do Centro de
Tecnologias Estratégicas do Nordeste (CETENE), para um mandato de três anos, os seguintes
membros:
I - LAUREEN MICHELLE HOULLOU, representante dos servidores, de nível superior, do
quadro permanente das carreiras de Pesquisa em Ciência e Tecnologia e de Desenvolvimento
Tecnológico, para um mandato de três anos;
II - DIOGO ARDAILLON SIMÕES, professor do departamento de bioquímica da
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), representante da comunidade científica, tecnológica
ou empresarial, atuantes em áreas afins às do CETENE/MCTI, para um mandato de três anos;
III - JOSÉ FERNANDO THOMÉ JUCÁ, Presidente da Fundação de Amparo à Ciência e
Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE), representante da comunidade científica,
tecnológica ou empresarial, atuantes em áreas afins às do CETENE/MCTI, para um mandato de
três anos.
Art. 2º Confirmar a continuidade do exercício da função dos membros natos (diretora
e coordenador) e do mandato dos seguintes membros, designados pela Portaria n. 2.080, de 8 de
maio de 2020:
I - GIOVANNA MACHADO, diretora do CETENE, que o presidirá;
II - FREDERICO TOSCANO BARRETO NOGUEIRA, coordenador de desenvolvimento
tecnológico;
III - JAMES CORREIA DE MELO, representante dos servidores, de nível superior, do
quadro permanente das carreiras de Pesquisa em Ciência e Tecnologia e de Desenvolvimento
Tecnológic, para continuidade ao exercício do mandato;
IV - MÔNICA TEJO CAVALCANTI, Diretora do Instituto Nacional do Semiárido
(INSA/MCTI), dirigente em unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações,
para continuidade ao exercício do mandato.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 5.932, DE 23 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I e II do parágrafo único do artigo 87 da
Constituição Federal, e conforme o Acordo de Cooperação Técnico-Científica celebrado
com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul (UFMS) visando a implementação da complementação do Programa
Administrativo do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP), resolve:
Art 1º Designar os seguintes membros para compor o Comitê de Governança
do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP), de que trata a Cláusula Terceira do
Acordo de Cooperação retromencionado:
I - Representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações:
a) ANA LUISA ALBERNAZ, como titular; e
b) CLÁUDIA MOROSI CZARNESKI, como suplente.
II - Representantes da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT):
a) PAULO TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR, Professor da UFMT, como titular; e
b) LEANDRO DENIS BATTIROLA, Professor da UFMT, como suplente.
III - Representantes da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS):
a) EDNA SCREMIN DIAS, servidora da UFMS, como titular; e
b) SAULO GOMES MOREIRA, servidor da UFMS, como suplente.
Parágrafo único. A presidência dos trabalhos no âmbito do Comitê será exercida
pela(o) representante titular do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e, em suas
faltas ou impedimentos, por seu respectivo suplente.
Art. 2º A Subsecretaria de Unidades Vinculadas do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações poderá indicar representante(s) para acompanhar os trabalhos a
serem realizados pelos membros do Comitê.
Art. 3º O Comitê de Governança do INPP se reunirá ordinariamente, no
mínimo, uma vez a cada semestre , em data a ser conjuntamente definida por seus
membros, a partir de iniciativa de seu Presidente.
Parágrafo único: O Comitê de que trata o caput poderá ser convocado a reunir-
se extraordinariamente sempre que houver justificativa para tal convocação, por ato de
seu Presidente, ou por manifestação da maioria de seus membros ou, ainda, por solicitação
da Subsecretaria de Unidades Vinculadas do MCTI, ou unidade administrativa equivalente
na estrutura Ministerial.
Art. 4º O Comitê de Governança do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal
(INPP) deverá se reportar à Subsecretaria de Unidades Vinculadas, do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações ou unidade administrativa equivalente na estrutura do
Ministério.
Art. 5º Este instrumento entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
THIAGO DE MELLO MORAES, Coordenador-Geral de Ciências da Saúde,
Biotecnológicas e Agrárias do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, para
participar da Delegação Brasileira para o "BIO International Convention 2022", em San
Diego/EUA, de 11/06/2022 a 18/06/2022, trânsito incluído, com ônus para o MC TI,
conforme Processo nº 01245.005641/2022-64.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
MARCELO MARCOS MORALES, Secretário de Pesquisa e Formação Científica do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, para representar o Senhor Ministro
na "BIO International Convention 2022", em San Diego/EUA, de 11/06/2022 a 18/06/2022,
trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.006952/2022-41.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
JOSÉ
GUSTAVO SAMPAIO
GONTIJO,
Secretário
de Empreendedorismo
e
Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, para participar do
"Fórum de Políticas ICANN74" e na "Global Conference IoT Week 2022", em Haia/Holanda
e em Dublin/Irlanda, de 07/06/2022 a 21/06/2022, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01245.007007/2022-66.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
BERNARDO SYLVIO MILANO NETTO, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, para acompanhar
e assessorar o Senhor Ministro no Evento "South Summit - Innovation is Business", em
Madri/Espanha, de 06/06/2022 a 11/06/2022, trânsito incluído, com ônus para o MCTI,
conforme Processo nº 01245.007174/2022-15.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
CLAUDIO CLEMENTE FARIA BARBOSA, Tecnologista do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - INPE, para realizar visita técnica ao grupo de pesquisa em
sensoriamento remoto de qualidade de água
do "Istituto per il Rilevamento
Elettromagnetico dell'Ambiente (CNR-IREA)", em Milão/Itália, de 11/06/2022 a 19/06/2022,
trânsito incluído, com ônus para a CAPES (CAPES-PRINT 88881.310547/2018-01), conforme
Processo nº 01340.003009/2022-06.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
GUSTAVO DE LIMA RAMOS, Analista da Secretaria de Empreendedorismo e
Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, para participar de
Missão Técnica do Projeto GEF "Biogás Brasil", com reuniões e visitas técnicas a instituições
e plantas industriais de produção de biogás e biometano a partir de resíduos
agroindustriais, em Lyon/França, Beersel/Bélgica, Glasgow/Escócia, Taunton, Northwich e
Birmingham/Inglaterra, de 04/06/2022 a 19/06/2022, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01245.006441/2022-29.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado

                            

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