DOU 24/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 97, terça-feira, 24 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
LIDIANE ROCHA DE OLIVEIRA MELO e RICARDO VIEIRA ARAÚJO, Tecnologistas
da Secretaria de Pesquisa e Formação Científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovações - MCTI, para participarem da 56ª sessão do Órgão Subsidiário de Implementação
(SBI-56) e Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA-56) da
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), em
Bonn/Alemanha, de 04/06/2022 a 17/06/2022, trânsito incluído, com ônus para o MCTI,
conforme Processo nº 01245.006563/2022-15.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ENEIDA ZANQUETTA DE FREITAS, Assessora Técnica da Assessoria Especial de
Assuntos Internacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, para
participar do curso "Diplomado semipresencial en Cooperación Sur-Sur y Triangular", em
Santiago/Chile, de 12/06/2022 a 18/06/2022, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01245.006834/2022-32.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
D ES P AC H O
Tornar sem efeito o afastamento do país do servidor LUIZ ERNESTO SANTOS DE
CARVALHO MATTA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN,
publicado no DOU nº 81, Seção 2, pág. 10, de 02 de Maio de 2022.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 865, DE 19 DE MAIO DE 2022
O Diretor de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde - DABS, do CONSELHO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 465, de 1º de abril de 2021, e em
conformidade com decisão do Comitê Gestor do Programa PELD (1362978), e nos termos
constantes do processo SEI nº 01300.003860/2017-30, resolve:
Art. 1º Reconstituir o Comitê Científico do Programa de Pesquisas Ecológicas de
Longa Duração (PELD), regulamentado pela Resolução Normativa nº 23, de 8 de setembro
de 2011.
Art. 2º Fica constituído o Comitê Científico, pelos seguintes membros titulares
e suplente com seus respectivos períodos de mandato e instituições de origem:
I - titulares:
a) Thomas Michael Lewinsohn - UNICAMP/SP, de 01 de maio de 2019 a 30 de
abril de 2025 (Prorrogação);
b) Suzana Maria Gico Lima Montenegro - UFPE/PE, de 01 de setembro de 2017
a 31 de agosto de 2023;
c) Paulo da Cunha Lana - UFPR/PR, de 01 de outubro de 2018 a 30 de setembro
de 2024; e
d) Paulo de Marco Júnior - UFG/GO, de 01 de outubro de 2018 a 30 de
setembro de 2024.
II - Suplente:
a) Maria Ataíde Malcher - UFPA/PA, de 01 de dezembro de 2021 a 30 de
novembro de 2024.
Art. 3º As atribuições do Comitê estão estabelecidas na Resolução Normativa nº
23, de 8 de setembro de 2011.
Art. 4º Fica revogada a Portaria DABS CNPq nº 681, de 29 de novembro de
2021.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação.
EVALDO FERREIRA VILELA
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 95, DE 19 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.747, de 13 de julho
de 2021, publicado no DOU de 14 de julho de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, PAULO AUGUSTO MODA LARI, CPF ***.683.331-**, do
cargo em comissão de Chefe da Divisão de Atendimento aos Usuários, código DAS 101.2,
da Coordenação de
Infraestrutura e Serviços de Tecnologia
da Informação, da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de
Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério
(Processo SEI nº 53115.012767/2022-74).
FÁBIO FARIA
Ministério da Defesa
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.889, DE 20 DE MAIO DE 2022
SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria nº
2.057/SEORI, de 14 de outubro de 2016, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria nº 133/GM-MD, de 10 de janeiro
de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de
2018, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
do Processo Administrativo no 60584.000545/2017-81, resolve:
Designar a 3º Sgt GEYSA ALVES LIMA GONÇALVES, para a função de
Especialista,
código
Nível
II,
da Secretaria
de
Orçamento
e
Organização
Institucional, da Secretaria-Geral deste Ministério
CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 2.896, DE 23 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS,
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.044/MD, de 15 de
agosto de 2014 e a Portaria nº 1.561, de 25 de março de 2022, combinado com o art. 1º
da Portaria Normativa nº 3320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020 e tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 60000.000425/2022-64, resolve:
Designar os militares abaixo relacionados para participarem do 45° Campeonato
Mundial de Paraquedismo do Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM), no período
de 20 a 30 de junho de 2022, na cidade de Gussing, Áustria:
. POSTO/GRAD
NOME
OM
. Cel/R1 (EB)
JOSÉ ROBERTO DE MELO QUEIROZ
CDE
. Ten Cel (FAB)
DAVI AUGUSTO PAVELEC ANTONIO
MD
. Maj (EB)
LEONARDO VILHENA DE MIRANDA
CDE
. Cap (EB)
ALCY GERALDO VASCONCELLOS FRAGA FILHO
CDE
. 1º Ten (FAB)
RODRIGO GONÇALVES
C DA
. SO (MB)
RICARDO ROTONDO
CDM
. SO (FAB)
ANTONIO AUGUSTO BATISTA DOS SANTOS
C DA
. 1º Sgt (EB)
DIEGO VINICIOS DA SILVA SCHWEICKARDT
CDE
. 1º Sgt (FAB)
CÁSSIA BAHIENSE NEVES
C DA
. 2º Sgt/R1 (EB)
LUIZ ANTONIO CAMPOS DOS SANTOS
CDE
. 2º Sgt (EB)
ALEXANDRE NETO MARQUES
CDE
. 2º Sgt (EB)
SABRINA DE JESUS ALMEIDA
CDE
. 3º Sgt (EB)
ANA LÍGIA PULGACI
CDE
. 3º Sgt (EB)
JULIA MIRA PEREIRA
CDE
. 3º Sgt (EB)
MILEIDE CRISTIANE LEITE FERREIRA DAIKUBARA
CDE
O afastamento dos militares do País dar-se-á no período de 19 de junho a 1° de
julho de 2022, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, referente à
aquisição de passagens e de seguro viagem, bem como ao pagamento de meia diária no
dia da partida e de meia diária no dia da chegada ao território nacional, custeadas com
recursos da Ação 21BJ (PTRES 168608), observando que o Comitê Organizador do
Campeonato Mundial de Paraquedismo do CISM arcará com os custos referentes à
hospedagem, alimentação e transporte local.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos
termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o
art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
HERVAL LACERDA ALVES
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 2.898, DE 23 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS,
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.044/MD, de 15 de
agosto de 2014 e a Portaria nº 1.561/GM-MD, de 25 de março de 2022, combinado com
o art. 1º da Portaria Normativa nº 3320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020 e tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo nº 60501.000014/2022-28, resolve:
Designar os
militares abaixo
relacionados para
participarem do
11º
Campeonato Mundial Militar de Lifesaving do CISM, que será realizado em Amsterdam,
Holanda, no período de 7 a 14 de junho de 2022:
. POSTO/GRAD
NOME
OM
. CMG (FN)
ANDRE DOMINGUEZ FREITAS
CDM
. CMG (RM1)
CYRO CARLOS DIAS COELHO
CDM
. CF (T)
DJAIR AKAMINE
MD
. 1°TEN (RM2-T)
ROBERTO MAEHLER
CDM
. 3ºSG (RM2-EP)
PEDRO DE FRANÇA VIEIRA
CDM
. 3ºSG (RM2-EP)
THAÍS BASTOS XAVIER
CDM
. 3ºSG (RM2-EP)
ALESSANDRA CHRISTINE HARRISON MARCHIORO
CDM
. 3ºSG (RM2-EP)
ÉRIC ALVES MIRANDA
CDM
. 3ºSG (RM2-EP)
CAROLINA BRAGANÇA ATHAYDE SARRUF
CDM
. 3ºSG (RM2-EP)
TATIANE PEREIRA DE SOUZA
CDM
. 3° SGT BM
FILIPE DOS SANTOS PEREIRA
CBMRJ
. 3S QSCON
PRISCILA CRISTINA CAVALCANTE DE SOUZA
C DA
. 3S QSCON
THAMY CARETTA VENTORIN
C DA
. 3S QSCON
GUILHERME ROSOLEN
C DA
. 3º Sgt STT
VICTOR GUIMARÃES ALCARÁ
CDE
. 3º Sgt STT
MIGUEL LEITE VALENTE
CDE
. 3º Sgt STT
KAUE DA SILVA CARVALHO
CDE
O afastamento dos militares do País dar-se-á no período de 6 a 15 de junho de
2022, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, referente à aquisição de
passagens e de seguro viagem, bem como ao pagamento de meia diária no dia da partida
e de meia diária no dia da chegada ao território nacional, custeadas com recursos da Ação
21BJ (PTRES 168608), observando que o Comitê Organizador do 11º Campeonato Mundial
Militar de Lifesaving do CISM arcará com os custos referentes à hospedagem, alimentação
e transporte local.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos
termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o
art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
HERVAL LACERDA ALVES
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD N° 2.874, DE 19 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que
lhe conferem o inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020,
combinada com a Portaria GM-MD n° 1.561, de 25 de março de 2022, alterada pela
Portaria GM-MD nº 2.848, de 18 de maio de 2022, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 60071.000089/2022-16 resolve:
Designar o Coronel Com MARLISON JOSÉ DO NASCIMENTO GONÇALVES,
Coordenador do Departamento de Promoção Comercial (DEPCOM), para acompanhar a
delegação brasileira, coordenada pela Chefia de Assuntos Estratégicos (CAE), para
participarem da I Reunião do Comitê de Cooperação Militar Egito-Brasil, na cidade do