DOU 24/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 97, terça-feira, 24 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DCIPAS/DGP/C EX Nº 470, DE 19 DE MAIO DE 2022
EB: 64658.003798/2022-13
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora JEANNETTE INES DE OLIVEIRA
BRITO, matrícula SIAPE nº 0075266, lotada na Policlínica Militar de Porto Alegre, no cargo
de Agente Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas
semanais, vinculada ao Comando da 3º Região Militar (SSIP/3), com proventos integrais,
fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho
de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro
de 2019.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
DCIPAS/DGP/C EX Nº 507, DE 19 DE MAIO DE 2022
EB: 64123.003892/2022-19
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DINO DE AGUIAR QUEIROZ,
matrícula SIAPE nº 0083300, lotado no Comando de Fronteira Juruá/61º Batalhão de
Infantaria de Selva, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S",
padrão III (NA), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, vinculado ao Comando de
Fronteira Juruá/61º Batalhão de Infantaria de Selva (SSIP/12), com proventos integrais,
fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho
de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro
de 2019.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA-DCIPAS/DGP/C EX Nº 513, DE 19 DE MAIO DE 2022
EB: 64468.008445/2022-47
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por
meio da Portaria DGP/CEx nº 302, de 30 de novembro de 2021, e tendo em vista o
constante do Processo EB 64318.010580/2022-76, resolve:
Exonerar, a contar de 18 de março de 2022, por motivo de aposentadoria, a
servidora ALENICE MORAIS DE AQUINO FERNANDES, matrícula SIAPE 0084413, ocupante
do cargo de Agente Administrativo, do PGPE, do cargo em comissão de Assistente, código
DAS-102.2, do Comando Militar do Nordeste.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA-DCIPAS/DGP/C EX Nº 514, DE 19 DE MAIO DE 2022
EB: 64468.008455/2022-82
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por
meio da Portaria DGP/CEx no 302, de 30 de novembro de 2021, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada com
a Lei no 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e o contido no Ofício-circular no 01-SRH/MP,
de 28 de janeiro de 2005, e considerando o constante do Processo EB 64319.033177/2022-
13, resolve:
1 - Dispensar MARCIA DE ARAUJO MORAES, matrícula SIAPE 1051417, do
encargo de substituto eventual do Chefe da Seção Regional do Pessoal Civil, DAS-101.1, do
Comando
da
8a Região
Militar,
em
seus
afastamentos, impedimentos
legais
ou
regulamentares e na vacância do cargo.
2 - Designar ALBERTO WALDINEZ SÁ DA COSTA, matrícula SIAPE 1106528, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção Regional do Pessoal Civil, DAS-
101.1, do Comando da 8a Região Militar, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 31, DE 23 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o artigo 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro
de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, nos artigos
115, inciso I e 116, § 1º, alínea b), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e no artigo
4º, inciso I da Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve:
Demitir, a pedido, do serviço ativo do Exército, com indenização à União
Federal, a partir desta data, o Cap QMB (021976404-0) IVAN MAZURUKA FACHINI, e incluí-
lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda EDUARDO TAVARES MARTINS
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 32, DE 23 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o artigo 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro
de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, nos artigos
115, inciso I e 116, inciso I da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e no artigo 4º,
inciso I da Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve:
Demitir, a pedido, do serviço ativo do Exército, sem indenização à União
Federal, a partir desta data, o Cap Int (082831934-3) PEDRO LUÍS HENRIQUE, e incluí-lo
com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda EDUARDO TAVARES MARTINS
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 33, DE 23 DE MAIO DE 2022
O
DIRETOR
DE
SERVIÇO
MILITAR, no
uso
da
subdelegação
de
competência que lhe confere o artigo 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº
1.700-Cmt Ex, de
8 de dezembro de 2017, em
conformidade com as
prescrições estabelecidas sobre o assunto, nos artigos 115, inciso I e 116, inciso
I da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e no artigo 4º, inciso I da
Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve:
Demitir, a pedido, do serviço ativo do Exército, sem indenização à
União Federal, a partir desta data, o 1º Ten Int (020254997-8) MANOEL ARTUR
RIBEIRO SOBRINHO, e incluí-lo com o
mesmo posto na reserva não
remunerada.
Gen Bda EDUARDO TAVARES MARTINS
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PORTARIA No 33 - PTTC/EME, DE 23 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Port nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 018781023-9) MARCOS ANDRÉ
BONELA AZEVEDO, Prec-CP 96 1791656 do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de
Ciência, Tecnologia e Inovação nos assuntos relacionados ao ciclo de vida de Sistema de
Material de Emprego Militar (SMEM), na 4ª Subchefia do EME, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022.
Gen Ex VALÉRIO STUMPF TRINDADE
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 371, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 2º, § 4º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista
o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas
sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a Revisão
- Mod. 4), resolve:
Art.1º Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
HN 85.1954.30 JUVENAL DA SILVA FURTADO, previsto na Portaria nº 386/2020, até
30JUN2024, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais. A referida renovação
tem como propósito manter a Força de Trabalho, atendendo as demandas de Auxiliar
administrativo e Instrutor na Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo (EAMES),
NEO 01.3.0.1.
Art.2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 1ºJUL2022.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 492, DE 18 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 2º, § 4º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista
o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980; o disposto no art. 4º,
inciso V da Portaria nº 469/GM/MD/2021; os Ofícios Circulares nº 11726, 11879 e
8407/DIPMIL/DEPES/SEPESD/SG-MD; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo
Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão-Mod. 4), resolve:
Art.1º Contratar, o SO-RM1-AV-VS 86.3939.28 EMIDIO PAULO DA CONCEIÇÃO,
para prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na
ECIM: "EM Profª Mirian Alves de Macedo Guimarães", São Pedro da Aldeia-RJ, pelo prazo
de doze meses, no período de 30MAI2022 a 29MAI2023, devendo ser vinculado
administrativamente ao Comando do 1º Distrito Naval.
Art.2º Contratar, os SO-RM1-FN-AT 86.6666.73 WALTER GUERRA FILHO, o SO-
RM1-FN-IF 86.0415.76 ADIMO FREITAS MARTINS e o SO-RM1-FN-IF 86.0421.81 BRAZ LUZ
DE ALMEIDA, para prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), na ECIM: "CIEP 300 - Municipalizado Prefeito Vicente Cicarino", Itaguaí-RJ, pelo
prazo de doze meses, no período de 30MAI2022 a 29MAI2023, devendo ser vinculado
administrativamente ao Comando do 1º Distrito Naval.
Art.3º Contratar, o SO-RM1-FN-IF 85.7922.33 JOSUÉ ROBSON RODRIGUES DA
SILVA, para prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na
ECIM: "EM Ciléa Maria Barreto", Búzios-RJ, pelo prazo de doze meses, no período de
30MAI2022 a 29MAI2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 1º
Distrito Naval.
Art.4º Contratar, o SO-RM1-ES 06.3805.49 MARCELO CASTRO SOARES, para
prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM: "EM
Profª Mirian Alves de Macedo Guimarães", São Pedro da Aldeia-RJ, pelo prazo de doze
meses, no período de 9MAI2022 a 24ABR2023, devendo ser vinculado administrativamente
ao Comando do 1º Distrito Naval.
Art.5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 496, DE 19 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 2°, § 4° da Portaria n° 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista
o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas
sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a Revisão
- Mod. 4), resolve:
Art.1° Dispensar, a pedido, a partir de 11MAI2022, o SO-RM1-FN-MO
82.0696.62 ADELSON OLIVEIRA FREITAS, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Portaria n° 564/2021, de acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314
(6a Revisão - Mod. 4).
Art.2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos a
partir de 11MAI2022.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
2º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 116, DE 10 DE MARÇO DE 2022
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO DO
2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso XVIII, da
Portaria nº 316/2021, deste Comando, e no uso da atribuição que lhe confere o contido no art.
48, § 1º, do Decreto nº 4.780/2003, e de acordo com o disposto no art. 121, inciso I, § 1º, alínea
a, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha, ao 1ºTen (RM2-MD)
FELIPE AUGUSTO BOMFIM SANTOS e incluir na Reserva Não Remunerada, a partir de 11 de
março de 2022, por ter solicitado interrupção do Estágio de Instrução e Serviço.
Art. 2° O militar ficará na condição de encostamento à Base Naval de Aratu até a
conclusão da inspeção de saúde.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (CD) DANILO SILVA MATTA SANTANA
PORTARIA N° 127, DE 17 DE MARÇO DE 2022
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e no uso da atribuição que lhe confere o
contido no art. 48, § 1º, do Decreto nº 4.780/2003, e de acordo com o disposto no art.
121, inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980, resolve: