DOU 24/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 97, terça-feira, 24 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 178 - Exonerar , de ofício, o Cel Veterano (014952023-1) DENIS ERNESTO DO CA R M O,
Prec-CP: 96 1807171, do Cmdo 1ª Bda AAAe (GUARUJÁ -SP), a partir de 1° de julho de
2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de
5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cel Veterano (014952023-1) DENIS ERNESTO DO
CARMO, Prec-CP: 96 1807171, no Cmdo 1ª Bda AAAe (GUARUJÁ -SP), para PTTC, para
exercer a tarefa de Assessor do Comando para Relações Institucionais, pelo prazo de 13
(treze) meses, a partir de 1° de julho de 2022.
Nº 179 - Exonerar , de ofício, o Cap Veterano (095882002-9) JOSÉ GOMES DA COSTA, Prec-
CP: 96 1616499, do 2º BIL (SÃO VICENTE-SP), a partir de 1° de julho de 2022, de acordo
com a alínea i), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021,
de PTTC.
Nº 180 - Nomear, o Cap Veterano (047684503-7) EDMAR EUCLIDES FONTES, Prec-CP: 96
1889534, no 2º BIL (SÃO VICENTE-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Gerente da
Unidade Gestora do FuSEx da Guarnição da Baixada Santista, pelo prazo de 13 (treze)
meses, a partir de 1° de julho de 2022.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 22.315-SAP.2/SSIP/3A RM, 19 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que foi
subdelegada pela Portaria nr 192-DGP, de 1 de outubro de 2015, alterada pela Portaria nr
330-DGP-DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018 e, ainda, conforme o inciso X do art. 5o das
Instrucoes Reguladoras para a Administracao de Civis, Inativos e Pensionistas do Exercito
EB30-IR-50.001, aprovada pela Portaria nr 082-DGP, de 23 de abril de 2014, resolve:
Conceder ao Soldado Reformado EMERSON WALLAU SOARES, Idt 030854937-7,
Prec CP 96 1797679, CPF 987.595.900-68, vinculado ao OPIP B Adm Gu SM, a contar de 30
de dezembro de 2021, o beneficio de Auxilio-Invalidez, previsto no inciso XV do art. 3 da
Medida Provisoria nr 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei
nr 12.702, de 7 de agosto de 2012, conforme a sessao nr 085 2021, Ata nr 373 2021, de
30 de dezembro de 2021, do MPGu III Santa Maria H Ge Santa Maria, pelo Parecer Tecnico
nr 224 2022, de 16 de maio de 2022, homologado pela JISR 3 RM H Mil A Porto Alegre na
sessao nr 030 2022 em 03 de maio de 2022, e pelo Inspetor de Saude da 3 RM em 16 de
maio de 2022. Nao necessita ser submetido a nova inspecao de saude para revisao do
Auxilio Invalidez, estando amparado pelo Art. 166 das NT nr 2 - Reforma, da Diretoria de
Civis, Inativos, Pensionistas e Assistencia Social, aprovada pela Port - DGP / C Ex nr 019, de
02 Mar 21.
Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER
PORTARIA Nº 22.316-SAP.2/SSIP/3A RM, 19 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que foi
subdelegada pela Portaria nr 192-DGP, de 1 de outubro de 2015, alterada pela Portaria nr
330-DGP-DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018 e, ainda, conforme o inciso X do art. 5o das
Instrucoes Reguladoras para a Administracao de Civis, Inativos e Pensionistas do Exercito
EB30-IR-50.001, aprovada pela Portaria nr 082-DGP, de 23 de abril de 2014, resolve:
Conceder ao Soldado Reformado LUIZ GONZAGA NUNES DA ROSA, Idt
033439614-0, Prec CP 96 1401215, CPF 940.091.710-49, vinculado ao OPIP B Adm Gu SM,
a contar de 16 de fevereiro de 2022, o beneficio de Auxilio-Invalidez, previsto no inciso XV
do art. 3 da Medida Provisoria nr 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o
art. 55 da Lei nr 12.702, de 7 de agosto de 2012, conforme a sessao nr 013 2022, Ata nr
054 2022, de 16 de fevereiro de 2022, do MPGu III Santa Maria H Ge Santa Maria, pelo
Parecer Tecnico nr 219 2022, de 16 de maio de 2022, homologado pela JISR 3 RM H Mil
A Porto Alegre na sessao nr 030 2022 em 03 de maio de 2022, e pelo Inspetor de Saude
da 3 RM em 16 de maio de 2022. Necessita ser submetido a nova inspecao de saude para
revisao do Auxilio Invalidez, não estando amparado pelo Art. 166 das NT nr 2 - Reforma,
da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistencia Social, aprovada pela Port - DGP
/ C Ex nr 019, de 02 Mar 21.
Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER
PORTARIA Nº 22.317-SAP.2/SSIP/3A RM, 19 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que foi
subdelegada pela Portaria nr 192-DGP, de 1 de outubro de 2015, alterada pela Portaria nr
330-DGP-DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018 e, ainda, conforme o inciso X do art. 5o das
Instrucoes Reguladoras para a Administracao de Civis, Inativos e Pensionistas do Exercito
EB30-IR-50.001, aprovada pela Portaria nr 082-DGP, de 23 de abril de 2014, resolve:
Conceder ao Primeiro-Tenente Reformado
JOSE GUEDES PALMA, Idt
041905790-6, Prec CP 96 0166132, CPF 031.813.160-91, vinculado ao OPIP Cmdo 3 Bda C
Mec, a contar de 11 de janeiro de 2022, o beneficio de Auxilio-Invalidez, previsto no inciso
XV do art. 3 da Medida Provisoria nr 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com
o art. 55 da Lei nr 12.702, de 7 de agosto de 2012, conforme a sessao nr 001 2022, At a
nr 002 2022, de 11 de janeiro de 2022, do MPGu II Bage H Gu Bage, pelo Parecer Tecnico
nr 220 2022, de 16 de maio de 2022, homologado pela JISR 3 RM H Mil A Porto Alegre na
sessao nr 031 2022 em 04 de maio de 2022, e pelo Inspetor de Saude da 3 RM em 16 de
maio de 2022. Nao necessita ser submetido a nova inspecao de saude para revisao do
Auxilio Invalidez, estando amparado pelo Art. 166 das NT nr 2 - Reforma, da Diretoria de
Civis, Inativos, Pensionistas e Assistencia Social, aprovada pela Port - DGP / C Ex nr 019, de
02 Mar 21.
Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER
PORTARIA Nº 22.318-SAP.2/SSIP/3A RM, 19 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que
foi subdelegada pela Portaria nr 192-DGP, de 1 de outubro de 2015, alterada
pela Portaria nr 330-DGP-DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018 e, ainda,
conforme
o inciso
X
do art.
5o das
Instrucoes
Reguladoras para
a
Administracao de Civis, Inativos e Pensionistas do Exercito EB30-IR-50.001,
aprovada pela Portaria nr 082-DGP, de 23 de abril de 2014, resolve:
Conceder
ao 
Subtenente
Reformado
ALCIDO 
GOERGEN,
Idt
037522771-7, Prec CP 96 1377233, CPF 167.166.390-04, vinculado ao OPIP 7
BIB, a contar de 14 de março de 2022, o beneficio de Auxilio-Invalidez, previsto
no inciso XV do art. 3 da Medida Provisoria nr 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, combinado com o art. 55 da Lei nr 12.702, de 7 de agosto de 2012,
conforme a sessao nr 025 2022, Ata nr 152 2022, de 14 de março de 2022,
do MPGu I Santa Cruz do Sul 7 BIB, pelo Parecer Tecnico nr 221 2022, de 16
de maio de 2022, homologado pela JISR 3 RM H Mil A Porto Alegre na sessao
nr 030 2022 em 03 de maio de 2022, e pelo Inspetor de Saude da 3 RM em
16 de maio de 2022. Nao necessita ser submetido a nova inspecao de saude
para revisao do Auxilio Invalidez, estando amparado pelo Art. 166 das NT nr
2 - Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistencia Social,
aprovada pela Port - DGP / C Ex nr 019, de 02 Mar 21.
Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 46 - SSVP/5, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
"O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
Conceder o auxílio-invalidez ao S Ten Rfm (056275601-5) JOSÉ NELSON
HAENSEL, Prec/CP-96/1429034, vinculado ao 1º B Fv, a contar de 9 de dezembro de 2021,
de acordo com o inciso XV do art. 3º da MP n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no
art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para
o serviço
do Exército.
É inválido.
Necessita de
internação
especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 45/2021, Sessão
nº 025/2021, de 9 de dezembro de 2021, do MPGu II/Lages (1º B Fv ) e PT nº 56/2022, de
2 de fevereiro de 2022. A invalidez está enquadrada no inciso V do Art. 108 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980. Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde
para revisão do benefício. Gen Bda RONALDO MORAIS BRANCALIONE - Cmt 5ª RM"
Gen Bda RONALDO MORAIS BRANCALIONE
PORTARIA Nº 170-SSVP/5/SS2, DE 20 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pelas Portarias
nº 210-DGP/DCIPAS, de 3 de agosto de 2018 e nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de
2018 e tendo em vista cumprimento da decisão do Tribunal de Contas da União conforme
Acordão nº 2.119/2022-TCU-2ª Câmara, que veda a concessão da Remuneração com Base
no Soldo do Grau Hierárquico Imediato (RGHI) aos militares que já se encontravam na
situação de reformados e com base no Art 110 da Lei nº 6880 de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
Revogar a Portaria nº 27-DCIPAS.32.7, de 2 de abril de 2018, do Diretor de
Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social, publicada no Diário Oficial da União nº 65,
de 5 de abril de 2018, que concedeu o Ato Assecuratório de alteração de base de cálculo
da pensão militar decorrente de doença capitulada em virtude da concessão do grau
hierárquico imediato aos beneficiários do Subtenente reformado (Idt 052985301-2),
WILSON BITTENCOURT SILVEIRA, falecido em 30 de janeiro de 2016.
Gen Bda RONALDO MORAIS BRANCALIONE
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
PORTARIA Nº 23-SECT/SG1/GAB/COTER, 23 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Nomear, o Coronel R/1 (025451803-8) HERON SALOMÃO CARDOSO ANGELIM,
Prec/CP 96-1939412, para a função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Assessor da Chefia do Preparo da Força Terrestre, no Comando de Operações
Terrestres, em Brasília-DF, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho
de 2022.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 235 - RESERVA, DE 18 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro
de 2021, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
Transferir, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 30 de junho de
2022, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Int
(062338474-0) ALEXANDRE DA SILVA PIMENTEL
12º B Sup;
S Ten Mat Bel (052126194-1) ANDERSON PEREIRA DE ABREU
Pq R Mnt / 6ª RM;
S Ten Inf
(019631953-7) CARLOS HENRIQUE DA SILVA BRAZIL 32º BIL - Mth;
S Ten Art
(020404574-4) DOUGLAS DOS SANTOS ROSA
2ª Bia AAAe;
S Ten Mus
(019566863-7) ELIMAR SAMPAIO
Bia Cmdo AD / 1;
S Ten Inf
(041996484-6) FRANCISCO GEORGE TRAJANO DE
SOUZA
2º BPE;
S Ten Inf
(052138404-0) VANDERLEI SALSI TEIXEIRA
23º BC;
2º Sgt QE
(052157384-0) ANDERSON DE OLIVEIRA
5º B Log;
2º Sgt QE
(020414394-5) ANTONIO MARCO PANZERI
13º RC Mec;
2º Sgt QE
(019495483-0) CARLOS ALBERTO DE JESUS MARINS 26º BI Pqdt;
2º Sgt QE
(030997664-5) GILDO JANKE
12º RC Mec;
2º Sgt QE
(019569833-7) MARCELO ALVES DE SOUZA
Bia Cmdo AD / 1;
2º Sgt QE
(030975994-2) MOISES DUARTE DA SILVA
3º RC Mec;
2º Sgt QE
(112669974-1) PAULO HENRIQUE PEREIRA DE
SOUZA
Cia Cmdo 3ª Bda
Inf Mtz; e
2º Sgt QE
(112687394-0) UELTON DE ALMEIDA PEREIRA
PMB.
General de Brigada LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX, Nº 236, DE 23 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700,
de 8 de dezembro de 2017, e de acordo com o inciso IV do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, resolve
Transferir de ofício, para a reserva remunerada, a partir de 1º de junho de
2022, o Cap QAO-Adm G (Idt 101433863-4) AMARILDO BATISTA ALEXANDRE, do Gabinete
do Comandante do Exército, com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15
da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
General de Brigada LUCIANO BATISTA DE LIMA