DOU 24/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 97, terça-feira, 24 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
Estágio e incluir na Reserva Não-Remunerada, as Oficiais da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, a seguir mencionadas, a partir de 20 de abril de 2022 (término de estágio) :
1° Ten (RM2-S) 15.1030.99 LÍGIA HOFFMAN ANTUNES; e
1° Ten (RM2-S) 15.1031.53 VIRGÍNIA MACÊDO AMÂNCIO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (CD) DANILO SILVA MATTA SANTANA
PORTARIA N° 135, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e no uso da atribuição que lhe confere o
contido no art. 48, § 1º, do Decreto nº 4.780/2003, e de acordo com o disposto no art.
121, inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Excluir do art. 1º, da Portaria nº 127/2022, deste Comando, a 1° Ten
(RM2-S) 15.1030.99 LÍGIA HOFFMAN ANTUNES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (CD) DANILO SILVA MATTA SANTANA
PORTARIA N° 150, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e no uso da atribuição que lhe confere o
contido art. 48, § 1º, do Decreto nº 4.780/2003, e de acordo com o disposto no art. 50,
inciso IV, alínea p, e art. 121, inciso I, § 1º e § 4º da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, o 2ºTen (RM2-EN) 21.4210.21
OTÁVIO AUGUSTO PASSAIA e incluir na Reserva Não Remunerada, a partir de 28 de março
de 2022, por ter solicitado interrupção do Estágio de Adaptação e Serviço (EAS).
Art. 2° O militar ficará na condição de encostamento à Base Naval de Aratu até
a conclusão da inspeção de saúde.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (CD) DANILO SILVA MATTA SANTANA
PORTARIA N° 167, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e no uso da atribuição que lhe confere o
contido no art. 46, inciso II, e de acordo com o disposto no art. 40, do Decreto nº
4.780/2003, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, a partir de 20 de abril de 2022, na condição de sub judice, em cumprimento à
decisão proferida pela da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, nos autos do
Mandado de Segurança n° 1018720-55.2022.4.01.3300, o 1°Ten (RM2-S) 15.1030.81
WALTER MORAES SOUZA, de acordo com a seguinte decisão: "Diante do exposto, defiro a
liminar vindicada a fim de que as autoridades coatoras fiquem impedidas de utilizar o fato
de o impetrante estar sub judice no serviço ativo para impedir sua promoção ao posto de
Capitão-Tenente em 20.04.2022, e consequentemente, que as autoridades coatoras
incluam o impetrante no Quadro de Acesso para fins de promoção com suporte nos incisos
I, II e III do § 1° do art. 16 do Anexo da Portaria MB/MD 1/2021, desde que este seja o
único impedimento para a promoção, até ulterior decisão definitiva de mérito".
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (CD) DANILO SILVA MATTA SANTANA
PORTARIA N° 169, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e no uso da atribuição que lhe confere o
contido no art. 46, inciso II, e de acordo com o disposto no art. 40, do Decreto nº
4.780/2003, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, a partir de 20 de abril de 2022, os seguintes Primeiros-Tenentes (RM2):
1°Ten (RM2-S) 15.1031.02 LÍBIA GESIELLY SERPA DANTAS;
1°Ten (RM2-EN) 15.1032.00 DEIVSON NASCIMENTO DE JESUS;
1°Ten (RM2-EN) 15.1030.56 VIVIANE GARCEZ FERREIRA;
1°Ten (RM2-EN) 15.1032.18 ALEXANDRA COSTA DA SILVA;
1°Ten (RM2-T) 15.1030.64 MAÍRA HEITMANN ANJOS LOPES;
1°Ten (RM2-EN) 15.1031.61 FERNANDA CALMON NASCIMENTO;
1°Ten (RM2-S) 15.1031.96 MELISSA SCHNEIDER;
1°Ten (RM2-EN) 15.1031.11 ALEXANDRE LEITE GOMES;
1°Ten (RM2-S) 15.1031.29 MARUSCA ROMÃO SIBALDES DE OLIVEIRA; e
1°Ten (RM2-T) 15.1031.37 NILJANE ALVES DOS SANTOS.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (CD) DANILO SILVA MATTA SANTANA
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação Extrato
de Credenciamento n° 85810/0001
do processo
63408.002890/2020-83 publicado no DOU de 12/05/2022, seção 3 e página 29, edição 89,
onde se lê, "CPF: 081.618.307-46", se lê, "CNPJ: 40.425.998/0001-90".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na
Publicação
Extrato
de
Termo
Aditivo
n°
1/2022
do
processo
63408.001628/2017-16 publicado no DOU de 23/05/2022, seção 3 e página 25, edição
96, onde se lê, "Vigência: 13/05/2022 a 13/05/2023", se lê, "Vigência: 13/05/2022 a
07/02/2023".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na
Publicação
Extrato
de
Termo
Aditivo
n°
1/2022
do
processo
63282.00812/2032-99 publicado no DOU de 16/05/2022, seção 3 e página 29, edição 91,
onde se lê, "Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2023", se lê, "Vigência: 10/05/2022 a
07/02/2023".
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA No 2 6 2 / CO M 7 oDN, DE 16 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no art. 2o, § 4o da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3o, § 1o, alínea b, inciso III da Lei no 6.880/1980, bem
como o contido na DGPM-314 - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo (6a Revisão), resolve:
Art. 1o Contratar o SO-RM1-ES 06.6463.44 JONY ANDERSON VIANA MATOS
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Supervisor da Assessoria do Departamento
de Organização e Legislação, na área de Administração, no Ministério da Defesa, sob
o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 16 de maio de 2022
a 15 de maio de 2024.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte GILBERTO SANTOS KERR
PORTARIA Nº 252/COM7oDN, DE 16 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL ,no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2o, § 4o da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, o
disposto no art. 4º, inciso V da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e o contido na DGPM-314 - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para
o Serviço Ativo (6ª Revisão), resolve:
Art. 1o Contratar o 2° SG-RM1-CN 85.7354.00 JOÃO ANTONIO DOS SANTOS
FILHO, para a prestação de Tarefa por Tempo Certo, como apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa, do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), no Centro de Ensino Fundamental 507 de Samambaia, na localidade de
Samambaia - DF, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 16
de maio de 2022 a 15 de maio de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao
Comando do 7o Distrito Naval.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte GILBERTO SANTOS KERR
PORTARIA Nº 247/COM7oDN, DE 12 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL ,no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2o, § 4o da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, o
disposto no art. 4º, inciso V da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e o contido na DGPM-314 - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para
o Serviço Ativo (6ª Revisão), resolve:
Art. 1o Contratar o SO-RM1-AR 86.3087.93 JOSIMAR CONSTANTINO DANTAS,
para a prestação de Tarefa por Tempo Certo, como apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa, do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na
área de Administração, na Gestão de Acompanhamento de Pessoal, Brasília, DF, sob o
regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 9 de maio de 2022 a 8 de
maio de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 7o Distrito
Naval.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e
administrativos retroativos a 9 de maio de 2022.
V.Alte GILBERTO SANTOS KERR
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 415/CPESFN, DE 11 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação
de competência que lhe confere o inciso II, do art. 9°, da Portaria nº 90, de
06ABR2005, alterada pela Portaria n° 55, de 29JAN2015, ambas do Comandante da
Marinha, e no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f, inciso
IX, do art. 3º, da Portaria nº 134, de 26JUL2017, do Comando-Geral do Corpo de
Fuzileiros Navais, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo quadro, em 20ABR2022, licenciar do Serviço
Ativo da Marinha, na presente data, por Conclusão de Tempo de Serviço, e incluir na
Reserva Não Remunerada, como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após os seus
desligamentos, os militares abaixo mencionados, de acordo com o inciso III, do art. 81,
inciso V, do art. 94 § 4º, alínea a, do § 3º e inciso II, do art. 121, da Lei nº 6.880,
de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954, de 16DEZ2019
(Reestruturação da Carreira Militar), combinados com a alínea e, do inciso 3.5.7, alínea
a, do inciso 3.20.3, do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado
pela Portaria nº 342, de 17DEZ2007, alterado pela Portaria nº 149, de 24MAI2019,
ambas do Comandante da Marinha, e em conformidade com o contido no inciso II, do
art. 4º e inciso I, do art. 12, do Decreto nº 4.780, de 15JUL2003:
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
CB-FN-CN 13.1006.88 DOUGLAS SANTIAGO ARAUJO
BATALHÃO DE VIATURAS ANFÍBIAS
CB-FN-BD 09.0506.39 RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
Art. 2º Agregar ao respectivo quadro, nas datas acima de seus nomes,
licenciar do Serviço Ativo da Marinha, na presente data, por Conclusão de Tempo de
Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservistas de Primeira Categoria
(RM2), após os seus desligamentos, os militares abaixo mencionados, de acordo com
o inciso III, do art. 81, inciso V, do art. 94 e § 4º, alínea a do § 3º e inciso II, do
art. 121 da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº
13.954, de 16DEZ2019 (Reestruturação da Carreira Militar), combinados com a alínea
d, do inciso 3.5.7, alínea a do inciso 3.20.3 do Plano de Carreira de Praças da Marinha
(1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342, de 17DEZ2007, alterado pela Portaria nº
149, de 24MAI2019, ambas do Comandante da Marinha, e em conformidade com o
contido no inciso II, do art. 4º e inciso I, do art. 12, do Decreto nº 4.780, de
15JUL2003:
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
09FEV2022
SD-FN 15.0631.43 LAÉRCIO ANDRADE DA SILVA
1 1 D EZ 2 0 2 1
SD-FN 19.1259.84 CARLOS BRUNO OLIVEIRA SOUZA
BATALHÃO DE BLINDADOS DE FUZILEIROS NAVAIS
3 0 JA N 2 0 2 2
SD-FN 17.0529.47 LUCAS CATALDI
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA
3 0 JA N 2 0 2 2
SD-FN 17.0260.83 EMANUEL VICTOR DOS SANTOS
Art. 3º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95,
da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), o seguinte cronograma a
Organização Militar onde serve o militar:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo
da Marinha.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) RENATO RANGEL FERREIRA
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