DOU 24/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 97, terça-feira, 24 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar EVERTON SUDRE FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1514564, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Gestão Integrada do Departamento de Planejamento Integrado e
Ações Estratégicas da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e
Urbano, código DAS 101.4, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria nº 40, de 03 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 83, de 04/05/2022, que declarou aposentado compulsoriamente o servidor
RENATO OTAVIANO RODRIGUES, SIAPE 737515, para que, onde se lê: "...a contar de 23 de
setembro de 2021..." leia-se "...a contar de 24 de setembro de 2021...".
Ministério da Economia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA ME Nº 5.759, DE 20 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com
o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº
18600.032438/2022-77, resolve:
Art.1º Autorizar o afastamento para servir em Organismo Internacional do
servidor público MARCOS MACHADO GUIMARÃES, matrícula 6.812.319-1, ocupante do
cargo de Analista do Banco Central do Brasil, para exercer o cargo de Assessor da Diretoria
Executiva do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, em Washington D.C., nos
Estados Unidos, pelo período de 1º de junho de 2022 a 30 de junho 2023, com perda total
da remuneração.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO GUEDES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 5.752, DE 20 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de
suas atribuições e considerando a subdelegação de competência contida no inciso I do art.
7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de outubro de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
17316.100478/2022-00, resolve:
Art. 1º Designar LUDMILA MACIEL VIEIRA DE ALENCAR CHINCHILLA, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1161791, para exercer o encargo de substituta eventual
do cargo em comissão de Coordenador de Projetos, código DAS 103.3, da Corregedoria
desta Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 5.798, DE 23 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da
competência que lhe foi delegada pelo Art. 19 da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro
de 2020, publicada no D.O.U de 9 de dezembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Art. 4º da Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, e no § 1º do Art. 2º do Decreto nº
9.217, de 4 de dezembro de 2017, e demais informações que constam no processo nº
13937.100241/2020-91, resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria de Pessoal SE/ME nº 2.411, de 11 de março de
2021, publicada no D.O.U de 15 de março de 2021, Seção 2, página 11, que designa os
membros do Conselho de Participação no Fundo de Apoio à Estruturação e ao
Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - CFEP, passa a vigorar com a seguinte
redação:
"Art. 1º .......................................................................
.....................................................................................
III - do Ministério do Desenvolvimento Regional:
a) Paulo Alexandre de Toledo Alves - Titular; e
b) Denilson Campello dos Santos - Suplente." (NR)
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/ME nº 13.360, de 10 de
novembro de 2021, publicada no D.O.U de 12 de novembro de 2021, Seção 2, página
12.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/ME nº 5.039, de 6 de maio de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de maio de 2022, Seção 2, página 11, onde se lê:
"Coordenação de Manutenção Predial", leia-se: "Coordenação de Administração e Serviços
Prediais".
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA SGC/ME Nº 5.612, DE 18 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, e considerando as disposições da
Medida Provisória nº 1.058, de 27 de julho de 2021 e do Decreto nº 10.761, de 2 de
agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental provisória do Ministério do Trabalho e
Previdência, bem como os autos do Processo nº 13620.100652/2022-10, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 21 de março de 2022, MARCO ANTÔNIO DOS
REIS MAGALHÃES, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1169225, da Função
Comissionada Técnica, código FCT-12, na Superintendência Regional do Trabalho no Pará
do Ministério do Trabalho e Previdência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS
PORTARIA SGC/ME Nº 5.678, DE 19 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II
do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, bem como o que consta no Processo nº
10199.103472/2022-11, resolve:
Art. 1º Designar VINÍCIUS DELGADO DA FONSECA ASSIS, Administrador,
matrícula Siape nº 2585255 e LUCIUS LETTIERI VIDAL, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 1713313, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto
eventual da função comissionada do poder executivo de Coordenador-Geral de
Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal, código FCPE 101.4, da Diretoria de Gestão
de Pessoas desta Secretaria de Gestão Corporativa, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Revogar a Portaria SGC/ME nº 43, de 7 de março de 2019, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de março de 2019, Seção 2, página 15.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS
PORTARIA SGC/ME Nº 5.691, DE 19 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I
do art. 4º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, bem como o que consta no Processo nº
19960.100153/2022-40, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 13 de maio de 2022, da Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do
Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, a servidora MARIA
CAROLINA MOREIRA DA COSTA, Analista Técnico Administrativo, matrícula Siape nº
1169657, na Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS
PORTARIA SGC/ME Nº 5.692, DE 19 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II
do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, bem como o que consta no Processo nº
12600.101049/2022-12, resolve:
Art. 1º Designar LÚCIA KÁTIA ROSA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº
6106879, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada do poder
executivo de Coordenador de Serviços e Inovação, código FCPE 101.3, da Coordenação-
Geral de Logística, Inovação e Modernização da Diretoria de Administração e Logística
desta Secretaria de Gestão Corporativa, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS
PORTARIAS SGC/ME, DE 20 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, e considerando o disposto no
Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no Processo nº
19974.100887/2022-70, resolve:
Nº 5.744 - Art. 1º Dispensar, a contar de 2 de maio de 2022, LUCAS MARCELO RIBEIRO DE
SOUSA MOTA, Analista Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1264356, da Função
Comissionada Técnica, código FCT-8, na Secretaria de Governo Digital da Secretaria Especial
de Desburocratização, Gestão e Governo Digital.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.745 - Art. 1º Designar FRANCISCO ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA, Analista em
Tecnologia
da
Informação, matrícula
Siape
nº
1277056,
para exercer
a
Função
Comissionada Técnica, código FCT-8, na Coordenação-Geral de Análise de Aquisições de
Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Governo Digital da Secretaria
Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CONJUNTA ME/MMFDH Nº 19, DE 10 DE MARÇO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA e a
SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS
HUMANOS, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela
Portaria/MP nº 57, de 14 de abril de 2000, publicada no Diário Oficial nº 74, de 17 de
abril de 2000 e pelo artigo 20 do Decreto 9.745 de 08 de abril de 2019 e, considerando
o disposto no artigo 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolvem redistribuir a
servidora:
Servidora: INAJARA MARIA OLIVEIRA
Matrícula no SIAPE: 1040390
Cargo: Analista Técnico de Políticas Sociais - ATPS, Classe B, Padrão I
Código da vaga: 0909747
Do: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Para: Ministério da Economia
Contrapartida
Servidor: cargo vago
Cargo: Analista Técnico de Políticas Sociais - ATPS, Classe A, Padrão I
Código da vaga: 0911152
Do: Ministério da Economia
Para: Ministério da Economia
NUP: 12105.100140/2022-10
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
Diretora de Gestão de Pessoas do Ministério da
Ec o n o m i a
TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA
Secretária-Executiva do Ministério da Mulher da Família
e dos Direitos Humanos
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
PORTARIA DE PESSOAL SRA/RJ/ME Nº 5.661, DE 19 DE MAIO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições que foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria
SGC/ME nº 12961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 22
de
novembro
de
2021,
e
tendo
em vista
o
que
consta
do
Processo
SEI
nº
10768.100797/2022-40, resolve:
Conceder pensão a LUIZA FERREIRA FRANÇA, CPF: ***.515.777-**, Data de
Nascimento 01.07.1938, na qualidade de ex esposa, do ex servidor aposentado LUIZ SÉRGIO
COELHO FERREIRA FRANÇA, matrícula SIAPE n.º 105616, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, padrão III, que
acrescido das vantagens especificadas, calculado pela tabela da Lei 13.464/2017, com