DOU 24/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 97, terça-feira, 24 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME N° 5.814, DE 23 DE MAIO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da
Portaria FAZENDA/ME nº 80, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de fevereiro de 2019, e tendo em vista os termos do art. 54 da Portaria ME
nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro
de 2020, bem como o que consta do Processo nº 18101.100621/2022-33, resolve:
Designar ROBERTO WAGNER DA SILVA RODRIGUES, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula Siape nº 2696762, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Coordenador-Geral de Políticas Públicas no PPA da Subsecretaria do Plano
Plurianual da União da Secretaria de Orçamento Federal da Secretaria Especial do Tesouro
e Orçamento, código FCPE 101.4.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME N° 5.818, DE 23 DE MAIO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da
Portaria FAZENDA/ME nº 80, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de fevereiro de 2019, e tendo em vista os termos do art. 54 da Portaria ME
nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro
de 2020, bem como o que consta do Processo nº 18101.100618/2022-10, resolve:
Designar FLÁVIA PEDROSA PEREIRA, matrícula Siape nº 1827222, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora-Geral de Investimentos
Plurianuais da Subsecretaria do Plano Plurianual da União da Secretaria de Orçamento
Federal da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento, código FCPE 101.4.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria STN/ME nº 499, de 20.05.2022, publicada no Diário Oficial da União
de 23.05.2022, Seção 2, pág. 19, onde se lê: "MARIO AUGUSTO GOUVEIA DE ALMEIDA",
leia-se: "MARIO AUGUSTO GOUVÊA DE ALMEIDA".
Na portaria STN/ME nº 507, de 20.05.2022, publicada no Diário Oficial da União
de 23.05.2022, Seção 2, pág. 19, onde se lê: "CÓDIGO DAS 101.4", leia-se: "CÓDIGO FCPE
101.4".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria STN/ME nº 476 de 20.05.2022, publicada no Diário Oficial da União
de 23.05.2022, Seção 2, pág. 18, onde se lê: "Designar DANIEL MATEUS BARRETO, Auditor
Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE n° 1356423, para exercer o encargo de
substituto eventual da Coordenadora de Informações Contábeis e Fiscais da União, da
Coordenação-Geral de Contabilidade da União, da Subsecretaria de Contabilidade Pública,
Código FCPE 101.3,
em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado
do encargo substituto eventual que atualmente ocupa, leia-se: "Designar DANIEL MATEUS
BARRETO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE n° 1356423, para
exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Sistematização e Orientação
Contábil da União, da Coordenação-Geral de Contabilidade da União, da Subsecretaria de
Contabilidade Pública, Código FCPE 101.3, em seus afastamentos ou impedimentos legais e
eventuais, ficando dispensado do encargo substituto eventual que atualmente ocupa."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria STN/ME nº 479 de 20.05.2022, publicada no Diário Oficial da União
de 23.05.2022, Seção 2, pág. 19, onde se lê: "Designar ANDRE LUIZ SANTANA FERRARI,
Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE n° 1962306, para exercer o
encargo de substituto eventual da Gerente da Gerência de Elaboração e Análise das
Demonstrações Contábeis, da Coordenação de Informações Contábeis e Fiscais da União,
da Subsecretaria de Contabilidade Pública, Código FCPE 101.2, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e eventuais. leia-se: "Designar ANDRE LUIZ SANTANA FERRARI, Auditor
Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE n° 1962306, para exercer o encargo de
substituto eventual do Gerente da Gerência de Informações Contábeis, da Coordenação-
Geral de Contabilidade da União, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, Código FCPE
101.2, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
PORTARIA DE PESSOAL SOF/SETO/ME N° 5.674, DE 20 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, da Secretaria Especial do Tesouro e
Orçamento do Ministério da Economia, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso IV do art. 3º da Portaria nº 80, de 13 de fevereiro de 2019, da Secretaria
Especial de Fazenda deste Ministério, e com base no Processo SEI nº 10080.100330/2022-
29, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor EDIMILSON TORRES DE OLIVEIRA NETO, matrícula
Siape nº 1791432, para a função comissionada de Coordenador, código FCPE 101.3, na
Coordenação de Modernização e Integração de Processos dos Orçamentos da União da
Coordenção-Geral de Processos dos Orçamentos da União da Secretaria de Orçamento
Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento deste Ministério.
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARIOSTO ANTUNES CULAU
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIA Nº 75, DE 20 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, item VI do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no
art. 33, inciso I, e no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
resolve:
I - Exonerar, a pedido, a partir do dia 18 de maio de 2022, LUCIANO
PORTO BARRETO, Matrícula Siape nº 1293875, do cargo efetivo de Analista,
Nível Superior, Classe "C", Padrão II, código da vaga nº 904452, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
II - Tornar sem efeito, a partir do dia 18 de maio de 2022, a Portaria
CVM/PTE/Nº 111, de 25 de junho de 2019.
MARCELO BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA SUSEP Nº 7.959, DE 17 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere a Resolução CNSP nº 428, de 12 de novembro de
2021, considerando o disposto no capítulo II, do Decreto nº 10.148, de 2 de dezembro de
2019, o art. 3º da Portaria Susep Nº 7647, de 30 de junho de 2020 e o que consta do
Processo Susep nº 15414.611741/2020-88, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria Susep nº 7.666, de 19 de agosto de 2020, publicada
na Seção 2, página 21, do Diário Oficial da União, de 03 de setembro de 2020, que passa
a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º .......................................................................
...........................................................................
VII ......................................................................
............................................................................
Suplente: Carolina Lins e Mello Pereira, matrícula Siape nº 1959288" (NR)
Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
Superintendente
PORTARIA SUSEP Nº 7.960, DE 18 DE MAIO DE 2022 (*)
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, V, do Regimento Interno anexo à
Resolução CNSP nº 428, de 12 de novembro de 2021, conforme competências contidas na
Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, resolve:
DESIGNAR o servidor NEIRIVAN CARNEIRO MENEZES JUNIOR, matrícula Siape
nº 1794591, para exercer a função de Coordenador-Geral substituto da Coordenação-Geral
de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação - CGDTI, código DAS 101.4, nos eventuais
impedimentos do titular.
DISPENSAR o servidor DANIEL MUNDIM RIBEIRO, matrícula Siape nº 1691839,
da função de Coordenador-Geral substituto da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de
Tecnologia da Informação - CGDTI, código DAS 101.4, para a qual foi designado pela
Portaria Susep nº 7955, publicada no DOU em 10/05/2022, seção 2, página 16.
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
(*) Republicado por ter saído, no DOU de 23/05/2022, seção 2, página 21, com
incorreção quanto à espécie de ato, do original.
PORTARIA SUSEP Nº 7.968, DE 20 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e pela Lei nº 6.999, de
7 de junho de 1982, e ainda o disposto na Nota Técnica SEI nº 8790/2022/ME e demais
informações que constam do processo nº 15414.613667/2020-34, resolve:
Art. 1º Prorrogar, pelo período de 27 de novembro de 2021 a 26 de novembro
de 2022, a requisição da servidora FERNANDA PINHEIRO ARRUDA, matrícula Siape nº
1094402, pertencente ao Quadro de Pessoal da Superintendência de Seguros Privados,
para continuar em exercício no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Juízo da 229º
ZE/Rio Comprido.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de CARINO
ANDRADE RODRIGUES, Gerente de Soluções UE, no período de 04 a 11 de junho de 2022,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de participar de conferência de cybersegurança - RSA CONFERENCE, a
realizar-se em São Francisco, USA.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIAS IPEA DE 23 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 17 do Decreto n° 7.142, de 29 de
março de 2010, resolve:
Nº 81 - Dispensar o servidor JOSE GUSTAVO FERES, matrícula SIAPE nº 1461638, da função
comissionada de Coordenador-Geral de Estudo e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e
Infraestrutura - CGSET, código FCPE 101.4, da Diretoria de Estudo e Políticas Setoriais, de
Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
Nº 82 - Dispensar o servidor JOSE GUSTAVO FERES, matrícula SIAPE nº 1461638, do
encargo de substituto eventual do Diretor de Estudo e Políticas Setoriais, de Inovação,
Regulação e Infraestrutura - DISET, código DAS 101.5, do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
PORTARIA IPEA N° 83, DE 23 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 17 do Decreto nº 7.142, de 29 de
março de 2010, resolve:
Designar o servidor EDISON BENEDITO DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº
1742474, para exercer a Função Comissionada de Coordenador-Geral de Estudo e Políticas
Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, código FCPE 101.4, da Diretoria
de Estudo e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET do Instituto
de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, ficando exonerado do cargo comissionado que
atualmente ocupa.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
PORTARIA IPEA N° 84, DE 23 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17 do Decreto nº 7.142, de 29 de março
de 2010, resolve:
Designar o servidor EDISON BENEDITO DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 1742474,
para o encargo de substituto eventual do Diretor de Estudo e Políticas Setoriais, de Inovação,
Regulação e Infraestrutura - DISET, código DAS 101.5, do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
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