DOU 24/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 97, terça-feira, 24 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SGD/ME Nº 5.777, DE 23 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência delegada pelo art. 4º da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro
de 2019, e conforme o disposto no Processo SEI nº 12100.102007/2022-30, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria SGD/ME nº 5.502, de 17 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2022, Edição nº 94, Seção 2, Página
21, por meio da qual foi determinado o exercício descentralizado do servidor Anderson
Souza de Araújo, matrícula SIAPE nº 1779907, Analista em Tecnologia da Informação - ATI
do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Departamento de Informática do SUS do Ministério
da Saúde, para atuação no Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS e
ocupação do Cargo de Coordenador-Geral de Monitoramento e Avaliação, DAS 101.4.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E
MERCADOS
PORTARIA DE PESSOAL SEDDM/ME Nº 5.623, DE 18 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação
de competência contida no art. 11 da Portaria GM/ME nº 406, de 08 de dezembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro 2020, bem como o disposto
no Processo SEI nº 19739.119330/2022-95, resolve:
Designar a servidora ANDREA CASSOLI ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2086717,
para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, FCPE 102.2, do
Departamento de Supervisão das Unidades Descentralizadas, da Secretaria de Coordenação
e Governança do Patrimônio da União, da Secretaria Especial de Desestatização,
Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
DIOGO MAC CORD DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL SEDDM N° 5.763, DE 20 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação
de competência contida no art. 11 da Portaria GM/ME nº 406, de 08 de dezembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro 2020, bem como o disposto
no Processo SEI nº 19739.118420/2022-69, resolve:
Designar o servidor CLAUDSON MOREIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2574403,
para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Gestão
de Superintendências, código FCPE 101.4, do Departamento de Supervisão das Unidades
Descentralizadas, da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, da
Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da
Ec o n o m i a .
DIOGO MAC CORD DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL SEDDM N° 5.796, DE 23 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação
de competência contida no art. 11 da Portaria GM/ME nº 406, de 08 de dezembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro 2020, bem como o disposto
no Processo SEI nº 19954.100094/2022-99, resolve:
Designar a servidora ILANA DANIELLE SOARES SANTOS, matrícula SIAPE nº
1580086, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral
de Pesquisas e Informações Estratégicas, código FCPE 101.4, da Diretoria de Integridade e
Conformidade, da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do
Ministério da Economia.
DIOGO MAC CORD DE FARIA
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 887, DE 23 DE MAIO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 54 da Portaria do Ministério
da Economia nº 406, de 8 de dezembro de 2020 e pela Portaria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, tendo em vista a decisão
proferida nos autos do Processo Judicial nº 0801825-18.2022.4.05.8400, em trâmite na 1ª
Vara Federal na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, o teor do Parecer de Força
Executória nº 00215/2022/CORESENE/PRU5R/PGU/AGU, e considerando o que consta no e-
Processo nº 10265.229391/2022-17, resolve:
Dispensar, a pedido, em cumprimento de decisão judicial, o Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil JORGE LUIZ DA COSTA, matrícula SiapeCad nº 00060423, da
Função Gratificada de Inspetor da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Natal (RN),
jurisdicionada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal (RN), Código FG-1.
JOSE DE ASSIS FERRAZ NETO
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
PORTARIA DE PESSOAL SUTRI Nº 23, DE 16 DE MAIO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art.
357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, e pela Portaria RFB nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que
consta no e- Processo nº 13042.048858/2022-24, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RONALDO SERGIO
SILVEIRA GENU, matrícula SiapeCad nº 00004541, para exercer mandato de julgador na
Quinta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 02, até
31/12/2023.
FERNANDO MOMBELLI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 168, DE 17 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO
FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284,
de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, na Portaria RFB n° 346, de 03 de março de 2022, na
Portaria SRRF01 n° 138, de 23 de março de 2022, e o que consta do e-Processo n°
10265.222465/2022-86, resolve:
Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, JOSE PEDRO
GONZALEZ, matrícula Siapecad nº 01133598, do encargo de Substituto Eventual de Chefe
do Serviço de Controle Processual (Secop) da Superintendência Regional da Receita Federal
do Brasil da 1ª Região Fiscal (DF), código DAS-101.1.
ENIO MOTTA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM
PORTARIA DE PESSOAL ALF/BEL Nº 12 DE 17 DE MAIO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM(PA),
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME 284 de 27de julho de 2020 e, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB N 56 de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17-08-2021, resolve:
Dispensar, a partir de 17 de maio de 2022, Juliete Ribeiro Rodrigues, ATRFB,
Mat. Siapecad 28240, da função gratificada de Chefe da Seção de Gestão Corporativa-
SACOR -ALF BELÉM - FRG 0001.
BRUNO DA ROCHA LEITE
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BOA VISTA
PORTARIAS DE PESSOAL - DRF/BVT/RR, DE 20 DE MAIO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BOA VISTA-RR, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria nº 284 de 27
de julho de 2020 do Ministério da Economia, publicada no DOU-extra nº 142-B de 27 de
julho de 2017. resolveR:
Nº 6 - Dispensar Welton Lucio Sena de Lima, Analista Tributário da Receita Federal,
matricula Siape nº 0149245, da função gratificada de chefe da Equipe de Vigilância e
Repressão - EVR, da Delegacia Receita Federal em Boa Vista, código FG-0001.
Nº 7 - Designar Joaquim Jeronimo da Silva Filho, Auditor-Fiscal da Receita Federal, matricula
siape nº 01337241, para exercer a função gratificada de chefe da Equipe de Vigilância e
Repressão -EVR, da Delegacia da Receita Federal em Boa Vista, código FG- 0001.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
ROBERTO PAULO DA SILVA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/OSA, DE 19 DE MAIO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO (SP), no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Dossiê nº
13032.388604/2022-65, resolve:
Nº 17 - Dispensar MARCELLA BERTONCELLO, Analista-Técnico-Administrativo, matrícula
Siapecad nº 1901660, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão Corporativa-
EGC da Agência da Receita Federal do Brasil em Barueri (SP), jurisdição da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Osasco (SP), Código FG-3.
Nº 18 - Designar FLÁVIA DE MELO RIBEIRO, Assistente-Técnico-Administrativo, matrícula
Siapecad nº 1917605, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão
Corporativa-EGC da Agência da Receita Federal do Brasil em Barueri (SP), jurisdição da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco (SP), Código FG-3.
VICENTE BATTISTA JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BLUMENAU
PORTARIA DE PESSOAL DRF/BLU Nº 11, DE 23 DE MAIO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BLUMENAU/SC, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-Processo
nº 10906.169750/2022-79, resolve:
Dispensar, a partir de 23 de maio de 2022, o Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil MARIO ANTÔNIO BRITO DA COSTA, matrícula Siapecad nº 62260, da
Função Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Timbó/SC, jurisdição da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau/SC, código FG-1.
EDUARDO BURIGO DE SOUSA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PONTA GROSSA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/PTG Nº 13, DE 11 DE MAIO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PONTA GROSSA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-Processo
nº 10906.186031/2022-12, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MAURO ROBERTO
KARKOW, matrícula Siapecad nº 15801, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 - Eqrat1, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ponta Grossa/PR, código FCPE 101.1.
DEMETRIUS DE MOURA SOARES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 137, DE 17 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 10A.
REGIÃO FISCAL, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
RFB nº 56, de 16/08/2021, publicada no DOU de 17/08/2021, e tendo em vista
o disposto na Decisão Judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº
5021674-68.2022.4.04.7100,
o
Parecer
de
Força
Executória
nº
00203/2022/CORESENG/PRU4R/PGU/AGU, que atesta a força executória do
comando decisório, e o que consta no e-Dossiê nº 13033.118021/2022-69,
resolve:
Em cumprimento
à decisão
judicial, dispensar
LUCIANE PERSCH,
Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 57752, da
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Fiscalização
dos Maiores Contribuintes - Sefim, da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil da 10a.Região Fiscal, Código FCPE-101.1.
ALTEMIR LINHARES DE MELO
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