DOU 24/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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23
Nº 97, terça-feira, 24 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 372, DE 23 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 6.317,
de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 10.696, de 6 de maio de 2021, bem
como no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com redação dada pelo
Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
EXONERAR, a pedido, ANNA PRISCILLA DI VASCONCELOS, CPF nº ***.075.401-
**, do cargo de Chefe de Assessoria, código DAS 101.4, da Assessoria de Comunicação
Social da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira, a contar de 23 de maio de 2022.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JÚNIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe
foi delegada pelos art. 1º e 2º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 304 - Exonerar MARINA GOMES PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1748837, do cargo de
Coordenador, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Credenciamento das Instituições
de Educação Superior da Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério - SERES-MEC.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe
foi delegada pelos art. 1º e 2º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 306 - Nomear LAUREMAR DANTAS BARBOSA, CPF nº ***.855.261-**, para exercer o
cargo de Assistente, código DAS 102.2, do Gabinete da Secretaria de Educação Superior
deste Ministério - SESu-MEC.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe
foi delegada pelos art. 1º e 2º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 307 - Designar ILLANA PINHEIRO BEZERRA VANDESTEEN, CPF nº ***.414.913-**, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, Código FCPE 103.2, da Coordenação-
Geral de Sistemas da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no art. 26 da Lei nº
8.216, de 13 de agosto de 1991, bem como ao contido no Decreto nº 10.195, de 30 de
dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria
MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 308 - Dispensar ÉDER MARQUES SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2094655, da Função
Gratificada, Código FG-1, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC, a contar de 04
de maio de 2022.
Nº 309 - Designar JOVAM FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 6079139, para exercer a
Função
Gratificada, Código
FG-1,
da Coordenação-Geral
de
Recursos Logísticos da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 310 - Dispensar VINICIUS SCOFIELD SIQUEIRA, Matrícula SIAPE nº 2140971, do encargo
de substituto eventual do cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, do Gabinete do
Ministro GM-MEC.
Nº 311 - Designar NATÁLIA CABRAL DO REGO BARROS, Matrícula SIAPE nº 1321494, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, do Gabinete do
Ministro GM-MEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
PORTARIA N° 305, DE 20 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe
foi delegada pelos art. 1º e 2º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nomear CLEITON PACHECO SILVA, Matrícula SIAPE nº 1567451, para exercer o
cargo de Coordenador, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Credenciamento das
Instituições de Educação Superior da Diretoria de Regulação da Educação Superior da
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério - SERES-MEC,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
PORTARIA N° 312, DE 23 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe
foi delegada pelos art. 1º e 2º da Portaria MEC no 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nomear ROBERTA CHAVES OLIVEIRA, CPF nº ***.713.741-**, para exercer o
cargo de Coordenador de Projetos, Código DAS-103.3, da Secretaria-Executiva deste
Ministério - SE-MEC.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
PORTARIA Nº 313, DE 23 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe
foi delegada pelos art. 1º e 2º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Dispensar, a pedido, HUDSON TRINDADE CABRAL, Matrícula SIAPE nº 1993241, da
Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente Técnico, Código FCPE 102.1, do
Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério - SETEC-MEC.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
PORTARIA Nº 314, DE 23 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 882, de 10 de novembro de
2021, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam
do processo nº 23216.000619/2022-16, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 295, de 12 de maio de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de maio de 2022, seção 2, página 51, que efetivou a
cessão da servidora CRISTINA THOMAS DE ROSS DE MATOS, matrícula SIAPE nº
1676123, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercício
junto ao Instituto Federal Goiano.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
DESPACHOS DE 20 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.002318/2022-58, autoriza o
afastamento do país da seguinte servidora:
MARIA FRANCISCA FERREIRA TRUJILLO, Técnica em Assuntos Educacionais, de
27 de maio de 2022 a 3 de junho de 2022, para representar o Ministério da Educação
durante a III Reunião das Agências Reguladoras do Ensino Superior dos Estados Membros
da CPLP em Luanda, Angola, com ônus para o GM/MEC (diárias e passagens).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.013450/2022-81, autoriza o
afastamento do país da seguinte servidora:
DIANA GUIMARÃES AZIN, Secretária de Regulação e Supervisão da Educação
Superior, de 27 de maio de 2022 a 3 de junho de 2022, para representar o Ministério da
Educação durante a III Reunião das Agências Reguladoras do Ensino Superior dos Estados
Membros da CPLP em Luanda, Angola, com ônus para a SERES/MEC (diárias e passagens).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.013810/2022-45, autoriza o
afastamento do país da seguinte servidora:
MARIA CRISTINA MANNO, Assessora, de 27 de maio de 2022 a 3 de junho de
2022, para representar o Ministério da Educação durante a III Reunião das Agências
Reguladoras do Ensino Superior dos Estados Membros da CPLP em Luanda, Angola, com
ônus para a SESu/MEC (diárias e passagens).
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.002338/2022-29, autoriza o
afastamento do país da seguinte servidora:
MICHELLE
BARBOSA MUNIZ
JORDAO, Chefe
de
Divisão da
Assessoria
Internacional, de 24 a 27 de maio de 2022, para representar a AI/GM/MEC na agenda de
trabalho que será desenvolvida em Buenos Aires, Argentina, incluindo encontros bilaterais
para a prospecção de iniciativas de cooperação internacional na área de educação e a
participação na III Reunión Regional de Ministras y Ministros de Educación de América
Latina y el Caribe, com ônus para GM/MEC (diárias e passagens).
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
R E T I F I C AÇÕ ES
No Despacho de 2 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 4
de maio de 2022, Seção 2, página 22, que autorizou o afastamento do país do servidor
WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA, Secretário de Educação Superior, onde se lê: "...de 14 a
27 de maio de 2022...", leia-se: "...de 14 a 28 de maio de 2022...".
No Despacho de 6 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 9
de maio de 2022, Seção 2, página 17, que autorizou o afastamento do país do servidor
TOMÁS DIAS SANT'ANA, Secretário de Educação Profissional e Tecnológica, onde se lê: "E
22/05 a 27/05/2022...", leia-se: " E 21/05 a 28/05/2022...".
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 141, DE 23 DE MAIO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º
da Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e
considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidora: VIVIANE DINES DE OLIVEIRA RIBEIRO BARTHO
Mat. Siape: 2314195
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal de São Paulo - Campus Campos do Jordão
Para: Instituto Federal do Rio de Janeiro - Campus Arraial do Cabo
Processo: 23305.007776/2021-64
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório,
objeto desta Portaria, cessará caso
sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar
ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO